CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2020
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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LEI
N.º 17.376 DE 24.12.2020 (D.O. 28.12.2020) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
EBENÉZER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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LEI
N.º 17.302 DE 22.09.2020 (D.O. 24.09.2020) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. |
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LEI
N.º 17.301 DE 22.09.2020 (D.O. 24.09.2020) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO
DESAFIO NOVA VIDA. |
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LEI N.º 17.260 DE 11.08.2020 (D.O. 12.08.2020) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FILHOS AMADOS DO CÉU – FAC – COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CRATO. |
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LEI N.º 17.254 DE 31.07.2020 (D.O. 31.07.2020) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS MESATENISTAS DO CEARÁ. |