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O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.º 19.872, DE 30.07.26 (D.O. 03.08.26)

CONSIDERA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ O ENCONTRO DOS PROFETAS DA CHUVA, REALIZADO EM QUIXADÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º  Fica considerado de Relevante Interesse Cultural Imaterial do Estado do Ceará o Encontro dos Profetas da Chuva, realizado em Quixadá.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO

Autoria: Dep. Stuart Castro