ANEXOIV

RELAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2026

I. Demonstrativo de Alinhamento das Entregas do Anexo de Metas e Prioridades da LDO com a Lei Orçamentária Anual;

II. Metas Fiscais;

III. Renúncia de Receitas e Margem para Expansão da Despesa;

IV. Evolução das Receitas;

V. Evolução das Despesas;

VI. Legislação da Receita;

VII. Legislação da Despesa;

VIII. Regiões de Planejamento;

IX. Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;

X. Receitas;

XI. Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Entidade;

XII. Demonstrativo da Despesa por Função;

XIII. Demonstrativo da Despesa por Subfunção;

XIV. Demonstrativo da Despesa por Programa;

XV. Demonstrativo da Despesa por Projeto;

XVI. Demonstrativo da Despesa por Atividade;

XVII. Demonstrativo da Despesa por Operação Especial;

XVIII. Demonstrativo da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicação;

XIX. Demonstrativo do Sumário Geral da Receita por Fonte;

XX. Demonstrativo da Despesa por Região;

XXI. Consolidação da Programação dos Investimentos e Inversões por Região;

XXII. Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial;

XXIII. Demonstrativos dos valores referentes às vinculações Constitucionais e Legais;

XXIV. Demonstrativo da Despesa de Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida;

XXV. Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/ Atividade dos Recursos Destinados às Políticas Públicas para Criança e o Adolescente;

XXVI. Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/ Atividade dos Recursos Destinados para Política de Gênero;

XXVII. Demonstrativo Consolidado por Órgão, Funções, Subfunções, Programas, Projetos e Atividades dos Recursos Destinados à Política de Igualdade Racial;

XXVIII. Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP;

XXIX. Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FIT;

XXX. Demonstrativo da Dívida Pública;

XXXI. Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação;

XXXII. Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão;

XXXIII. Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação;

XXXIV. Demonstrativo da Tabela de Custos;

XXXV. Demonstrativo das Dotações Reservadas para Despesas de Pessoal;

XXXVI. Demonstrativo dos Valores Alterados dos Programas (PPA X PLOA);

XXXVII.  Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas.