CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

ANO: 1996

NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI Nº 12.578, DE 25.04.96 (D.O. 22.05.96)	Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COSMETOLOGIA E ESTÉTICA DO CEARÁ-ACEC.
LEI Nº 12.579,  DE 23.04.96 (D.O. DE  22.05.96)	Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIRGES - UPSE.
LEI Nº 12.585, DE 16.05.96 (D.O. 31.05.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRMÃ LUIZA MARIA.
LEI Nº 12.586, DE 16.05.96 (D.O. 29.05.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MANOEL SÁTIRO, NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
LEI Nº 12.587, DE 16.05.96 (D.O. 29.05.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANA ROBERTO.
LEI Nº 12.589, DE 23.05.96 (D.O. 29.05.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ANTÔNIO DE MOURA e dá outras providências.
LEI Nº 12.592, DE 29.05.96 (D.O. 29.05.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARQUE JERUSALÉM.
LEI Nº 12.594, DE 14.06.96 (D.O. 17.06.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA BENEFICENTE DA COMUNIDADE CONJUNTO CEARÁ e dá outras providências.
LEI Nº 12.595, DE 14.06.96 (D.O. 17.06.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES DE CAMPOS SALES.
LEI Nº 12.598, DE 25.06.96 (D.O. 01.07.96)	Considera de Utilidade Pública a CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
LEI Nº 12.599, DE 25.06.96 (D.O. 01.07.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE JOSÉ PALHANO DE SABÓIA, e dá outras providências.
LEI Nº 12.602, DE 01.07.96 (D.O. 02.07.96)	Considera de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DE JERICOACOARA, com base na Lei Nº 12.554, de 27 de dezembro de 1995.
LEI Nº 12.616, DE 26.08.96 (D.O. 03.09.96)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MARIA NILVA ALVES e dá outras providências.
LEI Nº 12.617, DE 26.08.96 (D.O. 03.09.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, NA VILA PALESTINA, do Município de Orós, neste Estado.
LEI Nº 12.618, DE 26.08.96 (D.O. 11.09.96)	Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOM JARDIM NA CIDADE DE FORTALEZA - CEARÁ.
LEI Nº 12.619, DE 26.08.96 (D.O. 11.09.96)	Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO PARA A CRIANÇA, de Orós, neste Estado.
LEI Nº 12.620, DE 26.08.96 (D.O. 11.09.96)	Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DO CONJUNTO TIMBÓ - Maracanaú-Ce.
LEI Nº 12.624, DE 20.09.96 (D.O. 30.09.96)	Considera de Utilidade Pública Estadual, o CENTRO ESPÍRITA "O POBRE DE DEUS".
LEI Nº 12.625, DE 20.09.96 (D.O. 30.09.96)	Considera de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUARANI no Município de Campos Sales-Ce.
LEI Nº 12.626, DE 20.09.96 (D.O. 30.09.96)	Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE E ASSISTENCIAL ENEDINA PEREIRA LEITE.
LEI Nº 12.635, DE 14.11.96 (D.O. 27.11.96)	Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE SOLONÓPOLE.
LEI Nº 12.636, DE 14.11.96 (D.O. 27.11.96)	Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE PESTALOZZI DE CRATÉUS.
LEI Nº 12.644, DE 12.12.96 (D.O. 26.12.96)	Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO OTÍLIA CORREIA SARAIVA.
LEI Nº 12.645, DE 12.12.96 (D.O. 26.12.96)	Considera de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS E DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DO ESTADO DO CEARÁ.