CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

ANO: 1993

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 12.048,

DE 06.01.93

(D.O. 08.01.93)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E ESPORTIVA JUVENTUDE.

LEI Nº 12.049,

DE 06.01.93

(D.O. 08.01.93)

Considera de utilidade pública o INSTITUTO PEDAGÓGICO PRESIDENTE MÉDICI.

LEI Nº 12.051,

DE 06.01.93

(D.O. 08.01.93)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

LEI Nº 12.052,

DE 06.01.93

(D.O. 08.01.93)

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EDUCACIONAL DANIEL BERG. IEDG.

LEI Nº 12.054,

DE 12.01.93

(D.O. 13.01.93)

Concede o título de utilidade pública a FUNDAÇÃO "SÃO JUDAS TADEU".

LEI Nº 12.057,

DE 12.01.93

(D.O. 13.01.93)

Considera de utilidade pública a SOCIEDADE DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PORTEIRAS.

LEI Nº 12.058,

DE 12.01.93

(D.O. 13.01.93)

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências - FUNDAÇÃO SANTO ANTÔNIO.

LEI Nº 12.065,

DE 12.01.93

(D.O. 12.01.93)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ASSISTENCIAL PADRE PEDRO INÁCIO RIBEIRO - ABASPIR e dá outras providências.

LEI Nº 12.067,

DE 13.01.93

(D.O. 13.01.93)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO SÃO BENTO DO PARQUE GENIBAÚ e dá outras providências.

LEI Nº 12.068,

DE 13.01.93

(D.O. 13.01.93)

Declara de Utilidade Pública a UNIÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JARDIM.

LEI Nº 12.069,

DE 13.01.93

(D.O. 13.01.93)

Declara de Utilidade Pública o CONSELHO COMUNITÁRIO DAS GOIABEIRAS II.

LEI Nº 12.070,

DE 13.01.93

(D.O. 13.01.93)

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO JURÍDICO ELEITORAL E HISTÓRICO - IJUREH, e dá outras providências.

LEI Nº 12.071,

DE 13.01.93

(D.O. 15.01.93)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO MADRE ANA COUTO.

LEI Nº 12.072,

DE 13.01.93

(D.O. 15.01.93)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE GUARACIABA DO NORTE, e dá outras providências.

LEI Nº 12.090,

DE 30.03.93

(D.O. 31.03.93)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES FAZENDÁRIOS ESTADUAIS – CAFAZ.

LEI Nº 12.091,

DE 16.04.93

(D.O. 19.04.93)

Considera de Utilidade Pública a ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

LEI Nº 12.096,

DE 05.05.93

(D.O. 05.05.93)

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica, PATRONATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÄO.

LEI Nº 12.097,

DE 05.05.93

(D.O. 06.05.93)

Considera de Utilidade Pública a COMUNIDADE PORTA DA ESPERANÇA DO BAIRRO PADRE ANDRADE.

LEI Nº 12.110,

DE 01.06.93

(D.O. 01.06.93)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIRGÍLIO FERREIRA DA COSTA.

LEI Nº 12.114,

DE 07.06.93

(D.O. 08.06.93)

Considera de Utilidade Pública o GRUPO DE APOIO VOLUNTÁRIO AO EXCEPCIONAL - GAVE.

LEI Nº 12.121,

DE 28.06.93

(D.O. 30.06.93)

Decreta a utilidade pública estadual do CENTRO DOS MORADORES DA FAZENDA VAZANTE NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ, e dá outras providências.

LEI Nº 12.135,

DE 20.07.93

(D.O. 22.07.93)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SANTA TEREZINHA.

LEI Nº 12.136,

DE 20.07.93

(D.O. 22.07.93)

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA AOS MORADORES DO BAIRRO DO "S".

LEI Nº 12.137,

DE 20.07.93

(D.O. 22.07.93)

Considera de Utilidade Pública A SOCIEDADE EM BENEFÍCIO À FAMÍLIA .

LEI Nº 12.138,

DE 20.07.93

(D.O. 22.07.93)

Considera de Utilidade Pública o ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA.

LEI Nº 12.139,

DE 20.07.93

(D.O. 22.07.93)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO HENRIQUE JORGE.

LEI Nº 12.146,

DE 29.07.93

(D.O. 03.08.93)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS E OUTRAS PSICOSES DO ESTADO DO CEARÁ (APAAP - CE).

LEI Nº 12.168,

DE 16.09.93

(D.O. 20.09.93)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE PESTALOZZI DE MISSÃO VELHA.

LEI Nº 12.169,

DE 16.09.93

(D.O. 20.09.93)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ESPÍRITA RODOLFO TEÓFILO.

LEI Nº 12.174,

DE 24.09.93

(D.O. 30.09.93)

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE OITICICA, no Município de Canindé.

LEI Nº 12.175,

DE 24.09.93

(D.O. 30.09.93)

Considera de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 12.176,

DE 24.09.93

(D.O. 30.09.93)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 12.177,

DE 24.09.93

(D.O. 30.09.93)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO NEUSA DE FREITAS SÁ.

LEI Nº 12.178,

DE 24.09.93

(D.O. 30.09.93)

Decreta a Utilidade Pública estadual da SOCIEDADE BENEFICENTE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, localizada na cidade de Eusébio, Estado do Ceará.

LEI Nº 12.180,

DE 24.09.93

(D.O. 30.09.93)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO DA FAMÍLIA CRISTÃ, na forma que indica.

LEI Nº 12.181,

DE 28.09.93

(D.O. 30.09.93)

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - SOCIEDADE AMIGOS DO THEATRO JOSÉ DE ALENCAR.

LEI Nº 12.189,

DE 11.10.93

(D.O. 22.10.93)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE PESTALOZZI DO CEARÁ e dá outras providências.

LEI Nº 12.194,

DE 08.11.93

(D.O. 08.11.93)

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - CENTRO EDUCACIONAL DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA.

LEI Nº 12.195,

DE 08.11.93

(D.O. 08.11.93)

Considera de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Lavrenses.

LEI Nº 12.198,

DE 08.11.93

(D.O. 08.11.93)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, com sede e foro nesta capital.

LEI Nº 12.206,

DE 11.11.93

(D.O. 16.11.93)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE - DISTRITO L-15 CLUBE DE CRATEÚS.

LEI Nº 12.208,

DE 11.11.93

(D.O. 16.11.93)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA SCUDERIE DETETIVE FRANÇOIS FRANÇA.

LEI Nº 12.210,

DE 18.11.93

(D.O. 24.11.93)

Decreta de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BAIRRO HENRIQUE JORGE E ADJACÊNCIAS.

LEI Nº 12.211,

DE 18.11.93

(D.O. 24.11.93)

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE TABOLEIRO.

LEI Nº 12.212,

DE 18.11.93

(D.O. 24.11.93)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO HOSPITAL CURA D'ARS.

LEI Nº 12.214,

DE 18.11.93

(D.O. 24.11.93)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL JOSÉ ARTEIRO e dá outras providências.

LEI Nº 12.221,

DE 26.11.93

(D.O. 29.11.93)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AO CARENTE - AIC, em Coreaú-Ce.

LEI Nº 12.222,

DE 26.11.93

(D.O. 29.11.93)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO INFANTIL - CERI.