CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

ANO: 1992

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 11.899

DE 06.01.92

(D.O. 17.01.92)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ FONTELES GOMES.

LEI Nº 11.900,

DE 06.01.92

(D.O. 17.01.92)

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências - FUNDAÇÃO BANFORT.

LEI Nº 11.901,

DE 06.01.92

(D.O. 17.01.92)

Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO DONA LOURA, no Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel.

LEI Nº 11.902,

DE 06.01.92

(D.O. 17.01.92)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - ASIJF.

LEI Nº 11.903,

DE 06.01.92

(D.O. 17.01.92)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CAIÇARA.

LEI Nº 11.904,

DE 06.01.92

(D.O.17.01.92)

Considera de Utilidade Pública a Entidade que indica - ASSOCIAÇÃO BATISTA BENEFICENTE E MISSIONÁRIA.

LEI Nº 11.905,

DE 06.01.92

(D.O. 17.01.92)

Considera de utilidade pública o CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DA COMUNIDADE DE SENADOR CATUNDA.

LEI Nº 11.906,

DE 06.01.92

(D.O. 17.01.92)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE POPULAR DO CARIRI.

LEI Nº 11.907,

DE 06.01.92

(D.O. 17.01.92)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ROSÁRIO.

LEI Nº 11.913,

DE 27.01.92

(D.O. 29.01.92)

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências - Grupo Viva Vida de Fortaleza.

LEI Nº 11.914,

DE 27.01.92

(D.O. 29.01.92)

Declara de Utilidade Pública a ALIANÇA COMUNITÁRIA DO CONJUNTO ESPERANÇA.

LEI Nº 11.915,

DE 27.01.92

(D.O. 29.01.92)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – AMMC.

LEI Nº 11.932,

DE 09.04.92

(D.O. 13.04.92)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS CEGOS.

LEI Nº 11.933,

DE 10.04.92

(D.O. 13.04.92)

Considera de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA CAMINHEIROS DA LUZ.

LEI Nº 11.937,

DE 19.05.92

(D.O. 21.05.92)

Considera de Utilidade Pública a entidade que indica - FUNDAÇÃO IRMÃ PORTO.

LEI Nº 11.940,

DE 19.05.92

(D.O. 21.05.92)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE AUTRAN NUNES.

LEI Nº 11.962,

DE 12.06.92

(D.O. 15.06.92)

Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RERIUTABA.

LEI Nº 11.963,

DE 12.06.92

(D.O. 15.06.92)

Considera de Utilidade Pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ e dá outras providências.

LEI Nº 11.967,

DE 22.06.92

(D.O. 24.06.92)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SOBRAL.

LEI Nº 11.968,

DE 22.06.92

(D.O. 24.06.92)

Considera de utilidade pública a SOCIEDADE ESCOLA DOS MEUS FILHOS.

LEI Nº 11.969,

DE 25.06.92

(D.O. 29.06.92)

Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Imóvel Lagoa do Mato.

LEI Nº 11.974,

DE 30.06.92

(D.O. 02.07.92)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE VIÇOSA DO CEARÁ.

LEI Nº 11.975,

DE 30.06.92

(D.O. 02.07.92)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO DE PEDRA – ASMOAPE.

LEI Nº 11.976,

DE 30.06.92

(D.O. 02.07.92)

"Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SANTA JOANA D´ARC".

LEI Nº 11.977,

DE 30.06.92

(D.O. 02.07.92)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO COMUNITÁRIO JOÃO PAULO II

LEI Nº 11.978,

DE 30.06.92

(D.O. 02.07.92)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI Nº 11.979,

DE 30.06.92

(D.O. 02.07.92)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO BENEFICIENTE DE ARATICUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 11.980,

DE 30.06.92

(D.O. 02.07.92)

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DA MEMÓRIA DO POVO CEARENSE – IMOPEC.

LEI Nº 11.981,

DE 30.06.92

(D.O. 02.07.92)

Considera de Utilidade Pública a Fundação TEODORICO JOSÉ MENEZES, e dá outras providências.

LEI Nº 11.983,

DE 01.07.92

(D.O. 03.07.92)

Considera de Utilidade Pública Estadual, O CONSELHO CENTRAL DE FORTALEZA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, localizada na cidade de Fortaleza Estado do Ceará.

LEI Nº 11.986,

DE 10.07.92

(D.O. 13.07.92)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE PE. VICENTE RODRIGUES DA SILVA.

LEI Nº 11.998,

DE 29.07.92

(D.O. 05.08.92)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA MARCÍLIO DIAS E ADJACÊNCIAS (A.M.M.D.A).

LEI Nº 12.016,

DE 20.11.92

(D.O. 20.11.92)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA AURORA REDENTORA.

LEI Nº 12.017,

DE 20.11.92

(D.O. 20.11.92)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE DE BARREIRA - SBB.

LEI Nº 12.018,

DE 20.11.92

(D.O. DE 20.11.92)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL À CRIANÇA - FAEC.

LEI Nº 12.019,

DE 20.11.92

(D.O. 20.11.92)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUZIA LOPES GADELHA.

LEI Nº 12.020,

DE 20.11.92

(D.O. 20.11.92)

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO PESTALOZZI DE MAURITI.

LEI Nº 12.021,

DE 20.11.92

(D.O. 20.11.92)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DE IBIAPINA.

LEI Nº 12.029,

DE 30.11.92

(D.O. 01.12.92)

Considera de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE-APAE".

LEI Nº 12.030,

DE 30.11.92

(D.O. 01.12.92)

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE "JOAQUIM BENTO CAVALCANTE".

LEI Nº 12.031,

DE 30.11.92

(D.O. 01.12.92)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PARQUE RIBEIRINHO.

LEI Nº 12.046,

DE 30.12.92

(D.O. 30.12.92)

Considera de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO INFANTO-IDOSO ANA PEREIRA PINHEIRO.