CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2015
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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DE 11.12.15 (D.O. 15.12.15) |
CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO RENATO PESSOA DE AGUIAR -
ICERPA. |
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DE 30.11.15 (D.O. 02.12.15) |
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS, COM
SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE 20.10.15 (D.O. 27.10.15) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IDESQ. |
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DE 24.09.15 (D.O. 29.09.15) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
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DE 14.09.15 (D.O. 24.09.15) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
INCLUSIVA DE FORTALEZA-EXISTIR. |
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DE 02.06.15 (D.O. 08.06.15) |
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA J. MISQUITA – DOS MORADORES DE
VASSOURAS / TAPERUABA. |
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DE 02.06.15 (D.O. 08.06.15) |
DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE VIDA MELHOR. |
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DE 05.01.15 (D.O. 27.02.15) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - REFLORESCER. |
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DE 05.01.15 (D.O. 13.02.15) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ECOHAB. |