O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 12.161, DE 12.08.93 (D.O. DE 12.08.93)

Concede Título de Cidadão Cearense a Enrique V. Iglesias.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Enrique V. Iglesias.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 1993.

CIRO FERREIRA GOMES

ANTÔNIO LEITE TAVARES