CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 2010
|
NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
|
DE 28.12.10 (DO 31.12.10) |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS MÉDICAS PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES - ICM. |
|
DE 28.12.10 (DO 30.12.10) |
CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE COMPANHEIROS DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE
MARACANAÚ |
|
DE 28.12.10 (D.O. 30.12.10) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO PORTAL – IEP, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. |
|
DE 28.12.10 (D.O. 30.12.10) |
CONCEDE O TÍTULO
DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL AO INSTITUTO
NORDESTE XXI DE DIFUSÃO SOCIAL DO CONHECIMENTO NO ESTADO DO CEARÁ. |
|
DE 10.11.10 (D.O. 16.11.10) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE CANAVIEIRA – ABCC, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE. |
|
DE 25.08.10 (D.O. DE 26.08.10) |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV. |
|
DE 13.08.10 (DO 17.08.10) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO DAMIÃO XIMENES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. |
|
DE 09.08.10 (D.O. 16.08.10) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
|
DE 09.08.10 (D.O. 16.08.10) |
CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE
MONSENHOR TABOSA. |
|
DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) |
CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GILEADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CENSOGI, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
|
DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A
ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL,
SÓCIO-DESPORTIVO E HUMANO-AMBIENTAL DE MUNDAÚ - PRODART. |
|
DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A
SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. |
|
DE 09.08.10 (D.O. DE 16.08.10) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DORCAS NO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA. |
|
DE 15.06.10 (D.O.18.06.10) |
CONSIDERA DE
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS
– AAEAD. |
|
DE 10.06.10 (D.O.18.06.10) |
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CANINDÉ. |
|
DE 10.06.10 (D.O. 14.06.10) |
CONSIDERA DE UTILIDADE
PÚBLICA O PROJETO FAMILIAR DO JARDIM SÃO PAULO – PROFAJASP. |
|
DE
30.04.10 (D.O. DE 12.05.10) |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA BIORREGIÃO DO ARARIPE – ACCOA, NO MUNICÍPIO
DO CRATO, NO ESTADO DO CEARÁ. |
|
DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO
DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ |
|
DE 14.04.10 (D.O. DE 20.04.10) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE CAMOCIM, NO ESTADO DO
CEARÁ. |
|
DE 29.12.09 (D.O. DE 06.01.10) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA SAGRADA FAMÍLIA,
CAPELA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE NOVO ORIENTE, DIOCESE DE
CRATEÚS, NO ESTADO CEARÁ |
|
DE 09.03.2010 (D.O. DE 12.03.10) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ, BENEFICENTE, EDUCATIVA E CULTURAL. |
|
DE 09.03.2010 (D.O. DE 12.03.10) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL UNIVERSOS. |
|
DE 05.01.2010 (D.O. DE 13.01.10) |
CONSIDERA
DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO TREMEMBÉ – AMIT |