CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

ANO: 1995

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 12.425,

DE 20.04.95

(D.O. 26.04.95)

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO POVOADO DE TUCUNZEIROS.

LEI Nº 12.438,

DE 16.05.95

(D.O. 23.05.95)

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES SANTA CLARA DE ASSIS.

LEI Nº 12.439,

DE 16.05.95

(D.O. 23.05.95)

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CIVIL "PROJETO ARTE CRIANÇA", sediada em Iguatu - Ce.

LEI Nº 12.440,

DE 16.05.95

(D.O. 23.05.95)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPECIAL PERMANENTE - "CASA DA ESPERANÇA".

LEI Nº 12.441,

DE 16.05.95

(D.O. 23.05.95)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS.

LEI Nº 12.450,

DE 05.06.95

(D.O. 09.06.95)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OLÍMPIO COSTA.

LEI Nº 12.451,

DE 05.06.95

(D.O. 09.06.95)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE VÁRZEA ALEGRE.

LEI Nº 12.457,

DE 20.06.95

(D.O. 27.06.95)

Declara de Utilidade Pública a UNIDADE ASSISTENCIAL CORAÇÃO DE MARIA, na cidade de Fortaleza.

LEI Nº 12.458,

DE 20.06.95

(D.O. 27.06.95)

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL PADRE CÍCERO.

LEI Nº 12.459,

DE 20.06.95

(D.O. 27.06.95)

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO PESTALOZZI DE MILAGRES.

LEI Nº 12.462,

DE 27.06.95

(D.O. 28.06.95)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE EDUCAÇÃO CÍVICO DE MESSEJANA - CECIME.

LEI Nº 12.463,

DE 27.06.95

(D.O. 28.06.95)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÀS FAMÍLAS CARENTES DE PACAJUS.

LEI Nº 12.491,

DE 04.10.95

(D.O. 18.10.95)

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAÚ - AMAB, sediada no Distrito de Baú, em Iguatu-Ce.

LEI Nº 12.493,

DE 04.10.95

(D.O. 19.10.95)

Considera de Utilidade Pública a CONGREGAÇÃO REDENTORISTA DO NORTE DO BRASIL.

LEI Nº 12.506,

DE 24.11.95

(D.O. 15.12.95)

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BRASÍLIA E ADJACÊNCIAS.

LEI Nº 12.511,

DE 06.12.95

(D.O. 15.12.95)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMANAIARA.

LEI Nº 12.514,

DE 14.12.95

(D.O. 19.12.95)

Considera de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO WALDEMAR FALCÃO.

LEI Nº 12.516,

DE 15.12.95

(D.O. 26.12.95)

Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA.

LEI Nº 12.534,

DE 21.12.95

(D.O. 29.12.95)

Considera de Utilidade Pública o PROJETO MISSIONÁRIO DA ALIANÇA BÍBLICA UNIVERSITÁRIA.

LEI Nº 12.535,

DE 21.12.95

(D.O. 29.12.95)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ÁGUA FRIA.

LEI Nº 12.544,

DE 27.12.95

(D.O. 29.12.95)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MÉDICA EDUCACIONAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA-CEARÁ.

LEI Nº 12.545,

DE 27.12.95

(D.O. 29.12.95)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER CARENTE DO BAIRRO BOM JARDIM E ADJACÊNCIAS.

LEI Nº 12.546,

DE 27.12.95

(D.O. 29.12.95)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ANCIÕES CARENTES DO PIRAMBU.

LEI Nº 12.547,

DE 27.12.95

(D.O. 29.12.95)

Considera de Utilidade Pública a entidade "COMUNICAÇÃO E CULTURAL".

LEI Nº 12.548,

DE 27.12.95

(D.O. 29.12.95)

Considera de Utilidade Pública a PIA SOCIEDADE FILHAS DE SÃO PAULO.

LEI Nº 12.549,

DE 27.12.95

(D.O. 29.12.95)

Considera de Utilidade Pública o Centro SÓCIO-EDUCACIONAL-SANITÁRIO "MADONNINA DEL GRAPPA".