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O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.° 8.337, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1965 (D.O. 16.12.1965)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSLTAÇÃO DE CARÁTER ASSISTENCIAL QUE INDICA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.° — É considerado de utilidade- pública o Hospital Batista Memorial, Instituição de caráter assistencial e filantrópico, com sede e fôro na cidade de Fortaleza, dêste Estado.

Art. 2.° — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 14 de dezembro de 1965.

JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA

Gentil Barreira