CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 2008

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 14.252,

DE 19.11.08

(D.O. DE 24.11.08)

Concede o Título de Utilidade Pública à Fundação Professor Antunes.

 

LEI Nº 14.251,

DE 19.11.08

(D.O. DE 24.11.08)

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Crio  - ASSOCRIO.

 

LEI Nº 14.250,

DE 19.11.08

(D.O. DE 24.11.08)

Considera de Utilidade Pública Estadual a Casa de Recuperação Caverna de Adulão.

 

LEI Nº 14.249,

DE 19.11.08

(D.O. DE 24.11.08)

Considera de Utilidade Pública o Centro de Articulação e Apoio às Creches, com sede e foro na cidade de Fortaleza-CE.

 

LEI Nº 14.235,

DE 10.11.08

(D.O. 13.11.08)

Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Deserto - AMADE.

 

LEI Nº 14.203,

DE 16.09.08

(D.O. DE 30.09.08)

Considera de Utilidade Pública a Fundação de Formação, Pesquisa e Difusão de Tecnologias Sociais Sustentáveis - Fundação Mussambê.

LEI Nº 14.200,

DE 05.08.08

(D.O. DE 12.08.08)

Altera a Lei nº 12.189, de 11 de outubro de 1993, que considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Ceará e dá outras providências.

LEI Nº 14.163,

DE 03.07.08

(D.O. DE 03.07.08)

Considera de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB.

 

LEI Nº 14.132,

DE 11.06.08

(D.O. DE 25.06.08)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO EDUCACIONAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DR. FRANCISCO SALES DE MACEDO

LEI Nº 14.129,

DE 11.06.08

(D.O. DE 25.06.08)

Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação Sobralense de Associações Comunitárias.

LEI Nº 14.126,

DE 05.06.08

(D.O. DE 10.06.08)

Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança.

 

LEI Nº 14.125,

DE 05.06.08

(D.O. DE 10.06.08)

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo.

 

LEI N° 14.096,

DE  09.04.08

(D.O 10.04.08)

Considera de Utilidade Pública Estadual o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Clínicas Professor Ailton Gondim Lossio - NUPEC.

 

LEI Nº 14.077,

DE 16.01.08

(D.O. DE 31.01.08)

Considera de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança São José.

 

LEI Nº 14.076,

DE 16.01.08

(D.O. DE 30.01.08)

Considera de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança – Uirapuru.