DENOMINAÇÃO DE RODOVIAS

 

 

ANO: 1993

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 12.095,

DE 05.05.93 (D.O. 05.05.93)

Cognomina de Rodovia Deputado Perilo Teixeira, o trecho da Estrada Estadual que faz a ligação entre Umirim à Itapipoca (Ce-354).

LEI Nº 12.099,

DE 05.05.93 (D.O. 06.05.93)

Denomina de Rodovia Senador Osires Pontes o trecho da Estrada CE 165 que interliga Sobral a Massapê.

LEI Nº 12.179,

DE 24.09.93 (D.O. 30.09.93)

Denomina de Deputado Quintilio Teixeira a rodovia estadual CE 288, que liga o Município de Aurora à BR 116.

LEI Nº 12.182,

DE 28.09.93 (D.O. 30.09.93)

Denomina de "Rodovia Damião Carneiro", a estrada que liga Quixeramobim à Madalena-CE - 237.

LEI Nº 12.196,

DE 08.11.93 (D.O. 08.11.93)

Denomina de "Rodovia Dep. José Maria Melo", a estrada que liga Guaraciaba do Norte à Croatá.

LEI Nº 12.199,

DE 08.11.93 (D.O. 08.11.93)

Decreta que a Rodovia CE-55 passará a denominar-se Rodovia Aurélio Liberalino de Menezes e dá outras providências.

LEI Nº 12.213,

DE 18.11.93 (D.O. 24.11.93)

Denomina-se de Moésio Loiola de Melo Júnior a Rodovia CE-161, que interliga a Cidade de Groaíras à BR-222, no Município de Sobral.

LEI Nº 12.219,

DE 26.11.93 (D.O. 29.11.93)

Denomina de " Rodovia José Alves de Lima " a estrada CE - 116, no trecho que liga o Município Nova Olinda à Santana do Cariri, numa extensão de 13 Km.