CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA

 

ANO: 1991

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 11.806,

DE 09.05.91

(D.O. 13.05.91)

Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL BETESDA.

LEI Nº 11.807,

DE 09.05.91

(D.O. 13.05.91)

Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO JOÃO DE OLIVEIRA NETO.

LEI Nº 11.808,

DE 09.05.91

(D.O. 13.05.91)

Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO DE ATIVAÇÃO COMUNITÁRIA DE HORIZONTE.

LEI Nº 11.821,

DE 31.05.91

(D.O. 18.06.91)

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E MANUFATUREIROS DO CONJUNTO CEARÁ.

LEI Nº 11.824,

DE 31.05.91

(D.O. 18.06.91)

Considera de utilidade pública a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE QUIXERAMOBIM.

LEI Nº 11.833,

DE 22.07.91

(D.O. 25.07.91)

Reconhece de utilidade pública a entidade que indica - FUNDAÇÃO ADALBERTO MUZZIO DE PAIVA.

LEI Nº 11.834,

DE 22.07.91

(D.O. 25.07.91)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL.

LEI Nº 11.835,

DE 22.07.91

(D.O. 25.07.91)

Considera de utilidade pública a Associação Beneficente do Bairro Sinhá Sabóia - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

LEI Nº 11.836,

DE 22.07.91

(D.O. 25.07.91)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALTO BOM JESUS.

LEI Nº 11.837,

DE 22.07.91

(D.O. 25.07.91)

Considera de utilidade pública O GRUPO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE QUINTINO CUNHA, FORTALEZA-CE.

LEI Nº 11.838,

DE 22.07.91

(D.O. 25.07.91)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - INSTITUTO FILIPPO SMALDONE.

LEI Nº 11.839,

DE 22.07.91

(D.O. 25.07.91)

Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA MADALENA.

LEI Nº 11.841,

DE 05.08.91

(D.O. 07.08.91)

Considera de utilidade pública a Entidade que indica - FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

LEI Nº 11.868,

DE 31.10.91

(D.O. 31.10.91)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IDOSOS E MENORES CARENTES DE UMIRIM.

LEI Nº 11.875,

DE 14.11.91

(D.O. 19.11.91)

Considera de utilidade pública a Associação DERMEVAL CARNEIRO DE VASCONCELOS.

LEI Nº 11.878,

DE 12.12.91

(D.O. 13.12.91)

Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE MINEIROLÂNDIA.

LEI Nº 11.890,

DE 20.12.91

(D.O. 23.12.91)

Considera de utilidade pública a Entidade que indica - CONSELHO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL COHAB II.

LEI Nº 11.893,

DE 20.12.91

(D.O. 23.12.91)

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA DA BARRA.

LEI Nº 11.894,

DE 20.12.91

(D.O. 23.12.91)

Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DR. CARLOS CASTRO.

LEI Nº 11.895,

DE 20.12.91

(D.O. 23.12.91)

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PIBOMBEIRAS.

LEI Nº 11.896,

DE 20.12.91

(D.O. 23.12.91)

Considera de utilidade Pública a entidade que indica e dá outras providências - SOCIEDADE BENEFICENTE E CULTURAL JAVÃ - SBCJ.