CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
ANO: 1993
NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
DE 06.01.93 (D.O. 08.01.93) |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESPORTIVA JUVENTUDE. |
DE 06.01.93 (D.O. 08.01.93) |
Considera de utilidade pública o INSTITUTO PEDAGÓGICO PRESIDENTE MÉDICI. |
DE 06.01.93 (D.O. 08.01.93) |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. |
DE 06.01.93 (D.O. 08.01.93) |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EDUCACIONAL DANIEL BERG. IEDG. |
DE 12.01.93 (D.O. 13.01.93) |
Concede o título de utilidade pública a FUNDAÇÃO "SÃO JUDAS TADEU". |
DE 12.01.93 (D.O. 13.01.93) |
Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PORTEIRAS. |
DE 12.01.93 (D.O. 13.01.93) |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências - FUNDAÇÃO SANTO ANTÔNIO. |
DE 12.01.93 (D.O. 12.01.93) |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO - ABASPIR e dá outras providências. |
DE 13.01.93 (D.O. 13.01.93) |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE GENIBAÚ e dá outras providências. |
DE 13.01.93 (D.O. 13.01.93) |
Declara de Utilidade Pública a UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JARDIM. |
DE 13.01.93 (D.O. 13.01.93) |
Declara de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DAS GOIABEIRAS II. |
DE 13.01.93 (D.O. 13.01.93) |
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO JURÍDICO ELEITORAL E HISTÓRICO - IJUREH, e dá outras providências. |
DE 13.01.93 (D.O. 15.01.93) |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MADRE ANA COUTO. |
DE 13.01.93 (D.O. 15.01.93) |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE GUARACIABA DO NORTE, e dá outras providências. |
DE 30.03.93 (D.O. 31.03.93) |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS ESTADUAIS – CAFAZ. |
DE 16.04.93 (D.O. 19.04.93) |
Considera de Utilidade Pública a ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
DE 05.05.93 (D.O. 05.05.93) |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica, PATRONATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÄO. |
DE 05.05.93 (D.O. 06.05.93) |
Considera de Utilidade Pública a COMUNIDADE PORTA DA ESPERANÇA DO BAIRRO PADRE ANDRADE. |
DE 01.06.93 (D.O. 01.06.93) |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIRGÍLIO FERREIRA DA COSTA. |
DE 07.06.93 (D.O. 08.06.93) |
Considera de Utilidade Pública o GRUPO DE APOIO VOLUNTÁRIO AO EXCEPCIONAL - GAVE. |
DE 28.06.93 (D.O. 30.06.93) |
Decreta a utilidade pública estadual do CENTRO DOS MORADORES DA FAZENDA VAZANTE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, e dá outras providências. |
DE 20.07.93 (D.O. 22.07.93) |
Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA TEREZINHA. |
DE 20.07.93 (D.O. 22.07.93) |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO "S". |
DE 20.07.93 (D.O. 22.07.93) |
Considera de Utilidade Pública A SOCIEDADE EM BENEFÍCIO À FAMÍLIA . |
DE 20.07.93 (D.O. 22.07.93) |
Considera de Utilidade Pública o ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA. |
DE 20.07.93 (D.O. 22.07.93) |
Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE JORGE. |
DE 29.07.93 (D.O. 03.08.93) |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS E OUTRAS PSICOSES DO ESTADO DO CEARÁ (APAAP - CE). |
DE 16.09.93 (D.O. 20.09.93) |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE PESTALOZZI DE MISSÃO VELHA. |
DE 16.09.93 (D.O. 20.09.93) |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPÍRITA RODOLFO TEÓFILO. |
DE 24.09.93 (D.O. 30.09.93) |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE OITICICA, no Município de Canindé. |
DE 24.09.93 (D.O. 30.09.93) |
Considera de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
DE 24.09.93 (D.O. 30.09.93) |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DE 24.09.93 (D.O. 30.09.93) |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO NEUSA DE FREITAS SÁ. |
DE 24.09.93 (D.O. 30.09.93) |
Decreta a Utilidade Pública estadual da SOCIEDADE BENEFICENTE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, localizada na cidade de Eusébio, Estado do Ceará. |
DE 24.09.93 (D.O. 30.09.93) |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO DA FAMÍLIA CRISTÃ, na forma que indica. |
DE 28.09.93 (D.O. 30.09.93) |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - SOCIEDADE AMIGOS DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR. |
DE 11.10.93 (D.O. 22.10.93) |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE PESTALOZZI DO CEARÁ e dá outras providências. |
DE 08.11.93 (D.O. 08.11.93) |
Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - CENTRO EDUCACIONAL DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA. |
DE 08.11.93 (D.O. 08.11.93) |
Considera de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Lavrenses. |
DE 08.11.93 (D.O. 08.11.93) |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta capital. |
DE 11.11.93 (D.O. 16.11.93) |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE - DISTRITO L-15 CLUBE DE CRATEÚS. |
DE 11.11.93 (D.O. 16.11.93) |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SCUDERIE DETETIVE FRANÇOIS FRANÇA. |
DE 18.11.93 (D.O. 24.11.93) |
Decreta de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BAIRRO HENRIQUE JORGE E ADJACÊNCIAS. |
DE 18.11.93 (D.O. 24.11.93) |
Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABOLEIRO. |
DE 18.11.93 (D.O. 24.11.93) |
Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL CURA D'ARS. |
DE 18.11.93 (D.O. 24.11.93) |
Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ ARTEIRO e dá outras providências. |
DE 26.11.93 (D.O. 29.11.93) |
Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO CARENTE - AIC, em Coreaú-Ce. |
DE 26.11.93 (D.O. 29.11.93) |
Considera de Utilidade Pública o CENTRO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO INFANTIL - CERI. |