CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

ANO: 1994

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 12.247,

DE 06.01.94

(D.O. 07.01.94)

Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE MARANGUAPE - UNECOM.

LEI Nº 12.248,

DE 06.01.94

(D.O. 11.01.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FEBEMCE - ASSEFE.

LEI Nº 12.271,

DE 23.03.94

(D.O. 24.03.94)

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CEARENSE DOS LARINGECTOMIZADOS.

LEI Nº 12.275,

DE 08.04.94

(D.O. 13.04.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO JOÃO ARRUDA - ACBBJA.

LEI Nº 12.276,

DE 08.04.94

(D.O. 13.04.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA DE ENCANTADO - AMOVE.

LEI Nº 12.277,

DE 08.04.94

(D.O. 13.04.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BREJOSANTENSE DE APOIO À FAMÍLIA - ABAF.

LEI Nº 12.278,

DE 11.04.94

(D.O. 13.04.94)

Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DO SÍTIO SÃO JOSÉ.

LEI Nº 12.279,

DE 11.04.94

(D.O. 13.04.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DEZENOVE DE MARÇO - ACODEM.

LEI Nº 12.295,

DE 28.04.94

(D.O. 04.05.94)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTE E CULTURA DO BAIRRO DO ROSÁRIO - FEACBRO.

LEI Nº 12.296,

DE 05.05.94

(D.O. 12.05.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO MENOR CARENTE DO CONJUNTO PALMEIRAS.

LEI Nº 12.300,

DE 12.05.94

(D.O. 19.05.94)

Considera de Utilidade Pública a OBRAS SOCIAIS DO LIONS CLUBE DE BREJO SANTO.

LEI Nº 12.304,

DE 18.05.94

(D.O. 24.05.94)

Considera de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRISTÃ – FUNASC e dá outras providências.

LEI Nº 12.305,

DE 18.05.94

(D.O. 24.05.94)

Declara de Utilidade Pública a CRECHE COMUNITÁRIA SEMENTE DA LIBERDADE.

LEI Nº 12.307,

DE 23.05.94

(D.O. 27.05.94)

Considera de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 12.312,

DE 10.06.94

(D.O. 15.06.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOM HELDER CÂMARA.

LEI Nº 12.317,

DE 28.06.94

(D.O. 30.06.94)

Reconhece de Utilidade Pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA DE MIRAÍMA.

LEI Nº 12.318,

DE 28.06.94

(D.O. 30.06.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO E PROMOÇÃO À COMUNIDADE DO CONJUNTO JOSÉ WALTER E ADJACÊNCIAS.

LEI Nº 12.319,

DE 28.06.94

(D.O. 30.06.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARAPONGA.

LEI Nº 12.320,

DE 28.06.94

(D.O. 30.06.94)

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PREÁ.

LEI Nº 12.321,

DE 28.06.94

(D.O. 30.06.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO SETOR E DO PERÍMETRO CURU-PARAIPABA.

LEI Nº 12.322,

DE 29.06.94

(D.O. 30.06.94)

Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DE IPAUMIRIM - UMI.

LEI Nº 12.326,

DE 08.07.94

(D.O. 12.07.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ARTESANAL PADRE CÍCERO.

LEI Nº 12.331,

DE 15.07.94

(D.O. 19.07.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES DO PARQUE SÃO VICENTE.

LEI Nº 12.332,

DE 15.07.94

(D.O. 19.07.94)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE APOIO À FAMÍLIA - SOAFA, de Barbalha-Ce.

LEI Nº 12.333,

DE 15.07.94

(D.O. 19.07.94)

Considera de Utilidade Pública o FUNDO CRISTÃO PARA CRIANÇAS.

LEI Nº 12.335,

DE 15.07.94

(D.O. 19.07.94)

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SERRINHA - AMORBASE.

LEI Nº 12.337,

DE 21.07.94

(D.O. 22.07.94)

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE IDEAL.

LEI Nº 12.338,

DE 21.07.94

(D.O. 22.07.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FAMILIAR E SOCIAL (FILIAL DO CEARÁ).

LEI Nº 12.339,

DE 21.07.94

(D.O. 22.07.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO CEARÁ.

LEI Nº 12.344,

DE 31.08.94

(D.O. 01.09.94)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO CASA GRANDE - MEMORIAL DO HOMEM KARIRI.

LEI Nº 12.345,

DE 31.08.94

(D.O. 01.09.94)

Considera de utilidade pública a ESCOLA PROFISSIONAL MONSENHOR MELO-IBIAPINA-CEARÁ.

LEI Nº 12.347,

DE 01.09.94

(D.O. 05.09.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ARISTIDES BARCELOS.

LEI Nº 12.349,

DE 15.09.94

(D.O. 16.09.94)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPÍRITA CARIDADE E ESPERANÇA.

LEI Nº 12.350,

DE 15.09.94

(D.O. 16.09.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SANTO ANTÔNIO EM MESSEJANA.

LEI Nº 12.352,

DE 22.09.94

(D.O. 27.09.94)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO DE ASSISTÊNCIA E FORMAÇÃO DA INFÂNCIA - CAFI, na cidade de Quixadá.

LEI Nº 12.353,

DE 23.09.94

(D.O. 27.09.94)

Considera de Utilidade Pública o HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, na cidade de Baturité.

LEI Nº 12.361,

DE 08.11.94

(D.O. 11.11.94)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GÁS BUTANO.

LEI Nº 12.362,

DE 08.11.94

(D.O. 11.11.94)

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ.

LEI Nº 12.363,

DE 08.11.94

(D.O. 11.11.94)

Considera de utilidade pública o CENTRO SOCIAL PR. JOSÉ TEIXEIRA RÊGO em Ibiapina-Ce.

LEI Nº 12.364,

DE 08.11.94

(D.O. 11.11.94)

Declara de utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ.

LEI Nº 12.371,

DE 29.11.94

(D.O. 02.12.94)

Declara de Utilidade Pública a AÇÃO SOCIAL DE AMPARO AOS CARENTES DE CANINDÉ.

LEI Nº 12.372,

DE 29.11.94

(D.O. 07.12.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CORAIS INFANTIS CANTO EM CADA CANTO.

LEI Nº 12.383,

DE 09.12.94

(D.O. 13.12.94)

Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA GRÃO DE MOSTARDA.

LEI Nº 12.384,

DE 09.12.94

(D.O. 13.12.94)

Reconhece de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL EVANGÉLICO.

LEI Nº 12.399,

DE 23.12.94

(D.O. 28.12.94)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE ANTÔNIO DE CARVALHO ROCHA.

LEI Nº 12.400,

DE 26.12.94

(D.O. 29.12.94)

Declara de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE SIDRIÃO.

LEI Nº 12.401,

DE 26.12.94

(D.O. 29.12.94)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA PIEDADE.

LEI Nº 12.402,

DE 26.12.94

(D.O. 29.12.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UMBANDISTA SÃO JERÔNIMO, e dá outras providências.

LEI Nº 12.403,

DE 26.12.94

(D.O. 29.12.94)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO INÁCIO SERROTE.

LEI Nº 12.404,

DE 26.12.94

(D.O. 29.12.94)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO.

LEI Nº 12.407,

DE 29.12.94

(D.O. 29.12.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA 4ª ETAPA DO CONJUNTO DO CEARÁ, no Conjunto Ceará.

LEI Nº 12.409,

DE 29.12.94

(D.O. 29.12.94)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. HILDEBERTO BARROSO e dá outras providências.

LEI Nº 12.410,

DE 29.12.94

(D.O. 29.12.94)

Considerando de Utilidade Pública a AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RERIUTABA.