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O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.° 10.292, DE 12/07/79 (D.O. 17/07/79)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PROFESSOR MOZART SORIANO ADERALDO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.o - É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Professor Mozart Soriano Aderaldo.

Art. 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 12 de julho de 1979.

VIRGILIO TAVORA

Liberato Moacyr de Aguiar

João Viana