ANEXO IV

RELAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2025

I. Metas Fiscais;

II. Renúncia de Receitas e Margem para Expansão da Despesa;

III. Evolução das Receitas;

IV. Evolução das Despesas;

V. Legislação da Receita;

VI. Legislação da Despesa;

VII. Regiões de Planejamento;

VIII. Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas;

IX. Receitas;

X. Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Entidade;

XI. Demonstrativo da Despesa por Função;

XII. Demonstrativo da Despesa por Subfunção;

XIII. Demonstrativo da Despesa por Programa;

XIV. Demonstrativo da Despesa por Projeto;

XV. Demonstrativo da Despesa por Atividade;

XVI. Demonstrativo da Despesa por Operação Especial;

XVII. Demonstrativo da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e Modalidade de Aplicação

XVIII. Demonstrativo do Sumário Geral da Receita por Fonte;

XIX. Demonstrativo da Despesa por Região;

XX. Consolidação da Programação dos Investimentos e Inversões por Região;

XXI. Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial;

XXII. Demonstrativos dos valores referentes às vinculações Constitucionais e Legais;

XXIII. Demonstrativo da Despesa de Pessoal em Relação à Receita Corrente Líquida;

XXIV. Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados às Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente;

XXV. Demonstrativo do Orçamento por Órgão, Função, Subfunção, Programa e Projeto/Atividade dos Recursos Destinados para Política de Gênero;

XXVI. Demonstrativo Consolidado por Órgão, Funções, Subfunções, Programas, Projetos e Atividades dos Recursos Destinados à Política de Igualdade Racial;

XXVII. Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FECOP;

XXVIII. Demonstrativo Consolidado dos Recursos do FIT;

XXIX. Demonstrativo da Dívida Pública;

XXX. Demonstrativo dos Fundos Especiais e Planos de Aplicação;

XXXI. Demonstrativo Consolidado dos Recursos de Contrato de Gestão;

XXXII. Demonstrativo do Orçamento por Programa, Objetivo Específico e Ação;

XXXIII. Demonstrativo da Tabela de Custos;

XXXIV. Demonstrativo das Dotações Reservadas para Despesas de Pessoal;

XXXV. Demonstrativo dos Valores Alterados dos Programas (PPA X PLOA);

XXXVI. Quadro Demonstrativo Consolidado das Emendas Parlamentares Aprovadas.