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O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI N.° 19.736, DE 08.05.26 (D.O. 11.05.26)

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. MATIAS JOAQUIM COELHO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO CEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Dr. Matias Joaquim Coelho Neto, natural do Município de Araripina, no Estado de Pernambuco, em conformidade ao que dispõe a Lei n.º 12.510, de 6 de dezembro de 1995.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2026.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO

Autoria: Dep. Heitor Férrer