O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 12.580, DE 25.04.96 (D.O. DE 17.05.96)

Concede o Título de Cidadão Cearense ao General Victor José Schlobach Fortuna.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão Cearense ao General Victor José Schlobach Fortuna, brasileiro, casado, natural de Baurú-SP.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de abril de 1996.

TASSO RIBEIRO JEREISSATI