CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2013

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N.º 15.507,

DE 27.12.13

(D.O. 09.01.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERRE DES HOMMES LAUSANNE NO BRASIL.

LEI N.º 15.506,

DE 27.12.13

(D.O. 09.01.14)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEQUENO COTOLENGO DOM ORIONE, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

LEI N.º 15.479,

DE 04.12.13

(D.O. 11.12.13)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO DE TAEKWONDO DO CEARÁ

LEI N.º 15.476,

DE 04.12.13

(D.O. 10.12.13)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO VIVA.

 

LEI N.º 15.471,

DE 22.11.13

(D.O. 02.12.13)

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS DA SOLIDARIEDADE – LAR AMIGOS DE JESUS.

LEI N.º 15.467,

DE 22.11.13

(D.O. 02.12.13)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOM JOSÉ MAURO RAMALHO – FRATER, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI N.º 15.458,

DE 14.11.13

(D.O. 19.11.13)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA VIDEIRA.

LEI N.º 15.389,

DE 25.07.13

(D.O. 06.08.13)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BANABUIÚ AMOR E VIDA - ABAV, NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ.

LEI N.º 15.371,

DE 13.06.13

(D.O. 18.06.13)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO O CAMINHO RESGATANDO VIDAS.

LEI N.º 15.336,

DE 12.04.13

(D.O. 17.04.13)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE MALFORMAÇÕES DA FACE DO CEARÁ – ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR.

LEI N.º 15.305,

DE 08.01.13 

(D.O. 18.01.13)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ.