LEI N.º 16.606, DE 18.07.18 (D.O. 30.07.18)
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS ANEXOS I E III DA LEI Nº 16.450, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 (LEI DE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2016-2019).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os anexos I e III da Lei nº 16.450, de 14 de dezembro de 2017, passam a vigorar na forma dos anexos I e II desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de dezembro de 2017.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: PODER EXECUTIVO
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
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Eixo |
|
1 ‑ CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA POR RESULTADOS |
|
Tema Estratégico |
|
1.01 ‑ GESTÃO FISCAL |
|
|
|
Equilíbrio Fiscal e Orçamentário garantido |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Capacidade de investimento do Tesouro |
|
R$ milhão |
|
2015 |
|
629,36 |
|
Crescimento nominal do ICMS |
|
percentual |
|
2015 |
|
4,27 |
|
Resultado Primário/PIB Estadual |
|
percentual |
|
2015 |
|
0,40 |
|
Programa |
|
002 ‑ EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
200.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
100.000,00 |
|
300.000,00 |
|
200.000,00 |
|
100.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
300.000,00 |
|
TOTAL |
|
200.000,00 |
|
100.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
|
19000000 ‑ SEFAZ |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
19000000 ‑ SEFAZ |
|
200.000,00 |
|
100.000,00 |
|
300.000,00 |
|
TOTAL |
|
200.000,00 |
|
100.000,00 |
|
300.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A partir do momento em que o indivíduo tem conhecimento sobre a função social dos tributos e a gestão fiscal do Estado, há a incorporação de novos valores éticos, o que contribui para uma relação consciente e harmônica entre Estado e sociedade, facilitando o cumprimento voluntário de obrigações tributárias e disseminando sua responsabilidade no controle de aplicação dos recursos públicos por meio do exercício da cidadania. |
|
Público - alvo |
|
Professores, alunos de todos níveis de ensino, servidores públicos, sindicatos, comunidades, ONGs etc. |
|
Objetivo |
|
002.1 ‑ Desenvolver ações para esclarecer os cidadãos sobre a função social dos tributos, a gestão fiscal do Estado e de sua responsabilidade no controle da aplicação desses recursos, por meio do exercício da cidadania, buscando, assim, a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
002.1.01 ‑ Sensibilização e disseminação da Educação Fiscal. |
|
PARTICIPAÇÃO EM EVENTO APOIADA |
|
3.500 |
|
3.500 |
|
7.000 |
|
unidade |
|
002.1.02 ‑ Realização de formações presenciais e à distância. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
1.500 |
|
1.500 |
|
3.000 |
|
unidade |
|
002.1.03 ‑ Realização de atividades sobre o tema Educação Fiscal para o ensino fundamental e médio e fomento à pesquisa e à extensão universitária. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
5 |
|
5 |
|
10 |
|
unidade |
|
002.1.04 ‑ Formações em Educação Fiscal para servidores e terceirizados para atuarem como agentes de cidadania. |
|
SERVIDOR CAPACITADO |
|
300 |
|
400 |
|
700 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
053 ‑ GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
32.170.113,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
32.332.649,00 |
|
64.502.762,00 |
|
22.828.503,00 |
|
25.557.649,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
48.386.152,00 |
|
9.341.610,00 |
|
6.775.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
16.116.610,00 |
|
TOTAL |
|
32.170.113,00 |
|
32.332.649,00 |
|
64.502.762,00 |
|
|
|
19000000 ‑ SEFAZ |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
19000000 ‑ SEFAZ |
|
32.170.113,00 |
|
32.332.649,00 |
|
64.502.762,00 |
|
TOTAL |
|
32.170.113,00 |
|
32.332.649,00 |
|
64.502.762,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O contínuo crescimento econômico identificado na economia cearense na última década refletiu no incremento do número de contribuintes e, no número e na complexidade de transações comerciais realizadas. Este cenário é desafiador para a Secretaria da Fazenda que vem tendo que se adaptar à realidade, por meio de ações de modernização tecnológica e revisão de processos. A natureza da atuação da SEFAZ implica em uma dualidade: capilaridade para alcançar todos os contribuintes e, presença física em locais estratégicos. Nesse contexto, as unidades físicas ganham em eficiência, a partir do monitoramento mais próximo e efetivo dos contribuintes sob sua jurisdição, já que o trabalho realizado nessas unidades físicas vêm sendo modificado continuamente, representando uma evolução decorrente dos grandes investimentos em tecnologia da informação e a conseqüente revisão de processos. Muitos serviços que antes eram disponíveis somente por meio de atendimento presencial, atualmente são disponibilizados pela Internet. Além disso, novos serviços foram criados e novas sistemáticas de trabalho vêm sendo incorporadas sem incremento da força de trabalho, representando ganho real de eficiência dos servidores fazendários, comprovada pelos incrementos reais de arrecadação ao longo dos anos. Às rotinas das unidades físicas vem sendo incorporada a atividade de monitoramento dos contribuintes tendo por base as informações que constam dos sistemas corporativos da SEFAZ. Como esses sistemas foram construídos em momentos distintos, constitui pilar da nova sistemática de trabalho a integração das informações fiscais, com o objetivo de otimizar as consultas e cruzamento de dados fiscais agilizando o atendimento e permitindo a implantação de novas análises. Para a realização dessa contínua mudança e adaptação às novas demandas impostas pelo cenário, há necessidade de instalações e equipamentos condizentes com o ritmo e volume de trabalho. Como o foco de atuação da SEFAZ extrapola a questão de prover o Estado do Ceará de recursos financeiros, exige‑se também uma atuação efetiva e firme no gerenciamento dos indicadores fiscais garantindo o equilíbrio ao longo dos exercícios. |
|
Público - alvo |
|
Contribuintes |
|
Objetivo |
|
053.1 ‑ Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
053.1.01 ‑ Aparelhamento e manutenção dos postos fiscais e células de execução tributárias. |
|
UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA |
|
6 |
|
5 |
|
6 |
|
unidade |
|
053.1.02 ‑ Monitoramento e projeções de receitas e despesas e de indicadores fiscais. |
|
RELATÓRIO FISCAL DISPONIBILIZADO |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
unidade |
|
053.1.03 ‑ Integração das informações fiscais. |
|
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES FISCAIS IMPLANTADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
053.1.04 ‑ Racionalização dos processos fiscais. |
|
PROCESSO FISCAL APRIMORADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
060 ‑ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
26.000.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
64.859.892,00 |
|
90.859.892,00 |
|
0,00 |
|
1.732.500,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.732.500,00 |
|
26.000.000,00 |
|
63.127.392,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
89.127.392,00 |
|
TOTAL |
|
26.000.000,00 |
|
64.859.892,00 |
|
90.859.892,00 |
|
|
|
19000000 ‑ SEFAZ |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
19000000 ‑ SEFAZ |
|
26.000.000,00 |
|
64.859.892,00 |
|
90.859.892,00 |
|
TOTAL |
|
26.000.000,00 |
|
64.859.892,00 |
|
90.859.892,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Os avanços em tecnologia da informação e a amplitude de seu alcance mudou a forma de relacionamento do Fisco com os contribuintes e com os outros entes federados. A virtualização de processos e de documentos fiscais possibilitou o compartilhamento de informações e tornou mais céleres as análises fiscais. Nesse contexto, os controles tornam‑se mais efetivos e a troca de informações com outros Estados propicia uma análise mais completa das operações realizadas pelos contribuintes. As operações interestaduais do ICMS, por exemplo, exigem controles automatizados que requerem soluções sofisticadas e robustas de modo a garantir velocidade nas análises ao mesmo passo em que se agrega um volume maior de informações. Além disso, exige‑se que as inspeções de carga pelo Fisco alcancem, cada vez mais, um número maior de contribuintes a fim de fomentar as bases de dados com cruzamento de informações relativas à imagens de carga, peso de veículos e nota fiscal eletrônica. O antigo foco de mero atendimento dos contribuintes nas unidades físicas da SEFAZ evoluiu para uma interação em tempo real Fisco‑Contribuinte em que nossos canais de eletrônicos de atendimento contemplam informações referentes a obrigações acessórias, cadastro sincronizado, tudo realizado por meio de certificação digital. Este contexto acabou com a defasagem que havia entre os fatos geradores e o monitoramento e fiscalização realizado pela SEFAZ, sendo tudo realizado em tempo real. Cabe ressaltar que este contexto implica em constante crescimento de bases de dados e operações entre contribuintes, o que requer contínua pesquisa e implementação de novas tecnologias e soluções. |
|
Público - alvo |
|
Contribuintes |
|
Objetivo |
|
060.1 ‑ Contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Ceará, com ampliação das receitas próprias, contenção e melhoria da qualidade dos gastos públicos e aperfeiçoamento da governança na gestão e da transparência, por meio da integração dos fiscos, da transparência e da modernização da gestão fiscal, contábil, financeira e patrimonial, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
060.1.01 ‑ Automação do controle das mercadorias em trânsito nas operações interestaduais. |
|
POSTO FISCAL AUTOMATIZADO |
|
4 |
|
2 |
|
6 |
|
unidade |
|
060.1.02 ‑ Atendimento de excelência ao cidadão buscando o aperfeiçoamento dos processos e serviços fazendários. |
|
UNIDADE FISCAL MODERNIZADA |
|
2 |
|
3 |
|
5 |
|
unidade |
|
060.1.03 ‑ Virtualização do processo de Cadastro de Contribuintes Sincronizado Nacional. |
|
PROCESSO FISCAL APRIMORADO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
060.1.04 ‑ Avaliação dos processos e serviços fazendários. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
1.02 ‑ PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|
|
|
Gestão Pública eficiente, efetiva, descentralizada e regionalizada. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Percentual da Despesa executada em relação a despesa autorizada |
|
percentual |
|
2015 |
|
95,03 |
|
Percentual da despesa finalística empenhada em relação a despesa total |
|
percentual |
|
2015 |
|
31,62 |
|
Percentual das operações de crédito aplicado em relação a previsão de desembolso anual. |
|
percentual |
|
2015 |
|
75,00 |
|
Percentual do valor de ordem de compras emitidas em relação ao valor total da ata de registro de preço do Estado |
|
percentual |
|
2015 |
|
33,20 |
|
Programa |
|
015 ‑ GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
4.347.130,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
4.500.688,00 |
|
8.847.818,00 |
|
4.347.130,00 |
|
4.500.688,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
8.847.818,00 |
|
TOTAL |
|
4.347.130,00 |
|
4.500.688,00 |
|
8.847.818,00 |
|
|
|
12000000 ‑ GABVICE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
12000000 ‑ GABVICE |
|
4.347.130,00 |
|
4.500.688,00 |
|
8.847.818,00 |
|
TOTAL |
|
4.347.130,00 |
|
4.500.688,00 |
|
8.847.818,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O aumento da violência no Estado do Ceará na última década levou o Governo do Estado do Ceará a criar uma estratégia intersetorial e participativa formalizada através de um pacto, denominado Pacto por um Ceará Pacífico, visando contribuir para a diminuição da violência. |
|
Público - alvo |
|
Atores governamentais e sociedade civil organizada. |
|
Objetivo |
|
015.1 ‑ Contribuir para a integração das ações dos órgãos de todos poderes e órgãos autônomos, visando a melhoria da eficiência e eficácia das ações de políticas de prevenção à violência. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
015.1.01 ‑ Coordenação e articulação, elaboração e disponibilização de informações estratégicas no âmbito do Pacto por um Ceará Pacífico. |
|
RELATÓRIO ELABORADO |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
015.1.02 ‑ Elaboração e disponibilização de plano de ações estratégicas em Segurança Pública, Justiça e Cidadania e políticas sociais de prevenção à violência. |
|
PLANO ELABORADO |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
021 ‑ FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
19.964.379,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
1.710.245,00 |
|
21.674.624,00 |
|
3.678.531,00 |
|
1.253.095,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
4.931.626,00 |
|
16.285.848,00 |
|
457.150,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
16.742.998,00 |
|
TOTAL |
|
19.964.379,00 |
|
1.710.245,00 |
|
21.674.624,00 |
|
|
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
19.964.379,00 |
|
1.710.245,00 |
|
21.674.624,00 |
|
TOTAL |
|
19.964.379,00 |
|
1.710.245,00 |
|
21.674.624,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Os municípios do Estado do Ceará têm apresentado, em sua maioria, fragilidades institucionais de naturezas diversas, que refletem diretamente em sua capacidade gerencial para executar ações capazes de promover o desenvolvimento de seus núcleos urbanos e a melhorias na qualidade de vida de seus habitantes. |
|
Público - alvo |
|
Municípios cearenses. |
|
Objetivo |
|
021.1 ‑ Elevar a capacidade institucional dos municípios do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
021.1.01 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
021.1.02 ‑ Apoio à melhoria da gestão tributária e fiscal municipal |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
4 |
|
5 |
|
9 |
|
unidade |
|
021.1.03 ‑ Promoção da melhoria da capacidade de gestão nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. |
|
PLANO ELABORADO |
|
12 |
|
0 |
|
12 |
|
unidade |
|
021.1.04 ‑ Formação e capacitação em gestão pública |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
352 |
|
353 |
|
705 |
|
unidade |
|
021.1.05 ‑ Promoção do planejamento regional nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. |
|
PLANO ELABORADO |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
021.1.06 ‑ Formação e capacitação em gestão pública nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
159 |
|
0 |
|
159 |
|
unidade |
|
021.1.07 ‑ Apoio à melhoria da gestão tributária e fiscal nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
4 |
|
0 |
|
4 |
|
unidade |
|
021.1.08 ‑ Melhoria do processo de formalização de empresas nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
021.1.09 ‑ Apoio a formulação das políticas de desenvolvimento urbano. |
|
CONFERÊNCIA REALIZADA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
021.1.10 ‑ Promoção da articulação para governança interfederativa no âmbito das regiões metropolitanas. |
|
PLANO ELABORADO |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
021.1.11 ‑ Apoio ao controle social de políticas de desenvolvimento urbano e de integração regional. |
|
CONSELHO MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
021.1.12 ‑ Ampliação do conhecimento sobre a realidade local e regional nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
PROJETO ELABORADO |
|
5 |
|
0 |
|
5 |
|
unidade |
|
021.1.14 ‑ Ampliação do conhecimento sobre a realidade local e regional. |
|
021.1.15 ‑ Promoção da melhoria da capacidade de gestão municipal. |
|
PLANO ELABORADO |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
unidade |
|
021.1.16 ‑ Apoio à execução de equipamentos, espaços públicos e obras de infraestrutura |
|
PROJETO ELABORADO |
|
1 |
|
6 |
|
7 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
038 ‑ FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER EXECUTIVO (Descontinuado) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
065 ‑ FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
4.505.662,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
2.988.883,00 |
|
7.494.545,00 |
|
3.588.700,00 |
|
1.475.268,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
5.063.968,00 |
|
916.962,00 |
|
1.513.615,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
2.430.577,00 |
|
TOTAL |
|
4.505.662,00 |
|
2.988.883,00 |
|
7.494.545,00 |
|
|
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
1.722.000,00 |
|
900.000,00 |
|
2.622.000,00 |
|
46200003 ‑ IPECE |
|
2.783.662,00 |
|
2.088.883,00 |
|
4.872.545,00 |
|
TOTAL |
|
4.505.662,00 |
|
2.988.883,00 |
|
7.494.545,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A importância das políticas públicas é fundamental para o aperfeiçoamento da qualidade de vida da população. Entretanto, para que se possa implementar uma política pública de qualidade, primeiramente deve‑se pensar todo seu esquema de implementação, desde o plano inicial até as formas pelas quais será implementado. Outra dificuldade enfrentada durante a formulação de políticas públicas de qualidade é que muitas delas acabam se tornando muito mais caras, maiores e de implementação deficiente. Isso acarreta uma dificuldade ou até uma inaplicabilidade dos programas e projetos, principalmente em um estado com limitados recursos naturais e econômicos aliados à uma situação de pobreza de uma parcela significativa da população como o Ceará. A falta de um modelo de modelo de planejamento que defina os resultados que se espera alcançar, as estratégias de atuação, priorização de atividades impedem que o governo atue com eficiência e perpetue os problemas, além de desperdiçar os recursos e oportunidades existentes. A maneira como o Estado se relaciona com a sociedade também pode prejudicar a formulação e implementação de políticas públicas com um conteúdo que contribua para alavancar o desenvolvimento. Nesta perspectiva, não se pode ver o planejamento como forma de controle da economia e da sociedade, mas sim, como colaboração dos diversos atores envolvidos. E para isso, deve‑se evitar o chamado "parcipativismo popular", ou seja, atender as demandas da população sem prévio planejamento. Deve‑se empregar tecnicidade, reconhecendo‑se limites para formulação de políticas públicas de qualidade, de maneira justa, ética e responsável sempre buscando os resultados esperados pela sociedade cearense. |
|
Público - alvo |
|
Órgãos e entidades públicos, instituições privadas e sociedade civil organizada. |
|
Objetivo |
|
065.1 ‑ Promover o aperfeiçoamento da Gestão Pública do Estado do Ceará orientada para o alcance de resultados. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
065.1.01 ‑ Assessoramento ao Governo na gestão de cooperações técnicas financeiras e não financeiras e alianças com o setor privado. |
|
ASSESSORAMENTO REALIZADO |
|
73 |
|
65 |
|
138 |
|
unidade |
|
065.1.02 ‑ Disponibilização do conhecimento voltado ao aperfeiçoamento da Gestão Pública orientada para Resultados e à proposição de políticas públicas. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
102 |
|
110 |
|
212 |
|
unidade |
|
065.1.03 ‑ Assessoramento aos órgãos do governo para o aperfeiçoamento da gestão pública e proposição de políticas públicas. |
|
ASSESSORAMENTO REALIZADO |
|
34 |
|
35 |
|
35 |
|
unidade |
|
065.1.04 ‑ Promoção da participação cidadã no planejamento e monitoramento das políticas, planos e projetos públicos. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
14 |
|
14 |
|
28 |
|
unidade |
|
065.1.05 ‑ Gestão do Planejamento Estadual orientado para resultados. |
|
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ELABORADO |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
065.1.06 ‑ Gestão das ações desenvolvidas com foco no combate à pobreza e inclusão social. |
|
PLANO ELABORADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
069 ‑ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
896.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
500.000,00 |
|
1.396.000,00 |
|
890.000,00 |
|
300.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.190.000,00 |
|
6.000,00 |
|
200.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
206.000,00 |
|
TOTAL |
|
896.000,00 |
|
500.000,00 |
|
1.396.000,00 |
|
|
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
896.000,00 |
|
500.000,00 |
|
1.396.000,00 |
|
TOTAL |
|
896.000,00 |
|
500.000,00 |
|
1.396.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Apesar dos avanços observados, a gestão pública estadual ainda se ressente de uma atuação mais forte nas questões estruturais, no marco legal e nos grandes processos dos governos, incorporando metodologias, ferramentas e práticas modernas alinhadas às necessidades e realidades da administração pública. A proposta da modernização da gestão pública busca alavancar os esforços necessários para adoção de medidas que primam pela qualidade e pela efetividade dos serviços públicos prestados ao cidadão. Para tanto, baseando‑se no modelo gerencial de resultados de governo e na economicidade dos recursos públicos, promove ações de melhoria da gestão do Estado, englobando questões essenciais como: a gestão das compras governamentais, do patrimônio do Estado e da logística corporativa, otimização dos processos corporativos e o incentivo da utilização de ferramentas de gestão nos órgão/entidades. No tocante à Gestão de Compras, não obstante os bons resultados alcançados ao longo dos anos nas compras corporativas, necessário se faz o aperfeiçoamento e a constante melhoria dos sistemas corporativos, que dão suporte ao processo de compra Governamental, em suas fases de orçamentação, execução e acompanhamento. O controle dos imóveis públicos pressupõe que o estado conheça com exatidão a quantidade, localização, estado de conservação e a situação legal desse importante conjunto do seu patrimônio, tornando‑se indispensável catalogar, descrever e avaliar os bens imóveis, atividades essenciais a perfeita administração do acervo patrimonial. |
|
Público - alvo |
|
Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual |
|
Objetivo |
|
069.1 ‑ Promover a eficiência na utilização dos recursos públicos e a otimização de processos governamentais. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
069.1.01 ‑ Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário do Poder Executivo do Estado do Ceará. |
|
SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVA MODERNIZADO |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
unidade |
|
069.1.02 ‑ Gestão da logística corporativa do Estado do Ceará. |
|
SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVA MODERNIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
069.1.03 ‑ Gestão da política de Compras Governamentais do Estado do Ceará. |
|
SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVA MODERNIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
069.1.04 ‑ Avaliação e adequação das estruturas organizacionais para alinhamento às diretrizes estratégicas do Estado. |
|
PLANO ELABORADO |
|
4 |
|
3 |
|
7 |
|
unidade |
|
069.1.05 ‑ Redesenho de processos de negócios corporativos. |
|
PLANO ELABORADO |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
069.1.06 ‑ Realização de planejamento estratégico setorial. |
|
PLANO ELABORADO |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
069.1.07 ‑ Promoção do desenvolvimento e implementação de estratégias de tecnologia da informação e comunicação para a melhoria da Gestão Pública Estadual. |
|
SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVA MODERNIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
ASSESSORAMENTO REALIZADO |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
070 ‑ GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
76.315.857,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
92.567.912,00 |
|
168.883.769,00 |
|
71.281.357,00 |
|
89.862.912,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
161.144.269,00 |
|
5.034.500,00 |
|
2.705.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
7.739.500,00 |
|
TOTAL |
|
76.315.857,00 |
|
92.567.912,00 |
|
168.883.769,00 |
|
|
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
3.954.500,00 |
|
1.650.000,00 |
|
5.604.500,00 |
|
46100003 ‑ EGPCE |
|
736.414,00 |
|
1.168.884,00 |
|
1.905.298,00 |
|
46200001 ‑ ISSEC |
|
71.624.943,00 |
|
89.749.028,00 |
|
161.373.971,00 |
|
TOTAL |
|
76.315.857,00 |
|
92.567.912,00 |
|
168.883.769,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A baixa qualificação dos servidores e pouca formação de gestores que juntem pelo menos duas habilidades/capacidades fundamentais: a de dominar os aspectos teóricos e práticos do processo de elaboração de políticas públicas a ponto de serem capazes de utilizá‑lo como ferramenta da mudança social, econômica e política; e atuar de maneira tão eficiente no seu dia a dia com pensamento estratégico bem direcionado fazendo com que a estrutura estatal seja cada vez mais eficiente, eficaz e efetiva, são realidades que ainda precisam sem melhorados e consolidados no âmbito da Administração Pública Estadual. Assim sendo, a área de Gestão Estratégica de Pessoas constitui‑se num elemento essencial para o alcance dos resultados do Governo. Nesse sentido, necessário se faz o desenvolvimento de ações que visem suprir a administração pública com recursos humanos qualificados, aproveitando o capital intelectual existente no Estado, e desenvolvendo competências essenciais ao alcance dos objetivos estratégicos do Governo, valorizando o servidor público, modernizando e desburocratizando os processos de gestão de pessoas. Com a implementação do Modelo de Gestão Governamental, adotado pelo Governo do Estado, foi identificada a necessidade de aperfeiçoar o Sistema Estadual de Gestão de Pessoas, visando à melhoria da prestação dos serviços públicos, com padrão de eficiência e racionalização de custo e tempo. Com base nessa orientação, a SEPLAG tem como prioridade a modernização do relacionamento institucional com seus servidores ativos, aposentados e pensionistas, além da criação de uma fonte de informações atualizada e confiável para a tomada de decisões. No âmbito da Saúde do Servidor, o Governo ampliou uma rede especializada e diversificada de atendimento, composta por clínicas, laboratórios, hospitais, entidades de atenção ao portador de deficiência, médicos, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e psicólogos. Como estratégia de sensibilização dirigida ao mercado de saúde, colocou‑se em prática uma política de valorização dos serviços de saúde, obtendo‑se o crescimento da rede de atendimento. No tocante à Previdência Estadual, concentram‑se esforços para, dentre as muitas atividades desempenhadas na gestão do Sistema, oferecer ao segurado e seus dependentes, assim como aos demais interessados, um atendimento ágil e eficiente na prestação dos serviços previdenciários. |
|
Público - alvo |
|
Servidores públicos estaduais e seus dependentes, servidores públicos de outros entes e colaboradores |
|
Objetivo |
|
070.1 ‑ Alcançar o perfil desejado do servidor público para o atendimento ao cidadão, de forma motivada e eficiente, em um modelo de gestão baseado em resultados. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
070.1.01 ‑ Promoção de ações de preparação do servidor público para a aposentadoria. |
|
SERVIDOR BENEFICIADO |
|
700 |
|
700 |
|
1.400 |
|
unidade |
|
070.1.02 ‑ Promoção de ações voltadas à qualidade de vida do servidor público inativo e pensionistas. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
29.100 |
|
31.428 |
|
60.528 |
|
unidade |
|
070.1.03 ‑ Melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho no serviço público. |
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
5 |
|
6 |
|
11 |
|
unidade |
|
070.1.04 ‑ Formação e qualificação profissional de servidores públicos. |
|
SERVIDOR CAPACITADO |
|
10.500 |
|
10.500 |
|
21.000 |
|
unidade |
|
070.1.05 ‑ Prestação de serviços de perícia médica. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
24.000 |
|
24.000 |
|
48.000 |
|
unidade |
|
070.1.06 ‑ Gestão da Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Ceará. |
|
PLANO ELABORADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
070.1.07 ‑ Gestão estratégica do dimensionamento e da alocação da força de trabalho no serviço público estadual. |
|
PLANO ELABORADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
070.1.08 ‑ Promoção da prestação de assistência a portadores de necessidades especiais. |
|
PESSOA ASSISTIDA |
|
1.868 |
|
1.960 |
|
1.960 |
|
unidade |
|
070.1.09 ‑ Promoção da prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, odontológica, exames especializados e laboratoriais, assistência em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia aos servidores públicos estaduais, seus dependentes e pensionistas. |
|
PESSOA ASSISTIDA |
|
346.048 |
|
363.348 |
|
363.348 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
081 ‑ COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
86.953.509,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
76.648.562,00 |
|
163.602.071,00 |
|
86.953.509,00 |
|
76.648.562,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
163.602.071,00 |
|
TOTAL |
|
86.953.509,00 |
|
76.648.562,00 |
|
163.602.071,00 |
|
|
|
11000000 ‑ GABGOV |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
11000000 ‑ GABGOV |
|
65.990.868,00 |
|
57.535.777,00 |
|
123.526.645,00 |
|
30000000 ‑ CASA CIVIL |
|
20.962.641,00 |
|
19.112.785,00 |
|
40.075.426,00 |
|
TOTAL |
|
86.953.509,00 |
|
76.648.562,00 |
|
163.602.071,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A comunicação institucional é uma importante ferramenta de divulgação de ações dos agentes públicos. Com a maior acessibilidade das mídias comunicacionais, permitidas pelo crescente avanço tecnológico, a mudança de comportamento do cidadão frente à cobrança dos serviços prestados pelos governos é crescente e, por este motivo, é de fundamental importância a execução de um programa voltado para garantir o aprimoramento da comunicação dentro do Governo e entre o Governo e a sociedade, visando o aperfeiçoamento das políticas públicas. |
|
Público - alvo |
|
Instituições Governamentais e Sociedade |
|
Objetivo |
|
081.1 ‑ Contribuir para agilidade e qualidade na formulação e execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades que venham ao encontro das aspirações do cearense. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
081.1.01 ‑ Publicidade de atos oficiais e legais. |
|
DIVULGAÇÃO REALIZADA |
|
240 |
|
240 |
|
480 |
|
unidade |
|
081.1.02 ‑ Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas. |
|
AÇÃO PUBLICITÁRIA REALIZADA |
|
25 |
|
30 |
|
55 |
|
unidade |
|
081.1.03 ‑ Promoção de ações voltadas à melhoria na implementação de políticas públicas. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
081.1.04 ‑ Organização, promoção e mobilidade de eventos e viagens governamentais. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
600 |
|
650 |
|
1.250 |
|
unidade |
|
081.1.05 ‑ Apoio a instituições e organizações da Sociedade Civil para implementação de políticas públicas. |
|
INSTITUIÇÃO APOIADA |
|
85 |
|
85 |
|
170 |
|
unidade |
|
081.1.06 ‑ Monitoramento de projetos multisetoriais estratégicos do Estado do Ceará. |
|
RELATÓRIO ELABORADO |
|
600 |
|
600 |
|
1.200 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
1.03 ‑ TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
Transparência, controle e participação social promovidos de forma ampla e efetiva. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Índice de Satisfação do Usuário com as Ferramentas de Ouvidoria e Transparência |
|
percentual |
|
2015 |
|
75,82 |
|
Percentual de Regularidade das contas de gestão julgadas pelo TCE |
|
percentual |
|
2015 |
|
95,17 |
|
Percentual de Utilização das Ferramentas de Transparência e de Participação Social |
|
percentual |
|
2015 |
|
4,11 |
|
Programa |
|
013 ‑ CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
303.669,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
316.059,00 |
|
619.728,00 |
|
303.669,00 |
|
316.059,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
619.728,00 |
|
TOTAL |
|
303.669,00 |
|
316.059,00 |
|
619.728,00 |
|
|
|
02000000 ‑ TCE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
02000000 ‑ TCE |
|
303.669,00 |
|
316.059,00 |
|
619.728,00 |
|
TOTAL |
|
303.669,00 |
|
316.059,00 |
|
619.728,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Tendo em vista o considerável volume de recursos financeiros administrados pelos municípios cearenses, bem como a gestão patrimonial, orçamentária e financeira, faz‑se necessário a realização de um trabalho de orientação e fiscalização das administrações públicas municipais, com o objetivo da melhor otimização na utilização do patrimônio à disposição dos municípios cearenses, visando a correta aplicação dos recursos públicos com a consequente promoção do bem estar da sociedade. |
|
Público - alvo |
|
Jurisdicionados e Sociedade Civil |
|
Objetivo |
|
013.1 ‑ Contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos municipais. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
013.1.01 ‑ Realização de atividade de Controle Externo. |
|
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA |
|
10.100 |
|
10.100 |
|
20.200 |
|
unidade |
|
013.1.02 ‑ Formação e qualificação de jurisdicionados e sociedade civil. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
15.000 |
|
15.000 |
|
30.000 |
|
unidade |
|
013.1.03 ‑ Orientação a jurisdicionados e sociedade civil. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
3.357 |
|
2.760 |
|
6.117 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
014 ‑ CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
612.087,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
539.997,00 |
|
1.152.084,00 |
|
370.866,00 |
|
385.997,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
756.863,00 |
|
241.221,00 |
|
154.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
395.221,00 |
|
TOTAL |
|
612.087,00 |
|
539.997,00 |
|
1.152.084,00 |
|
|
|
02000000 ‑ TCE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
02000000 ‑ TCE |
|
612.087,00 |
|
539.997,00 |
|
1.152.084,00 |
|
TOTAL |
|
612.087,00 |
|
539.997,00 |
|
1.152.084,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A administração pública estadual coloca à disposição dos gestores grande volume de bens e ativos públicos, sujeitos a riscos em termos orçamentário, financeiro e patrimonial. Ressalta‑se ainda, a importância estratégica do órgão, em função de sua participação em ações prioritárias de governo, do impacto de suas atividades na comunidade em que se insere, da essencialidade do serviço prestado e do relacionamento com o cidadão. Este programa é essencial na mitigação da vulnerabilidade, e do grau de exposição da entidade ao risco, além de assegurar à sociedade a regular e efetiva gestão dos recursos públicos. |
|
Público - alvo |
|
Sociedade do Estado do Ceará |
|
Objetivo |
|
014.1 ‑ Contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
014.1.01 ‑ Realização de atividades de Controle Externo. |
|
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA |
|
8.000 |
|
8.000 |
|
16.000 |
|
unidade |
|
014.1.02 ‑ Desenvolvimento e qualificação de jurisdicionados e sociedade. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
9.000 |
|
9.000 |
|
9.000 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
026 ‑ REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
2.827.438,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
2.525.037,00 |
|
5.352.475,00 |
|
2.427.438,00 |
|
2.425.037,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
4.852.475,00 |
|
400.000,00 |
|
100.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
500.000,00 |
|
TOTAL |
|
2.827.438,00 |
|
2.525.037,00 |
|
5.352.475,00 |
|
|
|
13200001 ‑ ARCE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
13200001 ‑ ARCE |
|
2.827.438,00 |
|
2.525.037,00 |
|
5.352.475,00 |
|
TOTAL |
|
2.827.438,00 |
|
2.525.037,00 |
|
5.352.475,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O exercício da atividade de regulação confere ao mercado regulado a estabilidade e as condições necessárias para a competição dos operadores, evitando concorrências desleais e falhas de mercado como os monopólios. A regulação combate também o uso de práticas nocivas que afetem os direitos dos consumidores, aplicando mecanismos de mediação de conflitos e atendimento à queixas de usuários. Além disso, a atividade regulatória abrange a edição de normas disciplinadoras e sua fiscalização, com possibilidade de aplicação de sanções administrativas visando sempre o interesse público. Podem ser citados como problemas comuns aos setores regulados e que justificam as iniciativas propostas neste Programa as dificuldades enfrentadas pelos usuários por falta de água ou baixa pressão dos sistemas de abastecimento, a interrupção do fornecimento de energia elétrica, a extensão de rede e ligações aos serviços de distribuição de energia elétrica/gás canalizado/água/esgotamento sanitário, o cumprimento dos itinerários das linhas de ônibus intermunicipais, o adequado serviço de venda e reserva de passagens de ônibus, entre diversos outros aspectos técnicos e de qualidade dos serviços públicos delegados. Através das iniciativas deste Programa, o Governo do Estado do Ceará exerce o seu legítimo poder regulador em busca da eficiência dos serviços públicos prestados por entes privados, assegurando os diversos aspectos técnicos e de qualidade dessas atividades, beneficiando a sociedade e melhorando o desempenho dos agentes atuantes nos mercados e setores de saneamento básico, transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, gás canalizado e energia elétrica.. O programa de regulação de serviços públicos delegados contribui, também, para o fortalecimento dos setores econômicos no Estado do Ceará e desenvolvimento de projetos estratégicos, tais como as alianças com o setor privado, projetos de parcerias público‑privadas e concessões de serviço público. |
|
Público - alvo |
|
Poder concedente (União, Estado do Ceará e Municípios), concessionárias e delegatárias, usuários dos serviços públicos delegados e sociedade. Órgãos de controle. Investidores. Financiadores. |
|
Objetivo |
|
026.1 ‑ Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados propiciando condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade das tarifas, observando a satisfação das necessidades dos usuários. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
026.1.01 ‑ Regulação técnica do serviço de transporte intermunicipal de passageiros. |
|
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
026.1.02 ‑ Assistência técnica e estudos regulatórios do serviço de transporte rodoviário e metroviário de passageiros. |
|
ESTUDO ELABORADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
026.1.03 ‑ Atendimento em ouvidoria ao usuário do serviço público delegado. |
|
USUÁRIO ATENDIDO |
|
3.088 |
|
3.088 |
|
6.176 |
|
unidade |
|
026.1.04 ‑ Avaliação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. |
|
SERVIÇO AVALIADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
026.1.05 ‑ Avaliação da imagem institucional. |
|
ESTUDO ELABORADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
026.1.06 ‑ Regulação técnica dos serviços de saneamento básico. |
|
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO |
|
41 |
|
41 |
|
82 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
ESTUDO ELABORADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
026.1.08 ‑ Controle patrimonial dos concessionários de saneamento básico. |
|
ESTUDO ELABORADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
026.1.09 ‑ Regulação técnica dos serviços de distribuição e geração de energia elétrica. |
|
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO |
|
23 |
|
23 |
|
46 |
|
unidade |
|
026.1.10 ‑ Regulação técnica do serviço de distribuição de gás canalizado. |
|
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
026.1.11 ‑ Controle patrimonial dos concessionários de gás canalizado. |
|
026.1.12 ‑ Produção e divulgação de ações regulatórias e seus resultados. |
|
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
026.1.13 ‑ Otimização, fortalecimento e modernização da atividade regulatória em concessões e PPPs. |
|
ESTUDO ELABORADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
026.1.14 ‑ Monitoramento da Continuidade da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água |
|
ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO IMPLEMENTADA |
|
0 |
|
592 |
|
592 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
047 ‑ AUDITORIA GOVERNAMENTAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
10.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
10.000,00 |
|
20.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
41000000 ‑ CGE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
41000000 ‑ CGE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
20.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A Auditoria Governamental, como função do Sistema de Controle Interno, é fundamental para avaliar os controles internos administrativos dos órgãos e entidades jurisdicionados, examinar a legalidade, legitimidade e avaliar os resultados da gestão pública quanto à economicidade, eficiência, eficácia e efetividade, bem como da aplicação de recursos públicos por pessoas físicas ou jurídicas. Com efeito, a realização de atividades de auditoria propicia a identificação de fragilidades nos controles internos dos órgãos e entidades, as quais podem comprometer a qualidade do gasto público e dos correspondentes serviços ofertados. Além disso, o resultado dos trabalhos de auditoria permite o uso racional e regular dos recursos, evitando desperdícios e desvios. Assim, a gestão dos recursos públicos requer a presença da função Controle Interno como forma de assegurar a sua adequada aplicação, sendo a Auditoria Governamental uma das principais atividades para o exercício dessa função, o que enseja a existência de um programa voltado para garantir a regularidade e o aprimoramento da gestão, visando à melhoria da prestação de serviços públicos. |
|
Público - alvo |
|
Órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, Assembleia Legislativa e TCE‑CE. |
|
Objetivo |
|
047.1 ‑ Assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos e a oferta de serviços públicos com qualidade. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
047.1.01 ‑ Realização de auditorias de contas de gestão. |
|
AUDITORIA REALIZADA |
|
93 |
|
93 |
|
186 |
|
unidade |
|
047.1.02 ‑ Realização de auditorias especializadas de desempenho em programas de governo, de processo com foco em riscos, de obras públicas, de tecnologia da informação e comunicação. |
|
AUDITORIA REALIZADA |
|
6 |
|
6 |
|
12 |
|
unidade |
|
047.1.03 ‑ Implantação de modelo de auditoria em consórcios públicos e parcerias público‑privadas, e de auditoria das empresas estatais não dependentes. |
|
MODELO DE AUDITORIA IMPLANTADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
047.1.04 ‑ Aperfeiçoamento de métodos em auditoria governamental e qualificação dos servidores. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
048 ‑ CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
601.150,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
636.150,00 |
|
1.237.300,00 |
|
39.986,00 |
|
74.986,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
114.972,00 |
|
561.164,00 |
|
561.164,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.122.328,00 |
|
TOTAL |
|
601.150,00 |
|
636.150,00 |
|
1.237.300,00 |
|
|
|
41000000 ‑ CGE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
41000000 ‑ CGE |
|
601.150,00 |
|
636.150,00 |
|
1.237.300,00 |
|
TOTAL |
|
601.150,00 |
|
636.150,00 |
|
1.237.300,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A Controladoria, como função do Sistema de Controle Interno, é necessária na medida em que visa orientar e acompanhar a gestão governamental, para subsidiar a tomada de decisão a partir da geração de informações, de maneira a garantir a melhoria contínua da qualidade do gasto público. Com efeito, a realização de atividades de controladoria propicia maior segurança administrativa na tomada de decisão pelos gestores, na medida em que são voltadas para o assessoramento às instâncias de governança do Poder Executivo Estadual, em assuntos relacionados à eficiência da gestão fiscal e da gestão para resultados, para a produção e disponibilização de informações estratégicas de controle, bem como para a elaboração de orientação técnica e normativa aos órgãos e entidades em matérias relacionadas ao Sistema de Controle Interno. Além disso, as atividades de controladoria estão relacionadas ao gerenciamento de riscos e monitoramento de processos organizacionais críticos, bem como à prevenção, neutralização e combate à corrupção. Assim, a função controladoria se demonstra necessária para evitar equívocos por parte dos gestores, situação que poderia comprometer a qualidade dos serviços públicos ofertados e acarretar danos ao erário, o que enseja a existência de um programa voltado para o fortalecimento da tomada de decisão, com base na atuação do controle interno como suporte à gestão. |
|
Público - alvo |
|
COGERF, Governador, Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, Assembleia Legislativa e TCE‑CE |
|
Objetivo |
|
048.1 ‑ Elevar o nível de eficiência e de racionalização na utilização dos recursos para a prestação dos serviços públicos e indicar medidas para prevenir a reincidência de ocorrências constatadas quando da realização de atividades por parte do órgão central de controle interno. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
048.1.01 ‑ Apoio à tomada de decisão pelos gestores, com base na atuação do controle interno como suporte à gestão. |
|
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
048.1.02 ‑ Implantação de modelo de monitoramento e controle da gestão fiscal e de resultados, e de controle do registro de bens dos agentes públicos. |
|
MODELO DE INFORMAÇÃO ELABORADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
048.1.03 ‑ Implantação do controle interno preventivo baseado na gestão por processos. |
|
CONTROLE INTERNO PREVENTIVO IMPLANTADO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
048.1.04 ‑ Aperfeiçoamento de métodos em controladoria governamental e qualificação dos servidores. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
049 ‑ PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.285.052,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
1.330.577,00 |
|
2.615.629,00 |
|
1.285.052,00 |
|
1.330.577,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
2.615.629,00 |
|
TOTAL |
|
1.285.052,00 |
|
1.330.577,00 |
|
2.615.629,00 |
|
|
|
41000000 ‑ CGE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
41000000 ‑ CGE |
|
1.285.052,00 |
|
1.330.577,00 |
|
2.615.629,00 |
|
TOTAL |
|
1.285.052,00 |
|
1.330.577,00 |
|
2.615.629,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A Ouvidoria, como função do Sistema de Controle Interno, é importante para fomentar o controle social e a participação popular, por meio do recebimento, registro e tratamento de denúncias e manifestações do cidadão sobre os serviços prestados à sociedade e a adequada aplicação de recursos públicos, visando à melhoria da sua qualidade, eficiência, resolubilidade, tempestividade e equidade. Com o advento da Lei de Acesso à Informação, é possibilitado ao cidadão obter qualquer informação custodiada pela Administração Pública, desde que não classificada como sigilosa, o que deve ser feito por meio dos canais de Ouvidoria. Além disso, os órgãos e entidades públicas devem divulgar, proativamente, um rol mínimo de informações por meio da Internet. No âmbito do Poder Executivo Estadual, essas informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Estado. Com efeito, a realização das atividades atinentes à Ouvidoria, Transparência e Ética, e Acesso à Informação propicia a redução do distanciamento entre a sociedade e a administração pública, sendo a CGE articuladora e intermediadora na gestão dos conflitos entre os interesses do cidadão e da administração, diminuindo a frequência das contendas e otimizando a gestão pública, o que enseja a existência de um programa voltado para o fortalecimento de uma gestão ética, transparente, democrática e participativa. |
|
Público - alvo |
|
Sociedade cearense |
|
Objetivo |
|
049.1 ‑ Promover o exercício do direito à cidadania e a transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
049.1.01 ‑ Promoção de ações de conscientização da sociedade para o exercício do controle social. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
11 |
|
11 |
|
22 |
|
unidade |
|
049.1.02 ‑ Melhoria dos canais de relacionamento com o cidadão. |
|
PORTAL MODERNIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
049.1.03 ‑ Prestação de serviços de ouvidoria, acesso à informação e transparência. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
520.000 |
|
650.000 |
|
1.170.000 |
|
unidade |
|
049.1.04 ‑ Realização de ações de fomento ao controle social e qualificação dos servidores e da sociedade. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
051 ‑ DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
83.694.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
84.034.000,00 |
|
167.728.000,00 |
|
83.694.000,00 |
|
84.034.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
167.728.000,00 |
|
TOTAL |
|
83.694.000,00 |
|
84.034.000,00 |
|
167.728.000,00 |
|
|
|
01000000 ‑ AL |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
01000000 ‑ AL |
|
83.694.000,00 |
|
84.034.000,00 |
|
167.728.000,00 |
|
TOTAL |
|
83.694.000,00 |
|
84.034.000,00 |
|
167.728.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo a tarefa de legislar, ou seja, transformar em leis as demandas da sociedade; cobrar a aplicação dessas medidas e fiscalizar de forma permanente a aplicação dos recursos públicos por parte do Governo e demais órgãos da administração. Ao Parlamento Cearense cabe ainda, a apreciação de questões administrativas referentes ao Judiciário, instalar comissões de inquérito para investigar irregularidades na aplicação de verbas públicas, municipais e estaduais, e comissões especiais para discutir temas específicos de interesse da sociedade, além de votar a aprovar o Orçamento Estadual, o Plano Plurianual do Governo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os nomes indicados para compor os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios (TCE e TCM). As funções e atribuições do Legislativo Estadual estão dispostas nos artigos 49 e 50 da Constituição do Estado. Para realizar sua função legislativa, a Assembléia cearense necessita de instrumentos que propiciem o cumprimento das funções essenciais para a consolidação da ordem democrática: representar os cidadãos, legislar e fiscalizar os atos dos poderes públicos. Além disso, a atividade parlamentar, hoje em dia, não se restringe apenas às ações desenvolvidas no Plenário 13 de Maio. As Comissões Técnicas desenvolvem um número significativo de Audiências Públicas para debater temas diversos, tanto dentro de seu espaço físico como também em todas as regiões do Estado do Ceará. O desenvolvimento de estudos e pesquisas realizados pelo Inesp subsidia os parlamentares sobre os mais diversos temas abordados. Também, se faz necessário um constante aprimoramento dos conhecimentos dos servidores do Poder Legislativo através de cursos de graduação, pós‑graduação, além de cursos de extensão nas diversas áreas de atuação dessas comissões oferecidos pela Universidade do Parlamento Cearense, que também abre vagas para servidores públicos de outros órgãos e oferta cursos para estudantes das escolas públicas do Ceará. E, para dar maior transparência às suas atividades, além de promover a aproximação da sociedade com o parlamento cearense, a Assembleia Legislativa mantém diversos canais de comunicação, dentro os quais se destacam a TV Assembleia e a Rádio FM Assembleia, que transmitem ao vivo as sessões plenárias e as audiências públicas, além de ter em suas grades de programação vários programas de interesse da sociedade cearense. |
|
Público - alvo |
|
Servidores públicos do poder executivo e judiciário, estudantes das escolas públicas do Ceará e sociedade cearense. |
|
Objetivo |
|
051.1 ‑ Aprimorar a qualidade do desenvolvimento da atividade parlamentar. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
051.1.01 ‑ Garantia da oferta dos serviços educacionais da Universidade do Parlamento Cearense. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
2.800 |
|
3.000 |
|
3.000 |
|
unidade |
|
051.1.02 ‑ Desenvolvimento de estudos e pesquisas em apoio a atividade parlamentar. |
|
INSTITUTO DE PESQUISA MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
051.1.03 ‑ Manutenção dos canais de comunicação do Legislativo com o cidadão. |
|
EMISSORA DE TV/RÁDIO MANTIDA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
unidade |
|
051.1.04 ‑ Apoio ao desenvolvimento da Ação Parlamentar. |
|
GABINETE PARLAMENTAR MANTIDO |
|
46 |
|
46 |
|
46 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
1.04 ‑ ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
|
059 ‑ ENCARGOS GERAIS DO ESTADO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
5.575.155.062,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
5.446.735.489,00 |
|
11.021.890.551,00 |
|
4.624.454.562,00 |
|
4.526.403.919,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
9.150.858.481,00 |
|
950.700.500,00 |
|
920.331.570,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.871.032.070,00 |
|
TOTAL |
|
5.575.155.062,00 |
|
5.446.735.489,00 |
|
11.021.890.551,00 |
|
|
|
40000000 ‑ EGE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
5.000.000,00 |
|
5.000.000,00 |
|
10.000.000,00 |
|
29000000 ‑ SRH |
|
200.000,00 |
|
0,00 |
|
200.000,00 |
|
40000000 ‑ EGE |
|
5.566.918.999,00 |
|
5.440.688.021,00 |
|
11.007.607.020,00 |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
2.936.063,00 |
|
987.468,00 |
|
3.923.531,00 |
|
56000000 ‑ SDE |
|
100.000,00 |
|
60.000,00 |
|
160.000,00 |
|
TOTAL |
|
5.575.155.062,00 |
|
5.446.735.489,00 |
|
11.021.890.551,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
059.1 ‑ Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
059.1.01 ‑ Cumprimento das obrigações legais e constitucionais imputadas ao Estado. |
|
059.1.02 ‑ Investimento do Estado nas Empresas Estatais. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
062 ‑ PREVIDÊNCIA ESTADUAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
3.575.075.181,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
3.750.243.862,00 |
|
7.325.319.043,00 |
|
3.575.075.181,00 |
|
3.750.243.862,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
7.325.319.043,00 |
|
TOTAL |
|
3.575.075.181,00 |
|
3.750.243.862,00 |
|
7.325.319.043,00 |
|
|
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
46200004 ‑ FUNAPREV |
|
2.782.044.617,00 |
|
2.912.365.065,00 |
|
5.694.409.682,00 |
|
46200005 ‑ PREVMILITAR |
|
626.096.768,00 |
|
657.039.415,00 |
|
1.283.136.183,00 |
|
46200007 ‑ PREVID |
|
166.933.796,00 |
|
180.839.382,00 |
|
347.773.178,00 |
|
TOTAL |
|
3.575.075.181,00 |
|
3.750.243.862,00 |
|
7.325.319.043,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
062.1 ‑ Aprimorar a Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
062.1.01 ‑ Pagamento dos aposentados e pensionistas civis. |
|
062.1.02 ‑ Pagamento dos aposentados e pensionistas militares. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
396.474.271,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
402.206.945,00 |
|
798.681.216,00 |
|
389.906.031,00 |
|
395.638.705,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
785.544.736,00 |
|
6.568.240,00 |
|
6.568.240,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
13.136.480,00 |
|
TOTAL |
|
396.474.271,00 |
|
402.206.945,00 |
|
798.681.216,00 |
|
|
|
01000000 ‑ AL |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
01000000 ‑ AL |
|
390.527.986,00 |
|
402.206.945,00 |
|
792.734.931,00 |
|
01200001 ‑ FPP |
|
5.946.285,00 |
|
0,00 |
|
5.946.285,00 |
|
TOTAL |
|
396.474.271,00 |
|
402.206.945,00 |
|
798.681.216,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Assembleia Legislativa. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Assembleia Legislativa. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
27.978.369,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
29.641.128,00 |
|
57.619.497,00 |
|
27.128.369,00 |
|
28.031.121,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
55.159.490,00 |
|
850.000,00 |
|
1.610.007,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
2.460.007,00 |
|
TOTAL |
|
27.978.369,00 |
|
29.641.128,00 |
|
57.619.497,00 |
|
|
|
30000000 ‑ CASA CIVIL |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
30000000 ‑ CASA CIVIL |
|
20.211.132,00 |
|
21.424.926,00 |
|
41.636.058,00 |
|
30200001 ‑ FUNTELC |
|
7.767.237,00 |
|
8.216.202,00 |
|
15.983.439,00 |
|
TOTAL |
|
27.978.369,00 |
|
29.641.128,00 |
|
57.619.497,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Casa Civil e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Casa Civil e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Casa Civil e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Casa Civil e vinculada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
8.430.194,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
8.638.558,00 |
|
17.068.752,00 |
|
8.320.194,00 |
|
8.472.558,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
16.792.752,00 |
|
110.000,00 |
|
166.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
276.000,00 |
|
TOTAL |
|
8.430.194,00 |
|
8.638.558,00 |
|
17.068.752,00 |
|
|
|
53000000 ‑ CGD |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
53000000 ‑ CGD |
|
8.430.194,00 |
|
8.638.558,00 |
|
17.068.752,00 |
|
TOTAL |
|
8.430.194,00 |
|
8.638.558,00 |
|
17.068.752,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da CGD. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da CGD. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da CGD. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da CGD. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
27.070.648,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
27.718.843,00 |
|
54.789.491,00 |
|
26.163.441,00 |
|
26.811.636,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
52.975.077,00 |
|
907.207,00 |
|
907.207,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.814.414,00 |
|
TOTAL |
|
27.070.648,00 |
|
27.718.843,00 |
|
54.789.491,00 |
|
|
|
41000000 ‑ CGE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
41000000 ‑ CGE |
|
27.070.648,00 |
|
27.718.843,00 |
|
54.789.491,00 |
|
TOTAL |
|
27.070.648,00 |
|
27.718.843,00 |
|
54.789.491,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da CGE. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da CGE. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da CGE. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da CGE. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
220.985.349,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
10.649.162,00 |
|
231.634.511,00 |
|
213.170.238,00 |
|
10.622.271,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
223.792.509,00 |
|
7.815.111,00 |
|
26.891,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
7.842.002,00 |
|
TOTAL |
|
220.985.349,00 |
|
10.649.162,00 |
|
231.634.511,00 |
|
|
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
9.152.277,00 |
|
10.649.162,00 |
|
19.801.439,00 |
|
43200006 ‑ DETRAN |
|
211.833.072,00 |
|
0,00 |
|
211.833.072,00 |
|
TOTAL |
|
220.985.349,00 |
|
10.649.162,00 |
|
231.634.511,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo das Cidades e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Cidades e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Cidades e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Cidades e vinculadas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CM (Descontinuado) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
163.735.157,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
147.509.117,00 |
|
311.244.274,00 |
|
163.424.157,00 |
|
147.254.117,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
310.678.274,00 |
|
311.000,00 |
|
255.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
566.000,00 |
|
TOTAL |
|
163.735.157,00 |
|
147.509.117,00 |
|
311.244.274,00 |
|
|
|
06000000 ‑ DPGE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
06000000 ‑ DPGE |
|
144.301.230,00 |
|
147.509.117,00 |
|
291.810.347,00 |
|
06200001 ‑ FAADEP |
|
19.433.927,00 |
|
0,00 |
|
19.433.927,00 |
|
TOTAL |
|
163.735.157,00 |
|
147.509.117,00 |
|
311.244.274,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da DPGE. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da DPGE. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da DPGE. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da DPGE. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
110.135.876,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
112.393.744,00 |
|
222.529.620,00 |
|
107.498.256,00 |
|
109.484.477,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
216.982.733,00 |
|
2.637.620,00 |
|
2.909.267,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
5.546.887,00 |
|
TOTAL |
|
110.135.876,00 |
|
112.393.744,00 |
|
222.529.620,00 |
|
|
|
13000000 ‑ PGE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
13000000 ‑ PGE |
|
74.296.347,00 |
|
76.106.822,00 |
|
150.403.169,00 |
|
13200001 ‑ ARCE |
|
24.808.729,00 |
|
24.951.582,00 |
|
49.760.311,00 |
|
13200002 ‑ FUNPECE PG |
|
11.030.800,00 |
|
11.335.340,00 |
|
22.366.140,00 |
|
TOTAL |
|
110.135.876,00 |
|
112.393.744,00 |
|
222.529.620,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da PGE e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da PGE e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da PGE e vinculada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
413.941.656,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
425.758.628,00 |
|
839.700.284,00 |
|
398.401.656,00 |
|
408.718.628,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
807.120.284,00 |
|
15.540.000,00 |
|
17.040.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
32.580.000,00 |
|
TOTAL |
|
413.941.656,00 |
|
425.758.628,00 |
|
839.700.284,00 |
|
|
|
15000000 ‑ PGJ |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
15000000 ‑ PGJ |
|
390.236.656,00 |
|
399.853.628,00 |
|
790.090.284,00 |
|
15200002 ‑ FDID |
|
500.000,00 |
|
500.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
15200003 ‑ FUNSIT |
|
405.000,00 |
|
405.000,00 |
|
810.000,00 |
|
15200004 ‑ FESMP |
|
600.000,00 |
|
600.000,00 |
|
1.200.000,00 |
|
15200005 ‑ FRMMP/CE |
|
22.200.000,00 |
|
24.400.000,00 |
|
46.600.000,00 |
|
TOTAL |
|
413.941.656,00 |
|
425.758.628,00 |
|
839.700.284,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da PGJ. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da PGJ. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da PGJ. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
109.525.939,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
111.175.881,00 |
|
220.701.820,00 |
|
109.395.889,00 |
|
111.035.497,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
220.431.386,00 |
|
130.050,00 |
|
140.384,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
270.434,00 |
|
1.479.260,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
0,00 |
|
1.479.260,00 |
|
1.479.260,00 |
|
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.479.260,00 |
|
TOTAL |
|
111.005.199,00 |
|
111.175.881,00 |
|
222.181.080,00 |
|
|
|
21000000 ‑ SDA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
21000000 ‑ SDA |
|
22.559.186,00 |
|
23.182.667,00 |
|
45.741.853,00 |
|
21200001 ‑ EMATERCE |
|
76.680.328,00 |
|
77.521.456,00 |
|
154.201.784,00 |
|
21200003 ‑ IDACE |
|
9.986.425,00 |
|
10.121.758,00 |
|
20.108.183,00 |
|
21200006 ‑ CEASA |
|
1.479.260,00 |
|
0,00 |
|
1.479.260,00 |
|
21200013 ‑ FEDAF |
|
300.000,00 |
|
350.000,00 |
|
650.000,00 |
|
TOTAL |
|
111.005.199,00 |
|
111.175.881,00 |
|
222.181.080,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SDA e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SDA e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da SDA e vinculadas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDE E VINCULADAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
8.574.783,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
9.318.794,00 |
|
17.893.577,00 |
|
8.476.783,00 |
|
9.198.794,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
17.675.577,00 |
|
98.000,00 |
|
120.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
218.000,00 |
|
260.000,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
0,00 |
|
260.000,00 |
|
260.000,00 |
|
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
260.000,00 |
|
TOTAL |
|
8.834.783,00 |
|
9.318.794,00 |
|
18.153.577,00 |
|
|
|
56000000 ‑ SDE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
56000000 ‑ SDE |
|
2.803.357,00 |
|
2.887.544,00 |
|
5.690.901,00 |
|
56200001 ‑ CODECE |
|
5.771.426,00 |
|
6.431.250,00 |
|
12.202.676,00 |
|
56200003 ‑ ADECE |
|
260.000,00 |
|
0,00 |
|
260.000,00 |
|
TOTAL |
|
8.834.783,00 |
|
9.318.794,00 |
|
18.153.577,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDE e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SDE e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SDE e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional SDE e vinculadas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAPA E VINCULADA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
22.050.683,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
22.739.698,00 |
|
44.790.381,00 |
|
21.804.083,00 |
|
22.635.198,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
44.439.281,00 |
|
246.600,00 |
|
104.500,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
351.100,00 |
|
TOTAL |
|
22.050.683,00 |
|
22.739.698,00 |
|
44.790.381,00 |
|
|
|
51000000 ‑ SEAPA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
51000000 ‑ SEAPA |
|
3.318.211,00 |
|
3.363.845,00 |
|
6.682.056,00 |
|
51200001 ‑ ADAGRI |
|
18.732.472,00 |
|
19.375.853,00 |
|
38.108.325,00 |
|
TOTAL |
|
22.050.683,00 |
|
22.739.698,00 |
|
44.790.381,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seapa e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Seapa e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Seapa e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Seapa e vinculada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
427.158.025,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
437.033.425,00 |
|
864.191.450,00 |
|
422.404.767,00 |
|
432.202.645,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
854.607.412,00 |
|
4.753.258,00 |
|
4.830.780,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
9.584.038,00 |
|
TOTAL |
|
427.158.025,00 |
|
437.033.425,00 |
|
864.191.450,00 |
|
|
|
31000000 ‑ SECITECE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
31000000 ‑ SECITECE |
|
5.380.185,00 |
|
5.993.089,00 |
|
11.373.274,00 |
|
31200001 ‑ FUNECE |
|
231.262.476,00 |
|
236.097.258,00 |
|
467.359.734,00 |
|
31200002 ‑ UVA |
|
74.395.584,00 |
|
75.797.448,00 |
|
150.193.032,00 |
|
31200003 ‑ URCA |
|
99.322.595,00 |
|
101.478.813,00 |
|
200.801.408,00 |
|
31200005 ‑ FUNCAP |
|
4.758.797,00 |
|
4.933.436,00 |
|
9.692.233,00 |
|
31200006 ‑ NUTEC |
|
12.038.388,00 |
|
12.733.381,00 |
|
24.771.769,00 |
|
TOTAL |
|
427.158.025,00 |
|
437.033.425,00 |
|
864.191.450,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Secitece e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Secitece e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Secitece e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Secitece e vinculadas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
10.905.062,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
10.367.388,00 |
|
21.272.450,00 |
|
10.397.062,00 |
|
10.354.388,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
20.751.450,00 |
|
508.000,00 |
|
13.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
521.000,00 |
|
TOTAL |
|
10.905.062,00 |
|
10.367.388,00 |
|
21.272.450,00 |
|
|
|
27000000 ‑ SECULT |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
27000000 ‑ SECULT |
|
10.905.062,00 |
|
10.367.388,00 |
|
21.272.450,00 |
|
TOTAL |
|
10.905.062,00 |
|
10.367.388,00 |
|
21.272.450,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Secult. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Secult. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Secult. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Secult. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
168.055.432,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
189.092.113,00 |
|
357.147.545,00 |
|
167.655.432,00 |
|
188.692.113,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
356.347.545,00 |
|
400.000,00 |
|
400.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
800.000,00 |
|
TOTAL |
|
168.055.432,00 |
|
189.092.113,00 |
|
357.147.545,00 |
|
|
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
167.691.704,00 |
|
188.724.748,00 |
|
356.416.452,00 |
|
22100050 ‑ CED |
|
363.728,00 |
|
367.365,00 |
|
731.093,00 |
|
TOTAL |
|
168.055.432,00 |
|
189.092.113,00 |
|
357.147.545,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seduc e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Seduc e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Seduc e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Seduc e vinculada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
705.911.984,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
710.350.317,00 |
|
1.416.262.301,00 |
|
704.971.984,00 |
|
710.250.317,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.415.222.301,00 |
|
940.000,00 |
|
100.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.040.000,00 |
|
TOTAL |
|
705.911.984,00 |
|
710.350.317,00 |
|
1.416.262.301,00 |
|
|
|
19000000 ‑ SEFAZ |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
19000000 ‑ SEFAZ |
|
693.674.858,00 |
|
710.350.317,00 |
|
1.404.025.175,00 |
|
19200004 ‑ JUCEC |
|
12.237.126,00 |
|
0,00 |
|
12.237.126,00 |
|
TOTAL |
|
705.911.984,00 |
|
710.350.317,00 |
|
1.416.262.301,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sefaz e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sefaz e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sefaz e vinculada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
73.678.297,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
76.724.624,00 |
|
150.402.921,00 |
|
72.827.027,00 |
|
74.549.317,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
147.376.344,00 |
|
851.270,00 |
|
2.175.307,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
3.026.577,00 |
|
10.799.040,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
9.563.951,00 |
|
20.362.991,00 |
|
10.799.040,00 |
|
9.563.951,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
20.362.991,00 |
|
TOTAL |
|
84.477.337,00 |
|
86.288.575,00 |
|
170.765.912,00 |
|
|
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
9.997.943,00 |
|
10.229.701,00 |
|
20.227.644,00 |
|
08200001 ‑ DER |
|
42.859.445,00 |
|
43.877.971,00 |
|
86.737.416,00 |
|
08200005 ‑ CEGÁS |
|
4.621.345,00 |
|
3.082.163,00 |
|
7.703.508,00 |
|
08200007 ‑ METROFOR |
|
3.897.200,00 |
|
3.680.500,00 |
|
7.577.700,00 |
|
08200008 ‑ CEARÁPORTOS |
|
2.280.495,00 |
|
2.801.288,00 |
|
5.081.783,00 |
|
08200012 ‑ DAE |
|
20.820.909,00 |
|
22.616.952,00 |
|
43.437.861,00 |
|
TOTAL |
|
84.477.337,00 |
|
86.288.575,00 |
|
170.765.912,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Seinfra e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Seinfra e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Seinfra e vinculadas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
209.868.438,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
214.283.255,00 |
|
424.151.693,00 |
|
209.868.438,00 |
|
214.283.255,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
424.151.693,00 |
|
TOTAL |
|
209.868.438,00 |
|
214.283.255,00 |
|
424.151.693,00 |
|
|
|
18000000 ‑ SEJUS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
18000000 ‑ SEJUS |
|
209.868.438,00 |
|
214.283.255,00 |
|
424.151.693,00 |
|
TOTAL |
|
209.868.438,00 |
|
214.283.255,00 |
|
424.151.693,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sejus. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sejus. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sejus. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sejus. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA E VINCULADA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
50.721.418,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
53.693.723,00 |
|
104.415.141,00 |
|
49.921.418,00 |
|
52.797.723,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
102.719.141,00 |
|
800.000,00 |
|
896.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.696.000,00 |
|
TOTAL |
|
50.721.418,00 |
|
53.693.723,00 |
|
104.415.141,00 |
|
|
|
57000000 ‑ SEMA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
57000000 ‑ SEMA |
|
4.855.152,00 |
|
4.976.431,00 |
|
9.831.583,00 |
|
57200001 ‑ SEMACE |
|
45.866.266,00 |
|
48.717.292,00 |
|
94.583.558,00 |
|
TOTAL |
|
50.721.418,00 |
|
53.693.723,00 |
|
104.415.141,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sema e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sema e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sema e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sema e vinculada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
157.597.598,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
162.803.440,00 |
|
320.401.038,00 |
|
155.941.154,00 |
|
160.898.360,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
316.839.514,00 |
|
1.656.444,00 |
|
1.905.080,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
3.561.524,00 |
|
TOTAL |
|
157.597.598,00 |
|
162.803.440,00 |
|
320.401.038,00 |
|
|
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
86.454.564,00 |
|
88.995.388,00 |
|
175.449.952,00 |
|
46100003 ‑ EGPCE |
|
2.225.571,00 |
|
2.271.565,00 |
|
4.497.136,00 |
|
46200001 ‑ ISSEC |
|
14.165.929,00 |
|
14.729.348,00 |
|
28.895.277,00 |
|
46200002 ‑ ETICE |
|
33.727.615,00 |
|
34.900.377,00 |
|
68.627.992,00 |
|
46200003 ‑ IPECE |
|
10.475.096,00 |
|
10.959.964,00 |
|
21.435.060,00 |
|
46200006 ‑ COHAB |
|
10.548.823,00 |
|
10.946.798,00 |
|
21.495.621,00 |
|
TOTAL |
|
157.597.598,00 |
|
162.803.440,00 |
|
320.401.038,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seplag e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Seplag e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Seplag e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Seplag e vinculadas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
749.862.833,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
764.767.570,00 |
|
1.514.630.403,00 |
|
748.409.933,00 |
|
763.330.029,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.511.739.962,00 |
|
1.452.900,00 |
|
1.437.541,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
2.890.441,00 |
|
TOTAL |
|
749.862.833,00 |
|
764.767.570,00 |
|
1.514.630.403,00 |
|
|
|
24000000 ‑ SESA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
24200003 ‑ ESP |
|
1.202.500,00 |
|
1.097.336,00 |
|
2.299.836,00 |
|
24200004 ‑ FUNDES |
|
748.660.333,00 |
|
763.670.234,00 |
|
1.512.330.567,00 |
|
TOTAL |
|
749.862.833,00 |
|
764.767.570,00 |
|
1.514.630.403,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sesa e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sesa e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sesa e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sesa e vinculada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
6.008.975,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
6.164.787,00 |
|
12.173.762,00 |
|
5.985.975,00 |
|
6.141.787,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
12.127.762,00 |
|
23.000,00 |
|
23.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
46.000,00 |
|
TOTAL |
|
6.008.975,00 |
|
6.164.787,00 |
|
12.173.762,00 |
|
|
|
42000000 ‑ SESPORTE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
42000000 ‑ SESPORTE |
|
6.008.975,00 |
|
6.164.787,00 |
|
12.173.762,00 |
|
TOTAL |
|
6.008.975,00 |
|
6.164.787,00 |
|
12.173.762,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sesporte. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sesporte. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sesporte. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sesporte. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
5.803.134,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
5.948.259,00 |
|
11.751.393,00 |
|
5.748.134,00 |
|
5.898.259,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
11.646.393,00 |
|
55.000,00 |
|
50.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
105.000,00 |
|
TOTAL |
|
5.803.134,00 |
|
5.948.259,00 |
|
11.751.393,00 |
|
|
|
36000000 ‑ SETUR |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
36000000 ‑ SETUR |
|
5.803.134,00 |
|
5.948.259,00 |
|
11.751.393,00 |
|
TOTAL |
|
5.803.134,00 |
|
5.948.259,00 |
|
11.751.393,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Setur. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Setur. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Setur. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Setur. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPD |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
4.157.976,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
4.688.063,00 |
|
8.846.039,00 |
|
4.077.896,00 |
|
4.188.063,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
8.265.959,00 |
|
80.080,00 |
|
500.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
580.080,00 |
|
TOTAL |
|
4.157.976,00 |
|
4.688.063,00 |
|
8.846.039,00 |
|
|
|
55000000 ‑ SPD |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
55000000 ‑ SPD |
|
4.157.976,00 |
|
4.688.063,00 |
|
8.846.039,00 |
|
TOTAL |
|
4.157.976,00 |
|
4.688.063,00 |
|
8.846.039,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SPD. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SPD. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SPD. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da SPD. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
28.531.193,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
29.125.011,00 |
|
57.656.204,00 |
|
28.443.193,00 |
|
29.054.094,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
57.497.287,00 |
|
88.000,00 |
|
70.917,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
158.917,00 |
|
TOTAL |
|
28.531.193,00 |
|
29.125.011,00 |
|
57.656.204,00 |
|
|
|
29000000 ‑ SRH |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
29000000 ‑ SRH |
|
9.434.814,00 |
|
9.656.599,00 |
|
19.091.413,00 |
|
29200001 ‑ SOHIDRA |
|
4.691.651,00 |
|
4.816.749,00 |
|
9.508.400,00 |
|
29200007 ‑ FUNCEME |
|
14.404.728,00 |
|
14.651.663,00 |
|
29.056.391,00 |
|
TOTAL |
|
28.531.193,00 |
|
29.125.011,00 |
|
57.656.204,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SRH e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SRH e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SRH e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da SRH e vinculadas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRI (Descontinuado) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
2.211.135.201,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
2.258.548.505,00 |
|
4.469.683.706,00 |
|
2.210.960.201,00 |
|
2.258.373.505,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
4.469.333.706,00 |
|
175.000,00 |
|
175.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
350.000,00 |
|
TOTAL |
|
2.211.135.201,00 |
|
2.258.548.505,00 |
|
4.469.683.706,00 |
|
|
|
10000000 ‑ SSPDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
10000000 ‑ SSPDS |
|
22.241.912,00 |
|
22.752.660,00 |
|
44.994.572,00 |
|
10100002 ‑ PC |
|
435.482.369,00 |
|
444.835.724,00 |
|
880.318.093,00 |
|
10100003 ‑ PM |
|
1.497.432.086,00 |
|
1.529.304.439,00 |
|
3.026.736.525,00 |
|
10100004 ‑ CBMCE |
|
182.501.097,00 |
|
186.392.501,00 |
|
368.893.598,00 |
|
10100007 ‑ PEFOCE |
|
69.445.310,00 |
|
70.874.119,00 |
|
140.319.429,00 |
|
10100008 ‑ AESP‑CE |
|
1.650.000,00 |
|
1.739.062,00 |
|
3.389.062,00 |
|
10200006 ‑ FDS |
|
2.382.427,00 |
|
2.650.000,00 |
|
5.032.427,00 |
|
TOTAL |
|
2.211.135.201,00 |
|
2.258.548.505,00 |
|
4.469.683.706,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SSPDS e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SSPDS e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da SSPDS e vinculadas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
109.312.028,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
112.971.165,00 |
|
222.283.193,00 |
|
108.745.023,00 |
|
111.189.165,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
219.934.188,00 |
|
567.005,00 |
|
1.782.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
2.349.005,00 |
|
TOTAL |
|
109.312.028,00 |
|
112.971.165,00 |
|
222.283.193,00 |
|
|
|
47000000 ‑ STDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
47000000 ‑ STDS |
|
70.542.982,00 |
|
73.263.295,00 |
|
143.806.277,00 |
|
47100004 ‑ SEAS |
|
38.769.046,00 |
|
39.707.870,00 |
|
78.476.916,00 |
|
TOTAL |
|
109.312.028,00 |
|
112.971.165,00 |
|
222.283.193,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da STDS. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da STDS. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da STDS. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da STDS. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
4.463.288,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
5.023.370,00 |
|
9.486.658,00 |
|
4.419.538,00 |
|
4.815.370,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
9.234.908,00 |
|
43.750,00 |
|
208.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
251.750,00 |
|
TOTAL |
|
4.463.288,00 |
|
5.023.370,00 |
|
9.486.658,00 |
|
|
|
17000000 ‑ CEE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
17000000 ‑ CEE |
|
4.463.288,00 |
|
5.023.370,00 |
|
9.486.658,00 |
|
TOTAL |
|
4.463.288,00 |
|
5.023.370,00 |
|
9.486.658,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do CEE. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do CEE. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do CEE. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do CEE. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
29.040.659,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
28.527.146,00 |
|
57.567.805,00 |
|
28.890.659,00 |
|
28.417.146,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
57.307.805,00 |
|
150.000,00 |
|
110.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
260.000,00 |
|
TOTAL |
|
29.040.659,00 |
|
28.527.146,00 |
|
57.567.805,00 |
|
|
|
11000000 ‑ GABGOV |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
11000000 ‑ GABGOV |
|
29.040.659,00 |
|
28.527.146,00 |
|
57.567.805,00 |
|
TOTAL |
|
29.040.659,00 |
|
28.527.146,00 |
|
57.567.805,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabgov. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do Gabgov. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do Gabgov. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do Gabgov. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
4.893.996,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
5.318.154,00 |
|
10.212.150,00 |
|
4.277.768,00 |
|
4.418.154,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
8.695.922,00 |
|
616.228,00 |
|
900.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.516.228,00 |
|
TOTAL |
|
4.893.996,00 |
|
5.318.154,00 |
|
10.212.150,00 |
|
|
|
12000000 ‑ GABVICE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
12000000 ‑ GABVICE |
|
4.893.996,00 |
|
5.318.154,00 |
|
10.212.150,00 |
|
TOTAL |
|
4.893.996,00 |
|
5.318.154,00 |
|
10.212.150,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabvice. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do Gabvice. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do Gabvice. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do Gabvice. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
184.868.123,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
189.267.876,00 |
|
374.135.999,00 |
|
184.572.123,00 |
|
188.971.876,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
373.543.999,00 |
|
296.000,00 |
|
296.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
592.000,00 |
|
TOTAL |
|
184.868.123,00 |
|
189.267.876,00 |
|
374.135.999,00 |
|
|
|
02000000 ‑ TCE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
02000000 ‑ TCE |
|
184.868.123,00 |
|
189.267.876,00 |
|
374.135.999,00 |
|
TOTAL |
|
184.868.123,00 |
|
189.267.876,00 |
|
374.135.999,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do TCE. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do TCE. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do TCE. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do TCE. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
TOTAL |
|
|
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
TOTAL |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do TCM. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do TCM. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do TCM. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do TCM. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.202.284.314,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
1.190.383.630,00 |
|
2.392.667.944,00 |
|
1.194.211.769,00 |
|
1.186.478.126,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
2.380.689.895,00 |
|
8.072.545,00 |
|
3.905.504,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
11.978.049,00 |
|
TOTAL |
|
1.202.284.314,00 |
|
1.190.383.630,00 |
|
2.392.667.944,00 |
|
|
|
04000000 ‑ TJ |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
04000000 ‑ TJ |
|
1.053.383.158,00 |
|
1.077.790.667,00 |
|
2.131.173.825,00 |
|
04200001 ‑ FERMOJU |
|
134.128.710,00 |
|
105.028.012,00 |
|
239.156.722,00 |
|
04200003 ‑ FUNSEG |
|
4.960.072,00 |
|
0,00 |
|
4.960.072,00 |
|
04200004 ‑ FECDOJ |
|
9.812.374,00 |
|
7.564.951,00 |
|
17.377.325,00 |
|
TOTAL |
|
1.202.284.314,00 |
|
1.190.383.630,00 |
|
2.392.667.944,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do TJ. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do TJ. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do TJ. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
999 ‑ RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
61.265.942,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
66.343.000,00 |
|
127.608.942,00 |
|
61.265.942,00 |
|
66.343.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
127.608.942,00 |
|
TOTAL |
|
61.265.942,00 |
|
66.343.000,00 |
|
127.608.942,00 |
|
|
|
39000000 ‑ RC |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
01200001 ‑ FPP |
|
1.335.942,00 |
|
0,00 |
|
1.335.942,00 |
|
39000000 ‑ RC |
|
59.930.000,00 |
|
66.343.000,00 |
|
126.273.000,00 |
|
TOTAL |
|
61.265.942,00 |
|
66.343.000,00 |
|
127.608.942,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
999.1 ‑ Constituir reservas financeiras para pagamentos de benefícios futuros a contribuintes determinados e outras despesas de caráter eventual |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
999.1.01 ‑ Pagamento de aposentadorias e pensões a contribuintes determinados e outras despesas de caráter eventual. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Eixo |
|
2 ‑ CEARÁ ACOLHEDOR |
|
Tema Estratégico |
|
2.01 ‑ ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
Famílias em situação de vulnerabilidade e riscos pessoal e social, com acesso aos direitos socioassistenciais garantidos. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Percentual de CRAS com serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica cofinanciados |
|
percentual |
|
2015 |
|
47,30 |
|
Percentual de municípios com serviços socioassistenciais da Proteção Social Especial cofinanciados. |
|
percentual |
|
2015 |
|
21,20 |
|
Programa |
|
072 ‑ PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
29.713.023,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
39.381.792,00 |
|
69.094.815,00 |
|
28.133.023,00 |
|
35.665.202,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
63.798.225,00 |
|
1.580.000,00 |
|
3.716.590,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
5.296.590,00 |
|
TOTAL |
|
29.713.023,00 |
|
39.381.792,00 |
|
69.094.815,00 |
|
|
|
47000000 ‑ STDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
47000000 ‑ STDS |
|
1.110.000,00 |
|
1.204.590,00 |
|
2.314.590,00 |
|
47200001 ‑ FECA |
|
1.770.000,00 |
|
1.947.000,00 |
|
3.717.000,00 |
|
47200002 ‑ FEAS |
|
26.333.023,00 |
|
35.680.202,00 |
|
62.013.225,00 |
|
47200005 ‑ FEICE |
|
500.000,00 |
|
550.000,00 |
|
1.050.000,00 |
|
TOTAL |
|
29.713.023,00 |
|
39.381.792,00 |
|
69.094.815,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
De acordo com Censo de Riscos Pessoal e Social desenvolvido pela STDS, identificou‑se no ano de 2013 que no estado do Ceará foram notificados 25.447 casos de situação de risco pessoal social por violação de direitos que necessitam de proteção socioassistencial. Destes, 1608 tiveram os vínculos familiares e comunitários rompidos. Desta forma, cabe ao Estado proteger as famílias e indivíduos em situações de risco pessoal e social, cujos direitos tenham sido violados e/ou, que já tenha ocorrido rompimento dos laços familiares e comunitários em decorrência de abandono, maus‑tratos físicos e/ou psíquicos, abuso e exploração sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, dentre outras. Esse nível de proteção é hierarquizado em média e alta complexidade. A média complexidade destina‑se aos indivíduos e famílias com direitos violados, mas os vínculos familiares e comunitários não foram rompidos, necessitando de cuidados especializados. Esse nível de proteção tem como unidade de referência para oferta de seus serviços, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social ‑ CREAS. A alta complexidade destina‑se às famílias e indivíduos sem referência, cujos vínculos familiares e/ou comunitários já foram rompidos ou que se encontram em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário. As unidades de atendimento devem ofertar acolhimento integral por meio de abrigos institucionais, famílias acolhedoras, dentre outros. Assim, a política nacional de assistência estabelece que o ente federado estadual tem como responsabilidade na proteção social especial, ofertar serviços regionais para vincular municípios de até 50 mil habitantes. Nos municípios com população superior a 50 mil habitantes, os estados têm como atribuições a realização de apoio técnico e financeiro para qualificar os serviços desenvolvidos em âmbito local pelos municípios. Desta forma, justifica‑se a manutenção dos serviços já existentes, bem como a expansão da rede de serviços socioassistenciais, para possibilitar o acesso da população que se encontra em situação de desproteção social à rede de serviços da proteção social especial não contributiva. |
|
Público - alvo |
|
Crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência com direitos ameaçados ou violados e com vínculos familiares rompidos. |
|
Objetivo |
|
072.1 ‑ Garantir a oferta de serviços de proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ‑SUAS para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos e/ou rompimento de vínculos familiares e comunitários. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
072.1.01 ‑ Ampliação de oferta de serviços especializados de média complexidade. |
|
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
072.1.02 ‑ Apoio à prestação de serviços da Proteção Social Especial. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
106 |
|
106 |
|
212 |
|
unidade |
|
072.1.03 ‑ Apoio a entidades sociais na prestação do atendimento a pessoas em situação de risco pessoal e social. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
224 |
|
224 |
|
448 |
|
unidade |
|
072.1.04 ‑ Ampliação da oferta de serviços especializados de alta complexidade. |
|
ABRIGO IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
072.1.05 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços especializados de alta complexidade. |
|
ABRIGO ESTRUTURADO |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
unidade |
|
072.1.06 ‑ Assessoramento técnico às equipes municipais na execução de serviços projetos, programas e benefícios da Proteção Social Especial. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
108 |
|
108 |
|
108 |
|
unidade |
|
072.1.07 ‑ Melhoria da prestação dos serviços de Proteção Social Especial. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
660 |
|
660 |
|
1.320 |
|
unidade |
|
072.1.08 ‑ Manutenção da oferta de serviços especializados de alta complexidade. |
|
ABRIGO MANTIDO |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
unidade |
|
PESSOA ACOLHIDA E PROTEGIDA |
|
484 |
|
484 |
|
968 |
|
unidade |
|
072.1.09 ‑ Manutenção da oferta de serviços da Proteção Social Especial. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
unidade |
|
072.1.10 ‑ Ampliação da oferta de serviços regionalizados da Proteção Social Especial de média complexidade. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
6 |
|
6 |
|
12 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
073 ‑ IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.570.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
1.592.500,00 |
|
3.162.500,00 |
|
1.380.000,00 |
|
1.402.500,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
2.782.500,00 |
|
190.000,00 |
|
190.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
380.000,00 |
|
TOTAL |
|
1.570.000,00 |
|
1.592.500,00 |
|
3.162.500,00 |
|
|
|
47000000 ‑ STDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
47200002 ‑ FEAS |
|
1.570.000,00 |
|
1.592.500,00 |
|
3.162.500,00 |
|
TOTAL |
|
1.570.000,00 |
|
1.592.500,00 |
|
3.162.500,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O SUAS é o sistema que organiza a Política de Assistência Social que está contido na Lei Orgânica de Assistência Social e precisa ser consolidado no Estado do Ceará e no território brasileiro. |
|
Público - alvo |
|
Municípios cearenses. |
|
Objetivo |
|
073.1 ‑ Consolidar o Sistema Único de Assistência Social em todo o Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
073.1.01 ‑ Assessoramento à gestão municipal na Política de Assistência Social. |
|
MUNICÍPIO ASSESSORADO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
073.1.02 ‑ Capacitação de gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social ‑ SUAS. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
1.520 |
|
1.520 |
|
1.520 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas |
|
Programa |
|
080 ‑ PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
51.058.598,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
119.623.858,00 |
|
170.682.456,00 |
|
22.729.557,00 |
|
31.017.800,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
53.747.357,00 |
|
28.329.041,00 |
|
88.606.058,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
116.935.099,00 |
|
TOTAL |
|
51.058.598,00 |
|
119.623.858,00 |
|
170.682.456,00 |
|
|
|
47000000 ‑ STDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
47000000 ‑ STDS |
|
21.000.000,00 |
|
21.259.000,00 |
|
42.259.000,00 |
|
47200002 ‑ FEAS |
|
29.558.598,00 |
|
97.764.858,00 |
|
127.323.456,00 |
|
47200005 ‑ FEICE |
|
500.000,00 |
|
600.000,00 |
|
1.100.000,00 |
|
TOTAL |
|
51.058.598,00 |
|
119.623.858,00 |
|
170.682.456,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
As ações de coordenação da Política Nacional da Assistência Social pelo Estado devem assegurar a implantação e implementação do Sistema Único da Assistência Social ‑ SUAS , e prover proteção à vida, reduzir danos, monitorar populações em riscos e prevenir a incidência de agravos à vida em face das situações de vulnerabilidade que as famílias enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida, por decorrência de imposições sociais, econômicas, políticas e de ofensas à dignidade humana¿. Devem ser fundamentadas nas diretrizes da Política e cuidando para cumprir o pacto federativo que define as atribuições da União, Estados e Municípios, desdobrando‑se em dois tipos de atuação: Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE). De acordo com os dados do Censo Demográfico (2010) 53,66% dos domicílios cearenses possuíam renda domiciliar per capita inferior a meio salário‑mínimo, 4,45% não possuíam rendimento e 18,42% apresentavam rendimento superior a um salário‑mínimo e mais de 1,5 milhão de pessoas estavam abaixo da linha de miséria, (R$ 70,00), representando 17,8% da população cearense. Em termos proporcionais, o Ceará é o sétimo estado da federação com maior percentual de pessoas nessa condição. Já em termos de participação relativa, dos 16,3 milhões de brasileiros nesta faixa de renda domiciliar per capita, 9,24% estão localizados no Ceará. Isto implica que o Estado é o terceiro do país com maior contingente de pessoas extremamente pobres ou miseráveis, atrás apenas da Bahia (14,80%) e do Maranhão (10,40%). |
|
Público - alvo |
|
Gestores e técnicos dos municípios, crianças, adolescentes, jovens, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social. |
|
Objetivo |
|
080.1 ‑ Assegurar a implementação do Sistema Único de Assistência Social no Ceará, apoiando a gestão municipal e a rede socioassitencial dos serviços, programas, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
080.1.01 ‑ Apoio ao atendimento as crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de risco pessoal e social. |
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
1.629.400 |
|
2.014.600 |
|
2.014.600 |
|
unidade |
|
080.1.02 ‑ Apoio ao atendimento a pessoas idosas em situação de risco pessoal e social. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
8.200 |
|
8.500 |
|
8.500 |
|
unidade |
|
080.1.03 ‑ Melhoria da prestação dos serviços de Proteção Social Básica. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
3.067 |
|
1.886 |
|
3.067 |
|
unidade |
|
080.1.04 ‑ Apoio ao atendimento a pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
5.034 |
|
5.228 |
|
5.228 |
|
unidade |
|
080.1.05 ‑ Assessoramento técnico às equipes municipais na execução de serviços, projetos, programas e benefícios da Proteção Social Básica. |
|
MUNICÍPIO ASSESSORADO |
|
247 |
|
247 |
|
247 |
|
unidade |
|
080.1.06 ‑ Atendimento a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de risco pessoal e social. |
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
6.050 |
|
6.050 |
|
12.100 |
|
unidade |
|
080.1.07 ‑ Manutenção da oferta de serviços da Proteção Social Básica. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
EQUIPAMENTO SOCIAL IMPLANTADO |
|
137 |
|
153 |
|
290 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
2.02 ‑ HABITAÇÃO |
|
|
|
Famílias em situação de vulnerabilidade social com moradia integrada aos serviços e equipamentos públicos. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Famílias beneficiadas com habitação de interesse social |
|
número |
|
2015 |
|
3.591,00 |
|
Programa |
|
022 ‑ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
47.624.694,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
29.176.901,00 |
|
76.801.595,00 |
|
16.973.731,00 |
|
10.823.370,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
27.797.101,00 |
|
30.650.963,00 |
|
18.353.531,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
49.004.494,00 |
|
TOTAL |
|
47.624.694,00 |
|
29.176.901,00 |
|
76.801.595,00 |
|
|
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
21000000 ‑ SDA |
|
15.050,00 |
|
15.772,00 |
|
30.822,00 |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
45.805.715,00 |
|
28.633.200,00 |
|
74.438.915,00 |
|
46200006 ‑ COHAB |
|
1.803.929,00 |
|
527.929,00 |
|
2.331.858,00 |
|
TOTAL |
|
47.624.694,00 |
|
29.176.901,00 |
|
76.801.595,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A existência de uma demanda reprimida por moradias em condições de habitabilidade para as comunidades urbanas e rurais do Ceará é o principal determinante para a criação de um programa e projetos específicos, que buscam minimizar o déficit habitacional existente no Estado. |
|
Público - alvo |
|
Famílias de baixa renda aprovadas nos critérios previamente estabelecidos em programas habitacionais no âmbito estadual e federal. |
|
Objetivo |
|
022.1 ‑ Proporcionar moradia digna à população de baixa renda para o enfrentamento do déficit habitacional e da inadequação domiciliar. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
022.1.01 ‑ Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana. |
|
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE |
|
6.356 |
|
1.800 |
|
8.156 |
|
unidade |
|
022.1.02 ‑ Oferta de moradia de interesse social ‑ Rio Maranguapinho. |
|
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE |
|
128 |
|
0 |
|
128 |
|
unidade |
|
022.1.03 ‑ Gerenciamento do Programa. |
|
022.1.04 ‑ Oferta de moradia de interesse social ‑ Dendê. |
|
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE |
|
400 |
|
0 |
|
400 |
|
unidade |
|
022.1.05 ‑ Melhoria das condições físicas das unidades habitacionais na área urbana. |
|
UNIDADE HABITACIONAL REFORMADA |
|
700 |
|
700 |
|
1.400 |
|
unidade |
|
022.1.06 ‑ Melhoria das condições físicas das unidades habitacionais ‑ Dendê. |
|
UNIDADE HABITACIONAL REFORMADA |
|
200 |
|
0 |
|
200 |
|
unidade |
|
022.1.07 ‑ Melhoria das condições ambientais nas unidades habitacionais no meio rural. |
|
FOGÃO SUSTENTÁVEL INSTALADO |
|
3.000 |
|
3.000 |
|
6.000 |
|
unidade |
|
022.1.08 ‑ Execução das ações de regularização fundiária urbana. |
|
TÍTULO ENTREGUE |
|
10.789 |
|
0 |
|
10.789 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
TÍTULO ENTREGUE |
|
7.190 |
|
7.580 |
|
7.580 |
|
unidade |
|
022.1.10 ‑ Melhoria das condições físicas das unidades habitacionais na área rural. (Descontinuada) |
|
022.1.11 ‑ Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área rural. |
|
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE |
|
2.145 |
|
2.145 |
|
4.290 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
2.03 ‑ INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
|
|
|
Indivíduos e grupos sociais vulneráveis com inclusão e direitos humanos assegurados. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Percentuais de Imóveis Rurais Geocadastrados para fins de regularização fundiária |
|
percentual |
|
2015 |
|
62,00 |
|
Percentual de pessoas com direitos humanos violados atendidos nos CREAS |
|
percentual |
|
2015 |
|
123,70 |
|
Percentual de Unidades de Medidas Socioeducativas funcionando em conformidade com o SINASE |
|
percentual |
|
2015 |
|
50,00 |
|
Programa |
|
005 ‑ GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
33.282.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
33.292.520,00 |
|
66.574.520,00 |
|
28.782.000,00 |
|
29.892.520,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
58.674.520,00 |
|
4.500.000,00 |
|
3.400.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
7.900.000,00 |
|
TOTAL |
|
33.282.000,00 |
|
33.292.520,00 |
|
66.574.520,00 |
|
|
|
18000000 ‑ SEJUS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
18000000 ‑ SEJUS |
|
33.282.000,00 |
|
33.292.520,00 |
|
66.574.520,00 |
|
TOTAL |
|
33.282.000,00 |
|
33.292.520,00 |
|
66.574.520,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará tem como missão institucional promover o pleno exercício da cidadania e a defesa dos direitos humanos inalienáveis. No entanto, considerando os problemas existentes, percebe‑se que as políticas públicas precisam ser fortalecidas, fomentando o debate, reflexão, educação e uma ação transformadora. A atual oferta de serviços de atendimento ao cidadão, através da prestação de serviços nas Casas do Cidadão, Caminhão do Cidadão, Balcão da Cidadania e Unidades de atendimento do Vapt‑vupt se mantém em números menor do que a demanda criando, por vezes, filas e espera. A inexistência de padronização dos locais de atendimento e serviços prestados também prejudica o cidadão que procura estes locais. O público dos egressos e privados de liberdade não é atendido sistematicamente o que prejudica sua reinserção na sociedade. A existência de crimes de alta complexidade a serem desvendados justifica também a necessidade de influir e colaborar na articulação do sistema de proteção aos direitos humanos e na reflexão sobre o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento para apoiar, orientar e prestar atendimento psicológico, social e jurídico às vítimas de crimes violentos, frente aos efeitos traumáticos da violência urbana. A rotineira interrupção dos programas conveniados para proteção a pessoas ameaçadas também precisa ser superada. O tráfico de pessoas ainda é uma realidade em todo o Ceará, mas as ações de combate são centralizadas na região metropolitana, o que justifica a necessidade de ampliar e descentralizar a atuação do Estado para combater este crime. Ainda são esperados os pagamentos de indenização a ex‑presos políticos que deverá incentivar a integração dos mesmos e valorizar sua ação, buscando fortalecer ações de resgate e registro ‑ memória e verdade. A prevenção e o combate à tortura, visando à erradicação dessa prática no âmbito das instituições penais, hospitalares, de abrigamento institucional no Estado, ainda tem uma atuação tímida o que justifica os investimentos a serem realizados. |
|
Público - alvo |
|
População em geral |
|
Objetivo |
|
005.1 ‑ Atender a garantia dos direitos humanos e cidadania, ampliando a visibilidade e a acessibilidade dos serviços oferecidos a sociedade |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
005.1.01 ‑ Ampliação da oferta de serviços de atendimento ao cidadão. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
005.1.02 ‑ Garantia da proteção a pessoas ameaçadas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
155 |
|
147 |
|
155 |
|
unidade |
|
005.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de atendimento ao cidadão. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO ESTRUTURADA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
unidade |
|
005.1.04 ‑ Realização de atendimentos em ações de cidadania. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
1.960.000 |
|
2.090.000 |
|
2.090.000 |
|
unidade |
|
005.1.05 ‑ Atendimento e acolhimento de vítimas e familiares de crimes violentos e tráfico de pessoas. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
5.500 |
|
5.700 |
|
11.200 |
|
unidade |
|
005.1.06 ‑ Apoio às ações dos Conselhos e Comitês voltados para a temática da Justiça e Cidadania. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
20 |
|
30 |
|
50 |
|
unidade |
|
005.1.07 ‑ Concessão de indenização a ex‑presos políticos. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
24 |
|
21 |
|
24 |
|
unidade |
|
005.1.08 ‑ Realização de ações para promoção da cidadania. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
30 |
|
30 |
|
60 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
030 ‑ DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
20.089.867,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
18.203.429,00 |
|
38.293.296,00 |
|
14.895.367,00 |
|
13.303.217,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
28.198.584,00 |
|
5.194.500,00 |
|
4.900.212,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
10.094.712,00 |
|
TOTAL |
|
20.089.867,00 |
|
18.203.429,00 |
|
38.293.296,00 |
|
|
|
21000000 ‑ SDA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
21000000 ‑ SDA |
|
5.228.000,00 |
|
5.652.049,00 |
|
10.880.049,00 |
|
21200003 ‑ IDACE |
|
14.861.867,00 |
|
12.551.380,00 |
|
27.413.247,00 |
|
TOTAL |
|
20.089.867,00 |
|
18.203.429,00 |
|
38.293.296,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Alguns aspectos devem ser destacados: Territorial ‑ tem em sua essência a valorização das identidades existentes em seu espaço geográfico de atuação o que, por consequência, deverá considerar as identidades como um potencial disponível para contribuir com as transformações necessárias em direção ao desenvolvimento. Sustentável ‑ por ser multidimensional, o desenvolvimento não poderá ser conquistado se, nas iniciativas implementadas, não se levar em conta as dimensões política, econômica, cultural, ambiental e social. Solidário ‑ que se traduz em responsabilidade coletiva e compartilhada, e quando se considera as identidades como potencial a ser utilizado, as iniciativas com características solidárias tornam‑se mais viáveis, sendo, portanto o menor caminho na direção da redução das desigualdades regionais e para a melhoria da qualidade de vida no rural cearense. Tradicionalmente as identidades não são reconhecidas, a dimensão econômica é o eixo principal e as ações articuladas e com o foco na cooperação quase inexistem, tudo isto tem trazido pouco impacto das iniciativas governamentais e o Governo como o único supridor para o atendimento das demandas explicitadas no meio rural do Estado, como por exemplo a governança e reordenamento fundiários. As iniciativas quando implementadas, potencializarão as identidades das regiões onde elas serão desenvolvidas, estimulando o trabalho compartilhado entre os beneficiários, entre as instâncias dos poderes públicos e ainda entre o poder público e a sociedade civil, refletido nas condições de desenvolvimento sócio econômico e de infraestrutura, como também a quantidade de novos acessos as políticas públicas disponíveis. |
|
Público - alvo |
|
Agricultores (as) Familiares e Povos e Comunidades Tradicionais e suas representações |
|
Objetivo |
|
030.1 ‑ Contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações de políticas públicas, que atendam as diversidades territoriais, nas dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
030.1.01 ‑ Capacitação das instâncias dos colegiados territoriais em gestão das politicas públicas voltadas a inclusão social. (Descontinuada) |
|
030.1.02 ‑ Produção e difusão de conhecimento sobre a realidade fundiária e agrária. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
28 |
|
28 |
|
28 |
|
unidade |
|
030.1.03 ‑ Integração dos conselhos municipais, territoriais e estaduais para fortalecer o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das politicas públicas em nível territorial. (Descontinuada) |
|
030.1.04 ‑ Apoio a implantação de projetos de infraestrutura produtiva e social nos territórios rurais. |
|
PROJETO APOIADO |
|
14 |
|
14 |
|
28 |
|
unidade |
|
030.1.05 ‑ Apoio a realização de eventos que potencializem as identidades territoriais. (Descontinuada) |
|
030.1.06 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
61.796 |
|
61.796 |
|
123.592 |
|
unidade |
|
030.1.07 ‑ Promoção do acesso ao Subprojeto de Aquisição de Terra ‑ SAT pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário ‑ PNCF. |
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
600 |
|
600 |
|
1.200 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
600 |
|
600 |
|
1.200 |
|
unidade |
|
030.1.09 ‑ Apoio à ampliação da governança fundiária nos territórios rurais. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
39 |
|
38 |
|
39 |
|
unidade |
|
030.1.10 ‑ Elaboração de plano de desenvolvimento de assentamentos e reassentamentos estaduais, comunidades tradicionais e áreas especiais. |
|
PLANO ELABORADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
030.1.11 ‑ Apoio a ações de desenvolvimento fundiário e agrário. |
|
FAMÍLIA BENEFICIADA |
|
6.402 |
|
6.452 |
|
12.854 |
|
unidade |
|
030.1.12 ‑ Apoio à estratégia territorial, considerando sua multidimensionalidade e fortalecendo suas identidades, organização e execução de suas políticas |
|
EVENTO REALIZADO |
|
49 |
|
49 |
|
98 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
054 ‑ PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
7.650.349,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
15.242.069,00 |
|
22.892.418,00 |
|
7.500.349,00 |
|
13.529.410,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
21.029.759,00 |
|
150.000,00 |
|
1.712.659,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.862.659,00 |
|
TOTAL |
|
7.650.349,00 |
|
15.242.069,00 |
|
22.892.418,00 |
|
|
|
11000000 ‑ GABGOV |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
11000000 ‑ GABGOV |
|
7.650.349,00 |
|
15.242.069,00 |
|
22.892.418,00 |
|
TOTAL |
|
7.650.349,00 |
|
15.242.069,00 |
|
22.892.418,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A população vulnerável na sociedade cearense (mulheres, povos indígenas, povos de terreiro, comunidades quilombolas, comunidade africana no Ceará, população negra, população cigana, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, jovens, segmento LGBTI, pessoas com deficiência e idosas) sobrevive em situações ou condições de vida adversa, marcada pelas dificuldades socioeconômicas e de acesso a direitos, com pouca participação popular e política. As iniciativas do Programa Promoção e Defesa dos Direitos Humanos estão voltadas para a superação de problemas, como extermínio da juventude negra, LGBTIfobia, violência contra a mulher, trabalho escravo, racismo e as múltiplas exclusões (pobreza, preconceito, falta de acessibilidade). Apesar dos avanços do ponto de vista da legislação e das iniciativas das políticas públicas, ainda se faz necessária a garantia de recursos orçamentários e financeiros para atender diretamente às demandas de indivíduos e grupos sociais vulneráveis. |
|
Público - alvo |
|
Mulheres, povos indígenas, povos de terreiro, comunidades quilombolas, comunidade africana no Ceará, população negra, população cigana, pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, jovens, segmento LGBTI, pessoas com deficiência e idosas. |
|
Objetivo |
|
054.1 ‑ Contribuir para a efetividade das políticas públicas referentes à promoção e defesa dos direitos dos segmentos vulneráveis |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
054.1.01 ‑ Melhoria do atendimento dos agentes públicos aos grupos vulneráveis. |
|
SERVIDOR CAPACITADO |
|
642 |
|
380 |
|
642 |
|
unidade |
|
054.1.02 ‑ Ampliação do controle social e participação democrática e popular nas políticas transversais. |
|
EVENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ REALIZADO |
|
76 |
|
74 |
|
150 |
|
unidade |
|
054.1.03 ‑ Promoção da visibilidade dos aspectos socioculturais dos grupos vulneráveis. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
106 |
|
101 |
|
207 |
|
unidade |
|
054.1.04 ‑ Formação integral para emancipação dos grupos vulneráveis. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
5.190 |
|
5.040 |
|
5.190 |
|
unidade |
|
054.1.05 ‑ Ampliação de ações para inclusão social e redução da violência. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
16.020 |
|
13.200 |
|
16.020 |
|
unidade |
|
054.1.06 ‑ Ampliação da rede de defesa e promoção de direitos humanos dos grupos vulneráveis. |
|
UNIDADE DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS IMPLANTADA |
|
12 |
|
6 |
|
18 |
|
unidade |
|
054.1.07 ‑ Ampliação do atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
12.300 |
|
9.950 |
|
22.250 |
|
unidade |
|
054.1.08 ‑ Ampliação e disponibilização do conhecimento sobre as dimensões socioeconômicas das pessoas em situação de vulnerabilidade. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
3 |
|
3 |
|
6 |
|
unidade |
|
054.1.09 ‑ Promoção da melhoria na implementação das políticas voltadas aos grupos vulneráveis. |
|
PLANO ELABORADO |
|
9 |
|
7 |
|
16 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
074 ‑ PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
17.320.279,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
7.897.279,00 |
|
25.217.558,00 |
|
5.286.341,00 |
|
1.657.892,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
6.944.233,00 |
|
12.033.938,00 |
|
6.239.387,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
18.273.325,00 |
|
TOTAL |
|
17.320.279,00 |
|
7.897.279,00 |
|
25.217.558,00 |
|
|
|
06000000 ‑ DPGE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
06000000 ‑ DPGE |
|
13.615.079,00 |
|
7.897.279,00 |
|
21.512.358,00 |
|
06200001 ‑ FAADEP |
|
3.705.200,00 |
|
0,00 |
|
3.705.200,00 |
|
TOTAL |
|
17.320.279,00 |
|
7.897.279,00 |
|
25.217.558,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados e agrupamentos sociais em condição de vulnerabilidade. Nascida para prestar assistência jurídica gratuita aos desprovidos de recursos, para arcar com honorários advocatícios e custas processuais, a Defensoria possui atualmente um grande leque de atribuições, sendo cada vez mais relevante o seu papel social. A criação e o fortalecimento de uma Instituição de Estado com funções circunscritas ao primado do acesso à justiça assume a premissa de que a simples aclamação em códigos legais não se mostra suficiente para assegurar aos cidadãos, direitos e garantias fundamentais proclamados constitucionalmente, sobretudo aqueles inerentes à cidadania plena, à dignidade da pessoa humana e à primazia dos direitos humanos. A Emenda Constitucional nº 80/2014, aprovada pelo Congresso Nacional, impõe de forma inequívoca à administração pública o dever de prover todas as unidades jurisdicionais com defensores públicos. A promulgação da EC80 tornou imperiosa a universalização do acesso à justiça. Atualmente, dos 184 municípios do Ceará, apenas 51 contam com os serviços da Defensoria Pública. Dentre eles, apenas 34 possuem defensor público em regime de titularidade ou designação, e outros 18 são atendidos em regime de respondência, portanto, de forma precária e descontínua. Apenas 08 municípios contam com núcleos da DPGE. |
|
Público - alvo |
|
Pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam de assistência jurídica gratuita no Estado do Ceará |
|
Objetivo |
|
074.1 ‑ Garantir os direitos da população vulnerável em todos os municípios do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
074.1.01 ‑ Ampliação da prestação dos serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO IMPLANTADO |
|
2 |
|
1 |
|
3 |
|
unidade |
|
074.1.02 ‑ Implantação da prestação de serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
3 |
|
3 |
|
6 |
|
unidade |
|
074.1.03 ‑ Ampliação de atendimento de mediação. (Descontinuada) |
|
074.1.04 ‑ Promoção da melhoria contínua na prestação dos serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
30 |
|
30 |
|
60 |
|
unidade |
|
074.1.05 ‑ Melhoria da estrutura física e tecnológica para a oferta de serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
NÚCLEO / UNIDADE DE ATENDIMENTO JURÍDICO MODERNIZADO |
|
10 |
|
10 |
|
20 |
|
unidade |
|
074.1.06 ‑ Ampliação do atendimento por meio de ações itinerantes em locais de difícil acesso. |
|
ATENDIMENTO MÓVEL REALIZADO |
|
24 |
|
24 |
|
48 |
|
unidade |
|
074.1.07 ‑ Manutenção da oferta de serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO MANTIDO |
|
33 |
|
34 |
|
34 |
|
unidade |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
65 |
|
65 |
|
65 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
075 ‑ PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
58.781.318,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
62.328.210,00 |
|
121.109.528,00 |
|
48.692.318,00 |
|
51.258.210,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
99.950.528,00 |
|
10.089.000,00 |
|
11.070.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
21.159.000,00 |
|
TOTAL |
|
58.781.318,00 |
|
62.328.210,00 |
|
121.109.528,00 |
|
|
|
47100004 ‑ SEAS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08200012 ‑ DAE |
|
1.929.000,00 |
|
2.450.000,00 |
|
4.379.000,00 |
|
47000000 ‑ STDS |
|
8.160.000,00 |
|
8.620.000,00 |
|
16.780.000,00 |
|
47100004 ‑ SEAS |
|
48.692.318,00 |
|
50.258.210,00 |
|
98.950.528,00 |
|
47200002 ‑ FEAS |
|
0,00 |
|
1.000.000,00 |
|
1.000.000,00 |
|
TOTAL |
|
58.781.318,00 |
|
62.328.210,00 |
|
121.109.528,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Estado é responsável pelo atendimento aos adolescentes privados de liberdade por prática infracional, através de diretrizes legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA e Lei nº 12594/12. Este atendimento denominado socioeducação prevê a proteção e responsabilização jurídica aos adolescentes, como aspectos propulsores para sua inclusão sociofamiliar e comunitária. O Ceará dispõe de uma rede de 15 unidades distribuídas nos municípios de Sobral, Juazeiro, Iguatu e Crateús que atendem uma média de 1000 adolescentes, de ambos os sexos, na faixa etária de 12 a 20 anos. A proposta pedagógica institucional desenvolvida nas unidades de atendimento está assentada na garantia dos direitos humanos aos adolescentes, o que requer a participação das famílias e de atores do Sistema de Garantia de Direitos, como instâncias corresponsáveis por esta ação. O atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais de natureza grave é uma responsabilidade dos estados brasileiros que devem garantir o desenvolvimento de programas pedagógicos sólidos, com vistas a promoção de seu desenvolvimento a partir da construção de projetos de vida que não mais perpassem pela infracionalidade. |
|
Público - alvo |
|
Adolescentes em conflito com a lei, de ambos os sexos, na faixa etária de 12 a 21 anos incompletos, sentenciados judicialmente. |
|
Objetivo |
|
075.1 ‑ Prestar atendimento integral ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa privativa/restritiva de liberdade, fortalecendo sua reinserção sociofamiliar e comunitária. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
075.1.01 ‑ Melhoria da prestação dos serviços nas unidades do sistema socioeducativo do Estado. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
200 |
|
100 |
|
300 |
|
unidade |
|
075.1.02 ‑ Ampliação da oferta de vagas no sistema de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. |
|
UNIDADE DE INTERNAÇÃO IMPLANTADA |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
075.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. |
|
UNIDADE DE INTERNAÇÃO REFORMADA |
|
28 |
|
1 |
|
28 |
|
unidade |
|
075.1.04 ‑ Manutenção da oferta de serviços de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
unidade |
|
075.1.05 ‑ Formação e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
230 |
|
160 |
|
390 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
2.04 ‑ SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
|
|
Acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Percentual de agricultores familiares beneficiados com aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo PAA |
|
percentual |
|
2015 |
|
1,60 |
|
Percentual de municípios com Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) implantados. |
|
percentual |
|
2015 |
|
65,20 |
|
Percentual de municípios com o SISAN implementado |
|
percentual |
|
2015 |
|
7,60 |
|
Programa |
|
033 ‑ PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
58.390.049,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
49.410.270,00 |
|
107.800.319,00 |
|
48.843.075,00 |
|
42.832.631,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
91.675.706,00 |
|
9.546.974,00 |
|
6.577.639,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
16.124.613,00 |
|
TOTAL |
|
58.390.049,00 |
|
49.410.270,00 |
|
107.800.319,00 |
|
|
|
21000000 ‑ SDA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
21000000 ‑ SDA |
|
58.390.049,00 |
|
49.410.270,00 |
|
107.800.319,00 |
|
TOTAL |
|
58.390.049,00 |
|
49.410.270,00 |
|
107.800.319,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A agricultura familiar a responsável em todo o país pela produção de 70 % da mandioca, 46 % do milho e 63 % das hortícolas, além de 56 % da produção animal de grande porte (laticínios incluídos). A parcela de participação da agricultura familiar na alimentação brasileira é de 70 %, ou seja, o setor tem um forte potencial não só para garantir a segurança alimentar e nutricional, mas também o crescimento econômico e o equilíbrio do preço dos alimentos. A atual situação de segurança e insegurança alimentar no país, na medida em que a principal causa da insegurança alimentar é a falta de capacidade de acesso aos alimentos pelos grupos sociais mais vulneráveis. A insegurança alimentar revela que, proporcionalmente, é no meio rural que se vivencia mais intensamente essa condição, reproduzindo o que foi visto no tema da pobreza extrema. Em 2009, 70% dos domicílios no meio urbano encontravam‑se em situação de segurança alimentar; 19%, em insegurança alimentar leve; 6%, em insegurança alimentar moderada e 5%, em insegurança alimentar grave. No meio rural, no mesmo ano, 65% estavam em situação de segurança alimentar; 20%, em insegurança alimentar leve; 9%, em insegurança alimentar moderada e 7%, em insegurança alimentar grave. Embora todas as regiões tenham reduzido seus índices de insegurança alimentar, quando comparado a 2004, as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam índices elevados, respectivamente, de 40,3% e 46,1%, enquanto, nas regiões Sudeste e Sul, os índices respectivos são de 23% e 19%. Existe um conjunto expressivo de programas e ações relacionados à segurança alimentar e nutricional criados ou significativamente ampliados nos últimos anos. Temos por exemplo o Programa de Fortalecimento da agricultura familiar, iniciado em meados da década de 1990 por força do reconhecimento oficial pelo Estado brasileiro da diversidade do meio rural e da legitimidade das demandas da agricultura familiar e mais especificamente ao tema em questão. Outro significativo avanço refere‑se às diversas iniciativas que vêm sendo empreendidas no sentido de articular gastos públicos com alimentação e a produção local da agricultura familiar, de modo que os programas que visam garantir o direito humano à alimentação possam também ser geradores de desenvolvimento local. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) criaram mecanismos de gestão e abriram precedentes do ponto de vista legal, que autorizam a compra direta do agricultor familiar cadastrado, sem necessidade de licitação, democratizando e descentralizando as compras públicas e criando mercado para os pequenos produtores. Os principais alimentos adquiridos são leite, grãos e cereais, doados principalmente para escolas e entidades sócio assistenciais e para o abastecimento dos equipamentos públicos de alimentação e nutrição. Nesta mesma linha, o PNAE abriu um precedente histórico em relação às compras institucionais. O baixo nível de inovação tecnológica em termos de produtos, processos e organização, bem como os riscos inerentes de perdas na produção, a baixa inteligência de mercado por parte dos agricultores familiares e suas organizações, entres outros pontos, são fundamentais para o alcance de uma resposta coordenada para a oferta de alimentos de forma permanente, com qualidade e em quantidade suficiente para a população cearense, priorizando os segmentos mais vulneráveis. É preciso, portanto, assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas que ampliam as condições de acesso à alimentação dos que ainda se encontram mais vulneráveis à fome, como, por exemplo, aquelas voltadas às famílias extremamente pobres, aos estudantes, idosos, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. |
|
Público - alvo |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
Objetivo |
|
033.1 ‑ Contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, priorizando os grupos com vulnerabilidade social, com o acesso a alimentos em qualidade e quantidade satisfatória. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
033.1.01 ‑ Viabilização das adesões de agricultores ao garantia safra. |
|
ADESÃO AO GARANTIA SAFRA REALIZADA |
|
350.000 |
|
350.000 |
|
350.000 |
|
unidade |
|
033.1.02 ‑ Promoção de acesso à água para produção de alimentos. |
|
CISTERNA IMPLANTADA |
|
6.440 |
|
6.440 |
|
12.880 |
|
unidade |
|
033.1.03 ‑ Aquisição da produção da agricultura familiar no âmbito PAA em suas modalidades. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
15.623 |
|
18.951 |
|
34.574 |
|
unidade |
|
033.1.04 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
61.796 |
|
61.796 |
|
61.796 |
|
unidade |
|
033.1.05 ‑ Distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
422.983 |
|
473.211 |
|
896.194 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
084 ‑ GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
744.187,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
305.772,00 |
|
1.049.959,00 |
|
744.187,00 |
|
305.772,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.049.959,00 |
|
TOTAL |
|
744.187,00 |
|
305.772,00 |
|
1.049.959,00 |
|
|
|
47000000 ‑ STDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
47000000 ‑ STDS |
|
744.187,00 |
|
305.772,00 |
|
1.049.959,00 |
|
TOTAL |
|
744.187,00 |
|
305.772,00 |
|
1.049.959,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Dentre as situações que influenciam diretamente a extrema miséria, destacam‑se a fome e outras situações de insegurança alimentar sinalizadas pela dificuldade no acesso à uma alimentação regular e com qualidade. Frente a este grave quadro situacional, políticas públicas vêm ganhando corpo, a exemplo da Segurança Alimentar e Nutricional ‑SAN, cuja Lei de N0 11.346 de 16 de setembro de 2006, cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ‑ SISAN, trazendo como definição que a segurança alimentar é "a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente,sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais , tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentável". A consagração da alimentação como direito básico previsto na Constituição Federal significou o reconhecimento da SAN como direito de todas e todos, responsabilizando o Estado pela sua garantia. O Ceará, embora venha apresentando importantes avanços relativos ao crescimento do acesso à alimentação, ainda, registrava 57,66% de famílias cearenses em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional (2013), sendo necessária a intensificação de ações para reversão desse quadro. |
|
Público - alvo |
|
Gestores, técnicos e conselheiros municipais, manipuladores de alimentos, famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, famílias e crianças atendidas pelo Centro de Educação Infantil e Pessoas em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN). |
|
Objetivo |
|
084.1 ‑ Promover a intersetorialidade das ações da segurança alimentar e nutricional, com base no direito humano à alimentação adequada. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
084.1.01 ‑ Apoio à implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional ‑ SISAN e seus mecanismos de gestão no Estado. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
084.1.02 ‑ Promoção do exercício do controle social na Política de Segurança Alimentar e Nutricional. (Descontinuada) |
|
084.1.03 ‑ Apoio a implementação das ações do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional. (Descontinuada) |
|
084.1.04 ‑ Promoção de ações de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
1.775 |
|
1.075 |
|
2.850 |
|
unidade |
|
084.1.05 ‑ Apoio à promoção do acesso e da produção de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Eixo |
|
3 ‑ CEARÁ DE OPORTUNIDADES |
|
Tema Estratégico |
|
3.01 ‑ AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO |
|
|
|
Economia rural fortalecida, sustentável, solidária e competitiva. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Cobertura vacinal da febre aftosa |
|
percentual |
|
2015 |
|
93,16 |
|
Estoque de empregos formais nas atividades do Agronegócio |
|
número |
|
2015 |
|
22.578,00 |
|
Valor Bruto da Produção da Agricultura |
|
R$ mil |
|
2015 |
|
1.771.146,00 |
|
Valor de exportação dos produtos da agropecuária cearense |
|
US$ FOB mil |
|
2015 |
|
537.729,12 |
|
Programa |
|
029 ‑ DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
57.679.229,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
61.146.767,00 |
|
118.825.996,00 |
|
38.989.456,00 |
|
40.230.266,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
79.219.722,00 |
|
18.689.773,00 |
|
20.916.501,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
39.606.274,00 |
|
1.916.700,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
0,00 |
|
1.916.700,00 |
|
1.916.700,00 |
|
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.916.700,00 |
|
TOTAL |
|
59.595.929,00 |
|
61.146.767,00 |
|
120.742.696,00 |
|
|
|
21000000 ‑ SDA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
21000000 ‑ SDA |
|
40.932.490,00 |
|
42.217.522,00 |
|
83.150.012,00 |
|
21200001 ‑ EMATERCE |
|
13.646.739,00 |
|
15.429.245,00 |
|
29.075.984,00 |
|
21200006 ‑ CEASA |
|
1.916.700,00 |
|
0,00 |
|
1.916.700,00 |
|
21200013 ‑ FEDAF |
|
3.100.000,00 |
|
3.500.000,00 |
|
6.600.000,00 |
|
TOTAL |
|
59.595.929,00 |
|
61.146.767,00 |
|
120.742.696,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Esta visão multifuncional do espaço rural leva em consideração as variáveis socioeconômicas, institucionais e ambientais, numa visão sistêmica do território como um todo, reservando para a agricultura familiar as seguintes funções: ‑ econômica: função de produzir bens e serviços; ‑ ecológica: função de gestão do meio ambiente; e ‑ social: função de ator do mundo rural. A demonstração da importância social e da força econômica do setor agrário, não pode, entretanto, encobrir os problemas, dificuldades e entraves vivenciados por esse segmento. Ainda no que diz respeito aos benefícios alcançados pelas políticas do setor, vale mencionar o fato de que cerca de 40% do valor bruto da produção agropecuária vêm da agricultura familiar, sendo que, de cada dez trabalhadores do campo, cerca de oito estão ocupados em atividades familiares. Sabe‑se também que no Brasil 85% dos estabelecimentos rurais detêm cerca de 30% da área total plantada no país, mesmo apresentando restrições socioeconômicas, que limitam, por exemplo, o acesso a linhas de crédito rural. No Estado do Ceará, as características do setor agrário são perceptíveis, destacando‑se o modelo familiar, de produção animal e vegetal, que é extremamente importante pela sua dimensão populacional em relação ao conjunto da sociedade e do contingente da força de trabalho, pelo potencial de desenvolvimento do Estado, bem como pelo desafio em termos de superação da condição de pobreza ainda prevalecente nesse segmento social, que, dimensionado no contexto econômico cearense, revela‑se em uma análise que pode ser focada na diferenciação interna, tendo por base o conceito e caracterização da agricultura familiar, segundo a Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, que ¿estabelece os conceitos, princípios e instrumentos destinados à formulação das políticas públicas direcionadas à Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. A população rural do Estado do Ceará conta com reduzida alternativa de emprego e com uma agricultura sujeita as incertezas em decorrência das irregularidades das precipitações pluviométricas. O subdesenvolvimento da agricultura do Ceará está apoiado em uma complexa herança geográfica, ecológica, antropológica e em distorções de políticas econômicas e sociais do passado. As restrições climáticas e as instabilidades pluviométricas têm sido notórias em certas ocasiões. (LEITE, 2002) De acordo com o IBGE, no Censo Agropecuário 2006, o Ceará possuía 381.014 estabelecimentos, sendo deste total 341.510 (90%) familiares. Os estabelecimentos familiares ocupavam uma área de 3.492.848 ha (44%), de um total de 7.992.214 ha recenseados. O pessoal ocupado na agricultura familiar forma um contingente de 969.001 pessoas e corresponde a 84% do total de 1.145.985 habitantes recenseados no campo. Fica, assim, evidente que priorizar ações voltadas para o desenvolvimento da agropecuária familiar buscando o fortalecimento da economia rural, observando as práticas sustentáveis e solidárias tem fundamental relevância para o estabelecimento de um Ceará de Oportunidades. |
|
Público - alvo |
|
Agricultores (as) Familiares e Povos e Comunidades Tradicionais e suas representações |
|
Objetivo |
|
029.1 ‑ Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico sustentável, solidário e competitivo. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
029.1.01 ‑ Apoio ao desenvolvimento de oleaginosas. (Descontinuada) |
|
029.1.02 ‑ Apoio à implantação de projetos hidroagrícolas. (Descontinuada) |
|
029.1.03 ‑ Incentivo a produção agropecuária da agricultura familiar |
|
SEMENTE DISTRIBUÍDA |
|
4.000 |
|
4.000 |
|
8.000 |
|
tonelada |
|
029.1.04 ‑ Apoio à implantação de área de produção em quintal produtivo. (Descontinuada) |
|
029.1.05 ‑ Manutenção de parques de exposição agropecuária. |
|
PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
029.1.06 ‑ Implementação de práticas agrícolas de convivência com o semiárido e transição agroecológica. |
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
15 |
|
15 |
|
30 |
|
unidade |
|
029.1.07 ‑ Apoio à implantação de projetos produtivos de irrigação para famílias assentadas. (Descontinuada) |
|
029.1.08 ‑ Fomento à cajucultura com a substituição de copa em cajueiro improdutivo. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
634 |
|
634 |
|
1.268 |
|
unidade |
|
029.1.09 ‑ Promoção do desenvolvimento da cadeia produtiva de mandiocultura. (Descontinuada) |
|
029.1.10 ‑ Apoio à implantação de projetos produtivos de irrigação. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
029.1.12 ‑ Classificação de produtos de origem vegetal. |
|
LABORATÓRIO MODERNIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
029.1.13 ‑ Financiamento de atividades produtivas para agricultores familiares. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
650 |
|
650 |
|
1.300 |
|
unidade |
|
029.1.14 ‑ Apoio à implantação de agroindústrias |
|
AGROINDÚSTRIA IMPLANTADA |
|
20 |
|
24 |
|
44 |
|
unidade |
|
029.1.15 ‑ Apoio à estruturação física das cadeias produtivas da pecuária. |
|
ABATEDOURO CONSTRUÍDO |
|
6 |
|
6 |
|
12 |
|
unidade |
|
029.1.16 ‑ Apoio à implantação de reserva alimentar para os rebanhos. (Descontinuada) |
|
029.1.17 ‑ Apoio à realização de feiras agropecuárias da agricultura familiar. |
|
FEIRA E EXPOSIÇÃO REALIZADA |
|
23 |
|
23 |
|
46 |
|
unidade |
|
029.1.18 ‑ Comercialização de produtos hortifrutigranjeiros. |
|
HORTIGRANJEIROS COMERCIALIZADOS |
|
795.432 |
|
860.468 |
|
860.468 |
|
tonelada |
|
029.1.19 ‑ Distribuição de equipamentos, utensílios e semoventes para apoio às cadeias produtivas da pecuária. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
1.562 |
|
1.562 |
|
3.124 |
|
unidade |
|
029.1.20 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
61.796 |
|
61.796 |
|
61.796 |
|
unidade |
|
029.1.21 ‑ Manutenção de unidades de apoio do desenvolvimento da agropecuária familiar. |
|
LABORATÓRIO MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
POSTO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL MANTIDO |
|
8 |
|
8 |
|
16 |
|
unidade |
|
029.1.22 ‑ Ampliação da estrutura para realização de feiras e exposições agropecuárias. |
|
PARQUE DE EXPOSIÇÕES IMPLANTADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
029.1.23 ‑ Apoio à implantação de projetos agrícolas para os agricultores familiares. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
2.310 |
|
2.310 |
|
4.620 |
|
unidade |
|
029.1.24 ‑ Manutenção do laboratório de sementes. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
035 ‑ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.569.695,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
504.285,00 |
|
2.073.980,00 |
|
270.000,00 |
|
110.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
380.000,00 |
|
1.299.695,00 |
|
394.285,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.693.980,00 |
|
TOTAL |
|
1.569.695,00 |
|
504.285,00 |
|
2.073.980,00 |
|
|
|
51000000 ‑ SEAPA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
31200006 ‑ NUTEC |
|
303.440,00 |
|
141.560,00 |
|
445.000,00 |
|
51000000 ‑ SEAPA |
|
1.266.255,00 |
|
362.725,00 |
|
1.628.980,00 |
|
TOTAL |
|
1.569.695,00 |
|
504.285,00 |
|
2.073.980,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Ceará tem uma forte tradição agropecuária extensiva de baixo índice de tecnologia, como a bovinocultura com 2.714.713 cabeças, ovinocultura com 2.071.096 cabeças, caprinocultura com 1.024.255 cabeças, hortaliças e cajucultura de sequeiro. Sendo o maior produtor de castanha do país, ocupando uma área cerca de 320.000 hectares produzindo em anos normais e com chuvas bem distribuídas 130.000 toneladas de castanha. Trata‑se de uma cultura de relevante importância social e econômica sendo responsável pela ocupação de 200.000 pessoas por ocasião da colheita, e gera ao longo do ano 25.000 empregos direto, no campo, 60.000 indiretos e 15.000 empregos diretos no processamento industrial da castanha, do pedúnculo e dos seus derivados. Sua exploração, em nosso Estado, ainda tem predominância de plantios com caju comum, de idade avançada, porte alto, submetidos a manejos inadequados e consequentemente alcançando baixos níveis de produtividade, em torno de 260 kg/ha. Para uma agricultura sustentável se faz necessário uma forte presença do Estado no acompanhamento e acesso dos produtores às tecnologias de convivência com as adversidades climáticas, provocadas pelas alternadas e prolongadas secas, a exemplo do crescimento da área do cajueiro anão precoce que em 2007 era de 40.000 hectares, hoje, segundo o IBGE, o Estado tem em torno de 80.000 hectares. Por outro lado o clima diferenciado gera grandes oportunidades de empreender no segmento do agronegócio, pois a região tem 3.000 horas de luz solar por ano e 8 meses sem precipitações pluviométricas o que propicia o desenvolvimento da produção irrigada com baixo uso de defensivos agrícolas e produtos de melhor qualidade para o consumo humano.Outra característica importante diz respeito a sua localização geográfica que proporciona condições especiais para exportação tanto para Europa quanto para os Estados Unidos que são os grandes mercados consumidores mundiais que apreciam de forma especial as frutas e flores tropicais brasileiras.O Estado do Ceará tem o maior Porto de Exportações de Frutas do Nordeste ‑ Porto do Pecém, e uma rede viária que facilita a logística de deslocamento dos produtos dos perímetros de produção para o porto. |
|
Público - alvo |
|
Pequenos, médios e grandes produtores do segmento agropecuário. |
|
Objetivo |
|
035.1 ‑ Tornar os produtores do Estado competitivos e capazes de conviver com as adversidades, explorando as vantagens competitivas do semiárido cearense, das serras úmidas e da região litorânea. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
035.1.01 ‑ Prestação de serviços de Assistência Técnica. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
800 |
|
800 |
|
800 |
|
unidade |
|
035.1.02 ‑ Apoio à formação de reserva alimentar estratégIca para a pecuária. |
|
ÁREA PLANTADA |
|
1.415 |
|
1.400 |
|
2.815 |
|
hectare |
|
035.1.03 ‑ Estruturação da comercialização da produção agropecuária. |
|
ESTRUTURA DE APOIO IMPLANTADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
035.1.04 ‑ Modernização dos sistemas de irrigação para melhoria da eficiência do uso da água de perímetros públicos. |
|
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO MODERNIZADO |
|
25 |
|
25 |
|
25 |
|
unidade |
|
035.1.05 ‑ Melhoria dos processos de produção agrícola. |
|
UNIDADE PRODUTIVA IMPLANTADA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
035.1.06 ‑ Promoção e participação em eventos, feiras, missões e rodadas de negócios, com a divulgação de oportunidades e incentivos estaduais. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
28 |
|
28 |
|
56 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
MUDA DISTRIBUÍDA |
|
70.050 |
|
70.050 |
|
140.100 |
|
unidade |
|
035.1.08 ‑ Promoção de renovação dos Pomares de Cajueiro. |
|
COPA DE CAJUEIRO SUBSTITUÍDA |
|
105.000 |
|
105.000 |
|
210.000 |
|
unidade |
|
035.1.09 ‑ Realização de ações de prevenção e combate de pragas e doenças do cajueiro. |
|
ÁREA PLANTADA |
|
1.050 |
|
1.050 |
|
2.100 |
|
hectare |
|
035.1.10 ‑ Promoção de ações de inovação da Cadeia do Caju. |
|
PROJETO APOIADO |
|
110 |
|
110 |
|
220 |
|
unidade |
|
035.1.11 ‑ Apoio à renovação dos canaviais de brejos úmidos. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
240 |
|
240 |
|
480 |
|
unidade |
|
035.1.12 ‑ Apoio à ampliação da produção apícola. |
|
PROJETO APOIADO |
|
9 |
|
9 |
|
18 |
|
unidade |
|
035.1.13 ‑ Elaboração e disponibilização de informações, estudos e diagnósticos setoriais sobre o setor de agronegócio |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
035.1.14 ‑ Apoio à implantação do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia de Israel no semiárido. (Descontinuada) |
|
035.1.15 ‑ Apoio a cadeia produtiva do leite. (Descontinuada) |
|
035.1.16 ‑ Apoio ao controle de qualidade de produtos na área da agricultura familiar e agronegócio. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
226 |
|
226 |
|
452 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
052 ‑ DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.842.170,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
2.824.458,00 |
|
4.666.628,00 |
|
1.842.170,00 |
|
2.524.458,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
4.366.628,00 |
|
0,00 |
|
300.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
300.000,00 |
|
TOTAL |
|
1.842.170,00 |
|
2.824.458,00 |
|
4.666.628,00 |
|
|
|
51000000 ‑ SEAPA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
51200001 ‑ ADAGRI |
|
1.842.170,00 |
|
2.824.458,00 |
|
4.666.628,00 |
|
TOTAL |
|
1.842.170,00 |
|
2.824.458,00 |
|
4.666.628,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A globalização e a complexidade dos mercados mundiais exigem cada vez mais prioridade no controle zoofitossanitário dos produtos internos e rigorosa inspeção dos importados, visando quebrar barreiras econômicas e especialmente garantir a segurança alimentar da população brasileira e em particular dos cearenses. As doenças animais causam perdas econômicas de repercussões mundiais na produção de proteínas nobres, sem as quais o homem não sobrevive. Por outro lado, sabe‑se que 60% das doenças animais se transmitem ao homem e que 75% das doenças emergentes são de origem animal o que reforça a importância da Defesa Agropecuária. O Brasil e, consequentemente o Estado do Ceará, estão constantemente sob ameaça da introdução de pragas exóticas, além do agravamento das pragas de vegetais já existentes. O País tem o maior rebanho comercial do mundo o que exige um controle sanitário efetivo dessa população em seu território que é de dimensões continentais. O Estado do Ceará, cuja pauta de exportações se baseia principalmente em produtos agropecuários, precisa dar atenção especial a esse tema, visando evitar problemas na exportação de seus produtos. |
|
Público - alvo |
|
Produtores agropecuaristas. |
|
Objetivo |
|
052.1 ‑ Elevar a segurança e competitividade dos produtos agropecuários cearenses e propiciar a qualidade sanitária dos produtos industriais e artesanais derivados de produtos animais e vegetais. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
052.1.01 ‑ Fiscalização do uso e comércio de agrotóxico. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
2.696 |
|
3.101 |
|
5.797 |
|
unidade |
|
052.1.02 ‑ Realização de controle da qualidade sanitária dos animais. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
1.260 |
|
1.260 |
|
2.520 |
|
unidade |
|
052.1.03 ‑ Fiscalização e monitoramento da sanidade de animais e vegetais. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
2.842 |
|
3.239 |
|
6.081 |
|
unidade |
|
INSPEÇÃO REALIZADA |
|
1.480 |
|
1.690 |
|
3.170 |
|
unidade |
|
052.1.04 ‑ Fiscalização e monitoramento da sanidade de animais e vegetais em eventos agropecuários |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
612 |
|
726 |
|
1.338 |
|
unidade |
|
052.1.05 ‑ Execução da certificação sanitária dos estabelecimentos e produtos de origem animal |
|
CERTIFICAÇÃO REALIZADA |
|
635 |
|
675 |
|
1.310 |
|
unidade |
|
052.1.06 ‑ Manutenção da oferta de serviços de vigilância Zoofitossanitária |
|
UNIDADE OPERACIONAL MANTIDA |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
unidade |
|
052.1.07 ‑ Realização da prevenção e controle de pragas quarentenárias e de importância econômica. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
2.985 |
|
3.230 |
|
6.215 |
|
unidade |
|
052.1.08 ‑ Melhoria da qualidade profissional na vigilância zoofitossanitária |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
123 |
|
125 |
|
248 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.02 ‑ INDÚSTRIA |
|
|
|
Indústria cearense diversificada e competitiva com inserção nos mercados nacional e internacional. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Empregos gerados de empreendimentos implantados |
|
número |
|
2015 |
|
1.200,00 |
|
Número de empreendimentos implantados |
|
número |
|
2015 |
|
10,00 |
|
Proporção dos empregos formais do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) no setor da Indústria |
|
percentual |
|
2015 |
|
32,28 |
|
Volume de investimento realizado dos empreendimentos implantados |
|
R$ mil |
|
2015 |
|
300,00 |
|
Programa |
|
011 ‑ PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
150.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
150.000,00 |
|
300.000,00 |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
300.000,00 |
|
TOTAL |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
300.000,00 |
|
|
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
300.000,00 |
|
TOTAL |
|
150.000,00 |
|
150.000,00 |
|
300.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O território cearense abriga ambientes geológicos favoráveis a existência de bens minerais, uma vez que o embasamento cristalino no Ceará ocorre em 75% do Estado. Há jazidas de minério em várias cidades cearenses, como urânio e fosfato em Santa Quitéria; ferro em Sobral, Quiterianópolis e Tauá; cobre em Viçosa do Ceará; e calcário em várias áreas, principalmente na Chapada do Apodi e em Santa Quitéria. A grande jazida de fosfato em Itatiaia em Santa Quitéria , que produzirá um dos fertilizantes essenciais para que se obtenha produtividades competitivas, é atualmente um dos grandes desafios da mineração cearense, visto que o Brasil vem importando cerca de R$ 500 milhões desses materiais nos últimos anos. Dos 25% de terrenos sedimentares que constituem o substrato cearense, são produzidos calcários para cal e cimento, água mineral e potável de mesa, água subterrânea para consumo humano e irrigação, pedra cariri para piso, gipsita para vários segmentos industriais, diatomita para filtros industriais e abrasivos, além de petróleo e gás. Ademais, as imensas e diversificadas jazidas de carbonatos de cálcio (calcários), atualmente, constituem‑se a maior potencialidade mineral do Ceará. Em números, os registros mostram que as atividades de produção mineral no Estado vêm apresentando um forte crescimento nos últimos anos. Em 2009, observou‑se, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral ‑ DNPM, uma atividade produtiva no setor mineral de R$ 193 milhões, gerando mais de cinco mil empregos diretos no Estado. Em relação a Compensação Financeira pela Exploração Mineral ‑ CFEM , o Ceará experimentou um aumento de 70% entre os anos de 2010 e 2013, passando de R$ 2,243 milhões para R$ 3,813 milhões. Diante desse cenário de crescimento e potencialidades, o apoio à mineração de forma sustentável é imprescindível para o desenvolvimento econômico do Ceará, por ser uma atividade fonte de matérias‑primas e um incentivo à interiorização da indústria, portanto, importante para a distribuição do PIB e diminuição das desigualdades econômicas entre as regiões do Estado. |
|
Público - alvo |
|
Indústria, comércio, exportadores, construção civil, agricultura, população cearense. |
|
Objetivo |
|
011.1 ‑ Estimular a competitividade e a sustentabilidade da indústria mineral, tornando‑a um dos alicerces para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
011.1.01 ‑ Promoção de estudos e projetos para otimização do aproveitamento dos recursos minerais. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
011.1.02 ‑ Promoção de ações para a expansão da política estadual de mineração. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
011.1.03 ‑ Promoção de ações para a implantação de empreendimento de produção e transformação mineral. |
|
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
041 ‑ PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
52.024.356,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
15.575.000,00 |
|
67.599.356,00 |
|
1.815.000,00 |
|
15.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.830.000,00 |
|
50.209.356,00 |
|
15.560.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
65.769.356,00 |
|
5.900.000,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
0,00 |
|
5.900.000,00 |
|
5.900.000,00 |
|
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
5.900.000,00 |
|
TOTAL |
|
57.924.356,00 |
|
15.575.000,00 |
|
73.499.356,00 |
|
|
|
56000000 ‑ SDE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
150.000,00 |
|
550.000,00 |
|
700.000,00 |
|
13000000 ‑ PGE |
|
5.000,00 |
|
10.000,00 |
|
15.000,00 |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
9.990.000,00 |
|
0,00 |
|
9.990.000,00 |
|
56000000 ‑ SDE |
|
1.879.356,00 |
|
15.000,00 |
|
1.894.356,00 |
|
56200002 ‑ FDI |
|
40.000.000,00 |
|
15.000.000,00 |
|
55.000.000,00 |
|
56200003 ‑ ADECE |
|
5.900.000,00 |
|
0,00 |
|
5.900.000,00 |
|
TOTAL |
|
57.924.356,00 |
|
15.575.000,00 |
|
73.499.356,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Setor Industrial tem por característica uma elevada capacidade de dinamização da economia, devido a sua relação com outros setores e a possibilidade de formação de arranjos produtivos. A Indústria se caracteriza também pela capacidade de agregar valor aos produtos, permitindo maior produtividade e competitividade para enfrentar os mercados nacional e internacional. Atualmente, a indústria cearense está concentrada em atividades de baixa intensidade tecnológica, que produzem bens de consumo com menor valor agregado e reduzido conteúdo tecnológico, como por exemplo, a preparação de couros, fabricação de artefatos de couros e calçados, fabricação de produtos alimentícios e confecção de artigos de vestuário e assessórios, o que afeta negativamente a balança comercial, ao exportar produtos de baixo valor agregado e importar produtos de alto valor agregado, detemos uma perda enorme nos termos de intercâmbio. Assim, a indústria cearense se caracteriza pela absorção de uma mão de obra tradicional, com pouca exigência de qualificação e baixa capacidade de gerar encadeamentos produtivos e diversificação. Esta situação se reflete na participação do valor adicionado da Indústria no PIB cearense, pois, conforme os dados do IBGE, a indústria cearense vem perdendo representatividade a partir de 2009, especificamente de 24,5% para 22,2% em 2012. Em resumo, o Setor Industrial tem baixa representatividade no PIB total do Estado, com pouca diversificação (Perfil Tradicional), tecnologia e capacidade de inovação, tornando‑se vulnerável e com reduzida competitividade nos mercados nacional e internacional, o que justifica o investimento do Governo do Estado na promoção e desenvolvimento da indústria cearense. |
|
Público - alvo |
|
Setor produtivo industrial. |
|
Objetivo |
|
041.1 ‑ Fortalecer e diversificar a indústria no Ceará, promovendo a elevação da competitividade, em nível nacional e internacional, com consequência no aumento dos empregos gerados pelo Setor. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
041.1.01 ‑ Atração de empresas de médio e grande porte. |
|
EMPREENDIMENTO ATRAÍDO |
|
62 |
|
85 |
|
147 |
|
unidade |
|
041.1.02 ‑ Implantação ou ampliação de empreendimentos de médio e grande porte. |
|
EMPREENDIMENTO IMPLANTADO |
|
25 |
|
32 |
|
57 |
|
unidade |
|
041.1.03 ‑ Implantação do Espaço do Investidor. (Descontinuada) |
|
041.1.04 ‑ Elaboração de estudos e diagnósticos sobre o setor industrial. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
041.1.05 ‑ Apoio a realização e participação em eventos de promoção de negócios. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
10 |
|
10 |
|
20 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art.1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
041.1.07 ‑ Promoção de ações de incentivo a empresas de médio e grande porte com perfil exportador. |
|
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO ESTRUTURADA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
041.1.08 ‑ Promoção de ações para o fortalecimento da indústria farmacêutica, farmoquímica e de inovação tecnológica da saúde. |
|
POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
041.1.09 ‑ Realização do acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos incentivados pelo FDI. |
|
EMPRESA ATENDIDA |
|
282 |
|
282 |
|
282 |
|
unidade |
|
041.1.10 ‑ Implantação do Distrito Industrial do Cariri. |
|
DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.03 ‑ SERVIÇOS |
|
|
|
Setor terciário fortalecido, competitivo e diversificado. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Remuneração média no setor terciário |
|
R$ |
|
2015 |
|
1.967,70 |
|
Programa |
|
042 ‑ FORTALECIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
10.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
10.000,00 |
|
20.000,00 |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
20.000,00 |
|
|
|
56000000 ‑ SDE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
56000000 ‑ SDE |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
20.000,00 |
|
TOTAL |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
20.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Setor Terciário concentra cerca de 70% do PIB do Estado, entretanto as atividades principais que compõem o PIB desse setor estão voltadas a atividades de baixo valor agregado. Destaca‑se percentualmente no Setor a Administração Pública e às atividades do comércio, principalmente o varejista, que juntos são responsáveis por mais de 52% do PIB do Estado. Vale ressaltar que o Setor Terciário concentra mais de 70% dos empregos formais no Estado e que, na média, detém rendimentos mais elevados e maior grau de qualificação. Contudo, a forte dependência do comércio varejista e a elevada representatividade da administração pública na Economia Cearense, denotam certa fragilidade e pouca diversificação no Setor. A ideia é horizontalizar o apoio aos setores, buscando atrair empregos ainda mais qualificados em serviços de conteúdo tecnológico, que por característica natural, tornam setor mais competitivo e consistente, com o poder reduzir o impacto das externalidades na economia cearense, possibilitando, inclusive, elevação da receita pública. |
|
Público - alvo |
|
Setor Produtivo e trabalhador. |
|
Objetivo |
|
042.1 ‑ Fortalecer o Setor Terciário, tornando‑o mais competitivo e diversificado com capacidade de acomodar um estoque de mão de obra melhor qualificado. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
042.1.01 ‑ Apoio a realização e participação em eventos de promoção de negócios. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
2 |
|
3 |
|
5 |
|
unidade |
|
042.1.02 ‑ Elaboração de estudos e diagnósticos sobre o setor de serviços. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
042.1.03 ‑ Promoção de ações de fortalecimento da política de formação de capital humano. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.04 ‑ INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|
|
|
Infraestrutura e mobilidade assegurada para o desenvolvimento sustentável. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Incremento do número de passageiros transportados no Sistema Rodoviário Intermunicipal de Transporte Público Estadual |
|
percentual |
|
2015 |
|
‑0,84 |
|
Movimentação da Carga no Terminal do Pecém (MCTP) |
|
toneladas |
|
2015 |
|
7.011.355,00 |
|
Número de Vítimas Fatais por 10.000 veículos |
|
número |
|
2015 |
|
9,26 |
|
Participação do número de passageiros transportados por sistema metroferroviário na matriz de transporte público da RMF |
|
percentual |
|
2015 |
|
1,58 |
|
Percentual de rodovias estaduais com estado ótimo/bom na avaliação CNT |
|
percentual |
|
2015 |
|
8,30 |
|
Programa |
|
010 ‑ INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.031.570.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
659.716.781,00 |
|
1.691.286.781,00 |
|
28.455.031,00 |
|
18.717.065,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
47.172.096,00 |
|
1.003.114.969,00 |
|
640.999.716,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.644.114.685,00 |
|
19.136.304,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
17.360.680,00 |
|
36.496.984,00 |
|
19.136.304,00 |
|
17.360.680,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
36.496.984,00 |
|
TOTAL |
|
1.050.706.304,00 |
|
677.077.461,00 |
|
1.727.783.765,00 |
|
|
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
61.916.337,00 |
|
16.509.450,00 |
|
78.425.787,00 |
|
08200001 ‑ DER |
|
733.034.483,00 |
|
635.420.798,00 |
|
1.368.455.281,00 |
|
08200008 ‑ CEARÁPORTOS |
|
19.136.304,00 |
|
17.360.680,00 |
|
36.496.984,00 |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
16.949.180,00 |
|
7.786.533,00 |
|
24.735.713,00 |
|
43200006 ‑ DETRAN |
|
219.670.000,00 |
|
0,00 |
|
219.670.000,00 |
|
TOTAL |
|
1.050.706.304,00 |
|
677.077.461,00 |
|
1.727.783.765,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Programa de Infraestrutura, Transporte e Logística do Estado do Ceará delineado para o PPA 2016‑2019 se propõe à ampliação das oportunidades econômicas, e das condições infraestruturais adequados aos investimentos dos setores públicos e privados, dando competitividade econômica ao nosso Estado, tanto no cenário regional, quanto no nacional. O desenvolvimento econômico só se efetiva quando encontra as condições ideais de sustentabilidade, e uma forte infraestrutura e eficiente logística, que têm função primordial nesse cenário. É nesse espectro, que os projetos e ações propostos neste PPA 2016‑2019 se inserem. São propostos investimentos em todos os modais de transporte, contemplando os transportes rodoviário, ferroviário, marítimo, aeroviário e dutoviário, envolvendo recursos estaduais e federais. Visa‑se o fortalecimento dos eixos logísticos de integração regionais, adequando‑os a uma nova realidade de uma rede logística eficiente. Todos os projetos têm como norteador o Programa Estadual de Logística e Transportes do Ceará‑ PELT/ CE, que se propõe a ser um norteador das ações do Governo do Estado, numa visão de longo prazo, fornecendo os elementos necessários à preparação de uma agenda para a política da logística de carga, que priorize os investimentos em projetos de transportes e procedimentos na cadeia logística com a maior potencialidade de obter ganhos de eficiência nos custos. |
|
Público - alvo |
|
População do Estado do Ceará. |
|
Objetivo |
|
010.1 ‑ Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO ESTRUTURADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
010.1.02 ‑ Ampliação da capacidade operativa do Terminal Portuário do Pecém. |
|
PORTO AMPLIADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
010.1.03 ‑ Modernização do Terminal Portuário do Pecém. |
|
PORTO MODERNIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
010.1.04 ‑ Integração de vários modais de transporte de cargas. |
|
TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
010.1.05 ‑ Promoção de melhorias na infraestrutura de transporte rodoviário estadual. |
|
RODOVIA RESTAURADA |
|
795 |
|
452 |
|
1.247 |
|
quilômetro |
|
010.1.06 ‑ Ampliação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual. |
|
RODOVIA PAVIMENTADA |
|
232 |
|
207 |
|
439 |
|
quilômetro |
|
010.1.07 ‑ Manutenção da qualidade da infraestrutura do transporte rodoviário estadual. |
|
RODOVIA CONSERVADA |
|
11.517 |
|
11.517 |
|
11.517 |
|
quilômetro |
|
010.1.08 ‑ Manutenção da oferta de serviços de gerenciamento de rodovias. |
|
DISTRITO OPERACIONAL MANTIDO |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
unidade |
|
010.1.09 ‑ Implementação do Plano de Outorgas da infraestrutura. |
|
OUTORGA CONCEDIDA |
|
5 |
|
4 |
|
9 |
|
unidade |
|
010.1.10 ‑ Ampliação da infraestrutura de transporte aeroviário. |
|
AEROPORTO IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
010.1.11 ‑ Melhoria da infraestrutura de transporte aeroviário. |
|
AEROPORTO ESTRUTURADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
010.1.12 ‑ Manutenção da oferta de serviços de transporte aeroviário. |
|
AEROPORTO MANTIDO |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
unidade |
|
010.1.13 ‑ Apoio à expansão do sistema de transporte ferroviário de cargas. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
010.1.14 ‑ Ampliação da infraestrutura de transporte rodoviário municipal. |
|
ESTRADA VICINAL CONSTRUÍDA |
|
47 |
|
41 |
|
88 |
|
unidade |
|
010.1.15 ‑ Melhoria da infraestrutura do transporte rodoviário municipal. |
|
ESTRADA VICINAL RECUPERADA |
|
47 |
|
40 |
|
87 |
|
unidade |
|
010.1.16 ‑ Melhoria da sinalização de trânsito nas rodovias estaduais (vertical, horizontal, semafórica e dispositivos de segurança viária). |
|
SINALIZAÇÃO IMPLANTADA |
|
880.000 |
|
980.000 |
|
1.860.000 |
|
unidade |
|
010.1.17 ‑ Implantação de infraestrutura viária urbana. |
|
010.1.18 ‑ Melhoria de infraestrutura viária urbana. |
|
VIA RESTAURADA |
|
72 |
|
99 |
|
171 |
|
quilômetro |
|
010.1.19 ‑ Melhoria da infraestrutura viária urbana das cidades do Cariri Central e Vales do Acaraú e Jaguaribe. |
|
VIA PAVIMENTADA |
|
10 |
|
0 |
|
10 |
|
quilômetro |
|
010.1.20 ‑ Implantação de infraestrutura cicloviária. |
|
CICLOVIA IMPLANTADA |
|
15 |
|
30 |
|
45 |
|
quilômetro |
|
010.1.21 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
019 ‑ MOBILIDADE URBANA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
683.665.789,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
634.900.212,00 |
|
1.318.566.001,00 |
|
130.566.927,00 |
|
132.006.647,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
262.573.574,00 |
|
553.098.862,00 |
|
502.893.565,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.055.992.427,00 |
|
21.700.000,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
153.597.500,00 |
|
175.297.500,00 |
|
21.700.000,00 |
|
153.597.500,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
175.297.500,00 |
|
TOTAL |
|
705.365.789,00 |
|
788.497.712,00 |
|
1.493.863.501,00 |
|
|
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
678.665.789,00 |
|
633.218.593,00 |
|
1.311.884.382,00 |
|
08200007 ‑ METROFOR |
|
21.700.000,00 |
|
153.597.500,00 |
|
175.297.500,00 |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
5.000.000,00 |
|
1.681.619,00 |
|
6.681.619,00 |
|
TOTAL |
|
705.365.789,00 |
|
788.497.712,00 |
|
1.493.863.501,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A mobilidade urbana eficaz está diretamente associada ao desempenho dos sistemas de transportes públicos. A oferta de uma rede bem estruturada de transportes sobre trilhos, com grande abrangência espacial, fiscalização e sinalização de trânsito nas rodovias estaduais e também ações direcionadas à segurança do trânsito e educação para o trânsito são essenciais para que os cidadãos de uma cidade possam se deslocar de forma segura e eficiente. |
|
Público - alvo |
|
População do Estado do Ceará. |
|
Objetivo |
|
019.1 ‑ Implantar e operacionalizar o sistema metroferroviário do Estado e aprimorar as condições de segurança do trânsito em vias públicas visando atender a necessidade de deslocamento da população cearense. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
019.1.01 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte metroviário ‑ Linha Leste. |
|
LINHA LESTE DO METRÔ IMPLANTADA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
019.1.02 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte metroviário ‑ Linha Sul. |
|
LINHA SUL DO METRÔ IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
019.1.03 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte metroviário ‑ Linha Oeste. |
|
LINHA OESTE DO METRÔ IMPLANTADA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
019.1.04 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte ferroviário de passageiros ‑ Linha Parangaba/Mucuripe. |
|
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
019.1.05 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte ferroviário de passageiros ‑ Linha Caucaia/Pecém. |
|
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
019.1.06 ‑ Manutenção da oferta de serviços de transporte metroferroviário. |
|
LINHA DE TREM OPERADA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
019.1.07 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte ferroviário de passageiros ‑ Cariri. |
|
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
019.1.08 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte ferroviário de passageiros ‑ Linha Norte. |
|
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
019.1.09 ‑ Gerenciamento e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros. (Descontinuada) |
|
019.1.10 ‑ Integração de sistemas de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
31.467 |
|
33.040 |
|
33.040 |
|
unidade |
|
019.1.11 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
037 ‑ GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
248.032.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
0,00 |
|
248.032.000,00 |
|
210.612.000,00 |
|
0,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
210.612.000,00 |
|
37.420.000,00 |
|
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
37.420.000,00 |
|
TOTAL |
|
248.032.000,00 |
|
0,00 |
|
248.032.000,00 |
|
|
|
43200006 ‑ DETRAN |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
43200006 ‑ DETRAN |
|
248.032.000,00 |
|
0,00 |
|
248.032.000,00 |
|
TOTAL |
|
248.032.000,00 |
|
0,00 |
|
248.032.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Há uma preocupação contínua nas metas de segurança do trânsito em vias públicas, tendo em vista os constantes acidentes de trânsito ocorridos, tanto com vítimas fatais como acidentes com danos materiais. Apesar dos investimentos em áreas específicas como educação, fiscalização e sinalização de trânsito, houve um crescimento tanto no número de vítimas fatais quanto no número de acidentes com danos materiais no Estado. Há um histórico evolutivo do índice de vítimas fatais de acidentes de trânsito p/ 10.000 veículos. (2010: 9,98 // 2011: 10,76 // 2012: 11,13 // 2013: 11,35 // 2014: 11,82) e no índice de acidentes de trânsito p/ 10.000 veículos. (2010: 155,34 // 2011: 136,50 // 2012: 119,03 // 2013: 116,32 // 2014: 112,28). É necessário, portanto, implementação de metas de segurança, através de ações direcionadas à educação para o trânsito e fiscalização, aos condutores de veículos automotores, pedestres e a população em geral. Além de uma melhoria na sinalização de trânsito nas rodovias estaduais, visando a melhoria da segurança, a maior fluidez do trânsito e a consequente redução no número de acidentes de trânsito no Estado. |
|
Público - alvo |
|
Usuários dos sistemas de trânsito, condutores de veículos automotores, pedestres e a população em geral. |
|
Objetivo |
|
037.1 ‑ Melhorar a segurança e a fluidez do trânsito nas rodovias do Estado do Ceará, reduzindo o número de infrações no trânsito e, consequentemente, os índices de acidentes. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
037.1.01 ‑ Promoção de ações educativas sensibilizando a sociedade para a segurança do trânsito. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
860 |
|
980 |
|
1.840 |
|
unidade |
|
037.1.02 ‑ Fiscalização da frota de veículos e condutores e do transporte de passageiros intermunicipais, em circulação nas vias públicas do Estado do Ceará. |
|
BLITZ REALIZADA |
|
6.360 |
|
6.900 |
|
13.260 |
|
unidade |
|
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE REALIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
037.1.03 ‑ Cadastramento e emissão do Registro de Veículos Automotores do Estado do Ceará. |
|
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE REALIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
VEÍCULO REGISTRADO |
|
2.328.000 |
|
2.460.000 |
|
2.460.000 |
|
unidade |
|
037.1.04 ‑ Cadastramento e habilitação de condutores de veículos automotores do Estado do Ceará. |
|
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE REALIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
HABILITAÇÃO CONCEDIDA |
|
679.920 |
|
740.040 |
|
740.040 |
|
unidade |
|
037.1.05 ‑ Ampliação da oferta de serviços de fiscalização do trânsito e transporte. |
|
UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
037.1.06 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de fiscalização do trânsito e transporte. |
|
UNIDADE OPERACIONAL ESTRUTURADA |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
unidade |
|
037.1.07 ‑ Ampliação da oferta de serviços de Educação de Trânsito. |
|
UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA |
|
2 |
|
1 |
|
3 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
UNIDADE OPERACIONAL ESTRUTURADA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
unidade |
|
037.1.09 ‑ Ampliação da oferta de serviços de registro de veículos e habilitação de condutores. |
|
UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA |
|
8 |
|
5 |
|
13 |
|
unidade |
|
037.1.10 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de registro de veículos e habilitação de condutores. |
|
UNIDADE OPERACIONAL ESTRUTURADA |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
unidade |
|
037.1.11 ‑ Manutenção da oferta de serviços de gestão e disciplinamento do trânsito e transporte. |
|
UNIDADE OPERACIONAL MANTIDA |
|
30 |
|
30 |
|
30 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.05 ‑ TURISMO |
|
|
|
Destino turístico sustentável e considerado referência nacional. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Fluxo turístico para o Ceará via Fortaleza |
|
número |
|
2015 |
|
3.343.815,00 |
|
Gasto per capita diário do turista no Estado |
|
R$ |
|
2015 |
|
204,41 |
|
Índice de Interiorização do turismo via Fortaleza |
|
percentual |
|
2015 |
|
72,00 |
|
Índice de satisfação do turista com infraestrutura, atrativos e serviços turísticos |
|
percentual |
|
2015 |
|
78,10 |
|
Número de empregos nas atividades características do turismo |
|
número |
|
2015 |
|
65.069,00 |
|
Oferta hoteleira (UHs) |
|
número |
|
2015 |
|
32.286,00 |
|
Taxa de ocupação hoteleira |
|
percentual |
|
2015 |
|
72,40 |
|
Programa |
|
028 ‑ DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
212.841.731,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
242.665.557,00 |
|
455.507.288,00 |
|
20.408.769,00 |
|
46.053.407,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
66.462.176,00 |
|
192.432.962,00 |
|
196.612.150,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
389.045.112,00 |
|
TOTAL |
|
212.841.731,00 |
|
242.665.557,00 |
|
455.507.288,00 |
|
|
|
36000000 ‑ SETUR |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
6.673.213,00 |
|
5.290.550,00 |
|
11.963.763,00 |
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
2.000.000,00 |
|
100.000,00 |
|
2.100.000,00 |
|
36000000 ‑ SETUR |
|
204.168.518,00 |
|
237.275.007,00 |
|
441.443.525,00 |
|
TOTAL |
|
212.841.731,00 |
|
242.665.557,00 |
|
455.507.288,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Os esforços realizados pelo governo estadual no setor do turismo, a exemplo do fortalecimento de novos atrativos, da melhoria na infraestrutura pública, do nível de qualidade dos serviços ofertados e da gestão articulada com outros órgãos e entidades públicas, ainda não foram suficientes para projetar o Ceará como um destino turístico de referência no mercado nacional e internacional. Por esse motivo, o Governo do Estado do Ceará busca realizar nos próximos anos, a implantação de uma política setorial voltada à consolidação do Ceará como um destino turístico de referência, por meio de investimentos em infraestrutura e qualificação de espaços e de pessoas, fortalecendo os segmentos de lazer, aventura, cultura, esportes, negócios e eventos, e visando a diversificação do produto ofertado, atenuando a sazonalidade da demanda turística, a redução da ociosidade temporária de equipamentos, principalmente na rede hoteleira, e a oscilação do emprego e da mão de obra. |
|
Público - alvo |
|
Turistas, entidades de classe, profissionais da cadeia produtiva, organizações não governamentais, associações comunitárias, estudantes e professores. |
|
Objetivo |
|
028.1 ‑ Consolidar o Ceará como destino turístico sustentável em nível nacional e internacional. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
028.1.01 ‑ Ampliação da infraestrutura de acesso rodoviário a destinos e localidades turísticas. |
|
RODOVIA CONSTRUÍDA |
|
46 |
|
0 |
|
46 |
|
quilômetro |
|
028.1.02 ‑ Ampliação da infraestrutura de acesso aeroportuário a destinos e localidades turísticas. (Descontinuada) |
|
028.1.03 ‑ Promoção de ações voltadas à proteção ambiental dos destinos e localidades turísticos. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
8 |
|
0 |
|
8 |
|
unidade |
|
028.1.04 ‑ Realização de ações de valorização dos destinos turísticos. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
9 |
|
0 |
|
9 |
|
unidade |
|
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
028.1.05 ‑ Promoção de ações de divulgação dos destinos turísticos cearenses. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
3 |
|
0 |
|
3 |
|
unidade |
|
028.1.06 ‑ Promoção do turismo de negócios. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
028.1.07 ‑ Estruturação de equipamentos voltados à promoção do ecoturismo e turismo de aventura. |
|
EQUIPAMENTO TURÍSTICO REFORMADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
028.1.08 ‑ Promoção de ações de divulgação do ecoturismo e turismo de aventura. |
|
PARTICIPAÇÃO EM EVENTO APOIADA |
|
3 |
|
3 |
|
6 |
|
unidade |
|
028.1.09 ‑ Promoção de ações de divulgação voltadas ao turismo religioso e cultural. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
028.1.10 ‑ Ampliação da oferta de equipamentos diversos voltados à promoção do turismo familiar. |
|
028.1.11 ‑ Ampliação da oferta de equipamentos voltados à promoção do turismo familiar ‑ Acquario Ceará. |
|
028.1.12 ‑ Estruturação de equipamentos voltados à promoção do turismo familiar. |
|
028.1.13 ‑ Levantamento de informações sobre bens e serviços turísticos. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
4 |
|
3 |
|
7 |
|
unidade |
|
028.1.14 ‑ Promoção da melhoria na prestação de serviços turísticos ‑ Escola de Hotelaria e Gastronomia. |
|
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
028.1.15 ‑ Formação e qualificação profissional nos serviços turísticos. |
|
028.1.16 ‑ Promoção do fortalecimento institucional na atividade turística. |
|
028.1.17 ‑ Manutenção da oferta de serviços turísticos em equipamentos estaduais. |
|
EQUIPAMENTO TURÍSTICO MANTIDO |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
unidade |
|
028.1.18 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
028.1.19 ‑ Ampliação e recuperação de equipamentos turísticos diversos. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.06 ‑ TRABALHO E RENDA |
|
|
|
População com oportunidades de inserção produtiva, trabalho de qualidade e renda ampliadas. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Números de ocupações geradas e mantidas nas unidades produtivas de Artesanato. |
|
número |
|
2015 |
|
22.129,00 |
|
Participação do Sistema Público de Emprego na movimentação do emprego. |
|
percentual |
|
2015 |
|
14,00 |
|
Taxa de Colocação das pessoas com deficiência pelo Sistema Público de Emprego |
|
percentual |
|
2015 |
|
1,80 |
|
Taxa de Colocação de Jovens (16 a 29 anos) Pelo Sistema Público de Emprego |
|
percentual |
|
2015 |
|
54,10 |
|
Programa |
|
031 ‑ INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
158.298.086,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
63.334.652,00 |
|
221.632.738,00 |
|
16.483.797,00 |
|
20.362.642,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
36.846.439,00 |
|
141.814.289,00 |
|
42.972.010,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
184.786.299,00 |
|
TOTAL |
|
158.298.086,00 |
|
63.334.652,00 |
|
221.632.738,00 |
|
|
|
21000000 ‑ SDA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
21000000 ‑ SDA |
|
147.575.786,00 |
|
48.622.835,00 |
|
196.198.621,00 |
|
21200001 ‑ EMATERCE |
|
9.994.300,00 |
|
14.011.817,00 |
|
24.006.117,00 |
|
21200003 ‑ IDACE |
|
728.000,00 |
|
700.000,00 |
|
1.428.000,00 |
|
TOTAL |
|
158.298.086,00 |
|
63.334.652,00 |
|
221.632.738,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Mudanças tecnológicas na agricultura são fundamentais para reduzir a pobreza rural. Promover o desenvolvimento, estimular o crescimento econômico e melhorar a produtividade agrícola ajudarão a população rural mediante o aumento direto de sua renda e competitividade. O Ceará está determinado a investir em práticas e tecnologias inovadoras e capitalizar os vínculos essenciais oportunizados pelo mercado em geral. Entre os principais desafios enfrentados pelos grupos de produtores e serviços públicos nas áreas rurais está o baixo nível de produtividade no campo e de acesso a serviços básicos, fomentados pela dificuldade de acesso a capital por parte dos produtores para ampliar a acumulação de ativos de diversos tipos (físicos, financeiros, gerenciais e sociais) e a falta de ligação entre assistência técnica e necessidades dos agricultores, tanto no que se refere ao atendimento das demandas do mercado quanto à redução da vulnerabilidade por meio da adaptação às mudanças climáticas. Os produtores rurais precisam adotar novas tecnologias e ter acesso a mais inteligência comercial para poder prosperar em mercados dinâmicos. Isso exigirá novas abordagens de aprendizagem para estimular uma ¿cultura de inovação no campo¿ favorável as oportunidades de inserção produtiva, trabalho de qualidade e renda ampliada, contribuindo com desenvolvimento econômico sustentável, solidário e competitivo alcançado nos espaços rurais. |
|
Público - alvo |
|
Agricultores (as) Familiares e Povos e Comunidades Tradicionais e suas representações |
|
Objetivo |
|
031.1 ‑ Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
031.1.01 ‑ Promoção da inserção produtiva de agricultores familiares com financiamento de projetos. |
|
PROJETO PRODUTIVO IMPLANTADO |
|
300 |
|
100 |
|
400 |
|
unidade |
|
031.1.02 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
8.321 |
|
5.344 |
|
8.321 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
23 |
|
23 |
|
23 |
|
unidade |
|
031.1.04 ‑ Formação e qualificação técnica, gerencial e organizacional de agricultores familiares. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
119 |
|
116 |
|
235 |
|
unidade |
|
031.1.05 ‑ Apoio à implantação de projetos produtivos sustentáveis. |
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
19.000 |
|
0 |
|
19.000 |
|
unidade |
|
031.1.06 ‑ Desenvolvimento de capacidades para famílias da agricultura familiar. |
|
FAMÍLIA BENEFICIADA |
|
45.600 |
|
45.600 |
|
91.200 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
078 ‑ INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
56.030.042,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
63.507.872,00 |
|
119.537.914,00 |
|
48.930.042,00 |
|
56.357.872,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
105.287.914,00 |
|
7.100.000,00 |
|
7.150.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
14.250.000,00 |
|
TOTAL |
|
56.030.042,00 |
|
63.507.872,00 |
|
119.537.914,00 |
|
|
|
47000000 ‑ STDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
47000000 ‑ STDS |
|
56.030.042,00 |
|
63.507.872,00 |
|
119.537.914,00 |
|
TOTAL |
|
56.030.042,00 |
|
63.507.872,00 |
|
119.537.914,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O desemprego é um problema que atinge fortemente a sociedade contemporânea, onde está intrinsecamente ligado ao grau de desenvolvimento econômico e social de um país, ao nível de escolaridade e de qualificação de sua população e à conjuntura econômica. Esse fenômeno a cada dia se acentua mais no mundo contemporâneo, por conta dos constantes avanços tecnológicos que tendem de forma crescente a substituir o trabalho tradicional pelos processos automatizados, reduzindo a mão‑de‑obra empregada no processo produtivo das empresas que estão se modernizando. Apesar de nos últimos anos ter havido uma redução da taxa desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), conforme dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego realizada em parceria do MTE/STDS com a Fundação SEADE/DIESE e o IDT, passando de 11,4% em 2009 para 7,6% em 2014, nos primeiros 7 meses de 2015 a referida taxa já atingiu a média de 8% ao mês com tendências reais de se ampliar ainda mais diante da crise econômica que está se instalando na economia brasileira. O desemprego da juventude é um fenômeno que tem preocupado bastante os governos, tendo em vista que o mesmo alcança uma taxa quase 3 vezes maior do que a do adulto, representando a rejeição do mercado por pessoas sem experiência profissional. Outro fator preocupante é que o rendimento médio mensal do trabalhador da RMF sempre foi o menor dentre as seis regiões metropolitanas pesquisadas, denotando uma maior precarização do trabalho em relação às outras cinco regiões do país. |
|
Público - alvo |
|
Trabalhadores Desempregados, Jovens em busca do Primeiro Emprego, Pessoas com Deficiência, Trabalhadores Autônomos Prestadores de Serviços, Trabalhadores Requerentes do Seguro‑desemprego, População Socialmente Vulnerável. |
|
Objetivo |
|
078.1 ‑ Viabilizar maiores e melhores oportunidades de qualificação profissional, colocação/recolocação no emprego, inserção produtiva e incremento de renda aos trabalhadores cearenses. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
078.1.01 ‑ Atendimento integrado aos trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego. |
|
TRABALHADOR COLOCADO/RECOLOCADO NO MERCADO DE TRABALHO |
|
62.500 |
|
64.481 |
|
126.981 |
|
pessoa |
|
078.1.02 ‑ Ampliação das oportunidades de trabalho para os setores formal e informal. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
078.1.03 ‑ Ampliação das oportunidades de qualificação profissional às pessoas socialmente vulneráveis. |
|
PESSOA QUALIFICADA |
|
11.386 |
|
11.386 |
|
22.772 |
|
unidade |
|
078.1.04 ‑ Manutenção da oferta permanente dos serviços de atendimento ao trabalhador. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
41 |
|
41 |
|
41 |
|
unidade |
|
078.1.05 ‑ Ampliação da oferta de serviços de atendimento ao trabalhador. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
083 ‑ DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
7.290.914,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
4.133.319,00 |
|
11.424.233,00 |
|
5.090.914,00 |
|
1.773.319,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
6.864.233,00 |
|
2.200.000,00 |
|
2.360.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
4.560.000,00 |
|
TOTAL |
|
7.290.914,00 |
|
4.133.319,00 |
|
11.424.233,00 |
|
|
|
47000000 ‑ STDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
47000000 ‑ STDS |
|
4.806.914,00 |
|
1.396.919,00 |
|
6.203.833,00 |
|
47200003 ‑ FUNDART |
|
2.484.000,00 |
|
2.736.400,00 |
|
5.220.400,00 |
|
TOTAL |
|
7.290.914,00 |
|
4.133.319,00 |
|
11.424.233,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O artesanato cearense se apresenta como uma das grandes vocações produtivas do Estado possuindo um elevado potencial de geração de trabalho e renda, além de promover a inserção da mulher e do jovem no setor produtivo e comercial, estimulando práticas do associativismo e fixando o artesão em seu lugar de origem. Estima‑se que no Estado do Ceará existem mais de 100 mil artesãos, nas mais diferentes tipologias, sendo mais de 40 mil artesãos cadastrados. Dentre os grandes desafios enfrentados para o desenvolvimento e aprimoramento do setor artesanal cearense destacam‑se a baixa escolaridade dos artesãos, poucas oportunidades de capacitação, dificuldades para organização e fortalecimento das entidades artesanais além dos entraves que prejudicam a divulgação e comercialização da produção, que repercutem no baixo nível de renda e qualidade de vida do artesão. |
|
Público - alvo |
|
Artesãos, grupos produtivos e entidades artesanais. |
|
Objetivo |
|
083.1 ‑ Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social e produtiva, integrando‑o à cadeia produtiva do turismo e da cultura. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
083.1.01 ‑ Apoio à comercialização dos produtos artesanais cearenses. |
|
PEÇA ARTESANAL COMERCIALIZADA |
|
62.850 |
|
65.155 |
|
128.005 |
|
unidade |
|
083.1.02 ‑ Melhoria da qualidade da produção artesanal. |
|
ARTESÃO BENEFICIADO |
|
5.410 |
|
5.615 |
|
5.615 |
|
pessoa |
|
083.1.03 ‑ Promoção, divulgação e comercialização do artesanato cearense. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
50 |
|
50 |
|
100 |
|
unidade |
|
083.1.04 ‑ Certificação da produção artesanal cearense ‑ selo CEART. |
|
PEÇA ARTESANAL CERTIFICADA |
|
1.710 |
|
1.797 |
|
3.507 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.07 ‑ EMPREENDEDORISMO |
|
|
|
População com capacidade de inserção produtiva, empreendedora e inovadora. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Microempreendedores individuais formalizados |
|
número |
|
2015 |
|
179.745,00 |
|
Programa |
|
043 ‑ EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
4.530.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
5.418.000,00 |
|
9.948.000,00 |
|
290.000,00 |
|
346.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
636.000,00 |
|
4.240.000,00 |
|
5.072.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
9.312.000,00 |
|
TOTAL |
|
4.530.000,00 |
|
5.418.000,00 |
|
9.948.000,00 |
|
|
|
56000000 ‑ SDE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
56000000 ‑ SDE |
|
260.000,00 |
|
310.000,00 |
|
570.000,00 |
|
56200001 ‑ CODECE |
|
4.270.000,00 |
|
5.108.000,00 |
|
9.378.000,00 |
|
TOTAL |
|
4.530.000,00 |
|
5.418.000,00 |
|
9.948.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Programa contribuirá para combater a deficiência da educação formal e do ensino técnico na formação de pessoas capazes de empreender. Apresenta‑se como estratégia para a priorização do desenvolvimento humano, econômico e social, pela necessidade de geração de renda, emprego e dinamização da economia. O surgimento de negócios promissores e sustentáveis reflete‑se na redução dos níveis de desemprego da Economia, representando uma relação inversa entre empreendedorismo e desemprego. Nessa ótica, justifica‑se desenvolver um programa que passe por todas as fases do negócio, desde a formação de empreendedores até o acompanhamento do negócio instalado, abrangendo inclusive a assessoria gerencial e financeira. Como resultado desse esforço espera‑se o incremento na qualidade, eficiência e longevidade da nova empresa que, focada no jovem, principalmente, concludente do Ensino Profissional e Médio, impactará a cultura empreendedora no Estado do Ceará, contribuindo, de forma significativa, para a formação de empreendedores mais qualificados e, portanto, de negócios com maior possibilidade de sucesso. |
|
Público - alvo |
|
Empreendedores e potenciais empreendedores |
|
Objetivo |
|
043.1 ‑ Promover e ampliar a educação e a cultura empreendedora no Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
043.1.01 ‑ Disponibilização de infraestrutura para atender empreendimentos produtivos. |
|
EMPREENDIMENTO APOIADO |
|
20 |
|
11 |
|
31 |
|
unidade |
|
043.1.02 ‑ Apoio à implantação, modernização, ampliação e recuperação de pequenos negócios no Estado. |
|
EMPRESA APOIADA |
|
105 |
|
20 |
|
125 |
|
unidade |
|
043.1.03 ‑ Apoio ao desenvolvimento de novos negócios. |
|
EMPRESA APOIADA |
|
120 |
|
200 |
|
320 |
|
unidade |
|
043.1.04 ‑ Apoio a realização e participação em eventos de promoção de negócios. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
6 |
|
10 |
|
16 |
|
unidade |
|
043.1.05 ‑ Formação e qualificação profissional em atividades empreendedoras. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
360 |
|
600 |
|
960 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
082 ‑ EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.076.392,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
910.000,00 |
|
1.986.392,00 |
|
540.000,00 |
|
640.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.180.000,00 |
|
536.392,00 |
|
270.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
806.392,00 |
|
TOTAL |
|
1.076.392,00 |
|
910.000,00 |
|
1.986.392,00 |
|
|
|
47000000 ‑ STDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
47000000 ‑ STDS |
|
1.076.392,00 |
|
910.000,00 |
|
1.986.392,00 |
|
TOTAL |
|
1.076.392,00 |
|
910.000,00 |
|
1.986.392,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Brasil não se apresenta no contexto internacional com os melhores indicadores quanto ao tema empreendedorismo. De acordo com o Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa 2010/2011, o Estado do Ceará se posiciona em 10º lugar no ranking das unidades da Federação com maior número de postos de trabalho em micros e pequenas empresas (MPE) formalizadas. As micro e pequenas empresas ‑ MPEs brasileiras, representarem 98% das empresas constituídas no País, e são responsáveis por 53% dos empregos formais e contam com 67% das pessoas economicamente ocupadas (somando os empregados e os titulares e sócios de MPEs). Apesar disso, as MPEs possuem uma pequena participação no PIB ‑ Produto Interno Bruto Nacional: cerca de 20%, onde se demonstra a necessidade de realizar ações para apoiar e melhorar a participação das mesmas na Economia do país. Em comparação com o PIB de outros países, os percentuais de participação de MPEs alcançam 55,60% na Itália; 50,60% na Espanha; 39,70% na França; 34% no Reino Unido e 33% na Alemanha. Outro estudo, realizado pelo SEBRAE‑CE em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), no ano de 2012, mostra que os micros e pequenos negócios formais do Ceará empregavam 378.821 pessoas. Segundo dados do IPECE, 16,2% da população do Ceará são considerados extremamente pobres e 41,2% considerados pobres. Esses indicadores representam o dobro dos índices do Brasil e essas pessoas não conseguem satisfazer suas necessidades básicas de moradia, alimentação, saúde, proteção social, educação, locomoção e lazer. De fato, o crescimento do empreendedorismo no Ceará, a exemplo do que ocorre no mundo e no País, contribuirá muito para o enfrentamento da pobreza, o aumento da competitividade das empresas de um modo geral e das respectivas cadeias produtivas e econômicas, além de manter o nível de emprego em períodos de crise econômica, promovendo a cidadania, a inclusão social e oferecendo oportunidades para todos. |
|
Público - alvo |
|
Microempresários, empresários de pequeno porte, microempreendedores individuais, cooperativas e grupos produtivos de economia solidária, profissionais autônomos ou liberais e empreendedores em geral. |
|
Objetivo |
|
082.1 ‑ Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora, da economia formal, que possibilite ao empreendedor criar e alavancar o seu negócio de forma competitiva e com qualidade para enfrentar os desafios do mercado. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
082.1.01 ‑ Ampliação da capacidade empreendedora para geração de renda. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
13.465 |
|
13.598 |
|
27.063 |
|
unidade |
|
082.1.02 ‑ Apoio à formalização de empresas. |
|
EMPRESA FORMALIZADA |
|
6.120 |
|
6.520 |
|
12.640 |
|
unidade |
|
082.1.03 ‑ Ampliação de acesso ao crédito para empreendimentos. (Descontinuada) |
|
082.1.04 ‑ Apoio a implementação de empreendimentos econômicos e solidários. |
|
EMPREENDEDOR APOIADO |
|
7.000 |
|
7.000 |
|
14.000 |
|
unidade |
|
082.1.05 ‑ Ampliação da oferta de serviços de atendimento ao empreendedor. (Descontinuada) |
|
082.1.06 ‑ Manutenção da oferta de serviços de atendimento ao empreendedor. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.08 ‑ PESCA E AQUICULTURA |
|
|
|
Atividade Pesqueira e Aquícola com desenvolvimento integrado e sustentável. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Número de ocupações geradas nas atividades de pesca e aquicultura |
|
número |
|
2015 |
|
3.661,00 |
|
Produção aquícola no Estado do Ceará |
|
toneladas |
|
2015 |
|
68.614,00 |
|
Valor das exportações de pescado no Estado |
|
US$ FOB mil |
|
2015 |
|
48.450,72 |
|
Programa |
|
034 ‑ DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.134.700,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
446.917,00 |
|
1.581.617,00 |
|
5.000,00 |
|
6.890,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
11.890,00 |
|
1.129.700,00 |
|
440.027,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.569.727,00 |
|
TOTAL |
|
1.134.700,00 |
|
446.917,00 |
|
1.581.617,00 |
|
|
|
51000000 ‑ SEAPA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
51000000 ‑ SEAPA |
|
1.134.700,00 |
|
446.917,00 |
|
1.581.617,00 |
|
TOTAL |
|
1.134.700,00 |
|
446.917,00 |
|
1.581.617,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A pesca marinha no Estado do Ceará se desenvolve ao longo de 573 km do litoral e tem sido direcionada para a captura de crustáceos e peixes, com destaque para a pesca da lagosta para a economia local e outras espécies. De acordo com o MPA, no Ceará, um total de 28.258 pescadores e aquicultores estão associados a colônias ou a outros tipos de organizações sociais, mas o número de profissionais do setor pode chegar a 100 mil. A pesca marinha apresenta um potencial ainda não explorado, representado pela pesca em águas profundas e oceânicas, onde um aumento de produção poderia ser obtido com a introdução de novas tecnologias,com o aproveitamento da frota existente, devidamente adequada para atuação nessas áreas. Outro potencial para o aumento da produção pesqueira é a exploração da piscicultura marinha, com o cultivo de espécies de valor comercial. Ainda em águas continentais, o Estado do Ceará apresenta condições climáticas e de acumulação superficial de água bem expressiva, cujo volume represado nos 132 reservatórios públicos monitorados ultrapassa os 17,89 bilhões de m³, com um espelho d¿água abrangendo em torno de 187.000ha. que, se totalmente explorado, produziria cerca de 200.000 toneladas de pescado. A produção estadual estimada oriunda da piscicultura continental é de 25.000 toneladas e com o incremento da área inexplorada, nosso Estado viria a alcançar posição de destaque no cenário aquícola nacional. Diante desse quadro, torna‑se necessário a implementação de políticas públicas contínuas direcionadas para o desenvolvimento econômico e ambiental sustentável dos setores aquícolas e pesqueiros. |
|
Público - alvo |
|
Pescadores e Aquicultores de águas marinhas e continentais. |
|
Objetivo |
|
034.1 ‑ Possibilitar o incremento da produção advinda da pesca extrativa e da aquicultura marinha e continental e, por consequência, contribuir para o aumento do consumo per capita de pescado estadual, além de ensejar a geração de emprego e renda dos pescadores e aquicultores. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
034.1.01 ‑ Apoio e implantação de projetos de pesca marinha e continental. |
|
PROJETO APOIADO |
|
16 |
|
16 |
|
32 |
|
unidade |
|
034.1.02 ‑ Apoio e implantação de projetos de aquicultura marinha e continental. |
|
PROJETO APOIADO |
|
40 |
|
40 |
|
80 |
|
unidade |
|
034.1.03 ‑ Elaboração e disponibilização de Informações, estudos e diagnósticos setoriais nas áreas de Pesca e Aquicultura |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
3 |
|
2 |
|
5 |
|
unidade |
|
034.1.04 ‑ Repovoamento de coleções d'águas. |
|
AÇUDE E BARRAGEM REPOVOADO |
|
315 |
|
370 |
|
685 |
|
unidade |
|
034.1.05 ‑ Apoio a produção, beneficiamento, comercialização e aproveitamento integral do pescado. |
|
ESTRUTURA DE APOIO IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
034.1.06 ‑ Prestação de serviços de assistência técnica e extensão pesqueira. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
2.170 |
|
2.190 |
|
2.190 |
|
unidade |
|
034.1.07 ‑ Realização de inspeção sanitária e fiscalização na atividade de pesca e aquicultura. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
42 |
|
42 |
|
42 |
|
unidade |
|
034.1.08 ‑ Promoção do ordenamento e controle da atividade da pesca e da aquicultura no Estado. |
|
CADASTRO ATUALIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
034.1.09 ‑ Incentivo ao consumo de pescado e seus derivados. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
034.1.10 ‑ Promoção e participação em eventos, feiras, missões e rodadas de negócios, com a divulgação de oportunidades e incentivos estaduais, para a pesca e aquicultura. |
|
EVENTO APOIADO |
|
30 |
|
30 |
|
60 |
|
unidade |
|
034.1.11 ‑ Apoio à pesca esportiva. |
|
EVENTO APOIADO |
|
6 |
|
5 |
|
11 |
|
unidade |
|
034.1.12 ‑ Apoio a qualificação profissional de pescadores e aquicultores marítimos e continentais. |
|
PRODUTOR CAPACITADO |
|
1.970 |
|
1.990 |
|
1.990 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.09 ‑ REQUALIFICAÇÃO URBANA |
|
|
|
Espaços públicos requalificados e utilizados adequadamente pela população. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Área Urbana Requalificada |
|
Metros Quadrados |
|
2015 |
|
110.678,74 |
|
Intervenção em vias urbanas |
|
Quilômetros |
|
2015 |
|
73,62 |
|
Programa |
|
040 ‑ MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
53.802.349,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
14.669.761,00 |
|
68.472.110,00 |
|
922.896,00 |
|
1.460.089,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
2.382.985,00 |
|
52.879.453,00 |
|
13.209.672,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
66.089.125,00 |
|
TOTAL |
|
53.802.349,00 |
|
14.669.761,00 |
|
68.472.110,00 |
|
|
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
2.796.204,00 |
|
2.100.000,00 |
|
4.896.204,00 |
|
08200012 ‑ DAE |
|
2.021.896,00 |
|
4.257.240,00 |
|
6.279.136,00 |
|
36000000 ‑ SETUR |
|
40.000,00 |
|
15.000,00 |
|
55.000,00 |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
28.734.249,00 |
|
8.297.521,00 |
|
37.031.770,00 |
|
43200006 ‑ DETRAN |
|
20.210.000,00 |
|
0,00 |
|
20.210.000,00 |
|
TOTAL |
|
53.802.349,00 |
|
14.669.761,00 |
|
68.472.110,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A vida cotidiana atual com a utilização de tecnologias, acúmulo de trabalho e violência urbana, tem favorecido ao enclausuramento ou a recorrência de atividades de lazer restrita aos equipamentos eletrônicos, em detrimento às atividades de convivência social, o que gera uma sociedade cada vez mais isolada, egoísta e violenta.
Aliado a isto, podemos registrar a precariedade das infraestruturas (acessibilidade) e a insuficiência de equipamentos urbanos (praças, mercados públicos, prédios públicos, dentre outros) que impossibilitam ou dificultam a convivência social da população. Assim como, observamos também o baixo aproveitamento turístico e econômico das regiões e a insuficiência de recursos municipais para iniciativas de estruturação urbana, o que poderia exercer um importante papel na transversalidade das políticas públicas, sobretudo aquelas relativas à segurança. |
|
Público - alvo |
|
População que reside em municípios com deficiências em espaços e equipamentos públicos. |
|
Objetivo |
|
040.1 ‑ Oferecer infraestrutura adequada aos municípios de forma a subsidiar seu desenvolvimento econômico e social. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
040.1.01 ‑ Ampliação da oferta de estruturas públicas administrativas. |
|
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA |
|
4 |
|
2 |
|
6 |
|
unidade |
|
040.1.02 ‑ Promoção de melhoria nas estruturas públicas administrativas. |
|
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA ESTRUTURADA |
|
6 |
|
4 |
|
10 |
|
unidade |
|
040.1.03 ‑ Ampliação da oferta de estruturas públicas. |
|
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO |
|
231 |
|
119 |
|
350 |
|
unidade |
|
040.1.04 ‑ Promoção de melhoria nas estruturas públicas. |
|
EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTRUTURADO |
|
13 |
|
45 |
|
58 |
|
unidade |
|
040.1.05 ‑ Ampliação da oferta de infraestrutura pública de convivência social. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
135 |
|
17 |
|
152 |
|
unidade |
|
040.1.06 ‑ Promoção de melhoria na infraestrutura pública de convivência social. |
|
ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO |
|
3 |
|
8 |
|
11 |
|
unidade |
|
040.1.07 ‑ Reestruturação de espaços urbanos no Cariri Central e Vales do Acaraú e Jaguaribe. |
|
ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
040.1.08 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
040.1.09 ‑ Promoção da acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência nos equipamentos e espaços públicos. |
|
PROJETO ELABORADO |
|
25 |
|
25 |
|
50 |
|
unidade |
|
040.1.10 ‑ Manutenção da oferta de serviços de gerenciamento de obras públicas. |
|
DISTRITO OPERACIONAL MANTIDO |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Eixo |
|
4 ‑ CEARÁ SUSTENTÁVEL |
|
Tema Estratégico |
|
4.01 ‑ RECURSOS HÍDRICOS |
|
|
|
Abastecimento de água com qualidade garantida para todo o Estado. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Capacidade de transferência hídrica |
|
metros cúbicos por segundo |
|
2015 |
|
30,47 |
|
Capacidade hídrica dos açudes estaduais |
|
metros cúbicos |
|
2015 |
|
3.164,00 |
|
Média de eficiência no faturamento da água bruta |
|
percentual |
|
2015 |
|
51,52 |
|
Programa |
|
016 ‑ OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
455.994.822,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
922.635.703,00 |
|
1.378.630.525,00 |
|
15.255.872,00 |
|
14.858.508,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
30.114.380,00 |
|
440.738.950,00 |
|
907.777.195,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.348.516.145,00 |
|
32.033.791,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
0,00 |
|
32.033.791,00 |
|
32.033.791,00 |
|
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
32.033.791,00 |
|
TOTAL |
|
488.028.613,00 |
|
922.635.703,00 |
|
1.410.664.316,00 |
|
|
|
29000000 ‑ SRH |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
29000000 ‑ SRH |
|
414.853.320,00 |
|
880.527.945,00 |
|
1.295.381.265,00 |
|
29200001 ‑ SOHIDRA |
|
41.141.502,00 |
|
42.107.758,00 |
|
83.249.260,00 |
|
29200004 ‑ COGERH |
|
32.033.791,00 |
|
0,00 |
|
32.033.791,00 |
|
TOTAL |
|
488.028.613,00 |
|
922.635.703,00 |
|
1.410.664.316,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Estado do Ceará possui cerca de 86% de seu território no semiárido do nordeste brasileiro, com características físicas e socioeconômicas que o tornam uma região única quanto ao estabelecimento de uma política de recursos hídricos. Dentre estas características, destacam‑se a deficiência hídrica, variabilidade espacial e temporal das precipitações pluviométricas, evaporação intensa e presença de solos rasos com rocha matriz que dificulta a infiltração. Diante deste cenário, vem‑se buscando alternativas voltadas para promoção da oferta hídrica e integração das bacias hidrográficas por meio da construção de infraestrutura de acumulação, transferência hídrica e implantação de pequenos sistemas que minimizem esta situação e promovam o desenvolvimento local e regional. |
|
Público - alvo |
|
População residente nas sedes dos municípios, distritos e localidades rurais em todo estado do Ceará. |
|
Objetivo |
|
016.1 ‑ Garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos para centros urbanos e rurais. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
016.1.01 ‑ Ampliação e garantia da capacidade de acumulação hídrica. |
|
BARRAGEM CONSTRUÍDA |
|
7 |
|
3 |
|
10 |
|
unidade |
|
016.1.02 ‑ Ampliação e garantia da capacidade de transferência hídrica. |
|
ADUTORA CONSTRUÍDA |
|
79 |
|
85 |
|
163 |
|
quilômetro |
|
016.1.03 ‑ Construção do Cinturão das Águas do Ceará ‑ CAC. |
|
EIXO DE INTEGRAÇÃO CONSTRUÍDO |
|
39 |
|
38 |
|
77 |
|
quilômetro |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
POÇO INSTALADO |
|
1.321 |
|
1.473 |
|
2.794 |
|
unidade |
|
016.1.05 ‑ Ampliação da infraestrutura de abastecimento de água às comunidades difusas. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO IMPLANTADO |
|
475 |
|
436 |
|
911 |
|
unidade |
|
016.1.06 ‑ Planejamento de ações de aumento da oferta hídrica. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
6 |
|
2 |
|
6 |
|
unidade |
|
016.1.07 ‑ Promoção do uso de tecnologias alternativas de oferta de água. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
016.1.08 ‑ Manutenção dos serviços de acompanhamento e fiscalização de obras hídricas. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
016.1.09 ‑ Gerenciamento do Programa. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
017 ‑ GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.522.692,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
33.774,00 |
|
1.556.466,00 |
|
1.522.692,00 |
|
33.774,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.556.466,00 |
|
1.928.739,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
0,00 |
|
1.928.739,00 |
|
1.928.739,00 |
|
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
1.928.739,00 |
|
TOTAL |
|
3.451.431,00 |
|
33.774,00 |
|
3.485.205,00 |
|
|
|
29000000 ‑ SRH |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
29000000 ‑ SRH |
|
1.522.692,00 |
|
33.774,00 |
|
1.556.466,00 |
|
29200004 ‑ COGERH |
|
1.928.739,00 |
|
0,00 |
|
1.928.739,00 |
|
TOTAL |
|
3.451.431,00 |
|
33.774,00 |
|
3.485.205,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
As características climáticas e geológicas do Estado do Ceará, associadas ao crescimento demográfico urbano, expansão industrial e desenvolvimento agrícola, resultam em situações de carência de água e de poluição dos recursos hídricos, gerando a necessidade de uma ampla infraestrutura hídrica de captação, transferência, monitoramento e gestão desses recursos. Isso requer a utilização de um modelo eficiente de gerenciamento dos recursos hídricos, de tecnologias na avaliação de disponibilidades hídricas, de desenvolvimento de sistemas de informação e da avaliação dos impactos da previsão climática sobre o setor. Para enfrentar esses desafios, os modelos de gestão de recursos hídricos vem consolidando princípios que consideram a visão sistêmica e integrada dos elementos que compõe o meio ambiente, a adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento e o processo participativo e descentralizado, como a forma mais adequada de tomada de decisão na administração da água. |
|
Público - alvo |
|
Entidades governamentais, setor produtivo, população residente nos municípios, distritos e localidades rurais em todo estado do Ceará. |
|
Objetivo |
|
017.1 ‑ Promover o uso múltiplo eficiente com qualidade adequada e a gestão participativa dos recursos hídricos. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
017.1.01 ‑ Promoção da preservação dos corpos hídricos. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
017.1.02 ‑ Ampliação do conhecimento sobre a garantia da oferta e a qualidade da água. |
|
PLANO ELABORADO |
|
3 |
|
0 |
|
3 |
|
unidade |
|
017.1.03 ‑ Readequação, modernização e fortalecimento da gestão, monitoramento e fiscalização dos recursos hídricos. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
017.1.04 ‑ Promoção e difusão de informações e tecnologias para o uso racional e sustentável da água. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
017.1.05 ‑ Promoção da utilização de fontes alternativas de energia para sistemas hídricos. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
018 ‑ CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
5.128.214,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
3.169.588,00 |
|
8.297.802,00 |
|
4.882.214,00 |
|
2.999.588,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
7.881.802,00 |
|
246.000,00 |
|
170.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
416.000,00 |
|
TOTAL |
|
5.128.214,00 |
|
3.169.588,00 |
|
8.297.802,00 |
|
|
|
29200007 ‑ FUNCEME |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
29200007 ‑ FUNCEME |
|
5.128.214,00 |
|
3.169.588,00 |
|
8.297.802,00 |
|
TOTAL |
|
5.128.214,00 |
|
3.169.588,00 |
|
8.297.802,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Ceará se caracteriza pela escassez e alta variabilidade na oferta de água, tanto no espaço quanto no tempo. Secas são frequentes e seus efeitos são evidentes de forma mais intensa na agricultura. Consoante com essa realidade, o Estado vem investindo consideravelmente no desenvolvimento da sua infraestrutura hídrica, bem como, na sua capacitação voltada para o monitoramento hidroambiental e para melhoria do sistema de previsão de tempo e do clima, associado às melhorias tecnológicas ligadas ao meio ambiente. Além disso, a degradação dos recursos naturais vem crescendo assustadoramente, atingindo, hoje, níveis críticos que se refletem na deterioração do meio ambiente com reflexos danosos para a economia estadual. O planejamento racional das atividades produtivas requer o conhecimento das potencialidades e limitações dos recursos naturais e das condições geoambientais, possibilitando a exploração sustentada dos seus diferentes ambientes. Diante da necessidade premente de se dispor de informações para subsidiar a formulação de políticas e diretrizes buscando de forma integrada o desenvolvimento sustentável, necessário se faz a produção de conhecimento técnico científico sobre tempo, clima, recurso hídrico, meio ambiente e energias que favorecerá o planejamento e a implementação de ações de caráter preventivo e de mitigação por parte das secretarias setoriais e das Defesas Civis municipais e estadual, bem como proporcionará subsídios aos setores de agricultura, recursos hídricos, meio ambiente e energias renováveis do Estado do Ceará para o desenvolvimento proposto. |
|
Público - alvo |
|
Entidades governamentais, setor produtivo, em especial os agricultores e a sociedade civil |
|
Objetivo |
|
018.1 ‑ Gerar dados e informações para subsidiar a formulação do planejamento governamental, na definição de políticas e diretrizes de distribuição e gestão de recursos hídricos e energia, de desenvolvimento rural e agrário, na implementação de ações de combate à degradação ambiental e na convivênica com as variabilidades climáticas do semiárido. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
018.1.01 ‑ Geração de dados e informações de tempo, clima, recursos hídricos, meio ambiente e energias. |
|
BOLETIM INFORMATIVO DIVULGADO |
|
2.202 |
|
2.202 |
|
2.202 |
|
unidade |
|
018.1.02 ‑ Apoio à obtenção e manutenção de informações hídricas |
|
PORTAL HIDROLÓGICO MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
018.1.03 ‑ Ampliação e modernização do sistema de monitoramento e previsão. |
|
SISTEMA METEOROLÓGICO, HIDROLÓGICO E AMBIENTAL ESTRUTURADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
018.1.04 ‑ Produção de conhecimento técnico‑científico sobre tempo, clima, recursos hídricos, meio ambiente e energias. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
4.02 ‑ MEIO AMBIENTE |
|
|
|
Recursos ambientais com uso racional e sustentável. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Área de Mata Ciliar de Rios e Nascentes Reflorestada |
|
hectare |
|
2015 |
|
0,00 |
|
Área de Risco eliminada |
|
número |
|
2015 |
|
0,00 |
|
Área Revitalizada |
|
hectare |
|
2015 |
|
11,23 |
|
Índice de desertificação |
|
percentual |
|
2015 |
|
10,02 |
|
Índice de Qualidade de Água Bruta |
|
percentual |
|
2015 |
|
80,09 |
|
Municípios certificados com Selo Município Verde |
|
número |
|
2016 |
|
19,00 |
|
Percentual de área de reserva legal delimitada |
|
percentual |
|
2015 |
|
3,45 |
|
Percentual de Área Protegida em Unidade de Conservação |
|
percentual |
|
2015 |
|
7,65 |
|
População urbana da RMF com destinação final adequada de resíduos sólidos. |
|
percentual |
|
2015 |
|
88,80 |
|
População urbana do interior (CE exceto RMF) com destinação final adequada de resíduos sólidos |
|
percentual |
|
2015 |
|
6,70 |
|
Programa |
|
027 ‑ REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
110.066.171,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
66.793.617,00 |
|
176.859.788,00 |
|
7.092.730,00 |
|
6.130.837,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
13.223.567,00 |
|
102.973.441,00 |
|
60.662.780,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
163.636.221,00 |
|
TOTAL |
|
110.066.171,00 |
|
66.793.617,00 |
|
176.859.788,00 |
|
|
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
110.066.171,00 |
|
66.793.617,00 |
|
176.859.788,00 |
|
TOTAL |
|
110.066.171,00 |
|
66.793.617,00 |
|
176.859.788,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A desigualdade socioeconômica ocasiona o crescimento das cidades de forma desordenada e leva parte da população a ocupar áreas urbanas de modo irregular, em áreas de risco e/ou áreas de preservação, a exemplo das margens de rios e lagos, manguezais, dunas e encostas, impróprias para moradia, provocando graves problemas ambientais, tais como o assoreamento dos rios e a degradação da bacia hidrográfica, causados pelo mau uso do solo devido aos desmatamentos, construções irregulares e depósito inadequado de resíduos e materiais nos leitos de água. |
|
Público - alvo |
|
Famílias de baixa renda residentes nas áreas das intervenções. |
|
Objetivo |
|
027.1 ‑ Melhorar as condições socioambientais em áreas de risco e adjacências. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
027.1.01 ‑ Urbanização das margens do Rio Maranguapinho. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
4 |
|
0 |
|
4 |
|
unidade |
|
027.1.02 ‑ Urbanização das margens do Rio Cocó. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
5 |
|
1 |
|
6 |
|
unidade |
|
027.1.03 ‑ Recuperação da faixa de proteção do mangue e urbanização de áreas na comunidade do Dendê. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
027.1.05 ‑ Acesso das famílias à educação e saúde, no âmbito dos projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. |
|
EQUIPAMENTO SOCIAL CONSTRUÍDO |
|
4 |
|
5 |
|
9 |
|
unidade |
|
027.1.06 ‑ Construção de reservatórios para controle de cheias do Rio Maranguapinho e do Rio Cocó. |
|
027.1.07 ‑ Desobstrução das calhas do Rio Maranguapinho e do Rio Cocó para controle de cheias. |
|
DRAGAGEM EXECUTADA |
|
25 |
|
0 |
|
25 |
|
quilômetro |
|
027.1.08 ‑ Urbanização das margens de recursos hídricos. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
2 |
|
4 |
|
6 |
|
unidade |
|
027.1.09 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
027.1.10 ‑ Urbanização de assentamentos precários. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
064 ‑ RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
45.223.608,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
5.696.055,00 |
|
50.919.663,00 |
|
311.411,00 |
|
656.289,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
967.700,00 |
|
44.912.197,00 |
|
5.039.766,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
49.951.963,00 |
|
TOTAL |
|
45.223.608,00 |
|
5.696.055,00 |
|
50.919.663,00 |
|
|
|
57000000 ‑ SEMA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
31200006 ‑ NUTEC |
|
169.138,00 |
|
50.000,00 |
|
219.138,00 |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
44.825.550,00 |
|
5.049.855,00 |
|
49.875.405,00 |
|
57000000 ‑ SEMA |
|
228.920,00 |
|
596.200,00 |
|
825.120,00 |
|
TOTAL |
|
45.223.608,00 |
|
5.696.055,00 |
|
50.919.663,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A preocupação com os resíduos vem sendo discutida há algumas décadas nas esferas nacional e internacional, sendo publicada a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que contém instrumentos importantes para permitir o avanço necessário ao País no enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos. A pesquisa da ABRELPE (2013) indica que no ano de 2013, o Ceará gerou 9.376t/dia de Resíduo Sólido Urbano, tendo coletado 7.286t/dia, ou seja, em torno de 77,7% do que foi gerado. A mesma pesquisa indica ainda que, dos resíduos urbanos gerados, 30,30% foi destinado a aterros controlados e 24,90% foi destinado a lixões, não recebendo tratamento adequado. Deve‑se ressaltar, porém, que a eliminação e recuperação de lixões é fundamental para a saúde sanitária do Estado e seus municípios, assim como a inclusão social e a emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Sendo assim, é necessário que o Estado do Ceará amplie o número de centrais de tratamento de resíduos construídos e incentive à implementação da coleta seletiva nos municípios. |
|
Público - alvo |
|
População urbana e rural. |
|
Objetivo |
|
064.1 ‑ Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
064.1.01 ‑ Apoio à ampliação do mercado de recicláveis. |
|
PLANO ELABORADO |
|
3 |
|
3 |
|
6 |
|
unidade |
|
064.1.02 ‑ Apoio à implementação da coleta seletiva nos municípios. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
131 |
|
123 |
|
131 |
|
unidade |
|
064.1.03 ‑ Promoção de ações voltadas à recuperação de áreas degradadas por lixões a céu aberto. |
|
PLANO ELABORADO |
|
10 |
|
0 |
|
10 |
|
unidade |
|
064.1.04 ‑ Implementação da gestão integrada da política de resíduos sólidos. |
|
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO |
|
4 |
|
3 |
|
7 |
|
unidade |
|
064.1.05 ‑ Promoção de ações de destinação adequada de resíduos sólidos. |
|
CENTRAL DE TRATAMENTO CONSTRUÍDA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
064.1.06 ‑ Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento na área de resíduos sólidos. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
12 |
|
14 |
|
26 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
066 ‑ CEARÁ MAIS VERDE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
47.732.111,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
50.017.550,00 |
|
97.749.661,00 |
|
27.748.411,00 |
|
30.102.900,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
57.851.311,00 |
|
19.983.700,00 |
|
19.914.650,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
39.898.350,00 |
|
TOTAL |
|
47.732.111,00 |
|
50.017.550,00 |
|
97.749.661,00 |
|
|
|
57000000 ‑ SEMA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
57000000 ‑ SEMA |
|
30.462.111,00 |
|
32.672.900,00 |
|
63.135.011,00 |
|
57200001 ‑ SEMACE |
|
17.270.000,00 |
|
17.344.650,00 |
|
34.614.650,00 |
|
TOTAL |
|
47.732.111,00 |
|
50.017.550,00 |
|
97.749.661,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Apesar de todos os esforços do governo, ONGs e demais instituições, nos últimos anos, o Estado do Ceará ainda apresenta graves índices de desmatamento. A pesquisa realizada e publicada pelo Ministério do Meio Ambiente(MMA) em 2014, revela o tamanho do problema ambiental e o risco que ele gera na biodiversidade. Os dados nacionais mostram que foram registrados 4.848km2 de desmatamento. A ocupação humana desordenada e a exploração desenfreada dos recursos naturais vêm impactando principalmente as regiões secas do Estado, provocando a degradação da terra, a perda da cobertura vegetal nativa e a redução da disponibilidade de água. A intensificação de tais processos levou crescentes frações dessas regiões à condição de áreas degradadas, fenômeno conhecido como desertificação. Segundo dados da FUNCEME, 49 dos 184 municípios do Ceará já mostram fortes sinais da degradação ambiental, tendo como vetores mais importantes o desmatamento ilegal para satisfazer demandas por carvão vegetal e lenha para fins energéticos, bem como as queimadas descontroladas. Com a proposta de desenvolver ações para o uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis, o Estado do Ceará promoverá ações estratégicas para mitigar tamanha problemática, e atender ao que determina os dispositivos legais, especialmente o Código Florestal, Lei 12.651 de 25/05/2012 e a Lei nº 13.153 de 31/07/2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. |
|
Público - alvo |
|
Grandes e pequenos produtores rurais do estado do Ceará; terceiro setor; gestores municipais; população residente no entorno das unidades de conservação do estado, sociedade civil em geral; população difusa. |
|
Objetivo |
|
066.1 ‑ Conservar, recuperar, ampliar e proteger a cobertura vegetal e os solos do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
066.1.01 ‑ Estabelecimento de parâmetros de qualidade e de contenção de perdas de solo. (Descontinuada) |
|
066.1.02 ‑ Implementação de ações de florestamento e reflorestamento de áreas degradadas. |
|
ÁREA REFLORESTADA |
|
4.000 |
|
6.000 |
|
10.000 |
|
hectare |
|
066.1.03 ‑ Criação e implementação de Unidades de Conservação. |
|
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLEMENTADA |
|
4 |
|
3 |
|
7 |
|
unidade |
|
066.1.04 ‑ Avaliação do impacto econômico da degradação ambiental. (Descontinuada) |
|
066.1.05 ‑ Avaliação Ambiental Estratégica dos programas e projetos ambientais do Estado. (Descontinuada) |
|
066.1.06 ‑ Manutenção das atividades de proteção das Unidades de Conservação. |
|
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MANTIDA |
|
27 |
|
30 |
|
30 |
|
unidade |
|
066.1.07 ‑ Promoção do conhecimento sobre as espécies da fauna nativa do Ceará. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
7 |
|
7 |
|
14 |
|
unidade |
|
066.1.08 ‑ Publicação do inventário florestal do Estado do Ceará. (Descontinuada) |
|
066.1.09 ‑ Promoção de ações voltadas à regularização ambiental de propriedades e posses rurais. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
138.590 |
|
0 |
|
138.590 |
|
unidade |
|
066.1.10 ‑ Ampliação da oferta de serviços de proteção da fauna silvestre do Estado do Ceará. |
|
CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES IMPLANTADO |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
066.1.11 ‑ Manutenção das atividades de proteção da fauna silvestre. |
|
CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES MANTIDO |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
066.1.12 ‑ Ampliação do controle dos recursos ambientais em unidades de conservação do Estado do Ceará. |
|
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PROTEGIDA |
|
23 |
|
23 |
|
23 |
|
unidade |
|
066.1.13 ‑ Ampliação das ações de proteção dos recursos ambientais das áreas protegidas do Estado do Ceará. (Descontinuada) |
|
066.1.14 ‑ Estruturação física da prestação do serviço de defesa do meio ambiente. |
|
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
066.1.15 ‑ Monitoramento e controle de ações nocivas aos recursos ambientais do Ceará. |
|
MONITORAMENTO REALIZADO |
|
3 |
|
3 |
|
6 |
|
unidade |
|
066.1.16 ‑ Implementação de ações de proteção ambiental nas unidades de conservação. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
067 ‑ CEARÁ NO CLIMA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
5.140.452,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
6.404.000,00 |
|
11.544.452,00 |
|
2.467.100,00 |
|
3.694.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
6.161.100,00 |
|
2.673.352,00 |
|
2.710.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
5.383.352,00 |
|
TOTAL |
|
5.140.452,00 |
|
6.404.000,00 |
|
11.544.452,00 |
|
|
|
57000000 ‑ SEMA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
57000000 ‑ SEMA |
|
1.606.452,00 |
|
2.770.000,00 |
|
4.376.452,00 |
|
57200001 ‑ SEMACE |
|
3.534.000,00 |
|
3.634.000,00 |
|
7.168.000,00 |
|
TOTAL |
|
5.140.452,00 |
|
6.404.000,00 |
|
11.544.452,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
As mudanças climáticas afetam de forma significativa o planeta, especialmente as regiões tropicais, de acordo com o 4º Relatório Científico do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas ‑ IPCC. Ainda segundo o IPCC, o Estado do Ceará apresenta áreas de grande vulnerabilidade às mudanças climáticas, tendo como possíveis cenários futuros ‑ elevações de temperatura entre 2º a 4ºC e alteração na umidade do ar tornando‑o 20% mais seco. Esses fatores impactam significativamente a vida da população, através do aumento de áreas desertificadas, redução da disponibilidade hídrica, aumento do período seco e incêndios florestais, ocasionando perda de biodiversidade, crescimento do processo migratório da população humana, aumento do processo de degradação da zona costeira, dentre outros. Portanto, torna‑se imprescindível a implementação de ações mitigadoras por parte do Estado, como forma de minimizar os efeitos negativos dessas mudanças. |
|
Público - alvo |
|
Grandes e pequenos produtores rurais do estado do Ceará; terceiro setor;gestores municipais; população residente no entorno das unidades de conservação do Estado, sociedade civil em geral;população difusa. |
|
Objetivo |
|
067.1 ‑ Minimizar os efeitos negativos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, orientando e disciplinando a utilização racional dos recursos ambientais. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
067.1.01 ‑ Implementação e ampliação de ações de eficiência energética para as indústrias ceramistas e pólo gesseiro. |
|
PROJETO AMBIENTAL IMPLANTADO |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
067.1.02 ‑ Promoção de ações voltadas ao fortalecimento do Sistema de Gestão Ambiental do Estado do Ceará. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
20 |
|
40 |
|
60 |
|
unidade |
|
067.1.03 ‑ Ampliação das ações de prevenção, controle e monitoramento de queimadas e combate aos incêndios florestais. |
|
BRIGADA DE INCÊNDIO IMPLANTADA |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
067.1.04 ‑ Realização do estudo de pagamento por serviços ambientais. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
10 |
|
0 |
|
10 |
|
unidade |
|
067.1.05 ‑ Implementação da política de gerenciamento costeiro. |
|
PLANO ELABORADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
067.1.06 ‑ Recuperação de áreas degradadas, poluídas ou em processo de degradação e poluição. |
|
ÁREA RECUPERADA |
|
4.000 |
|
6.000 |
|
10.000 |
|
hectare |
|
067.1.07 ‑ Promoção da qualidade ambiental das praias para conservação dos recursos naturais. |
|
PRAIA CERTIFICADA |
|
10 |
|
12 |
|
22 |
|
unidade |
|
067.1.08 ‑ Promoção da melhoria na gestão municipal do Meio Ambiente. |
|
MUNICÍPIO CERTIFICADO |
|
54 |
|
66 |
|
66 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO IMPLEMENTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
067.1.10 ‑ Promoção de ações voltadas ao controle da poluição veicular no Estado. (Descontinuada) |
|
067.1.11 ‑ Realização de análise da qualidade dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará. |
|
DIAGNÓSTICO PUBLICADO |
|
93 |
|
93 |
|
186 |
|
unidade |
|
067.1.12 ‑ Realização de analise da qualidade da balneabilidade no litoral cearense. |
|
PRAIA MONITORADA |
|
65 |
|
65 |
|
65 |
|
unidade |
|
067.1.13 ‑ Ampliação das Ações do PREVINA (Descontinuada) |
|
067.1.14 ‑ Implementação de ações de apoio à melhoria da Gestão Municipal do Meio Ambiente. |
|
MUNICÍPIO CERTIFICADO |
|
35 |
|
35 |
|
35 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
068 ‑ CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.023.889,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
870.000,00 |
|
1.893.889,00 |
|
1.023.889,00 |
|
820.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.843.889,00 |
|
0,00 |
|
50.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
50.000,00 |
|
TOTAL |
|
1.023.889,00 |
|
870.000,00 |
|
1.893.889,00 |
|
|
|
57000000 ‑ SEMA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
57000000 ‑ SEMA |
|
1.023.889,00 |
|
870.000,00 |
|
1.893.889,00 |
|
TOTAL |
|
1.023.889,00 |
|
870.000,00 |
|
1.893.889,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Os problemas relativos às questões ambientais estão presentes em todo o Estado do Ceará. O desmatamento ilegal, a degradação do solo, a poluição atmosférica e a contaminação dos recursos hídricos são alguns dos efeitos nocivos observados. A reversão desse quadro é um grande desafio que passa necessariamente por ações de educação ambiental coordenadas com as diversas instituições do Estado e a sociedade civil. Cabe ao Estado trabalhar permanentemente a mudança de comportamento, por meio da articulação das ações educativas voltadas às atividades de proteção, recuperação e melhoria socioambiental. É nesse contexto que se pretende promover mudanças de comportamentos e efetivas transformações culturais e sociais, de forma articulada entre o poder público e a sociedade, por meio de ações de educação ambiental. |
|
Público - alvo |
|
Gestores públicos, comunidade escolar, agricultores, população ribeirinha e comunidades tradicionais. |
|
Objetivo |
|
068.1 ‑ Estabelecer um processo contínuo de educação ambiental no Estado do Ceará, propiciando mudanças de atitudes e valores visando a uma relação harmoniosa com o meio ambiente. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
068.1.01 ‑ Promoção de ações de sensibilização da sociedade para preservação e proteção dos recursos ambientais no Ceará. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
14 |
|
14 |
|
28 |
|
unidade |
|
068.1.02 ‑ Promoção de ações de qualificação voltadas à preservação e proteção dos recursos ambientais no Ceará. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
1.859 |
|
1.859 |
|
3.718 |
|
unidade |
|
068.1.03 ‑ Capacitação para o pessoal técnico municipal. (Descontinuada) |
|
068.1.04 ‑ Implementação de gestão socioambiental na administração pública (A3P). |
|
ADESÃO REALIZADA |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
068.1.05 ‑ Promoção de ações específicas de educação ambiental nas Unidades de Conservação. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
1.391 |
|
1.391 |
|
2.782 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
4.03 ‑ ENERGIAS |
|
|
|
Matriz energética diversificada com oferta e fornecimento de energia ampliada e com qualidade. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Incremento de unidades consumidoras no meio rural com ligação elétrica trifásica |
|
percentual |
|
2015 |
|
18,38 |
|
Participação de fontes renováveis de energia na matriz elétrica do Estado |
|
percentual |
|
2015 |
|
40,00 |
|
Participação do gás natural na geração termelétrica do Estado |
|
percentual |
|
2015 |
|
21,00 |
|
Percentual de incremento da disponibilidade de energia |
|
percentual |
|
2015 |
|
13,00 |
|
Programa |
|
009 ‑ MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
6.307.836,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
7.250.000,00 |
|
13.557.836,00 |
|
5.100.000,00 |
|
5.100.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
10.200.000,00 |
|
1.207.836,00 |
|
2.150.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
3.357.836,00 |
|
28.336.413,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
35.362.834,00 |
|
63.699.247,00 |
|
28.336.413,00 |
|
35.362.834,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
63.699.247,00 |
|
TOTAL |
|
34.644.249,00 |
|
42.612.834,00 |
|
77.257.083,00 |
|
|
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
6.107.836,00 |
|
7.050.000,00 |
|
13.157.836,00 |
|
08200005 ‑ CEGÁS |
|
28.336.413,00 |
|
35.362.834,00 |
|
63.699.247,00 |
|
08200013 ‑ FIEE |
|
200.000,00 |
|
200.000,00 |
|
400.000,00 |
|
TOTAL |
|
34.644.249,00 |
|
42.612.834,00 |
|
77.257.083,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Estado do Ceará tem grandes potencialidades no que se refere aos recursos naturais para a produção energética como: alto índice de radiação solar e período de exposição suficientes para garantir a viabilidade de implantação de usinas solares fotovoltaicas, tanto de médio e grande porte, como micro e mini geração para atendimento aos consumidores dos setores residencial, comercial e industrial; ventos com velocidade e intensidade bastante representativos e que, historicamente, têm colocado o Estado do Ceará em local de destaque na produção de energia elétrica oriunda da fonte eólica. Não obstante, a utilização do gás natural como insumo energético no estado ainda é bastante limitada, seja pela pouca demanda da população e dos setores secundário e terciário da economia, seja pela ausência de uma ampla divulgação das suas facilidades de fornecimento, utilização e menor impacto ao meio ambiente quando comparada a outras fontes energéticas que emitem hidrocarboneto na atmosfera. O fornecimento do gás natural atualmente é garantido por uma rede de distribuição que atende aos municípios de Fortaleza, Eusébio, Maracanaú, Pacatuba, Caucaia, Horizonte e Pacajus, além de um reforço estratégico onde um navio atracado no Porto do Pecém regaseifica 3 milhões de m³/dia. Com tantas possibilidades de incremento na contribuição de produção energética para uso dentro e fora dos seus limites, o Ceará desponta como um grande potencial frente às crescentes dificuldades que o setor energético nacional tem enfrentado nas últimas décadas. |
|
Público - alvo |
|
Empresas do Setor Industrial, Comercial e Serviços, População Residencial, Comunidades, Associações e Cooperativas. |
|
Objetivo |
|
009.1 ‑ Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
009.1.01 ‑ Incremento de energia elétrica trifásica no meio rural. |
|
LIGAÇÃO ELÉTRICA REALIZADA |
|
20 |
|
92 |
|
112 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADO |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
009.1.03 ‑ Manutenção do sistema elétrico de potência e da oferta de serviços de geração e cogeração de energia elétrica. |
|
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA MANTIDO |
|
1 |
|
4 |
|
4 |
|
unidade |
|
009.1.04 ‑ Promoção do planejamento da política estadual de Energia. |
|
PLANO ELABORADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
009.1.05 ‑ Expansão da infraestrutura de distribuição de gás natural. |
|
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL INSTALADA |
|
30 |
|
31 |
|
61 |
|
quilômetro |
|
009.1.06 ‑ Ampliação da oferta de energias renováveis. |
|
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADO |
|
26 |
|
26 |
|
52 |
|
unidade |
|
009.1.07 ‑ Articulação junto aos poderes legislativos a criação de leis de incentivos fiscais para a atração de investidores no setor energético. |
|
LEI PUBLICADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
009.1.08 ‑ Expansão da infraestrutura para atração de novos empreendimentos do setor energético. |
|
REDE DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA AMPLIADA |
|
0 |
|
310 |
|
310 |
|
quilômetro |
|
009.1.09 ‑ Ampliação da oferta de energia para atendimento de novos empreendimentos e comunidades. |
|
REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA AMPLIADA |
|
71 |
|
71 |
|
142 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Eixo |
|
5 ‑ CEARÁ DO CONHECIMENTO |
|
Tema Estratégico |
|
5.01 ‑ EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
População com educação básica de qualidade na idade adequada. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Crianças no 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas (SPAECE ALFA) |
|
percentual |
|
2015 |
|
86,00 |
|
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Rede Pública nos Anos Finais |
|
índice |
|
2015 |
|
4,50 |
|
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Rede Pública nos Anos Iniciais |
|
índice |
|
2015 |
|
5,70 |
|
Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já concluiu a educação básica |
|
percentual |
|
2015 |
|
83,10 |
|
Percentual de crianças de 0 a 3 anos na Educação Infantil (Ceará) |
|
percentual |
|
2015 |
|
33,40 |
|
Percentual de crianças de 4 e 5 anos na Educação Pública (Ceará) |
|
percentual |
|
2015 |
|
96,00 |
|
Percentual de estudantes concludentes do ensino médio com média das proficiências a partir de 460 pontos no ENEM |
|
percentual |
|
2015 |
|
57,30 |
|
Percentual de matrícula dos cursos técnicos integrados ao ensino médio nas Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP) |
|
percentual |
|
2015 |
|
13,40 |
|
Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino fundamental concluído |
|
percentual |
|
2015 |
|
77,00 |
|
Percentual de pessoas de 19 anos com pelo menos o ensino médio concluído |
|
percentual |
|
2015 |
|
58,80 |
|
Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que já concluíram o ensino fundamental (taxa de escolarização líquida ajustada) |
|
percentual |
|
2015 |
|
97,80 |
|
Programa |
|
006 ‑ INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
5.150.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
6.100.000,00 |
|
11.250.000,00 |
|
2.950.000,00 |
|
3.950.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
6.900.000,00 |
|
2.200.000,00 |
|
2.150.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
4.350.000,00 |
|
TOTAL |
|
5.150.000,00 |
|
6.100.000,00 |
|
11.250.000,00 |
|
|
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
5.150.000,00 |
|
6.100.000,00 |
|
11.250.000,00 |
|
TOTAL |
|
5.150.000,00 |
|
6.100.000,00 |
|
11.250.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Ao direcionar a atenção para capacidade atual do sistema público de ensino em incluir e atender adequadamente os segmentos pertencentes às populações vulneráveis e/ou com características diferenciadas é imprescindível levar em consideração uma multiplicidade de fatores e indicadores, muitos deles ainda indefinidos ou insuficientes na perspectiva de dar visibilidade aos segmentos que necessitam de políticas mais focalizadas. Nesse contexto, organizamos um breve quadro da situação no estado que servirá como ponto inicial para nossa proposição de trabalho. As matrículas gerais de EJA ‑ Educação para Jovens e Adultos no Ceará diminuíram de 2007 a 2013, passando de 271.178 para 199.038. Entretanto, a participação da EJA integrada à Educação Profissional cresceu consideravelmente, com aumento da porcentagem do total de matrículas de EJA de 0% em 2007 para 6,6% em 2013, destacando‑se o ProJovem Urbano Fundamental. Quanto à relação zona urbana e rural, percebe‑se que a população cearense reside principalmente na zona Urbana (75%), apesar da população residente na zona rural (25%) ainda ser maior que a média do Brasil (15,64%). Ao longo do período analisado, houve grande diminuição da diferença entre a escolaridade na Zona Rural e Urbana, passando de 2 anos em 2007 para cerca de 1,5 em 2013. Quanto à questão étnico‑racial no Ceará, destaca‑se as demandas das populações indígenas e quilombolas: são 41 escolas indígenas, 37 estaduais e 04 municipais, com matrícula de mais de 6.000 educandos. Quanto às comunidades quilombolas, 74 são reconhecidas pela Comissão Estadual dos Quilombolas Rurais do Ceará ‑ CEQUIRCE, distribuídas em 40 municípios. Segundo o Censo Escolar de 2014, 35 escolas municipais atendem a população oriunda de quilombos, com 3.991 alunos. Em 2015, iniciou a primeira escola estadual quilombola, EEM Luzia Maria da Conceição, em Croatá ‑ CE, com uma matrícula de 61 alunos. No que se refere à situação de exclusão LGBT no Ceará, dispomos dos seguintes dados: o Relatório sobre violência homofóbica no Brasil (2012) registra 143 denúncias sobre violações relacionadas à população LGBT pelo poder público. Houve um aumento de 126% em relação a 2011. O Ceará é o segundo estado do Brasil em número de denúncias de homofobia. Quando se cruzam os dados, percebemos que as escolas com mais altos índices de preconceito e discriminação têm um desempenho pior na avaliação. Quanto à questão ambiental, ressalte‑se que o Ceará possui aproximadamente 93% de seu território na região do semiárido nordestino e atravessa uma crise hídrica desde 2012. Logo, discutir formas de convívio com as adversidades do clima e de redefinir a utilização de recursos, são necessidades que justificam o fortalecimento das temáticas de Educação Ambiental no currículo escolar. A Educação Especial no Brasil ainda sofre com escassez de dados (IBGE e Censo Escolar), tornando difícil calcular a taxa de atendimento e garantir a universalização. Outros segmentos, como alunos com dificuldades de aprendizagem ou trabalhadores que necessitam de ensino noturno com calendário escolar e currículo adequado à sua rotina de vida e nível de maturidade, por exemplo, não dispõem de mapeamento de demandas ou monitoramento consistente dos mecanismos de exclusão, que precisam ser melhor compreendidos com o objetivo de garantir a todos o direito à educação que promova o desenvolvimento da pessoa e da sociedade cearense. |
|
Público - alvo |
|
Segmentos pertencentes às populações vulneráveis e/ou com características diferenciadas e alunos da Educação Básica que necessitem de formação em inclusão e temas de diversidade. |
|
Objetivo |
|
006.1 ‑ Garantir Escola como espaço educador sustentável, inclusiva, que respeite às diversidades e promova a equidade no padrão de acesso, nas condições de oferta, de permanência e nos resultados de aprendizagem, atendendo adequadamente aos educandos com necessidades especiais, com características diferenciadas e/ou àqueles pertencentes às populações vulneráveis em articulação intersetorial. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
006.1.01 ‑ Qualificação da oferta de Educação de Jovens e Adultos para as pessoas que não concluíram a Educação Básica na idade própria, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas de adictos. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
55.893 |
|
59.051 |
|
59.051 |
|
unidade |
|
006.1.02 ‑ Atendimento diferenciado para estudantes trabalhadores e demais segmentos vulneráveis à reprovação, ao abandono e à evasão escolar. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
4.488 |
|
4.680 |
|
4.680 |
|
unidade |
|
006.1.03 ‑ Atendimento educacional às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
6.426 |
|
7.951 |
|
7.951 |
|
unidade |
|
006.1.04 ‑ Currículo e gestão diferenciada para escolas do campo, indígenas e quilombolas contemplando suas especificidades culturais e territoriais. |
|
ESCOLA ATENDIDA |
|
68 |
|
69 |
|
69 |
|
unidade |
|
006.1.05 ‑ Projetos curriculares que promovam a sustentabilidade socioambiental, a valorização da cultura afro‑brasileira e indígena, a igualdade étnico‑racial e de Gênero, o respeito à diversidade sexual e à dignidade humana desenvolvidos em todas as escolas. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
108.021 |
|
115.739 |
|
115.739 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
3 |
|
2 |
|
5 |
|
unidade |
|
006.1.07 ‑ Acessibilidade arquitetônica nas escolas da educação básica para atender pessoas com deficiência. |
|
ESCOLA ADAPTADA |
|
35 |
|
20 |
|
55 |
|
unidade |
|
006.1.08 ‑ Readequação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas diferenciadas para comunidades indígenas/ quilombolas e população do campo. |
|
ESCOLA READEQUADA |
|
47 |
|
49 |
|
49 |
|
unidade |
|
006.1.09 ‑ Qualificação de docentes, pais e responsáveis para atendimento às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
2.000 |
|
2.110 |
|
4.110 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
008 ‑ ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
45.500.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
44.100.000,00 |
|
89.600.000,00 |
|
29.400.000,00 |
|
29.400.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
58.800.000,00 |
|
16.100.000,00 |
|
14.700.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
30.800.000,00 |
|
TOTAL |
|
45.500.000,00 |
|
44.100.000,00 |
|
89.600.000,00 |
|
|
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
45.500.000,00 |
|
44.100.000,00 |
|
89.600.000,00 |
|
TOTAL |
|
45.500.000,00 |
|
44.100.000,00 |
|
89.600.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Em 2007, cerca de 33% das crianças de 7 anos estavam Não Alfabetizadas e 14,7% estavam com Alfabetização Incompleta. Apenas 9,9% estavam no nível de proficiência Suficiente e 29,9% no nível Desejável, ou seja, quase metade das crianças estavam com níveis baixos de alfabetização. Esses dados determinaram que o Estado efetivasse, com urgência, uma ação interventiva que resultou numa política de alfabetização denominada Programa de Alfabetização na Idade Certa ‑ PAIC. Em 2013, apenas 6,2% desses estudantes estavam Não Alfabetizados ou com Alfabetização Incompleta. Quase 95% das crianças foram consideradas alfabetizadas e mais de 80% com nível Suficiente e Desejável. Em 2011, o Ensino Fundamental apresentou baixo desempenho em Língua Portuguesa e Matemática nos resultados do 5º ano no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica ‑ SPAECE, os quais mostraram que, embora houvesse ocorrido a elevação do nível de proficiência no período 2008‑2010, a média alcançada ainda estava aquém do padrão de desempenho adequado (acima de 225 em Língua Portuguesa e acima de 250 em Matemática). Dessa forma, mais uma vez, o Governo, por meio da SEDUC, estabeleceu uma parceria de corresponsabilidade pelos resultados educacionais da rede municipal, criando estratégias para apoiar os municípios na implantação de ações, a fim de melhorar os resultados de aprendizagem dos alunos da rede pública até o 5º ano de escolaridade, o que resultou na implantação/implementação do Programa de Aprendizagem na Idade Certa ‑ PAIC+5. Sentindo a necessidade de elevar os índices de proficiência do Fundamental II, 6º ao 9º ano, a SEDUC decide estender o programa a esses anos, para que o efeito seja sentido diretamente no Ensino Médio. Desde 2011 até 2014, o resultado do desempenho do 9º ano no SPAECE se mantém Crítico, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática, com proficiências que variam em média de 227,4 a 245,4, o que comprova a necessidade de um trabalho dirigido para esses anos finais do Ensino Fundamental. Dessa forma, faz‑se necessário investir no regime de colaboração entre o Estado e os Municípios, visando à ampliação de matrícula de 0 a 3 anos na Educação Infantil e à universalização de 4 e 5 anos, garantindo a alfabetização e a aprendizagem na idade adequada das crianças e jovens do Ensino Fundamental, assim como o acesso deles a todas essas modalidades de ensino. |
|
Público - alvo |
|
População de 0 a 16 anos. |
|
Objetivo |
|
008.1 ‑ Fortalecimento da Educação Infantil e elevação do nível de alfabetização e de aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada do Ensino Fundamental. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
008.1.01 ‑ Desenvolvimento de ações para promoção da aprendizagem na idade adequada. |
|
ALUNO BENEFICIADO |
|
1.415.279 |
|
1.415.279 |
|
1.415.279 |
|
unidade |
|
008.1.02 ‑ Premiação dos alunos e escolas com melhor desempenho no SPAECE. |
|
ESCOLA PREMIADA |
|
750 |
|
750 |
|
750 |
|
unidade |
|
008.1.03 ‑ Implantação dos Centros de Educação Infantil ‑ CEIs. |
|
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO |
|
55 |
|
10 |
|
65 |
|
unidade |
|
008.1.04 ‑ Qualificação da oferta municipal de Educação Infantil. |
|
CRIANÇA BENEFICIADA |
|
325.548 |
|
327.628 |
|
327.628 |
|
unidade |
|
008.1.05 ‑ Ampliação da oferta de escolas de ensino fundamental da rede municipal. |
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
7 |
|
0 |
|
7 |
|
unidade |
|
008.1.06 ‑ Readequação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas de ensino fundamental da rede municipal. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
4 |
|
0 |
|
4 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
023 ‑ GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.907.990.022,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
1.929.787.470,00 |
|
3.837.777.492,00 |
|
1.870.340.022,00 |
|
1.895.406.828,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
3.765.746.850,00 |
|
37.650.000,00 |
|
34.380.642,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
72.030.642,00 |
|
TOTAL |
|
1.907.990.022,00 |
|
1.929.787.470,00 |
|
3.837.777.492,00 |
|
|
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
1.903.953.840,00 |
|
1.925.609.306,00 |
|
3.829.563.146,00 |
|
22100050 ‑ CED |
|
4.036.182,00 |
|
4.178.164,00 |
|
8.214.346,00 |
|
TOTAL |
|
1.907.990.022,00 |
|
1.929.787.470,00 |
|
3.837.777.492,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Sabe‑se que o desenvolvimento da educação só é alcançado através da ação conjunta da gestão organizacional e pedagógica, aliada à cooperação dos diversos atores que participam dos processos educacionais, incluindo‑se aqui os alunos, os professores, gestores, as famílias, a sociedade civil e os profissionais da educação. Considerando a amplitude e a complexidade da oferta da Educação básica, destacaremos nesse programa o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, em sua modalidade convencional e na modalidade de Tempo Integral em Escolas Regulares. Em 2007, a SEDUC inicia uma discussão sobre implantação de ensino médio em tempo integral que resultou, a partir de 2008, na implantação das ESCOLAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EEEPs), concretizando a política de educação profissional do Estado do Ceará. Em 2016, convertemos 26 Escolas Regulares em Escolas Regulares em Tempo Integral. Em 2017, convertemos mais 45, totalizando 71 EEMTI cuja concepção tem os seguintes fundamentos: Comunidade de Aprendizagem; Aprendizagem Cooperativa e, Protagonismo Estudantil. Some‑se a estas as 117 EEEP, totalizando 188 Escolas em Tempo Integral em 2017. Pode‑se considerar que o Ensino Fundamental no estado está quase universalizado, com 92,3% dos jovens de 6 a 14 anos. Entretanto, mesmo com avanços significativos, ainda necessitamos melhorar os indicadores de conclusão na idade certa. Contextualizando, o Ensino Médio no Ceará avançou consideravelmente, partindo de uma taxa de atendimento (75,9%) inferior à do Brasil (79,5%) em 2007 e praticamente alcançando o indicador nacional em 2015 (83%). Apesar do considerável avanço do atendimento no Ensino Médio, ainda é necessário o crescimento de 17% dessa taxa para alcançar a universalização. A taxa líquida de matrícula de jovens na idade certa, também cresceu fortemente, alcançando (68,2%), o indicador nacional (66,8%) em 2015. Em 2007, a aprovação era de 76,7%, a reprovação 8,6% e o abandono 14,7%. Em 2013 ,essas taxas passam para 85% de aprovação, 6,9% de reprovação e 8,5% de abandono. O IDEB do Ensino Médio do Ceará cresceu de 2005 a 2009, superando as metas estabelecidas pelo INEP. Em 2011, obtivemos o mesmo resultado de 2009, repetindo a nota de 3,4. Em 2013, tanto o Ceará quanto o Brasil não alcançaram a meta proposta pelo INEP de 3,9, alcançando o IDEB de 3,3 e 3,7, respectivamente. Em 2015, o resultado do Ceará foi 3,4, enquanto a meta estabelecida para o IDEB era de 3,9, mostrando a necessidade de priorização de investimentos para a melhoria da aprendizagem dos nossos jovens evidenciando atenção para a distorção idade‑série, ainda que seja um indicador em crescimento. Para a oferta das condições básicas de funcionamento, em 2017, a Rede Pública Estadual conta com o total de 720 unidades escolares, sendo distribuídas nas seguintes categorias: 461 Escolas Regulares, 117 Escolas Estaduais de Educação profissional (EEEP), 33 Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), 38 Escolas Indígenas e 71 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). Desse total, as unidades oferecem os seguintes ambientes distribuídos em: 93% das escolas possuem laboratórios de informática, 65% laboratórios de ciências, 23% sala de atendimento especializado, 65% quadra coberta, 69% biblioteca, 25% refeitório, 30% auditório, 69% banheiros adequados à educação especial, 69% pátio coberto, 78% com conexão banda larga. Pode‑se perceber, através dos dados, que ainda não dispomos de um padrão de infraestrutura básica que alcance 100% das escolas, apresentando a necessidade de continuidade das ações de melhoria, com ampliações, adequações, reformas e aquisição de equipamentos/mobiliários, bem como serviços e manutenção. Quanto à necessidade de construção de novas escolas, os dados indicam que do total de escolas, 9% das unidades funcionam sem prédio escolar adequado e 3% unidades funcionam em prédios alugados. Temos, ainda, um total de 1.250 salas de aula fora dos prédios escolares, as chamadas extensões de matrícula. |
|
Público - alvo |
|
Todos os alunos da educação básica, professores, gestores e profissionais da educação. |
|
Objetivo |
|
023.1 ‑ Garantir as condições para o bom funcionamento da gestão organizacional e pedagógica, focadas na permanência, no fluxo e na aprendizagem dos alunos. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art.1º, da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
ESCOLA ATENDIDA |
|
208 |
|
208 |
|
208 |
|
unidade |
|
023.1.02 ‑ Premiação de alunos, ajuda de custo e bolsas. |
|
ALUNO BENEFICIADO |
|
125.039 |
|
131.292 |
|
131.292 |
|
unidade |
|
023.1.03 ‑ Avaliação anual de aprendizagem dos alunos das escolas públicas da Educação Básica através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará ‑ SPAECE, realização do censo escolar e de estudos e pesquisas educacionais. |
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
023.1.04 ‑ Qualificação dos profissionais da educação. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
2.434 |
|
2.434 |
|
2.434 |
|
unidade |
|
023.1.05 ‑ Integração família‑escola‑comunidade, ampliação do controle social e institucional e democratização da gestão escolar. |
|
ESCOLA ATENDIDA |
|
487 |
|
487 |
|
487 |
|
unidade |
|
023.1.06 ‑ Criação e estruturação de Centros de Línguas Estrangeiras para alunos das escolas públicas. |
|
CENTRO DE LÍNGUAS IMPLANTADO |
|
6 |
|
0 |
|
6 |
|
unidade |
|
023.1.07 ‑ Readequação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação Básica. |
|
ESCOLA READEQUADA |
|
637 |
|
637 |
|
637 |
|
unidade |
|
023.1.08 ‑ Oferta de transporte escolar para os alunos da rede estadual de ensino. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
127.325 |
|
133.691 |
|
133.691 |
|
unidade |
|
023.1.09 ‑ Garantia da oferta dos serviços educacionais das escolas da Educação Básica da Rede estadual. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
405.660 |
|
405.660 |
|
405.660 |
|
unidade |
|
ESCOLA MANTIDA |
|
637 |
|
637 |
|
637 |
|
unidade |
|
023.1.10 ‑ Garantia da oferta dos serviços educacionais do Centro de Educação à Distância do Ceará ‑ CED. |
|
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
023.1.11 ‑ Ampliação da oferta de vagas de tempo integral nas escolas estaduais de Educação Básica. |
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
40 |
|
40 |
|
80 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
079 ‑ GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
621.500,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
229.406,00 |
|
850.906,00 |
|
505.000,00 |
|
229.406,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
734.406,00 |
|
116.500,00 |
|
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
116.500,00 |
|
TOTAL |
|
621.500,00 |
|
229.406,00 |
|
850.906,00 |
|
|
|
17000000 ‑ CEE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
17000000 ‑ CEE |
|
621.500,00 |
|
229.406,00 |
|
850.906,00 |
|
TOTAL |
|
621.500,00 |
|
229.406,00 |
|
850.906,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A necessidade de desenvolver continuamente políticas públicas que contribuam para a modernização e melhoria do sistema de ensino do Estado, requer a implementação de um Programa que contribua com o Poder Público e a iniciativa privada na atualização dos processos educacionais simultaneamente às inovações do desenvolvimento contemporâneo, contribuindo para assegurar mudanças significativas na qualidade da educação no Ceará. Com a implementação do Programa o CEE cumpre sua função de órgão normativo, deliberativo e consultivo na inter prestação e aplicação da legislação federal e estadual para o aperfeiçoamento da gestão escolar, das relações com usuários e parceiros da educação, bem como, com melhoria da articulação com os diferentes segmentos sociais organizados e instituições afins. |
|
Público - alvo |
|
Escolas da rede de ensino do Estado, alunos das escolas públicas municipais de ensino fundamental e usuários e parceiros do sistema de ensino. |
|
Objetivo |
|
079.1 ‑ Apoiar a implementação de boas práticas de gestão do ensino, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
079.1.01 ‑ Capacitação de gestores escolares. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
460 |
|
480 |
|
940 |
|
unidade |
|
079.1.02 ‑ Atualização do credenciamento das instituições de ensino. |
|
ESCOLA CREDENCIADA |
|
2.650 |
|
1.891 |
|
4.541 |
|
unidade |
|
079.1.03 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações que assegurem a aprendizagem efetiva dos alunos. |
|
ESCOLA APOIADA |
|
63 |
|
72 |
|
72 |
|
unidade |
|
079.1.04 ‑ Apoio ao fortalecimento das relações com usuários e parceiros. |
|
PROJETO APOIADO |
|
4 |
|
3 |
|
7 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
5.02 ‑ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|
|
|
Educação profissional consolidada e articulada com o mercado de trabalho. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Percentual de Tecnólogos absorvidos pelo mercado de trabalho |
|
percentual |
|
2015 |
|
75,43 |
|
Porcentagem da população certificada nos cursos de extensão e de formação inicial e continuada |
|
percentual |
|
2015 |
|
48,00 |
|
Taxa de empregabilidade de técnicos de nível médio subsequente absorvidos pelo mercado de trabalho |
|
percentual |
|
2015 |
|
80,00 |
|
Programa |
|
020 ‑ ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
636.906.189,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
665.000.000,00 |
|
1.301.906.189,00 |
|
552.056.189,00 |
|
580.150.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.132.206.189,00 |
|
84.850.000,00 |
|
84.850.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
169.700.000,00 |
|
TOTAL |
|
636.906.189,00 |
|
665.000.000,00 |
|
1.301.906.189,00 |
|
|
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
636.906.189,00 |
|
644.300.000,00 |
|
1.281.206.189,00 |
|
31200005 ‑ FUNCAP |
|
0,00 |
|
20.700.000,00 |
|
20.700.000,00 |
|
TOTAL |
|
636.906.189,00 |
|
665.000.000,00 |
|
1.301.906.189,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
A gestão governamental assumiu o desafio de implantar a rede de educação profissional no Estado. Uma das estratégias foi integrar o Ensino Médio à formação profissional de nível técnico, oferecendo educação em tempo integral aos jovens cearenses, consolidando o projeto das Escolas Estaduais de Educação Profissional ‑ EEEPs. Estas desenham a possibilidade de um futuro mais justo, mais equânime e com mais oportunidades para os jovens cearenses, marcados pelos sinais das imensas desigualdades sociais que atravessam suas vidas. O projeto iniciou em 2008 com 25 escolas e, no ano seguinte, foram construídas mais 26 unidades. Até 2017, 117 EEEPs estão em funcionamento, atendendo a 97 municípios, com um total de 50.468 educandos matriculados em 53 cursos ofertados nos eixos tecnológicos: Ambiente, Saúde; Desenvolvimento Educacional e Social; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Hospitalidade e Lazer; Informação e Comunicação; Infraestrutura; Segurança; Produção Alimentícia; Produção Cultural e Design; Produção Industrial; Recursos Naturais. Os cursos técnicos integrados ao ensino médio, com duração de três anos, são ofertados nas Escolas Estaduais de Educação Profissional, cujo funcionamento é em tempo integral, de 7h às 17h. Dessa forma, os alunos aprendem uma profissão ao mesmo tempo em que cursam os três últimos anos da educação básica. Durante o terceiro ano, o Governo do Estado propicia o acesso dos alunos ao estágio curricular obrigatório e remunerado. Os 3.334 educandos do ano de 2008 foram os primeiros beneficiados com estágios em órgãos e empresas. Com a ampliação da rede, esse número de beneficiados em 2017 saltou para 16.075 estagiários. Através do estágio, os educandos têm a possibilidade de desenvolver suas potencialidades individuais, incentivando o surgimento de profissionais empreendedores capazes de adotar modelos de gestão, métodos e processos inovadores, novas tecnologias e metodologias técnico‑científicas. Ele também diminui o impacto da passagem da vida de estudante para a vida profissional, bem como incentiva o exercício da observação, do senso crítico, da criatividade e do relacionamento interpessoal. Como resultados no período de 2011 a 2015, segundo o relatório de Gestão da Educação Profissional, a inserção de egressos das EEEPs no mercado de trabalho, no Ceará, variou entre 27,7% e 16,9%, o que representa 1.860 alunos inseridos em 2015. Para o mesmo período, a aprovação de alunos das EEEPs na universidade teve uma evolução contínua, ano a ano, variando de 16,9% em 2011 para 34,8% em 2015, o que representa 3.586 estudantes inseridos no ensino superior. Os dados apontam o aumento da inserção dos educados egressos das EEEPs no Ensino Superior e uma diminuição no número de alunos inseridos no mercado de trabalho, indicando a necessidade de uma maior articulação da oferta de educação profissional oferecida pelo Estado, com o mundo do trabalho. Dessa forma, constata‑se que muito tem sido feito em prol da qualificação profissional dos estudantes, sendo necessário, ainda, expansão e ampliação da rede de educação profissional, a fim de propiciar oportunidade de inserção no mundo do trabalho, e impulsionando a ascensão social desses estudantes, além da melhoria da qualidade de vida da população jovem. |
|
Público - alvo |
|
População demandante de educação profissional integrada ao Ensino. |
|
Objetivo |
|
020.1 ‑ Atender às necessidades do mundo do trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do Estado, para a inserção dos estudantes no mercado de trabalho e no Ensino Superior. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
020.1.01 ‑ Ampliação da oferta de Ensino Integrado à Educação Profissional. |
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
10 |
|
8 |
|
18 |
|
unidade |
|
020.1.02 ‑ Readequação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das Escolas de Ensino Integrado à Educação Profissional. |
|
ESCOLA READEQUADA |
|
117 |
|
127 |
|
127 |
|
unidade |
|
020.1.03 ‑ Garantia da oferta dos serviços educacionais das Escolas de Ensino Integrado à Educação Profissional. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
54.098 |
|
57.248 |
|
57.248 |
|
unidade |
|
ESCOLA MANTIDA |
|
127 |
|
135 |
|
135 |
|
unidade |
|
020.1.04 ‑ Adequação da oferta e/ou currículos de educação profissional às vocações territoriais e indução do desenvolvimento regional. |
|
ESCOLA ATENDIDA |
|
127 |
|
135 |
|
135 |
|
unidade |
|
020.1.05 ‑ Qualificação do atendimento dos serviços de Educação Profissional. |
|
PROFESSOR CAPACITADO |
|
421 |
|
447 |
|
447 |
|
unidade |
|
020.1.06 ‑ Apoio às atividades de formação profissional dos alunos. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
15.656 |
|
17.210 |
|
32.866 |
|
unidade |
|
020.1.07 ‑ Avaliação de desempenho da rede das Escolas de Ensino Integrado à Educação Profissional. |
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
MODELO DE GESTÃO ELABORADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
020.1.09 ‑ Oferta de Ensino de Jovens e Adultos integrado à Educação Profissional. |
|
ALUNO BENEFICIADO |
|
5.000 |
|
5.000 |
|
5.000 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
058 ‑ DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E TECN |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
38.235.217,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
36.486.163,00 |
|
74.721.380,00 |
|
31.870.217,00 |
|
34.075.163,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
65.945.380,00 |
|
6.365.000,00 |
|
2.411.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
8.776.000,00 |
|
TOTAL |
|
38.235.217,00 |
|
36.486.163,00 |
|
74.721.380,00 |
|
|
|
31000000 ‑ SECITECE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
22000000 ‑ SEDUC |
|
5.000.000,00 |
|
5.300.000,00 |
|
10.300.000,00 |
|
22100050 ‑ CED |
|
20.000,00 |
|
250.000,00 |
|
270.000,00 |
|
31000000 ‑ SECITECE |
|
25.180.217,00 |
|
22.087.663,00 |
|
47.267.880,00 |
|
31200001 ‑ FUNECE |
|
8.035.000,00 |
|
8.838.500,00 |
|
16.873.500,00 |
|
31200005 ‑ FUNCAP |
|
0,00 |
|
10.000,00 |
|
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
38.235.217,00 |
|
36.486.163,00 |
|
74.721.380,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A partir da década de 80, o mundo do trabalho experimentou grandes mudanças em decorrência da globalização e das transformações no processo de produção capitalista. De forma específica, esta nova realidade teve forte efeito sobre a formação do trabalhador, bem como sobre as competências e habilidades profissionais demandadas pelas empresas. Este cenário levou a identificação de uma nova postura empresarial sobre a concepção de profissional qualificado que provocou um repensar nas políticas de educação profissional no país e, consequentemente no Estado do Ceará. Diante do crescimento de sua população economicamente ativa de 60,3% em 2000 para 66,5 % em 2010, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará ‑ IPECE em 2014, há por parte do Estado o compromisso em responder as novas exigências em termos de escolarização dos trabalhadores por meio da implantação de um sistema de educação que oferte cursos articulados com as demandas do mercado. Sabe‑se que nos grupos com níveis de instrução mais altos, o nível da ocupação é mais elevado. No 1º trimestre de 2015, 30,9% das pessoas sem nenhuma instrução, estavam trabalhando, enquanto que no grupo das pessoas com nível superior completo, o nível da ocupação chegou a 78,6%. Entretanto, os desafios são muitos. Para exemplificar, existe a necessidade de equilibrar a oferta dos cursos profissionalizantes às exigências do mercado. Considerando apenas a educação profissional, concomitante e subsequente ao ensino médio, o crescimento foi de 7,1%, atingindo mais de 1 milhão de matrículas em 2012. Incluindo o ensino médio integrado, os números indicam um contingente de 1,4 milhão de alunos atendidos. Na Educação Profissional e Técnica teve forte expansão de 2007 a 2013, quase quintuplicando o número de matrículas. Nota‑se que a expansão é muito maior na rede pública, que em 2013 teve quase 8 vezes mais matrículas que no começo do período analisado. Em 2007 as matrículas de Educação Profissional de Ensino Médio eram apenas 0,3% do total de matrículas do Ensino Médio, sendo que em 2013 essa proporção chega a quase 10%. Mesmo assim, teve o aumento da taxa de desemprego do Ceará que subiu de 6,6% no quarto trimestre de 2014 para 8% no primeiro trimestre de 2015 (IBGE, 2015), indicando a necessidade de fortalecer a educação profissional para que a mesma atenda a crescente demanda e exigências do mercado. O Programa de Desenvolvimento da Educação Profissional nos níveis: Formação Inicial e Continuada, Técnico e Tecnológico tem como eixo central uma educação de qualidade articulada com o mercado de trabalho. Esse programa deve necessariamente que tratar a política de educação profissional como uma política pública que precisa contar com recursos próprios, ter garantia de continuidade, e atender as características e necessidades de seu público, principalmente no que se refere à elevação da escolaridade dos trabalhadores e à oferta de formação contínua, que tenha, aliada aos objetivos específicos da formação profissional, a proposta de formar os indivíduos para uma cidadania ativa. |
|
Público - alvo |
|
Jovens e adultos |
|
Objetivo |
|
058.1 ‑ Contribuir para a qualificação de jovens e adultos aumentando suas oportunidades de emprego e renda. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
058.1.01 ‑ Promoção de ações de gestão da política de Educação Profissional do Estado do Ceará. |
|
PLANO ELABORADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
058.1.02 ‑ Ampliação da oferta de Educação Profissional. |
|
058.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de Educação Profissional. |
|
UNIDADE DE ENSINO MODERNIZADA |
|
13 |
|
7 |
|
20 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
PESSOA CAPACITADA |
|
31.440 |
|
35.178 |
|
66.618 |
|
unidade |
|
058.1.05 ‑ Promoção da qualificação profissional em nível técnico. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
5.296 |
|
5.338 |
|
10.634 |
|
unidade |
|
058.1.06 ‑ Promoção da qualificação profissional em nível tecnológico. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
107 |
|
140 |
|
247 |
|
unidade |
|
058.1.07 ‑ Promoção da qualificação profissional em cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
4.627 |
|
4.778 |
|
9.405 |
|
unidade |
|
058.1.08 ‑ Promoção da qualificação profissional para a demanda do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. (Descontinuada) |
|
058.1.09 ‑ Ampliação da oferta de Educação à Distância. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
4.164 |
|
4.581 |
|
8.745 |
|
unidade |
|
058.1.10 ‑ Manutenção das Unidades de Educação Profissional |
|
UNIDADE DE ENSINO MANTIDA |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
5.03 ‑ EDUCAÇÃO SUPERIOR |
|
|
|
Educação superior consolidada e articulada com as necessidades sociais. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Índice de qualificação docente |
|
índice |
|
2015 |
|
3,37 |
|
Número de concludentes na Pós‑Graduação (Stricto Sensu) |
|
número |
|
2015 |
|
745,00 |
|
Número de Graduados |
|
número |
|
2015 |
|
4.441,00 |
|
Número de grupos de pesquisa desenvolvidos nas instituições de ensino superior |
|
número |
|
2015 |
|
251,00 |
|
Número de pessoas beneficiadas com atividades de extensão |
|
número |
|
2015 |
|
375.255,00 |
|
Percentual da população de 18 a 24 anos que estão matriculados no ensino superior |
|
percentual |
|
2015 |
|
54,55 |
|
Produção científica |
|
número |
|
2015 |
|
9.601,00 |
|
Taxa de Sucesso na Graduação |
|
percentual |
|
2015 |
|
46,50 |
|
Programa |
|
071 ‑ GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
95.076.007,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
94.229.340,00 |
|
189.305.347,00 |
|
85.274.799,00 |
|
84.925.877,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
170.200.676,00 |
|
9.801.208,00 |
|
9.303.463,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
19.104.671,00 |
|
TOTAL |
|
95.076.007,00 |
|
94.229.340,00 |
|
189.305.347,00 |
|
|
|
31000000 ‑ SECITECE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
31000000 ‑ SECITECE |
|
4.690.792,00 |
|
5.721.747,00 |
|
10.412.539,00 |
|
31200001 ‑ FUNECE |
|
34.718.493,00 |
|
37.740.798,00 |
|
72.459.291,00 |
|
31200002 ‑ UVA |
|
9.413.094,00 |
|
9.377.217,00 |
|
18.790.311,00 |
|
31200003 ‑ URCA |
|
15.792.754,00 |
|
13.944.207,00 |
|
29.736.961,00 |
|
31200005 ‑ FUNCAP |
|
30.460.874,00 |
|
27.445.371,00 |
|
57.906.245,00 |
|
TOTAL |
|
95.076.007,00 |
|
94.229.340,00 |
|
189.305.347,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
. Núcleo de Informação e Banco de Dados das IES cearenses e, integrando de forma sistemática e permanente a terceira ação; . Núcleo de Planejamento ‑ Acompanhamento e Avaliação, que com as diversas instituições parceiras, trabalhará de forma mais eficiente o futuro da Educação Superior no nosso Estado. 2. Núcleo do Plano Nacional de Educação ‑ PNE/PEE para a implementação do Núcleo supracitado. Será necessário a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação; Essas iniciativas visam elevar o padrão de qualidade das IES, direcionando suas atividades, de modo que realizem, efetivamente, pesquisa institucionalizada, articulada a programas de pós‑graduação Stricto sensu, utilizando inclusive metodologias, recursos e tecnologias de educação à distância‑ EAD, especialmente doutorado, nos campi novos das instituições públicas Estaduais de Ensino Superior, incentivando a mobilidade acadêmica. 3. Plano de Integração da IES Estaduais. Com referência ao Plano Estratégico das Universidades serão elaboradas ações que promovam a participação e integração das Universidades Públicas Estaduais na elaboração e implementação de planos, programas e projetos, visando a consolidação e ampliação da oferta da Educação Superior de qualidade. As iniciativas propostas foram elaboradas em consonância com os Planos Nacional e Estadual de Educação. Propõem‑se um trabalho que vise articular diversos setores da população cearense. |
|
Público - alvo |
|
Instituições de Ensino Superior, comunidades acadêmicas, agências de fomento e organizações de formação tecnológica. |
|
Objetivo |
|
071.1 ‑ Elevar o nível de escolarização da população cearense estruturando o sistema estadual de educação superior, em condições de ampliar a oferta de projetos de graduação e de pós‑graduação, desenvolver pesquisas e atividades de extensão direcionados às demandas sociais. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
071.1.01 ‑ Elaboração e disponibilização de informações estratégicas sobre a Educação Superior do Ceará. |
|
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
071.1.02 ‑ Implantação do Núcleo do Plano Nacional de Educação ‑ PNE / Plano Estadual de Educação ‑ PEE. |
|
NÚCLEO DE GESTÃO IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
071.1.03 ‑ Promoção de ações de integração das Universidade Estaduais. |
|
PLANO ELABORADO |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
071.1.04 ‑ Ampliação do acesso da população ao Sistema Estadual de Educação Superior. |
|
VAGA OFERTADA |
|
8.473 |
|
8.617 |
|
8.617 |
|
unidade |
|
071.1.05 ‑ Ampliação da titulação de mestres e doutores de professores da Educação Superior. |
|
VAGA OFERTADA |
|
149 |
|
146 |
|
149 |
|
unidade |
|
071.1.06 ‑ Ampliação da formação em pós‑graduação Stricto Sensu. |
|
BOLSA CONCEDIDA |
|
800 |
|
800 |
|
800 |
|
unidade |
|
VAGA OFERTADA |
|
2.262 |
|
2.363 |
|
2.363 |
|
unidade |
|
071.1.07 ‑ Ampliação da formação em pós‑graduação de professores da educação básica. |
|
VAGA OFERTADA |
|
492 |
|
527 |
|
527 |
|
unidade |
|
071.1.08 ‑ Melhoria da estrutura das instituições de ensino superior. |
|
UNIVERSIDADE ESTRUTURADA |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
unidade |
|
071.1.09 ‑ Manutenção da oferta dos serviços de Educação Superior de qualidade à sociedade. |
|
UNIVERSIDADE MANTIDA |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
unidade |
|
071.1.10 ‑ Ampliação da assistência estudantil, em especial aos alunos em vulnerabilidade social. |
|
ALUNO BENEFICIADO |
|
3.245 |
|
3.649 |
|
3.649 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
PROJETO APOIADO |
|
1.440 |
|
1.580 |
|
1.580 |
|
unidade |
|
071.1.12 ‑ Ampliação das ações de extensão das IES Estaduais. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
303.725 |
|
327.565 |
|
631.290 |
|
unidade |
|
071.1.13 ‑ Ampliação do intercâmbio internacional das IES Estaduais. |
|
INTERCÂMBIO APOIADO |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
unidade |
|
071.1.14 ‑ Expansão das atividades acadêmicas do Geopark Araripe |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
1.000 |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
5.04 ‑ CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
|
|
|
Geração de riqueza e desenvolvimento econômico, social e ambiental apoiado no Sistema Estadual de Inovação, na produção e difusão cientifica e tecnológica. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Número de empresas atendidas com serviços e inovações |
|
número |
|
2015 |
|
693,00 |
|
Percentual de empresas graduadas em relação as incubadas |
|
percentual |
|
2015 |
|
0,00 |
|
Percentual de Inovações em relação ao número de empresas incubadas |
|
percentual |
|
2015 |
|
55,83 |
|
Percentual de proteção intelectual licenciada/transferida em relação ao número de propriedade intelectual depositada |
|
percentual |
|
2015 |
|
50,00 |
|
Programa |
|
061 ‑ DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
105.631.723,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
53.822.295,00 |
|
159.454.018,00 |
|
30.014.541,00 |
|
34.566.795,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
64.581.336,00 |
|
75.617.182,00 |
|
19.255.500,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
94.872.682,00 |
|
TOTAL |
|
105.631.723,00 |
|
53.822.295,00 |
|
159.454.018,00 |
|
|
|
31000000 ‑ SECITECE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
31000000 ‑ SECITECE |
|
76.629.760,00 |
|
6.040.543,00 |
|
82.670.303,00 |
|
31200001 ‑ FUNECE |
|
200.000,00 |
|
220.000,00 |
|
420.000,00 |
|
31200005 ‑ FUNCAP |
|
27.120.531,00 |
|
45.646.327,00 |
|
72.766.858,00 |
|
31200006 ‑ NUTEC |
|
1.681.432,00 |
|
1.915.425,00 |
|
3.596.857,00 |
|
TOTAL |
|
105.631.723,00 |
|
53.822.295,00 |
|
159.454.018,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A produção de conhecimento por meio da pesquisa científica e tecnológica, e da inovação vem sendo amplamente reconhecida como um dos principais fatores que impactam positivamente a competitividade e o desenvolvimento econômico. O dispêndio nacional em Ciência, Tecnologia & Inovação (entre 2009 e 2010), foi de 1,19%, e no Ceará de 0,43%, a despeito de um PIB estadual comparativamente maior que a média do País (IPECE/2014). Em 2012 (IBGE), a taxa de pessoal assalariado de empresas de alto rendimento nas atividades profissionais, científicas e técnicas no Ceará foi de 16,40%. O Estado possui apenas 54 programas de doutorado, com 1.823 doutores formados 24% destes atuando nas IES (GeoCapes/2013). Alia‑se a isto à transferência parcial de produtos para outras regiões do país. A renda domiciliar per capita no Ceará é de R$616,00 (PNA/IBGE, 2014) sendo maior apenas que a dos estados do Maranhão, Piauí e Alagoas. Esses dados expressam a fragilidade de infraestrutura e de pessoal em Ciência, Tecnologia & Inovação para atuar na geração de riqueza a partir do conhecimento. Nas três últimas décadas, a dinâmica da economia mundial sofreu profundas transformações nos modelos de geração e acumulação de riqueza. No atual padrão, o conhecimento e a informação exercem papeis centrais, sendo as tecnologias de informação e comunicação seu elemento propulsor. A estruturação de Unidades de CT&I (laboratórios, Núcleos de Inovação Tecnológica, Incubadoras) são imprescindíveis para alocar pesquisadores, estudantes e empreendedores, com vistas à ampliação e melhoria da oferta de serviços científicos e tecnológicos. A manutenção de fluxo constante e sistemático do conhecimento para o desenvolvimento social economicamente sustentável do Ceará aponta para o avanço em políticas públicas de Ciência, Tecnologia & Inovação. Este avanço é imprescindível para o fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica em todas as áreas do conhecimento, com foco para o apoio aos grupos já consolidados e para os grupos emergentes, e para melhoria da produtividade e benefícios oriundos da competitividade da indústria cearense, tendo‑se sempre como pressuposto básico a inclusão social e consequente mitigação da pobreza. Na construção das iniciativas e ações foram consideradas as prioridades de cada macrorregião, visando à disseminação de oportunidades, aproveitando as potencialidades humanas e naturais, como meios de transformação econômica e social. A criação e divulgação do Plano de Ciência e Tecnologia do Ceará, e a consolidação de outros marcos regulatórios propiciarão diretrizes e ações que se coadunarão com as prioridades estratégicas estabelecidas pelo Governo Federal num cenário de evolução das áreas de excelência em Ciência, Tecnologia & Inovação. A ampliação de pessoal qualificado fortalecerá a interlocução entre setor acadêmico e setor empresarial. A instalação de um Parque tecnológico no Estado do Ceará integrará as diversas formas de conhecimento, fortalecendo o processo social de produção e apropriação de seus benefícios com vistas à consolidação da produção, do trabalho e do desenvolvimento sustentável. |
|
Público - alvo |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
Objetivo |
|
061.1 ‑ Promover a pesquisa, inovação e difusão científica e tecnológica para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
061.1.01 ‑ Promoção de ações voltadas à consolidação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará. |
|
EMPRESA APOIADA |
|
60 |
|
60 |
|
120 |
|
unidade |
|
EVENTO REALIZADO |
|
30 |
|
0 |
|
30 |
|
unidade |
|
061.1.02 ‑ Ampliação da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). |
|
LABORATÓRIO ACREDITADO |
|
2 |
|
3 |
|
5 |
|
unidade |
|
061.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). |
|
UNIDADE DE CT&I ESTRUTURADA |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
061.1.04 ‑ Manutenção da oferta de serviços da Unidade de CT&I . |
|
UNIDADE DE CT&I MANTIDA |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
unidade |
|
061.1.05 ‑ Ampliação da formação e qualificação profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
200 |
|
200 |
|
400 |
|
unidade |
|
061.1.06 ‑ Difusão, popularização e interiorização da Ciência, Tecnologia e Inovação. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
99 |
|
99 |
|
198 |
|
unidade |
|
061.1.07 ‑ Melhoria da competitividade das empresas, da qualidade de seus produtos e apoio a criação de startup. |
|
EMPRESA APOIADA |
|
625 |
|
740 |
|
740 |
|
unidade |
|
PRODUTO CERTIFICADO |
|
9 |
|
10 |
|
19 |
|
unidade |
|
061.1.08 ‑ Ampliação do fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. |
|
PROJETO APOIADO |
|
50 |
|
53 |
|
103 |
|
unidade |
|
061.1.09 ‑ Ampliação da assistência tecnológica aos setores produtivos. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
1.036 |
|
1.036 |
|
1.036 |
|
unidade |
|
061.1.10 ‑ Manutenção da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação das Unidades Descentralizadas. |
|
UNIDADE DESCENTRALIZADA MANTIDA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
061.1.11 ‑ Apoio à geração e ampliação de energias renováveis. |
|
PROJETO APOIADO |
|
11 |
|
14 |
|
25 |
|
unidade |
|
061.1.12 ‑ Apoio ao desenvolvimento de tecnologias assistivas. |
|
NÚCLEO DE INOVAÇÃO APOIADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
061.1.13 ‑ Apoio ao desenvolvimento sustentável do semiárido. (Descontinuada) |
|
061.1.14 ‑ Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento na área de agroecologia. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
5 |
|
1 |
|
6 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
063 ‑ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ |
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|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
42.100.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
41.208.600,00 |
|
83.308.600,00 |
|
35.980.000,00 |
|
37.368.600,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
73.348.600,00 |
|
6.120.000,00 |
|
3.840.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
9.960.000,00 |
|
TOTAL |
|
42.100.000,00 |
|
41.208.600,00 |
|
83.308.600,00 |
|
|
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08000000 ‑ SEINFRA |
|
100.000,00 |
|
100.000,00 |
|
200.000,00 |
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
2.100.000,00 |
|
1.320.000,00 |
|
3.420.000,00 |
|
46200002 ‑ ETICE |
|
39.900.000,00 |
|
39.788.600,00 |
|
79.688.600,00 |
|
TOTAL |
|
42.100.000,00 |
|
41.208.600,00 |
|
83.308.600,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desempenha um papel cada vez mais relevante na sociedade atual, estando presente em quase todas as atividades, disponibilizando instrumentos que possibilitam a adoção em massa da informação e do conhecimento, alcançando um grande número de pessoas e locais. A utilização de ferramentas de TIC pelas pessoas, empresas e instituições é imprescindível e, no caso da administração pública, os dirigentes precisam adequar, de forma contínua, a estrutura do Governo para o atendimento às crescentes demandas da sociedade. O Governo do Estado do Ceará tem empreendido grandes esforços no sentido de realizar a gestão estratégica de TIC, de forma a disponibilizar recursos e ferramentas, bem como oferecer o suporte e a estrutura necessária ao planejamento e execução das políticas públicas. A TIC tem proporcionado condições para a tomada de decisões em todas as áreas, possibilitando transparência às ações do Governo e, permitindo a operacionalização e prestação dos inúmeros serviços à sociedade, de forma ágil e com qualidade e excelência. Como forma de continuar avançando e possibilitar maiores resultados na execução das políticas públicas, através do uso efetivo da TIC, torna‑se necessário prosseguir com as ações de expansão, ampliação, melhoria e manutenção da infraestrutura de TIC e do acesso aos serviços, permitindo, desta forma, a universalização e massificação do acesso a serviços de conexão à Internet em banda larga; inclusão digital da população, principalmente a do interior do Estado; estímulo e indução do desenvolvimento sócio‑econômico das diversas regiões; redução de desigualdades social e regional; geração de emprego e renda; melhoria da qualidade dos serviços públicos disponibilizados aos cidadãos e expansão do universo de pessoas beneficiadas; modernização da gestão pública, eficiência dos seus processos e transparência, através da disponibilidade de informações eletrônicas à sociedade. |
|
Público - alvo |
|
Órgãos e entidades governamentais, instituições privadas e população cearense. |
|
Objetivo |
|
063.1 ‑ Promover o acesso de qualidade à informação digital, fomentando o desenvolvimento socioeconômico e incrementando a inclusão digital da população cearense. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
063.1.01 ‑ Criação e disponiblização de novos serviços de tecnologia da informação e comunicação. |
|
SERVIÇO DE TIC DISPONIBILIZADO |
|
2 |
|
1 |
|
3 |
|
unidade |
|
063.1.02 ‑ Expansão da infraestrutura dos serviços de telefonia de utilidade pública. |
|
TORRE DE TELEFONIA INSTALADA |
|
0 |
|
15 |
|
15 |
|
unidade |
|
063.1.03 ‑ Melhoria no atendimento ao cliente usuário dos serviços de tecnologia da informação e comunicação. (Descontinuada) |
|
063.1.04 ‑ Manutenção da infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará. |
|
CINTURÃO DIGITAL MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
063.1.05 ‑ Ampliação e melhoria da infraestrutura de acesso à tecnologia da informação e comunicação |
|
MUNICÍPIO CONECTADO |
|
4 |
|
11 |
|
15 |
|
unidade |
|
063.1.06 ‑ Expansão da infraestrutura do serviço de telefonia móvel com acesso a internet. |
|
DISTRITO MUNICIPAL CONECTADO |
|
100 |
|
0 |
|
100 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
SERVIÇO DE TIC MANTIDO |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
5.05 ‑ CULTURA |
|
|
|
Cultura cearense valorizada em sua transversalidade e diversidade. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Índice de acesso a bens e serviços culturais. |
|
percentual |
|
2015 |
|
20,25 |
|
Percentual de municípios fomentados pelo sistema estadual de cultura para implantação de seus sistemas municipais |
|
percentual |
|
2016 |
|
66,30 |
|
Percentual de pessoas beneficiadas com formação em Arte e Cultura |
|
percentual |
|
2015 |
|
15,83 |
|
Percentual dos municípios beneficiados com projetos apoiados pelo Sistema Estadual da Cultura |
|
percentual |
|
2015 |
|
37,50 |
|
Programa |
|
044 ‑ PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
102.806.928,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
86.303.982,00 |
|
189.110.910,00 |
|
80.751.928,00 |
|
77.716.601,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
158.468.529,00 |
|
22.055.000,00 |
|
8.587.381,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
30.642.381,00 |
|
TOTAL |
|
102.806.928,00 |
|
86.303.982,00 |
|
189.110.910,00 |
|
|
|
27000000 ‑ SECULT |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
27000000 ‑ SECULT |
|
81.366.218,00 |
|
64.303.982,00 |
|
145.670.200,00 |
|
27200004 ‑ FEC |
|
21.440.710,00 |
|
22.000.000,00 |
|
43.440.710,00 |
|
TOTAL |
|
102.806.928,00 |
|
86.303.982,00 |
|
189.110.910,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Plano Nacional de Cultura se baseia em três dimensões complementares: a cultura como expressão simbólica; a cultura como direito de cidadania; e a cultura como potencial para o desenvolvimento econômico. Embora tenhamos uma rica diversidade de expressões e manifestações culturais, ainda enfrentamos uma realidade crítica no campo da política cultural, sobretudo nos baixos índices de acesso dos cidadãos aos bens, serviços e usos de espaços culturais, assim como aos mecanismos de financiamento para projetos e programas artísticos e culturais. A realidade cearense está em consonância com esse cenário nacional. Embora a política cultural tenha ganhado certa relevância nos últimos 12 anos, ela ainda não está inserida de maneira estratégica nas agendas governamentais. Sendo assim, é fundamental o desenvolvimento de um programa que promova o acesso e fomente os processos criação, produção e difusão da cultura cearense, não apenas para valorização de sua diversidade cultural, mas também para o incremento e movimentação da economia da cultura como vetor estratégico de desenvolvimento, considerando o direito à cultura como direito básico de cidadania. |
|
Público - alvo |
|
Profissionais, artistas, produtores, grupos, coletivos e realizadores que compõem as cadeias criativa, produtiva e mediadora das diversas linguagens artísticas e dos segmentos do campo cultural; povos e comunidades tradicionais; estudantes e arte‑educadores; gestores públicos e privados; investigadores e pesquisadores; e a população em geral. |
|
Objetivo |
|
044.1 ‑ Democratizar o acesso aos bens, serviços e o uso de equipamentos e espaços culturais, bem como fomentar os processos de criação, produção, difusão, formação, pesquisa, intercâmbio e fruição das expressões artísticas e culturais cearenses, com ênfase nas políticas afirmativas e de acessibilidade para promoção da cidadania cultural e desenvolvimento da economia da cultura no Estado. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
044.1.01 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem da música. (Descontinuada) |
|
044.1.02 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem da dança. (Descontinuada) |
|
044.1.03 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem do teatro. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
044.1.05 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem das artes visuais. (Descontinuada) |
|
044.1.06 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem da literatura. (Descontinuada) |
|
044.1.07 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem do circo. (Descontinuada) |
|
044.1.08 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem do humor. (Descontinuada) |
|
044.1.09 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem do design e moda. (Descontinuada) |
|
044.1.10 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem da arte e cultura digital. (Descontinuada) |
|
044.1.11 ‑ Formação de artistas e produtores nas diversas linguagens culturais. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
168 |
|
168 |
|
336 |
|
unidade |
|
044.1.12 ‑ Difusão e intercâmbio da arte e cultura cearense nos cenários regional, nacional e internacional. (Descontinuada) |
|
044.1.13 ‑ Expansão da Rede de Pontos de Cultura. (Descontinuada) |
|
044.1.14 ‑ Apoio a ações de desenvolvimento da economia da cultura. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
5 |
|
5 |
|
10 |
|
unidade |
|
044.1.15 ‑ Reconhecimento pelo apoio e ao desenvolvimento de ações e projetos culturais. |
|
PRÊMIO CONCEDIDO |
|
20 |
|
20 |
|
40 |
|
unidade |
|
044.1.16 ‑ Ampliação da oferta de infraestrutura de acesso às ações culturais nas diversas linguagens. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO |
|
1 |
|
3 |
|
4 |
|
unidade |
|
044.1.17 ‑ Melhoria da infraestrutura de acesso às ações culturais nas diversas linguagens. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL REFORMADO |
|
5 |
|
4 |
|
9 |
|
unidade |
|
044.1.18 ‑ Manutenção da oferta de ações e programação nos equipamentos culturais estaduais. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO |
|
21 |
|
21 |
|
21 |
|
unidade |
|
044.1.19 ‑ Ampliação da difusão do livro, leitura e literatura. |
|
044.1.20 ‑ Apoio à ampliação do acesso à leitura e literatura em bibliotecas municipais e coletivas. |
|
044.1.21 ‑ Apoio à produção do conhecimento e pesquisas nos campos das artes e da cultura. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
044.1.22 ‑ Ampliação ao acesso e inserção de jovens e crianças nas atividades culturais. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
5 |
|
5 |
|
10 |
|
unidade |
|
044.1.23 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem das artes integradas. (Descontinuada) |
|
044.1.24 ‑ Ampliar o fomento as ações culturais e apoio a projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. (Descontinuada) |
|
044.1.25 ‑ Promoção da acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência nos equipamentos culturais. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL REFORMADO |
|
4 |
|
8 |
|
12 |
|
unidade |
|
044.1.26 ‑ Ampliação das ações culturais na(o)s diversa(o)s Linguagens Culturais, Gêneros e Etnias. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
2.634 |
|
2.758 |
|
5.392 |
|
unidade |
|
044.1.27 ‑ Apoio a projetos culturais na(o)s diversa(o)s Linguagens Culturais, Gêneros e Etnias. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
507 |
|
741 |
|
1.248 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
045 ‑ PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
994.840,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
1.425.000,00 |
|
2.419.840,00 |
|
984.840,00 |
|
1.315.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
2.299.840,00 |
|
10.000,00 |
|
110.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
120.000,00 |
|
TOTAL |
|
994.840,00 |
|
1.425.000,00 |
|
2.419.840,00 |
|
|
|
27000000 ‑ SECULT |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
27000000 ‑ SECULT |
|
994.840,00 |
|
1.425.000,00 |
|
2.419.840,00 |
|
TOTAL |
|
994.840,00 |
|
1.425.000,00 |
|
2.419.840,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O patrimônio histórico, artístico e cultural cearense é vasto, rico, diverso entre outros atributos. Esta riqueza necessita de permanente cuidado e preservação como forma de manter a conexão entre o futuro e o passado, para que possamos nos apropriar do presente com uma identidade cultural fortalecida. Além disto, o conhecimento sobre este patrimônio ainda é pouco sistematizado e difundido. Para potencializar o conjunto dos bens móveis\acervos e imóveis do patrimônio material e imaterial de interesse histórico e artístico‑cultural do Estado, faz‑se necessário implementar iniciativas de preservação, recuperação, restauração e divulgação ao mesmo tempo que também é necessário adquirir novos equipamentos e acervos, respeitadas as vocações regionais na área da cultura. |
|
Público - alvo |
|
Mestres da cultura tradicional popular; grupos tradicionais populares; artistas e produtores culturais; gestores municipais e de equipamentos culturas; população em geral. |
|
Objetivo |
|
045.1 ‑ Preservar, restaurar, ampliar e difundir a memória e o conjunto dos bens móveis/acervos e imóveis do patrimônio material e imaterial de interesse histórico e artístico‑cultural cearense para o fortalecimento de suas expressões e manifestações de identidades e de diversidade cultural. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
045.1.01 ‑ Ampliação dos bens imóveis do patrimônio de interesse histórico e artístico‑cultural do Estado. |
|
BEM CULTURAL ADQUIRIDO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
045.1.02 ‑ Preservação e restauração dos bens imóveis do patrimônio de interesse histórico, artístico‑cultural do Estado. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL REFORMADO |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
045.1.03 ‑ Ampliação dos bens móveis/acervo do patrimônio de interesse histórico e artístico‑cultural do Estado. |
|
ACERVO ADQUIRIDO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
045.1.04 ‑ Preservação e restauração dos bens móveis/acervo do patrimônio de interesse histórico e artístico‑cultural do Estado. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
16 |
|
12 |
|
28 |
|
unidade |
|
045.1.05 ‑ Ampliação das ações de recolhimento, preservação e divulgação de documentos de valor histórico. (Descontinuada) |
|
045.1.06 ‑ Realização de eventos de promoção e divulgação do patrimônio de interesse histórico, artístico e cultural do Estado. (Descontinuada) |
|
045.1.07 ‑ Promoção de ações de valorização dos Tesouros Vivos da Cultura Cearense. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
84 |
|
84 |
|
84 |
|
unidade |
|
045.1.08 ‑ Manutenção de oferta de preservação do patrimônio de interesse histórico e artístico‑cultural. (Descontinuada) |
|
045.1.09 ‑ Apoio à pesquisa, investigação e produção de conteúdos sobre o patrimônio cultural material e imaterial. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
045.1.11 ‑ Ampliação dos eventos de educação museal e patrimonial. (Descontinuada) |
|
045.1.12 ‑ Ampliação da disponibilização e divulgação de documentos históricos e acervos culturais à população. (Descontinuada) |
|
045.1.13 ‑ Apoio à difusão, circulação, exposição e intercâmbio dos bens material e imaterial da cultura cearense. (Descontinuada) |
|
045.1.14 ‑ Promoção da conexão de saberes e fazeres patrimoniais. (Descontinuada) |
|
045.1.15 ‑ Cooperação e apoio técnico aos municípios na elaboração das leis de patrimônio e para a fundação/manutenção de museus e arquivos nos municípios. (Descontinuada) |
|
045.1.16 ‑ Ampliação das ações de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e avaliação dos bens móveis e imóveis com tombamentos e registros estaduais. |
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
045.1.17 ‑ Apoio a projetos de preservação, recuperação e restauração de patrimônio material e imaterial municipal ou privado. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
16 |
|
16 |
|
32 |
|
unidade |
|
045.1.18 ‑ Promoção das ações museológicas e documentais de interesse histórico do Estado. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
20 |
|
46 |
|
46 |
|
unidade |
|
045.1.19 ‑ Promoção de eventos do patrimônio material e imaterial de interesse histórico do Estado do Ceará. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
6 |
|
6 |
|
12 |
|
unidade |
|
045.1.20 ‑ Promoção e divulgação das ações do patrimônio de interesse histórico do Estado do Ceará. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
046 ‑ FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
120.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
260.000,00 |
|
380.000,00 |
|
120.000,00 |
|
260.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
380.000,00 |
|
TOTAL |
|
120.000,00 |
|
260.000,00 |
|
380.000,00 |
|
|
|
27000000 ‑ SECULT |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
27000000 ‑ SECULT |
|
120.000,00 |
|
260.000,00 |
|
380.000,00 |
|
TOTAL |
|
120.000,00 |
|
260.000,00 |
|
380.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A base e o êxito de qualquer sistema de política pública consistem na pactuação federativa, em uma efetiva participação da sociedade civil e em uma estrutura de gestão adequada para sua execução, monitoramento e avaliação. Em 2016, o Sistema Estadual de Cultura do Ceará, criado pela Lei Nº 13.811 de 16/08/2006, fará 10 (dez) anos de sua instituição. Seus princípios e objetivos, suas instâncias e segmentos, bem como suas fontes de financiamento, definem os parâmetros e linhas para implementação das políticas culturais no Estado. Não obstante a isso, além de sua revisão, faz‑se necessário seu fortalecimento institucional, político e administrativo no sentido de aprimorar e qualificar a gestão da política cultural na conjugação de estratégias e de recursos para o desenvolvimento de uma ação articulada, integrada e pactuada de cooperação com os municípios cearenses, com vistas ao robustecimento das gestões locais e de seus sistemas de cultura por meio de financiamento, formação e apoio técnico. Para tanto, é fundamental o fortalecimento e consolidação do próprio Sistema Estadual de Cultura, dando‑lhe condições estruturais para implementação e gestão das políticas e programas, com ênfase no Plano Estadual de Cultura em sua interação com a implementação de planos municipais, bem como dos sistemas e planos setoriais de forma participativa para o fomento das artes e da cultura no Ceará. Nesses termos, a ação de fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura é imprescindível para qualificação da própria gestão e dos serviços da SECULT‑CE e para o fortalecimento institucional da cultura cearense como um todo. |
|
Público - alvo |
|
Gestores culturais dos setores público e privado; produtores culturais. |
|
Objetivo |
|
046.1 ‑ Fortalecer institucionalmente o Sistema Estadual da Cultura com vistas à qualificação de sua gestão, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento da cooperação com os órgãos municipais de cultura e a interação com os segmentos artísticos e culturais no Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
046.1.01 ‑ Apoio aos processos participativos de discussão e construção da política de cultura. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
28 |
|
2 |
|
30 |
|
unidade |
|
046.1.02 ‑ Ampliação das atividades de estudo, pesquisa e base de dados culturais. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
046.1.03 ‑ Cooperação e apoio técnico aos municípios na implementação e consolidação de sistemas, planos setoriais e municipais de cultura. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
36 |
|
44 |
|
80 |
|
unidade |
|
046.1.04 ‑ Apoio à formação/capacitação em gestão e política cultural. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
150 |
|
150 |
|
150 |
|
unidade |
|
046.1.05 ‑ Promoção da formação/qualificação para conselheiros estaduais e municipais de cultura. (Descontinuada) |
|
046.1.06 ‑ Promoção da implementação e consolidação de sistemas e planos setoriais da cultura. (Descontinuada) |
|
046.1.07 ‑ Fortalecimento dos fundos municipais de cultura por meio de otimização e transferências de recursos do Fundo. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
147 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
077 ‑ TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.665.727,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
2.004.261,00 |
|
3.669.988,00 |
|
1.309.051,00 |
|
1.684.261,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
2.993.312,00 |
|
356.676,00 |
|
320.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
676.676,00 |
|
TOTAL |
|
1.665.727,00 |
|
2.004.261,00 |
|
3.669.988,00 |
|
|
|
30200001 ‑ FUNTELC |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
30200001 ‑ FUNTELC |
|
1.665.727,00 |
|
2.004.261,00 |
|
3.669.988,00 |
|
TOTAL |
|
1.665.727,00 |
|
2.004.261,00 |
|
3.669.988,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Ser uma ferramenta de transparência dos serviços públicos prestados pelo Governo Estadual, tendo como foco principal a necessidade de levar cultura, educação e informação a população de todos os municípios cearense. Difundir a cultura cearense para todo o Brasil |
|
Público - alvo |
|
Governo Estadual, produtores de TV e sociedade cearense. |
|
Objetivo |
|
077.1 ‑ Garantir uma programação diversificada e inclusiva para a sociedade. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
077.1.01 ‑ Ampliação da cobertura do sinal digital. |
|
MUNICÍPIO ATENDIDO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
077.1.02 ‑ Estruturação e modernização do parque técnico da TV Ceará. |
|
EMISSORA DE TV MODERNIZADA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
077.1.03 ‑ Expansão e regularização da grade de programação. |
|
PROGRAMA DE TV VEICULADO |
|
40 |
|
40 |
|
80 |
|
unidade |
|
077.1.04 ‑ Manutenção de oferta de serviços televisivos. |
|
EMISSORA DE TV/RÁDIO MANTIDA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Eixo |
|
6 ‑ CEARÁ SAUDÁVEL |
|
Tema Estratégico |
|
6.01 ‑ SAÚDE |
|
|
|
População com saúde integral e de qualidade. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral (calazar) |
|
número |
|
2015 |
|
66,00 |
|
Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré‑natal |
|
percentual |
|
2015 |
|
67,00 |
|
Proporção de nascidos vivos por mães de 10 a 19 anos de idade |
|
percentual |
|
2015 |
|
19,50 |
|
Proporção de partos normais |
|
percentual |
|
2015 |
|
43,30 |
|
Proporção de trabalhadores formados e capacitados para o Sistema Único de Saúde |
|
percentual |
|
2016 |
|
19,69 |
|
Proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança com coberturas vacinais alcançadas |
|
percentual |
|
2015 |
|
100,00 |
|
Taxa de incidência de arboviroses |
|
por 100 mil habitantes |
|
2015 |
|
1.186,40 |
|
Taxa de incidência de sífilis congênita |
|
casos novos por mil nascidos vivos |
|
2015 |
|
9,60 |
|
Taxa de mortalidade Fetal (Coeficiente de Mortalidade Fetal) |
|
óbito por mil nascidos vivos |
|
2015 |
|
12,24 |
|
Taxa de mortalidade infantil neonatal |
|
óbitos de menores de 28 dias por mil nascidos vivos |
|
2015 |
|
8,60 |
|
Taxa de mortalidade prematura (30 a 69 anos) por doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) |
|
por 100 mil habitantes |
|
2015 |
|
290,20 |
|
Programa |
|
055 ‑ FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
35.095.018,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
36.657.328,00 |
|
71.752.346,00 |
|
35.091.018,00 |
|
36.522.733,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
71.613.751,00 |
|
4.000,00 |
|
134.595,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
138.595,00 |
|
TOTAL |
|
35.095.018,00 |
|
36.657.328,00 |
|
71.752.346,00 |
|
|
|
24000000 ‑ SESA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
24200004 ‑ FUNDES |
|
35.095.018,00 |
|
36.657.328,00 |
|
71.752.346,00 |
|
TOTAL |
|
35.095.018,00 |
|
36.657.328,00 |
|
71.752.346,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A descentralização das ações e serviços para os 184 municípios que fizeram adesão ao Pacto Pela Saúde, assumindo a gestão da atenção primária e especializada, representou um avanço institucional no setor da saúde. Com essa descentralização ficou explícita a fragilidade do processo de integração e responsabilização das atribuições compartilhadas entre os três entes federativos, que exigiu a melhoria da gestão, da informação, do controle social e do desenvolvimento institucional do Sistema Único de Saúde (SUS). Para que o avanço institucional do setor corresponda a uma melhoria no padrão de saúde da população, o Programa de Fortalecimento da Gestão, Participação, Controle Social e Desenvolvimento Institucional do SUS se propõe a garantir o direito à saúde de forma universal e equânime, principalmente para aqueles que enfrentam maior vulnerabilidade ao adoecimento por estarem submetidos a condições adversas, econômica, social, intelectual ou distância territorial dos serviços de saúde, condicionantes que dificultam o acesso e perpetuam a exclusão. Esse programa contempla iniciativas voltadas para o controle e a participação na conquista do direito à saúde, desde a identificação e priorização de problemas da saúde até o controle da qualidade dos serviços prestados, envolvendo planejamento, informação, regionalização, regulação, auditoria, ouvidoria e controle social. |
|
Público - alvo |
|
Gestores, Técnicos, Conselheiros de Saúde e Usuários do Sistema Único de Saúde‑ SUS. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
055.1 ‑ Aprimorar as políticas de planejamento, gestão, regulação, avaliação, auditoria e controle, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
055.1.01 ‑ Auditoria, Regulação e Controle do Sistema Único de Saúde nas regiões de saúde. |
|
AUDITORIA REALIZADA |
|
44 |
|
44 |
|
44 |
|
unidade |
|
055.1.02 ‑ Ampliação da capacidade estadual e municipal de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde. |
|
RELATÓRIO DE GESTÃO ELABORADO |
|
185 |
|
185 |
|
185 |
|
unidade |
|
055.1.03 ‑ Promoção de ações voltadas à ampliação da resolutividade do sistema regional de saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
140 |
|
140 |
|
280 |
|
unidade |
|
055.1.04 ‑ Promoção da melhoria da informação e comunicação nas regiões de saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
unidade |
|
055.1.05 ‑ Promoção da participação do cidadão na gestão do Sistema Único de Saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
12 |
|
15 |
|
27 |
|
unidade |
|
SERVIÇO DE OUVIDORIA INSTALADO |
|
4 |
|
3 |
|
7 |
|
unidade |
|
055.1.06 ‑ Promoção da melhoria dos fóruns regionais de conselheiros de saúde no Sistema Único de Saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
49 |
|
49 |
|
98 |
|
unidade |
|
055.1.07 ‑ Promoção da melhoria do controle social nos conselhos municipais de saúde. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
113 |
|
153 |
|
153 |
|
unidade |
|
055.1.08 ‑ Ampliação da transparência e participação cidadã nos conselhos de saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
86 |
|
60 |
|
146 |
|
unidade |
|
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO |
|
3 |
|
2 |
|
5 |
|
unidade |
|
055.1.09 ‑ Realização de ações estratégicas para a melhoria e desenvolvimento da gestão da Saúde. |
|
UNIDADE DE SAÚDE MANTIDA |
|
107 |
|
107 |
|
107 |
|
unidade |
|
055.1.10 ‑ Fomento à participação do controle social. |
|
PARTICIPAÇÃO EM EVENTO APOIADA |
|
10 |
|
10 |
|
20 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
056 ‑ VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
52.339.036,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
54.309.725,00 |
|
106.648.761,00 |
|
47.868.362,00 |
|
49.678.299,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
97.546.661,00 |
|
4.470.674,00 |
|
4.631.426,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
9.102.100,00 |
|
TOTAL |
|
52.339.036,00 |
|
54.309.725,00 |
|
106.648.761,00 |
|
|
|
24000000 ‑ SESA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
24200004 ‑ FUNDES |
|
52.339.036,00 |
|
54.309.725,00 |
|
106.648.761,00 |
|
TOTAL |
|
52.339.036,00 |
|
54.309.725,00 |
|
106.648.761,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
As iniciativas e o pacote de indicadores a serem pactuados e monitorados, relacionadas às ações de vigilância em saúde, justificam‑se pela situação de saúde desenhada pelos dados de morbimortalidade do estado do Ceará. As causas externas (violência, acidentes e suicídio) vêm ultrapassando as neoplasias e em 2015 configura‑se como a segunda causa de morte no Estado, depois das mortes por doenças do aparelho circulatório. Destacou‑se também a mudança de padrão das internações, que a partir de 2013, quando as causas externas (acidentes e violências) passaram a constituir a segunda causa de internações no Estado, logo após as internações por doenças do aparelho respiratório. As adequadas coberturas vacinais (CV) do Estado nas duas últimas décadas tiveram impacto na redução das doenças imunopreveníveis. Contudo, recentemente, a falta de homogeneidade da CV e registros numéricos de doses aplicadas propiciou o ressurgimento de doença como o sarampo e coqueluche, reforçando a necessidade de serem mantidas adequadas e homogêneas coberturas em todos os municípios. Dentre as doenças emergentes e reemergentes, cujos determinantes atribuíveis são socioeconômicos e ambientais, sobressaíram a tuberculose, hanseníase e as arboviroses, como também as leishmanioses e a aids. Além do mais, no último VIGITEL, foi identificado que 18% da população cearense acima de 18 anos é tabagista e que 60% da população está acima do peso ideal, acarretando o aumento de doenças crônicas não transmissíveis como a diabetes e hipertensão arterial e seus eventos complicadores como episódios de infarto, AVC, doença isquêmica, entre outras. Pelo exposto, a situação de saúde no Ceará traz um cenário complexo e desafiador, requerendo uma gestão estratégica que proporcione serviços com capacidade para o desenvolvimento de ações de vigilância da saúde, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. O Programa de Vigilância em Saúde compreenderá iniciativas e ações de prevenção e controle das doenças transmissíveis como dengue, chikungunya, zika, malária, aids, hepatites virais, doenças imunopreveníveis, leishmanioses, hanseníase e tuberculose; ações de imunização; investigação de surtos de doenças; gestão de sistemas de informação de mortalidade, nascidos vivos e de agravos de notificação obrigatória; coordenação de doenças e agravos não transmissíveis e realização de inquéritos de fatores de risco; análise da situação de saúde, incluindo investigações e inquéritos, entre outras ações. O programa representa, portanto, oportunidades de melhoria para a gestão das ações de vigilância e promoção da saúde, que contribuirão para a melhoria da qualidade de vida da população cearense. |
|
Público - alvo |
|
População usuária do SUS. |
|
Objetivo |
|
056.1 ‑ Reduzir morbi‑mortalidade e riscos à saúde e intervir nos problemas de saúde pública da população cearense, por meio de ações estratégicas de vigilância da saúde, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
056.1.01 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de vigilância e controle de endemias nas áreas vulneráveis e/ou receptivas para transmissão das doenças endêmicas. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
056.1.02 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de imunizações para o controle, eliminação e erradicação das doenças imunopreveníveis. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
056.1.03 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de vigilância em saúde ambiental para a prevenção, redução e eliminação da exposição humana aos fatores de riscos ambientais. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
42 |
|
60 |
|
60 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
056.1.05 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica de doenças e agravos. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
056.1.06 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de vigilância da qualidade dos dados e da informação em saúde. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
056.1.07 ‑ Manutenção da oferta de Serviço de Verificação de Óbito. |
|
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
056.1.08 ‑ Melhoria da estrutura da unidade de Serviço de Verificação de Óbito. |
|
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO ESTRUTURADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
056.1.09 ‑ Manutenção da oferta de serviço de análise laboratorial. |
|
LABORATÓRIO DE SAÚDE MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
056.1.10 ‑ Melhoria da estrutura da unidade de serviço de análise laboratorial. |
|
LABORATÓRIO DE SAÚDE ESTRUTURADO |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
unidade |
|
056.1.11 ‑ Melhoria da estrutura física e tecnológica das áreas de vigilância à saúde. |
|
UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
056.1.12 ‑ Promoção de ações voltadas ao desempenho profissional com qualidade. |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE BENEFICIADO |
|
124 |
|
124 |
|
124 |
|
unidade |
|
056.1.13 ‑ Fortalecimento da gestão estratégica e dos processos de trabalho das ações de Vigilância em Saúde. |
|
MODELO DE GESTÃO MODERNIZADO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
057 ‑ ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
2.350.930.041,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
2.545.646.084,00 |
|
4.896.576.125,00 |
|
2.155.434.954,00 |
|
2.298.236.039,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
4.453.670.993,00 |
|
195.495.087,00 |
|
247.410.045,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
442.905.132,00 |
|
TOTAL |
|
2.350.930.041,00 |
|
2.545.646.084,00 |
|
4.896.576.125,00 |
|
|
|
24000000 ‑ SESA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
24200004 ‑ FUNDES |
|
2.350.930.041,00 |
|
2.545.646.084,00 |
|
4.896.576.125,00 |
|
TOTAL |
|
2.350.930.041,00 |
|
2.545.646.084,00 |
|
4.896.576.125,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Como resultado da adoção de políticas públicas inovadoras para à saúde, o Estado do Ceará tem apresentado, nos últimos anos, redução da mortalidade infantil, aumento da cobertura de serviços básicos de saúde e de serviços especializados nas regiões de saúde, redução dos agravos transmissíveis e aumento do aleitamento materno. No entanto, ainda persiste o agravamento das doenças não transmissíveis, tais como incidência de dengue, hanseníase, tuberculose, leishmaniose tegumentar e visceral e sífilis congênita; doenças do aparelho circulatório, câncer e causas externas (p,ex acidente de moto); o crescimento relativo proporcional da mortalidade neonatal e as taxas elevadas de mortalidade materna, predominando as causas obstétricas diretas, portanto, evitáveis com acesso à assistência pré‑natal, ao parto e ao puerpério com qualidade. Para enfrentar tais problemas, o Programa de Atenção à Saúde Integral e de Qualidade pretende reduzir os vazios assistenciais, através do planejamento de ações de intervenções, cujo a execução é de responsabilidade dos gestores estadual e municipais de saúde e de instituições governamentais e não governamentais que atuam em parceria, visando à integralidade e o aprimoramento da política de atenção básica especializada, ambulatorial e hospitalar. Dentre as iniciativas previstas no Programa constam a expansão do acesso à assistência especializada nos municípios, com a implantação de novas unidades hospitalares e ambulatoriais de abrangência regional, e a implementação de ações de promoção da qualidade de vida das pessoas em internação domiciliar, de acordo com a enfermidade, sexo e idade. |
|
Público - alvo |
|
População usuária do SUS. |
|
Objetivo |
|
057.1 ‑ Promover a integralidade e o aprimoramento da política da atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
057.1.01 ‑ Promoção da assistência social às pessoas com necessidades especiais. |
|
BENEFÍCIO CONCEDIDO |
|
5.208 |
|
5.686 |
|
10.894 |
|
unidade |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
4.809 |
|
5.390 |
|
10.199 |
|
unidade |
|
057.1.02 ‑ Distribuição de terapia nutricional domiciliar. |
|
BENEFÍCIO CONCEDIDO |
|
3.090 |
|
4.405 |
|
7.495 |
|
unidade |
|
057.1.03 ‑ Distribuição de medicamentos na Atenção Básica. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
057.1.04 ‑ Ampliação da distribuição de medicamentos das centrais de abastecimento farmacêutico. (Descontinuada) |
|
057.1.05 ‑ Manutenção da oferta de serviços contratados em unidades hospitalares. |
|
CIRURGIA ELETIVA REALIZADA |
|
44.809 |
|
44.809 |
|
89.618 |
|
unidade |
|
057.1.06 ‑ Expansão da realização de captação e transplante de órgão. |
|
TRANSPLANTE DE ÓRGÃO REALIZADO |
|
1.649 |
|
1.759 |
|
1.759 |
|
unidade |
|
057.1.07 ‑ Ampliação da oferta e melhoria da atenção hospitalar de média e alta complexidade |
|
HOSPITAL REGIONAL IMPLANTADO |
|
3 |
|
2 |
|
3 |
|
unidade |
|
057.1.08 ‑ Manutenção da oferta dos serviços de saúde nas unidades ambulatoriais e hospitalares. |
|
HOSPITAL MANTIDO |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
unidade |
|
POLICLÍNICA MANTIDA |
|
21 |
|
22 |
|
22 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
unidade |
|
057.1.09 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços ambulatoriais e hospitalares. |
|
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
unidade |
|
057.1.10 ‑ Ampliação da oferta dos serviços ambulatoriais especializados. |
|
POLICLÍNICA IMPLANTADA |
|
3 |
|
1 |
|
4 |
|
unidade |
|
057.1.11 ‑ Realização de ações geridas/coordenadas pela Unidade de Gerenciamento de Projetos |
|
GERENCIAMENTO REALIZADO |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
unidade |
|
UNIDADE DE SAÚDE ACREDITADA/CERTIFICADA |
|
13 |
|
5 |
|
18 |
|
unidade |
|
057.1.12 ‑ Manutenção da oferta de serviços de atenção à saúde bucal. |
|
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MANTIDO |
|
25 |
|
25 |
|
25 |
|
unidade |
|
057.1.13 ‑ Ampliação da oferta dos serviços ambulatoriais de urgência e emergência. |
|
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) IMPLANTADA |
|
9 |
|
8 |
|
9 |
|
unidade |
|
057.1.14 ‑ Realização de ações voltadas à saúde do trabalhador. |
|
EVENTO APOIADO |
|
8 |
|
8 |
|
16 |
|
unidade |
|
MONITORAMENTO REALIZADO |
|
34 |
|
35 |
|
69 |
|
unidade |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
45 |
|
45 |
|
45 |
|
unidade |
|
057.1.15 ‑ Realização de ações voltadas à alimentação e nutrição. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
057.1.16 ‑ Ampliação e estruturação da oferta do serviço móvel de urgência e emergência. |
|
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA IMPLANTADO |
|
7 |
|
6 |
|
13 |
|
unidade |
|
057.1.17 ‑ Manutenção da oferta de serviço móvel de urgência. |
|
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MANTIDO |
|
160 |
|
160 |
|
160 |
|
unidade |
|
057.1.18 ‑ Realização de ações voltadas a linha de cuidado materno e infantil. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
126 |
|
126 |
|
126 |
|
unidade |
|
ORIENTAÇÃO TÉCNICA E NORMATIVA EXPEDIDA |
|
2 |
|
3 |
|
5 |
|
unidade |
|
057.1.19 ‑ Melhoria do acesso aos serviços de Oncologia como prioridade ao Câncer de Mama e de Colo de Útero. |
|
MONITORAMENTO REALIZADO |
|
33 |
|
33 |
|
66 |
|
unidade |
|
057.1.20 ‑ Manutenção da oferta de serviços da rede de atenção psicossocial nas regiões de saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
5 |
|
5 |
|
10 |
|
unidade |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
23 |
|
23 |
|
23 |
|
unidade |
|
057.1.21 ‑ Realização de ações voltadas à atenção à saúde do homem. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
3 |
|
3 |
|
6 |
|
unidade |
|
057.1.22 ‑ Ampliação da oferta de serviços à pessoa com deficiência. |
|
UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA |
|
2 |
|
5 |
|
5 |
|
unidade |
|
057.1.23 ‑ Realização das ações voltadas à pessoa com deficiência. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
2.835 |
|
2.885 |
|
2.885 |
|
unidade |
|
057.1.24 ‑ Manutenção da oferta de serviço hospitalar especializado. |
|
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE APOIADO |
|
64 |
|
64 |
|
64 |
|
unidade |
|
HOSPITAL ESTRATÉGICO APOIADO |
|
24 |
|
24 |
|
24 |
|
unidade |
|
HOSPITAL POLO APOIADO |
|
36 |
|
36 |
|
36 |
|
unidade |
|
057.1.25 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de serviço hospitalar especializado. |
|
HOSPITAL ESTRUTURADO |
|
18 |
|
14 |
|
32 |
|
unidade |
|
057.1.26 ‑ Realização de ações voltadas à saúde do adolescente. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
9 |
|
5 |
|
14 |
|
unidade |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
22 |
|
22 |
|
22 |
|
unidade |
|
057.1.27 ‑ Realização de ações voltadas à saúde bucal. |
|
MONITORAMENTO REALIZADO |
|
25 |
|
25 |
|
50 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
20 |
|
22 |
|
42 |
|
unidade |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
9 |
|
11 |
|
11 |
|
unidade |
|
057.1.29 ‑ Realização de ações voltadas à saúde da pessoa idosa. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
5 |
|
5 |
|
10 |
|
unidade |
|
057.1.30 ‑ Ampliação da oferta de serviços de atenção à saúde à pessoa idosa. |
|
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
057.1.31 ‑ Realização de ações voltadas à saúde do adulto. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
92 |
|
92 |
|
92 |
|
unidade |
|
057.1.32 ‑ Realização de ações voltadas a atenção primária à Saúde e Certificação da Qualidade das Unidades Básica de Saúde |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
92 |
|
84 |
|
92 |
|
unidade |
|
UNIDADE DE SAÚDE ACREDITADA/CERTIFICADA |
|
17 |
|
17 |
|
34 |
|
unidade |
|
057.1.33 ‑ Estruturação, expansão e apoio da rede de unidades e da oferta dos serviços da atenção da saúde básica, especializada, ambulatorial e hospitalar. |
|
UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA |
|
14 |
|
14 |
|
28 |
|
unidade |
|
057.1.34 ‑ Manutenção da oferta dos serviços ambulatoriais de urgência e emergência. |
|
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) MANTIDA |
|
50 |
|
58 |
|
58 |
|
unidade |
|
057.1.35 ‑ Elaboração, publicação e divulgação de materiais educativos sobre o uso racional de medicamentos |
|
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
057.1.36 ‑ Melhoria na estrutura física da assistência farmacêutica |
|
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA REFORMADA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
057.1.37 ‑ Implementação de Farmácias Vivas. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
13 |
|
14 |
|
14 |
|
unidade |
|
057.1.38 ‑ Distribuição de medicamentos na Média Complexidade. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
057.1.39 ‑ Distribuição de medicamentos na Atenção Especializada. |
|
FARMÁCIA IMPLANTADA |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
unidade |
|
057.1.40 ‑ Melhoria na Infraestrutura de Atenção ao Parto Hospitalar |
|
HOSPITAL ESTRUTURADO |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
unidade |
|
057.1.41 ‑ Promoção da atenção em saúde orientada por protocolos clínicos e linhas de cuidado. |
|
PROTOCOLOS CLÍNICOS E LINHAS DE CUIDADO IMPLANTADAS |
|
4 |
|
5 |
|
9 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
076 ‑ GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
32.658.696,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
37.800.602,00 |
|
70.459.298,00 |
|
31.382.496,00 |
|
36.504.402,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
67.886.898,00 |
|
1.276.200,00 |
|
1.296.200,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
2.572.400,00 |
|
TOTAL |
|
32.658.696,00 |
|
37.800.602,00 |
|
70.459.298,00 |
|
|
|
24000000 ‑ SESA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
24200003 ‑ ESP |
|
1.550.868,00 |
|
1.579.568,00 |
|
3.130.436,00 |
|
24200004 ‑ FUNDES |
|
31.107.828,00 |
|
36.181.034,00 |
|
67.288.862,00 |
|
46000000 ‑ SEPLAG |
|
0,00 |
|
40.000,00 |
|
40.000,00 |
|
TOTAL |
|
32.658.696,00 |
|
37.800.602,00 |
|
70.459.298,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Tendo em vista: ‑ o reconhecimento universal de que a qualidade dos bens e serviços em saúde constitui‑se um fator competitivo e essencial, a partir dos anos de 1980 e 1990; ‑ a Constituição Federal de 1988 (Inciso III, do artigo 200), que atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a competência de ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; ‑ a Lei Nº 8.080 de 19.09.90 ‑ Princípios e Diretrizes do SUS‑ (inciso III do artigo 6º) que inclui no campo de atuação do SUS a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde; ‑ a participação do trabalhador como fundamental para a efetividade e eficiência do SUS; * a Resolução 466 de 2012, do Conselho nacional de Saúde, que trata de pesquisas e testes com seres humanos; ‑ o estabelecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, em 2004, como estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores do setor; ‑ a necessidade de aprofundar a reflexão das experiências e práticas no campo da gestão do trabalho; ‑ a busca para o fortalecimento da rede de gestão do trabalho do SUS; ‑ a Lei Nº 12.871 de 22.10.2013 que institui o Programa Mais Médicos com a finalidade de formar recursos humanos na área médica para o SUS; ‑ as propostas do Plano de Governo do Ceará, para o quadriênio 2016/2019, dentre outros. A criação deste programa adota a estratégia de adequação da formação e qualificação dos trabalhadores às necessidades de saúde da população e ao desenvolvimento do SUS, bem como instrumento de gestão e regulação do trabalho com foco no cuidar dos trabalhadores do SUS e do cidadão. Tem como pilares a ética, a eficiência, a eficácia e a resolutividade, promovendo o conhecimento, engrandecendo a ciência e a tecnologia de forma inovadora, levando a gestão da saúde pública do Estado à excelência do ser capaz de estabelecer o bem‑estar físico, mental e social da população. |
|
Público - alvo |
|
Trabalhadores, gestores e usuários do SUS; residentes; estudantes; pesquisadores; instituições de ensino, conselheiros de saúde e Comunidade. |
|
Objetivo |
|
076.1 ‑ Promover a sustentabilidade e o avanço das políticas de Gestão do Trabalho, da Educação e da Ciência e Tecnologia na Saúde, num processo contínuo de valorização do trabalhador no SUS, impactando na melhoria da qualidade do sistema e prestação dos serviços de saúde à população no Estado do Ce. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
076.1.01 ‑ Promoção da melhoria contínua da força de trabalho nos sistemas e serviços de saúde. |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO |
|
17.474 |
|
8.535 |
|
26.009 |
|
unidade |
|
076.1.02 ‑ Promoção da formação profissional em saúde no nível técnico. |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE FORMADO |
|
198 |
|
780 |
|
978 |
|
unidade |
|
076.1.03 ‑ Capacitação de membros dos conselhos de saúde e comunidades no âmbito da gestão, atenção e vigilância em saúde. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
19 |
|
19 |
|
38 |
|
unidade |
|
076.1.04 ‑ Apoio à realização de ações e serviços de vigilância em saúde do trabalhador. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
MÉDICO ESPECIALIZADO |
|
267 |
|
267 |
|
534 |
|
unidade |
|
076.1.06 ‑ Formação de Profissionais de Saúde Especialistas‑ Residência Multiprofissional e Residência em Área Profissional de Saúde |
|
ESPECIALISTA FORMADO |
|
0 |
|
327 |
|
327 |
|
unidade |
|
VAGA OFERTADA |
|
0 |
|
327 |
|
327 |
|
unidade |
|
076.1.07 ‑ Formação e Qualificação de Docentes nas Práticas de Ensino e da Educação Permanente em Saúde |
|
DOCENTE CAPACITADO |
|
770 |
|
716 |
|
1.486 |
|
unidade |
|
076.1.08 ‑ Ampliação das estruturas tecnológicas para o ensino de saúde. |
|
TECNOLOGIA DE ENSINO EM SAÚDE IMPLANTADA |
|
5 |
|
2 |
|
7 |
|
unidade |
|
076.1.09 ‑ Promoção da gestão de excelência em serviços de saúde. |
|
ENTIDADE ATENDIDA |
|
18 |
|
7 |
|
25 |
|
unidade |
|
076.1.10 ‑ Ampliação da produção de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde para a promoção da Saúde. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
6 |
|
6 |
|
12 |
|
unidade |
|
EVENTO REALIZADO |
|
5 |
|
5 |
|
10 |
|
unidade |
|
PRODUÇÃO CIENTÍFICA PUBLICADA |
|
16 |
|
16 |
|
32 |
|
unidade |
|
076.1.11 ‑ Promoção de ações voltadas para a valorização do trabalho no SUS. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
32 |
|
13 |
|
32 |
|
unidade |
|
076.1.12 ‑ Ampliação do acesso e disseminação da informação em saúde. |
|
BIBLIOTECA MODERNIZADA |
|
8 |
|
13 |
|
21 |
|
unidade |
|
EVENTO REALIZADO |
|
18 |
|
21 |
|
39 |
|
unidade |
|
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO |
|
14 |
|
19 |
|
33 |
|
unidade |
|
076.1.13 ‑ Apoio aos programas de provimento de profissionais do Ministério da Saúde. |
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
179 |
|
179 |
|
179 |
|
unidade |
|
076.1.14 ‑ Regulação da Inserção de alunos nos campos de práticas |
|
VAGA OFERTADA |
|
6.452 |
|
11.325 |
|
17.777 |
|
unidade |
|
076.1.15 ‑ Ampliação do acesso dos trabalhadores da saúde à Educação Permanente em Saúde. (Descontinuada) |
|
076.1.16 ‑ Promoção da Educação Popular em Saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
6 |
|
8 |
|
14 |
|
unidade |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
149 |
|
149 |
|
149 |
|
unidade |
|
076.1.17 ‑ Dimensionamento e alocação da força de trabalho nos serviços de saúde. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
076.1.18 ‑ Apoio a realização de atividades docentes em saúde. (Descontinuada) |
|
076.1.19 ‑ Ampliação da produção editorial de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde. (Descontinuada) |
|
076.1.20 ‑ Melhoria na prestação dos serviços de regulação, auditoria e controle do SUS das macrorregiões de Saúde. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
5 |
|
5 |
|
10 |
|
unidade |
|
076.1.21 ‑ Ampliação da capacidade estadual e municipal de planejamento e gestão do SUS. (Descontinuada) |
|
076.1.22 ‑ Promoção da melhoria da participação do cidadão na gestão do SUS. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
8 |
|
9 |
|
17 |
|
unidade |
|
076.1.23 ‑ Promoção da qualificação profissional para conselheiros e secretários executivos de saúde. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
25 |
|
25 |
|
50 |
|
unidade |
|
076.1.24 ‑ Promoção da capacitação em Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
1.800 |
|
1.800 |
|
1.800 |
|
unidade |
|
076.1.25 ‑ Formação de especialistas com foco na saúde e na interseção de suas ações com outras políticas públicas. |
|
ESPECIALISTA FORMADO |
|
45 |
|
550 |
|
595 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
076.1.27 ‑ Promoção de educação permanente para a estruturação da Rede de Urgência e Emergência. |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO |
|
302 |
|
174 |
|
476 |
|
unidade |
|
076.1.28 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde do homem. (Descontinuada) |
|
076.1.29 ‑ Promoção de educação permanente para o apoio à implantação da rede de atenção psicossocial. (Descontinuada) |
|
076.1.30 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde da pessoa com deficiência. (Descontinuada) |
|
076.1.31 ‑ Apoio à educação permanente em saúde bucal. (Descontinuada) |
|
076.1.32 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde da criança, adolescente e saúde da mulher |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO |
|
140 |
|
140 |
|
140 |
|
unidade |
|
076.1.33 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde do idoso. (Descontinuada) |
|
076.1.34 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde do adulto. (Descontinuada) |
|
076.1.35 ‑ Promoção de educação permanente para qualificação da atenção primária à saúde e certificação das unidades básicas de saúde |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO |
|
3.981 |
|
1.709 |
|
3.981 |
|
unidade |
|
076.1.36 ‑ Promoção da formação e qualificação do cidadão no protagonismo em saúde. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
650 |
|
850 |
|
1.500 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
6.02 ‑ ESPORTE E LAZER |
|
|
|
Acesso democratizado à prática e à cultura do Esporte e Lazer. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Número de atletas apoiados em competições esportivas |
|
número |
|
2015 |
|
112,00 |
|
Número de pessoas atendidas nos núcleos de esporte e lazer |
|
número |
|
2015 |
|
38.812,00 |
|
Público em eventos de esporte e lazer promovidos pelo Estado |
|
número |
|
2015 |
|
1.914.603,00 |
|
Programa |
|
050 ‑ ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
29.307.707,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
23.967.992,00 |
|
53.275.699,00 |
|
10.718.077,00 |
|
7.168.462,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
17.886.539,00 |
|
18.589.630,00 |
|
16.799.530,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
35.389.160,00 |
|
TOTAL |
|
29.307.707,00 |
|
23.967.992,00 |
|
53.275.699,00 |
|
|
|
42000000 ‑ SESPORTE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08200012 ‑ DAE |
|
1.060.530,00 |
|
1.030.530,00 |
|
2.091.060,00 |
|
42000000 ‑ SESPORTE |
|
16.591.177,00 |
|
11.251.462,00 |
|
27.842.639,00 |
|
42200001 ‑ FUNDEJ |
|
11.656.000,00 |
|
11.686.000,00 |
|
23.342.000,00 |
|
TOTAL |
|
29.307.707,00 |
|
23.967.992,00 |
|
53.275.699,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O acesso à prática de atividades esportivas e de lazer que envolvam todas as faixas etárias, incluindo pessoas com deficiência, se configura como uma garantia do princípio constitucional do direito ao esporte e lazer o qual deve ser fomentado e assegurado ao cidadão brasileiro pelo Estado. Sabe‑se que o esporte ainda não está ao alcance de todos devido a insuficiência de equipamentos, programas e projetos esportivos em atividade no Estado do Ceará. Deste modo, é de fundamental importância a criação de uma estrutura física e de um conjunto de ações e estratégias que visem integrar os agentes, instituições e seus sujeitos, entidades e organizações sociais que atuam direta e indiretamente e têm afinidade com esse tema, cujo objetivo último é o desenvolvimento do cidadão de forma integral, através do esporte, bem como a democratização do acesso ás crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e pessoas com necessidades especiais, contribuindo assim para uma vida mais saudável através da prática esportiva. |
|
Público - alvo |
|
População cearense |
|
Objetivo |
|
050.1 ‑ Promover a saúde, a cidadania e a integração da população cearense na convivência social. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
050.1.01 ‑ Realização de projetos e eventos esportivos para população. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
102 |
|
102 |
|
204 |
|
unidade |
|
050.1.02 ‑ Ampliação da oferta de projetos esportivos para a população. |
|
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO |
|
52 |
|
52 |
|
104 |
|
unidade |
|
050.1.03 ‑ Manutenção da oferta de núcleos esportivos em todo o Estado |
|
NÚCLEO DE ESPORTE MANTIDO |
|
285 |
|
285 |
|
570 |
|
unidade |
|
050.1.04 ‑ Formação e qualificação profissional nas atividades esportivas. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
50 |
|
50 |
|
100 |
|
unidade |
|
050.1.05 ‑ Ampliação da oferta de equipamentos e instalações para a prática esportiva. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
37 |
|
35 |
|
72 |
|
unidade |
|
050.1.06 ‑ Melhoria da estrutura dos equipamentos e instalações esportivas. |
|
PARQUE ESPORTIVO MODERNIZADO |
|
12 |
|
8 |
|
20 |
|
unidade |
|
050.1.07 ‑ Manutenção da oferta de serviços esportivos em equipamentos estaduais. |
|
VILA OLÍMPICA MANTIDA |
|
6 |
|
6 |
|
12 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
086 ‑ CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
2.216.887,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
1.575.722,00 |
|
3.792.609,00 |
|
563.487,00 |
|
673.722,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
1.237.209,00 |
|
1.653.400,00 |
|
902.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
2.555.400,00 |
|
TOTAL |
|
2.216.887,00 |
|
1.575.722,00 |
|
3.792.609,00 |
|
|
|
42000000 ‑ SESPORTE |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
42000000 ‑ SESPORTE |
|
1.364.887,00 |
|
231.722,00 |
|
1.596.609,00 |
|
42200001 ‑ FUNDEJ |
|
852.000,00 |
|
1.344.000,00 |
|
2.196.000,00 |
|
TOTAL |
|
2.216.887,00 |
|
1.575.722,00 |
|
3.792.609,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O esporte de alto rendimento se caracteriza pela busca constante da melhor performance atlética. Sabe‑se que o resultado é multideterminado por dimensões técnicas, táticas, físicas, sociais e emocionais. O atleta de rendimento necessita de uma dedicação exclusiva na modalidade que ele pratica como forma de alcançar resultados satisfatórios em seu esporte. O Estado do Ceará no dever de fomentar a prática do esporte de rendimento deve proporcionar uma estrutura adequada para um bom desempenho desses atletas, fazendo com que o esporte cearense seja reconhecido nacionalmente e internacionalmente. Pensando nisso, surge a necessidade de se criar uma programação esportiva voltada ao esporte de rendimento para contribuir na potencialização dos resultados dos atletas em todo o Estado do Ceará. |
|
Público - alvo |
|
Atletas, delegações e entidades participantes de competições esportivas de rendimento. |
|
Objetivo |
|
086.1 ‑ Projetar o esporte cearense no cenário regional, nacional e internacional. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
086.1.01 ‑ Incentivo à preparação de atletas de alto rendimento. |
|
086.1.02 ‑ Promoção de eventos esportivos de rendimento. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
15 |
|
15 |
|
30 |
|
unidade |
|
086.1.03 ‑ Apoio a atletas de alto rendimento, entidades e delegações em competições locais, nacionais e internacionais. |
|
ATLETA APOIADO |
|
265 |
|
265 |
|
530 |
|
unidade |
|
086.1.04 ‑ Manutenção de equipamentos estaduais voltados ao esporte de rendimento. |
|
CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA MANTIDO |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
6.03 ‑ SANEAMENTO BÁSICO |
|
|
|
Saneamento básico expandido e garantido com qualidade. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Famílias rurais beneficiadas com abastecimento d'água |
|
número |
|
2015 |
|
75.777,00 |
|
Municípios com Plano Municipal de Saneamento Básico elaborado |
|
percentual |
|
2015 |
|
28,81 |
|
Percentual de domicílios atendidos com água potável para consumo humano no meio rural através de cisternas de primeira água |
|
percentual |
|
2015 |
|
2,76 |
|
População rural atendida com esgotamento sanitário |
|
percentual |
|
2014 |
|
21,95 |
|
População rural atendida com rede de abastecimento de água |
|
percentual |
|
2016 |
|
29,88 |
|
População urbana atendida com Sistema de Abastecimento de Água |
|
percentual |
|
2015 |
|
80,98 |
|
População urbana atendida com Sistema de Esgotamento Sanitário |
|
percentual |
|
2015 |
|
32,74 |
|
População urbana coberta com Sistema de Esgotamento Sanitário |
|
percentual |
|
2015 |
|
37,10 |
|
População urbana coberta por Sistema de Abastecimento de Água (SAA) tratada |
|
percentual |
|
2015 |
|
94,06 |
|
Programa |
|
025 ‑ ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
178.938.709,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
37.312.864,00 |
|
216.251.573,00 |
|
140.000,00 |
|
10.089,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
150.089,00 |
|
178.798.709,00 |
|
37.302.775,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
216.101.484,00 |
|
106.388.716,00 |
|
INVESTIMENTOS ESTATAIS |
|
175.631.771,00 |
|
282.020.487,00 |
|
106.388.716,00 |
|
175.631.771,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
282.020.487,00 |
|
TOTAL |
|
285.327.425,00 |
|
212.944.635,00 |
|
498.272.060,00 |
|
|
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
178.938.709,00 |
|
37.312.864,00 |
|
216.251.573,00 |
|
43200002 ‑ CAGECE |
|
106.388.716,00 |
|
175.631.771,00 |
|
282.020.487,00 |
|
TOTAL |
|
285.327.425,00 |
|
212.944.635,00 |
|
498.272.060,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Nordeste brasileiro sofre com a escassez crônica de água com longas e severas secas periódicas que ocasionam uma série de problemas econômicos e sociais, impedindo o desenvolvimento da região. O índice mais baixo de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água no total de domicílios é no Nordeste com 78%.
O Ceará é um dos estados mais secos do Brasil, com uma disponibilidade média anual de água per capita de 1.150 m3, o equivalente a apenas 4 % da média nacional. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o atendimento de água no Estado do Ceará em 2013 era de 69,75%, enquanto o índice de coleta de esgoto é de 34,95%.
É estratégico envidar esforços para a universalização ao acesso dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário nas áreas urbanas, selecionando as áreas de investimento e alinhando as ações às iniciativas federais, em conformidade com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), que exige a adoção de abordagens de gestão descentralizada que incluam tanto os usuários como as comunidades locais, e a Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), que prevê uma gestão descentralizada do acesso a serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e a destinação adequada de resíduos sólidos |
|
Público - alvo |
|
População do meio urbano. |
|
Objetivo |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
025.1.01 ‑ Implantação do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
025.1.02 ‑ Melhoria do serviço de abastecimento de água. |
|
025.1.03 ‑ Ampliação do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO |
|
15 |
|
4 |
|
19 |
|
unidade |
|
025.1.04 ‑ Planejamento para a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário no Ceará. |
|
PLANO ELABORADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
025.1.05 ‑ Apoio ao planejamento das ações municipais de saneamento. |
|
PLANO ELABORADO |
|
17 |
|
0 |
|
17 |
|
unidade |
|
025.1.06 ‑ Implantação do serviço de esgotamento sanitário. |
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO |
|
4 |
|
0 |
|
4 |
|
unidade |
|
025.1.07 ‑ Ampliação do serviço de esgotamento sanitário. |
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO |
|
5 |
|
14 |
|
19 |
|
unidade |
|
025.1.08 ‑ Melhoria do serviço de esgotamento sanitário. |
|
025.1.09 ‑ Promoção de ações socioambientais de educação e saúde. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
134.902 |
|
124.485 |
|
259.387 |
|
unidade |
|
025.1.10 ‑ Manejo de águas pluviais. |
|
DRENAGEM IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
025.1.11 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
025.1.12 ‑ Otimização de sistemas de esgotamento sanitário. |
|
LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTO REALIZADA |
|
1.000 |
|
2.583 |
|
3.583 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
032 ‑ ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
84.038.346,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
63.220.729,00 |
|
147.259.075,00 |
|
6.507.980,00 |
|
6.364.132,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
12.872.112,00 |
|
77.530.366,00 |
|
56.856.597,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
134.386.963,00 |
|
TOTAL |
|
84.038.346,00 |
|
63.220.729,00 |
|
147.259.075,00 |
|
|
|
21000000 ‑ SDA |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
21000000 ‑ SDA |
|
64.295.145,00 |
|
17.372.747,00 |
|
81.667.892,00 |
|
43000000 ‑ SCIDADES |
|
19.743.201,00 |
|
45.847.982,00 |
|
65.591.183,00 |
|
TOTAL |
|
84.038.346,00 |
|
63.220.729,00 |
|
147.259.075,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Nordeste brasileiro sofre com a escassez crônica de água com longas e severas secas periódicas que ocasionam uma série de problemas econômicos e sociais, impedindo o desenvolvimento da região. O índice mais baixo de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água no total de domicílios é no Nordeste com 78%. O Ceará é um dos estados mais secos do Brasil, com uma disponibilidade média anual de água per capita de 1.150 m3, o equivalente a apenas 4 % da média nacional. O Sertão, sub-região de clima semiárido, representa 87 % do seu território, com uma disponibilidade de água anual per capita entre 400 m3 e 800 m3. Consequentemente o abastecimento de água e saneamento de cerca de 2,1 milhões de habitantes em áreas rurais fica comprometida. Segundo o IPECE em 2009, 91% da população urbana do Estado tinha acesso a abastecimento de água potável, contra uma parcela de apenas 17% entre a população rural. Em contraste, os serviços de saneamento básico beneficiam 37% da população nas áreas urbanas, mas somente 0,20 % nas áreas rurais. Apesar dos pesados e contínuos investimentos do Estado em infraestrutura de água, o acesso à água para o consumo humano e animal e para a irrigação ainda é deficiente. Os pequenos agricultores, especialmente no sertão, frequentemente têm de conviver com níveis extremamente baixos de acesso aos recursos hídricos, e a interrupção periódica de abastecimento de água potável as suas famílias rurais, limitando significativamente o crescimento do processamento comercial de alimentos e do preparo primário dos alimentos nos domicílios. A falta de sistemas adequados de saneamento básico representa uma restrição às atividades dos produtores comerciais, até mesmo no nível das cooperativas de menor porte. É estratégico inserir‑se nos esforços do Estado para a universalização ao acesso dos serviços de abastecimento de água nas zonas rurais, selecionando as áreas de investimento e alinhando as ações com iniciativas federais como a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997), que exige a adoção de abordagens de gestão descentralizada que incluam tanto os usuários como as comunidades locais, e a da Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), que prevê uma gestão descentralizada do acesso a serviços de abastecimento de água, saneamento, drenagem e a eliminação de resíduos sólidos em pequenas localidades ocupadas, principalmente, por famílias de baixa renda. A colaboração com outras instituições do Estado relacionadas com o Governo, através de uma abordagem direcionada pela demanda e vinculada à estratégia de universalização dos serviços de água e esgoto é fundamental para a eficiência destas ações. |
|
Público - alvo |
|
População residente no meio rural. |
|
Objetivo |
|
032.1 ‑ Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
032.1.01 ‑ Implementação de solução domiciliar de acesso à água potável. |
|
CISTERNA IMPLANTADA |
|
25.208 |
|
25.208 |
|
50.416 |
|
unidade |
|
032.1.02 ‑ Implantação do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO |
|
172 |
|
293 |
|
465 |
|
unidade |
|
032.1.03 ‑ Ampliação do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXPANDIDO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
032.1.04 ‑ Melhoria do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MELHORADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
032.1.05 ‑ Implementação de solução domiciliar de esgotamento sanitário. |
|
KIT SANITÁRIO IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
032.1.06 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
25.208 |
|
25.208 |
|
50.416 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
032.1.08 ‑ Implantação dos serviços de abastecimento de água com esgotamento sanitário simplificado. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO |
|
86 |
|
85 |
|
171 |
|
unidade |
|
032.1.09 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
032.1.10 ‑ Melhoria do serviço de esgotamento sanitário. |
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MELHORADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Eixo |
|
7 ‑ CEARÁ PACÍFICO |
|
Tema Estratégico |
|
7.01 ‑ SEGURANÇA PÚBLICA |
|
|
|
Ampliação da proteção à pessoa e violência minimizada. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Número de acidentes de trânsito com vítimas fatais nas rodovias estaduais |
|
número |
|
2015 |
|
404,00 |
|
Número de notificações registradas de crimes referentes à Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) |
|
número |
|
2015 |
|
12.601,00 |
|
Percentual de famílias afetadas por desastres e assistidas por ações da defesa civil |
|
percentual |
|
2015 |
|
9,29 |
|
Taxa de adolescentes de 12 a 17 anos apreendidos em flagrante, por 100 mil adolescentes |
|
por 100 mil adolescentes (população de 12 a 17 anos) |
|
2015 |
|
829,29 |
|
Taxa de jovens de 18 a 29 anos autuados em flagrante, por 100 mil jovens |
|
por 100 mil jovens (população de 18 a 29 anos) |
|
2015 |
|
879,47 |
|
Taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes, por 100 mil crianças e adolescentes |
|
por 100 mil crianças e adolescentes |
|
2015 |
|
46,54 |
|
Tempo médio de resposta no atendimento de ocorrências policiais na RMF |
|
minuto |
|
2015 |
|
12,56 |
|
Programa |
|
001 ‑ GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
23.360.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
3.235.000,00 |
|
26.595.000,00 |
|
16.035.000,00 |
|
35.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
16.070.000,00 |
|
7.325.000,00 |
|
3.200.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
10.525.000,00 |
|
TOTAL |
|
23.360.000,00 |
|
3.235.000,00 |
|
26.595.000,00 |
|
|
|
10000000 ‑ SSPDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
10100004 ‑ CBMCE |
|
305.000,00 |
|
205.000,00 |
|
510.000,00 |
|
10200050 ‑ FDCC |
|
23.055.000,00 |
|
3.030.000,00 |
|
26.085.000,00 |
|
TOTAL |
|
23.360.000,00 |
|
3.235.000,00 |
|
26.595.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Resultado da forma como se estabeleceram as estruturas das cidades e comunidades, as relações sociais, econômicas, ambientais de seus moradores, o estado do Ceará tem sofrido nas últimas décadas uma série de desastres. Semelhante ao país como um todo, esses desastres são, predominantemente, relacionados às chuvas, seja pela sua intensidade ou pela sua ausência. Ocorreram inundações e enxurradas em 2004, 2008 e 2009, estiagens e secas continuamente desde 2012, chegando a afetar, somente no ano de 2014, cerca de 2.440.064 cearenses de 176 municípios. Na última década, foi registrada uma maior diversidade de desastres, como erosão marinha, vendaval e deslizamento. A crescente quantidade desses eventos adversos sinalizam a necessidade de investimentos públicos voltados para a gestão dos riscos de desastres naturais ou tecnológicos e das situações emergenciais deles resultantes. A gestão dos riscos, por meio de obras de prevenção, estruturação da defesa civil e da preparação para desastres, estimula a autoproteção dos cidadãos e lhes proporcionam maior resiliência e segurança diante dos eventos adversos. A gestão dos desastres, por meio da assistência às pessoas vitimadas, do restabelecimento de serviços essenciais e da recuperação dos cenários atingidos, visa à manutenção do bem‑estar social e do desenvolvimento do estado. |
|
Público - alvo |
|
Moradores de áreas de risco afetadas por desastres. |
|
Objetivo |
|
001.1 ‑ Tornar o estado mais resiliente aos desastres naturais ou tecnológicos. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
001.1.01 ‑ Modernização das atividades de gestão de riscos de desastres. |
|
QUARTEL ESTRUTURADO |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
001.1.02 ‑ Assistência às vítimas de desastres. |
|
PESSOA ASSISTIDA |
|
94.369 |
|
0 |
|
94.369 |
|
unidade |
|
001.1.03 ‑ Qualificação do atendimento de proteção e defesa civil. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
220 |
|
220 |
|
440 |
|
unidade |
|
001.1.04 ‑ Promoção da inclusão de agentes e da sociedade no contexto nacional e regional de Proteção e Defesa Civil. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
001.1.05 ‑ Recuperação de cenários de desastres. |
|
CENÁRIO DE DESASTRE RECUPERADO |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
unidade |
|
001.1.06 ‑ Promoção de ações de redução de risco de desastres em cenários vulneráveis. |
|
OBRA ESTRUTURANTE REALIZADA |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
unidade |
|
001.1.07 ‑ Restabelecimento de serviços essenciais aos habitantes de áreas afetadas por desastres. |
|
FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO ASSISTIDA |
|
8.100 |
|
8.100 |
|
16.200 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
003 ‑ SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
267.049.637,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
255.600.310,00 |
|
522.649.947,00 |
|
229.406.324,00 |
|
224.468.913,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
453.875.237,00 |
|
37.643.313,00 |
|
31.131.397,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
68.774.710,00 |
|
TOTAL |
|
267.049.637,00 |
|
255.600.310,00 |
|
522.649.947,00 |
|
|
|
10000000 ‑ SSPDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08200012 ‑ DAE |
|
576.000,00 |
|
1.458.000,00 |
|
2.034.000,00 |
|
10000000 ‑ SSPDS |
|
45.556.683,00 |
|
44.782.365,00 |
|
90.339.048,00 |
|
10100002 ‑ PC |
|
46.040.327,00 |
|
49.827.401,00 |
|
95.867.728,00 |
|
10100003 ‑ PM |
|
115.405.864,00 |
|
105.186.657,00 |
|
220.592.521,00 |
|
10100004 ‑ CBMCE |
|
13.727.282,00 |
|
12.241.030,00 |
|
25.968.312,00 |
|
10100007 ‑ PEFOCE |
|
30.018.769,00 |
|
25.322.752,00 |
|
55.341.521,00 |
|
10100008 ‑ AESP‑CE |
|
10.457.781,00 |
|
11.361.105,00 |
|
21.818.886,00 |
|
10200006 ‑ FDS |
|
5.266.931,00 |
|
5.421.000,00 |
|
10.687.931,00 |
|
TOTAL |
|
267.049.637,00 |
|
255.600.310,00 |
|
522.649.947,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O Estado do Ceará vem desenvolvendo uma política de Segurança Pública corroborada no diálogo constante e contínuo entre todo o Sistema de Segurança e a Sociedade Civil, focando principalmente suas ações em componentes preventivos, repressivos, judiciais e sociais, baseando seus passos numa máxima sequência continuada e regular de fatos e operações, onde se procura atingir o cerne do problema já detectado, a questão da violência e combate as suas causas diretas, como roubos, furtos, assaltos, sequestros, torturas e homicídios. Aliada a essa perspectiva, a SSPDS com base no tripé formado por gestão integrada por resultados, formação qualificada dos seus quadros de pessoal e disciplina, esta última a cargo da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social‑ CGD, órgão autônomo e independente, estabeleceu em 2014, com a finalidade de dar uma resposta aos anseios da sociedade, ações que têm como premissas: a) a territorialidade, o Estado foi dividido em 18 Áreas Integradas de Segurança‑ AISs ; b) a responsabilidade a cada uma das AISs, tendo como responsáveis um delegado da Polícia Civil, um oficial da Polícia Militar e um oficial do Corpo de Bombeiros; c) estabelecimento de metas, a cada trimestre, com os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais ‑ CVLIs reduzidos em 6% e d) a meritocracia dos servidores do Sistema de Segurança lotados nas áreas onde conseguiram reduzir seus índices criminais, com premiação em dinheiro. Para tanto, foi necessário que os órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública, em um só Corpo, passassem a atuar com um só objetivo nas mais diversas frentes : a polícia ostensiva, na prevenção e repressão aos mais variados crimes; a polícia judiciária na elucidação dos delitos; os bombeiros na prevenção e combate a incêndios, vistorias fiscalizatórias, salvamentos; Defesa Civil na emergência pré‑hospitalar e educação física, preventiva e social com foco na juventude e na terceira idade; a PEFOCE na coleta e/ou análise de evidências nos locais de crime, buscando as provas criminais e a AESP promovendo a formação inicial e continuada dos profissionais da segurança pública. Todos esses esforços empreendidos pelo Sistema de Segurança Pública proporcionaram resultados que impactaram diretamente na redução da criminalidade e da violência em nosso Estado, considerando os índices alcançados na Taxa de Crimes Violentos Letais e Intencionais ‑ CVLI. Apesar do índice de CVLI apresentado, em 2014 (50,6 por 100.000 hab.), não registrar queda em relação a 2013 (50,07 por 100.000 hab.), se considerarmos a série histórica 2011 a 2014 (32,88 ‑ 43,33 ‑ 50,07 ‑ 50,6), observamos que a variação dos índices foi menor. A leve alta das taxas de CVLI e da taxa de homicídios dolosos, comparando os anos de 2013 e 2014, refletem a efetividade das ações implementadas por esta Secretaria. Dessa forma, é necessária a agregação de valores em um fluxo de mão dupla, produzindo ações que gerem resultados firmes, concretos e eficientes da parte do Sistema de Segurança no combate ao crime e da parte da Sociedade Civil o sentimento desperto de credibilidade, proteção e confiança em seus agentes de segurança pública. De igual forma, todo esse complexo aparato de segurança pública tem por finalidade a preservação da ordem, da justiça e da segurança, complementando‑se para o bem‑estar da sociedade cearense de forma geral e, em particular de cada cidadão, aprimorando em cada um a percepção de seus valores morais e éticos, respeito e garantia dos seus direitos e o cumprimento dos seus deveres e obrigações, cujas ações convergirão para o futuro de um Ceará mais humano, seguro e pacífico. |
|
Público - alvo |
|
Sociedade Cearense. |
|
Objetivo |
|
003.1 ‑ Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
3.100 |
|
3.100 |
|
6.200 |
|
unidade |
|
003.1.02 ‑ Promoção da formação profissional para novos integrantes da Segurança Pública. |
|
PROFISSIONAL FORMADO |
|
1.000 |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
unidade |
|
003.1.03 ‑ Promoção da formação em pós‑graduação aos operadores da Segurança Pública. |
|
CURSO OFERTADO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
003.1.04 ‑ Promoção da integração entre o Sistema de Segurança Pública e o Setor Acadêmico. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
003.1.05 ‑ Promoção da formação em nível superior aos operadores da Segurança Pública. |
|
CURSO OFERTADO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
003.1.06 ‑ Melhoria da estrutura para a oferta de serviços de formação e capacitação profissional. |
|
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
003.1.07 ‑ Manutenção da oferta de serviços integrados de Segurança Pública Estadual. |
|
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
DELEGACIA MANTIDA |
|
151 |
|
152 |
|
152 |
|
unidade |
|
QUARTEL MANTIDO |
|
90 |
|
92 |
|
92 |
|
unidade |
|
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
unidade |
|
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE MANTIDA |
|
12 |
|
14 |
|
14 |
|
unidade |
|
003.1.08 ‑ Ampliação da oferta de serviços de policiamento civil. |
|
DELEGACIA IMPLANTADA |
|
10 |
|
1 |
|
11 |
|
unidade |
|
003.1.09 ‑ Modernização das unidades prestadoras de serviços de policiamento civil. |
|
DELEGACIA ESTRUTURADA |
|
31 |
|
20 |
|
31 |
|
unidade |
|
003.1.10 ‑ Promoção de ações de agilização e melhoria da segurança no serviço de identificação civil e criminal. |
|
PERÍCIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA MELHORADA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
003.1.11 ‑ Melhoria da estrutura de preservação de evidências utilizadas em exames periciais. |
|
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE AMPLIADA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
003.1.12 ‑ Ampliação da oferta de serviços de perícia forense. |
|
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE IMPLANTADA |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
003.1.13 ‑ Melhoria da estrutura e da oferta de serviços nas unidades de perícia forense. |
|
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE ESTRUTURADA |
|
8 |
|
11 |
|
11 |
|
unidade |
|
003.1.14 ‑ Ampliação da oferta de serviços bombeirísticos. |
|
QUARTEL IMPLANTADO |
|
4 |
|
5 |
|
9 |
|
unidade |
|
003.1.15 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços bombeirísticos. |
|
QUARTEL ESTRUTURADO |
|
30 |
|
26 |
|
30 |
|
unidade |
|
003.1.16 ‑ Realização de ações integradas ostensivas e preventivas. (Descontinuada) |
|
003.1.17 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de Segurança Pública. |
|
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA |
|
3 |
|
4 |
|
7 |
|
unidade |
|
003.1.18 ‑ Expansão dos serviços de patrulhamento aéreo. |
|
BASE DE PATRULHAMENTO AÉREO IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
003.1.19 ‑ Expansão dos serviços de radiocomunicação de segurança. |
|
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO IMPLANTADA |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
003.1.20 ‑ Ampliação da oferta de serviços de policiamento ostensivo militar. |
|
QUARTEL IMPLANTADO |
|
23 |
|
15 |
|
38 |
|
unidade |
|
003.1.21 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de policiamento ostensivo militar. |
|
QUARTEL ESTRUTURADO |
|
41 |
|
41 |
|
41 |
|
unidade |
|
003.1.22 ‑ Melhoria dos serviços de videomonitoramento das áreas de segurança integrada. |
|
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO AMPLIADO |
|
29 |
|
9 |
|
29 |
|
unidade |
|
003.1.23 ‑ Ampliação da oferta de serviços da Academia Estadual de Segurança Pública |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º, da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
007 ‑ SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
3.892.529,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
4.984.000,00 |
|
8.876.529,00 |
|
1.759.933,00 |
|
2.249.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
4.008.933,00 |
|
2.132.596,00 |
|
2.735.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
4.867.596,00 |
|
TOTAL |
|
3.892.529,00 |
|
4.984.000,00 |
|
8.876.529,00 |
|
|
|
10000000 ‑ SSPDS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
10000000 ‑ SSPDS |
|
670.000,00 |
|
173.000,00 |
|
843.000,00 |
|
10100002 ‑ PC |
|
223.000,00 |
|
480.000,00 |
|
703.000,00 |
|
10100003 ‑ PM |
|
356.000,00 |
|
776.000,00 |
|
1.132.000,00 |
|
10100004 ‑ CBMCE |
|
35.000,00 |
|
35.000,00 |
|
70.000,00 |
|
10100008 ‑ AESP‑CE |
|
30.000,00 |
|
30.000,00 |
|
60.000,00 |
|
10200006 ‑ FDS |
|
2.578.529,00 |
|
3.490.000,00 |
|
6.068.529,00 |
|
TOTAL |
|
3.892.529,00 |
|
4.984.000,00 |
|
8.876.529,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Diante da crescente atuação do Governo do Estado do Ceará junto aos Órgãos de Segurança que compõem a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social ‑ SSPDS, na implantação e propagação de estratégias organizacionais que visam proporcionar uma renovação da parceria entre a população e a segurança pública, alicerçada na premissa verdadeira de que, tanto a Polícia como a população de forma geral, incluindo aí os mais diversos segmentos da sociedade, como Movimentos Sociais e Populares; trabalhadores organizados e representados por suas Entidades Sindicais, a exemplos de Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais; Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisas; Organizações não Governamentais; Empresários do Comércio e Indústria; Conselhos e Núcleos Comunitários e etc., devem trabalhar juntos a fim de que possam identificar, priorizar e promover as resoluções dos mais diversos problemas relacionados a questão da violência, sejam eles de ordem cotidianas e ou eventuais, tais como crimes, drogas, medos, desordens físicas e morais, bem como o combate a descrença e decadência generalizadas incutidas nas pessoas em desfavor dos gestores públicos, quanto as suas competências em relação à melhoria da qualidade de vida e bem‑estar da comunidade. Para tanto e, no intuito de fomentar essa Política Pública de Segurança Social e Cidadã, propõe‑se uma nova visão filosófica baseada na participação social na forma que envolva todas as forças e componentes vivos da Comunidade junto a sua Polícia Cidadã na busca de um ideal de mais Segurança Pública nos serviços ligados ao bem comum, assim propõe‑se que o agente público de segurança se identifique e descubra os anseios e preocupações da comunidade onde está inserido, procurando conhecer e fazendo‑se conhecido da comunidade, visando despertar assim o interesse de cada cidadão na resolução dos problemas descobertos, facilitando desse modo a vida de todos. Por outro lado, deve ainda este profissional de segurança pública trabalhar de modo a prevenir as ocorrências, que de outro modo poderão surgir, exemplo disto está no simples gesto de verificar se existe na área alguma lâmpada de poste queimada ou quebrada, evitando com isso a incidência de lugares escuros e de fácil ação delituosa, procurando observar e identificar a presença de pessoas alheias ao seio da comunidade, tomando a devida precaução quanto à abordagem e verificação junto à pessoa detectada, agindo com responsabilidade e de acordo com a legislação vigente, a honra e a ética de um verdadeiro profissional de segurança pública, ganhando a confiabilidade e a credibilidade ao atender aos anseios da comunidade. Do mesmo modo também, deve dedicar minuciosa atenção na observação e proteção das pessoas mais vulneráveis da comunidade, tais como crianças, adolescentes, jovens e idosos desamparados, pessoas aflitas e necessitadas, bem como os deficientes. Nesse objetivo faz‑se necessário o desenvolvimento de ações que busquem uma alternativa lógica e atual, cujo enfoque principal é o combate direto e massivo ao crime e suas consequências delituosas. A Segurança Pública deve ser construída por TODOS, só assim teremos um Ceará mais justo e pacífico. |
|
Público - alvo |
|
Sociedade Cearense |
|
Objetivo |
|
007.1 ‑ Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
007.1.01 ‑ Manutenção da oferta dos serviços voltados à preservação dos direitos das crianças, adolescentes, mulheres e minorias. |
|
DELEGACIA MANTIDA |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
PESSOA ATENDIDA |
|
250 |
|
270 |
|
520 |
|
unidade |
|
007.1.03 ‑ Ampliação dos serviços voltados a preservação dos direitos das crianças, adolescentes, mulheres e minorias. |
|
DELEGACIA IMPLANTADA |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
unidade |
|
007.1.04 ‑ Ampliação dos serviços de educação física, preventiva e social, com foco na juventude e na terceira idade. |
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
27 |
|
16 |
|
43 |
|
unidade |
|
007.1.05 ‑ Melhoria da estrutura de oferta de educação básica em colégios militares. |
|
ESCOLA READEQUADA |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
unidade |
|
007.1.06 ‑ Ampliação da oferta de educação básica em colégios militares. |
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
007.1.07 ‑ Apoio à implantação das Guardas Municipais nos municípios com menos de 60.000 habitantes. (Descontinuada) |
|
007.1.08 ‑ Ampliação de ações educacionais de resistência às drogas e projetos sociais. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
77 |
|
77 |
|
77 |
|
unidade |
|
007.1.09 ‑ Melhoria da estrutura de atendimento à saúde dos profissionais da segurança pública. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO ESTRUTURADA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
007.1.10 ‑ Promoção do diálogo permanente entre sociedade e sistema de segurança pública. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
unidade |
|
007.1.11 ‑ Realização de atividades esportivas, educativas e culturais para jovens da comunidade e familiares dos profissionais da segurança pública. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
3 |
|
3 |
|
6 |
|
unidade |
|
007.1.12 ‑ Assistência à saúde dos profissionais de segurança pública e seus dependentes. |
|
PESSOA ASSISTIDA |
|
15.650 |
|
15.950 |
|
31.600 |
|
unidade |
|
007.1.13 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de Segurança Pública. |
|
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA EQUIPADA |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
024 ‑ CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
194.747,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
460.768,00 |
|
655.515,00 |
|
87.693,00 |
|
165.768,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
253.461,00 |
|
107.054,00 |
|
295.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
402.054,00 |
|
TOTAL |
|
194.747,00 |
|
460.768,00 |
|
655.515,00 |
|
|
|
53000000 ‑ CGD |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
53000000 ‑ CGD |
|
194.747,00 |
|
460.768,00 |
|
655.515,00 |
|
TOTAL |
|
194.747,00 |
|
460.768,00 |
|
655.515,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
A segurança pública envolve um conjunto de ações governamentais, e entre elas, as que exercem o controle externo da atividade dos agentes dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário. Nos últimos anos, observa‑se um aumento do número de transgressões disciplinares cometidas por referidos agentes, fato que vem comprometendo a credibilidade desses Sistemas. Embora não seja um fato novo, as transgressões ganham maior visibilidade quando comparada a outros momentos históricos. Isto se deve, não apenas ao aumento do efetivo desses profissionais ocorrido nos últimos anos no âmbito do Executivo Estadual, mas, também, ao período de restauração do Estado Democrático de Direito, o qual possibilita ao cidadão maior participação social, com ampla discussão a respeito do exercício funcional desses profissionais, bem como das variadas modalidades de violência social, especialmente as que derivam da ação da própria polícia e do sistema penitenciário. Registre‑se, ainda, o incremento dos mecanismos de transparência da administração pública que facilitam o acesso do cidadão aos meios formais para proceder reclamações, exigindo do Governo respostas céleres aos fatos denunciados pela sociedade. Outro ponto relevante concernente ao controle disciplinar deve‑se à importância da promoção de ações preventivas visando inibir potenciais desvios de conduta. Dentro desse enfoque, chama‑se atenção para o compromisso de assegurar a definição de políticas públicas com foco na saúde desses agentes, especialmente com relação à saúde mental. Dados da Perícia Médica Oficial do Estado do Ceará apontam que nos Órgão de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, de janeiro de 2011 a maio de 2015, ocorreram em torno de 10.900 Licenças para Tratamento de Saúde ‑ LTS por diagnóstico psiquiátrico. Desse universo, em torno de 10% dos afastamentos estão relacionados a transtornos por uso de psicoativos e 10% dessas pessoas respondem ou responderam processos administrativos. Os números evidenciam a urgência de um trabalho no âmbito preventivo com foco também no acompanhamento psicossocial desses agentes públicos, tendo em vista que a dependência química se apresenta como importante fator de risco para as transgressões. |
|
Público - alvo |
|
Agentes dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário. |
|
Objetivo |
|
024.1 ‑ Prevenir e inibir transgressões disciplinares dos agentes dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
024.1.01 ‑ Ampliação dos serviços integrados de atividades de correição disciplinar. |
|
024.1.02 ‑ Promoção do diálogo permanente entre sociedade e Sistemas de Segurança Pública e Penitenciária. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
3 |
|
3 |
|
6 |
|
unidade |
|
024.1.03 ‑ Estruturação de atendimento psicossocial no Núcleo de Desenvolvimento Humano da CGD. (Descontinuada) |
|
024.1.04 ‑ Promoção da melhoria das atividades de controle disciplinar. |
|
SERVIDOR CAPACITADO |
|
80 |
|
80 |
|
160 |
|
unidade |
|
024.1.05 ‑ Manutenção da oferta de serviços da Controladoria Geral de Disciplina. |
|
UNIDADE OPERACIONAL MANTIDA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
7.02 ‑ JUSTIÇA E CIDADANIA |
|
|
|
População contemplada com sistema de justiça eficaz e humanizado |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Índice de atendimento à demanda processual criminal do poder judiciário estadual |
|
percentual |
|
2015 |
|
124,00 |
|
Índice de atendimento à demanda processual do poder judiciário estadual |
|
percentual |
|
2015 |
|
85,00 |
|
Índice de extinção de punibilidade pela prescrição dos processos judiciais |
|
percentual |
|
2015 |
|
19,20 |
|
Percentual de pessoas beneficiadas com medidas cautelares pela CAP |
|
percentual |
|
2015 |
|
7,81 |
|
Percentual de pessoas presas de forma provisória |
|
percentual |
|
2015 |
|
48,02 |
|
Percentual de pessoas presas matriculadas no sistema educacional penitenciário |
|
percentual |
|
2015 |
|
12,64 |
|
Percentual de pessoas que retornaram ao Sistema Penitenciário |
|
percentual |
|
2015 |
|
16,03 |
|
Percentual de presos e egressos beneficiados com qualificação profissional |
|
percentual |
|
2015 |
|
9,62 |
|
Percentual de presos e egressos empregados |
|
percentual |
|
2015 |
|
6,06 |
|
Taxa de congestionamento processual |
|
percentual |
|
2015 |
|
70,10 |
|
Taxa de Ocupação de Vagas no Sistema Penitenciário |
|
percentual |
|
2015 |
|
2,25 |
|
Tempo médio do processo da área criminal no primeiro grau e juizados especiais |
|
dia |
|
2015 |
|
1.344,00 |
|
Programa |
|
004 ‑ INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
241.888.382,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
233.755.080,00 |
|
475.643.462,00 |
|
216.659.315,00 |
|
216.061.980,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
432.721.295,00 |
|
25.229.067,00 |
|
17.693.100,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
42.922.167,00 |
|
TOTAL |
|
241.888.382,00 |
|
233.755.080,00 |
|
475.643.462,00 |
|
|
|
18000000 ‑ SEJUS |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
08200012 ‑ DAE |
|
1.044.000,00 |
|
1.544.000,00 |
|
2.588.000,00 |
|
18000000 ‑ SEJUS |
|
240.844.382,00 |
|
232.211.080,00 |
|
473.055.462,00 |
|
TOTAL |
|
241.888.382,00 |
|
233.755.080,00 |
|
475.643.462,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Por outro lado, os recentes mecanismos de intervenção não privativa de liberdade, apesar da Lei 12.403/2011, que pretende a prisão como medida de exceção e traz novos caminhos para o aperfeiçoamento da política alternativa à prisão, só recentemente obteve força para ser implantado. As dificuldades existentes, como espaço físico inadequado e equipe de pessoal pouco qualificada tem prejudicado a execução desta política, agravado pelo elevado número de prisões provisórias. No entanto, apesar de todos os esforços e investimentos já realizados, as condições existentes no sistema prisional do Estado são ainda extremamente precárias, com altos custos de manutenção e altas taxas de reincidência dos egressos. Por isso, ressalta‑se a necessidade de debate do sistema prisional à luz de uma política que envolva as áreas da socialização, inserção e integração social da pessoa presa; da arquitetura prisional; da qualificação e formação dos trabalhadores; das políticas de desencarceramento, tratando das audiências de custódia, das medidas cautelares, das penas alternativas e do monitoramento eletrônico; da educação, saúde prisional na perspectiva institucional, da redução de danos para o uso de drogas nas prisões, da segurança humanista; gestão, disciplina, prevenção e combate à tortura e da agenda da diversidade no sistema prisional, envolvendo os diferentes grupos sociais a serem priorizados dentro do contexto, como as mulheres, os jovens, os idosos, as pessoas em situação de rua, com deficiência e com doenças crônicas, incluindo‑se a igualdade étnico‑racial e a diversidade sexual, que ainda comprometem toda a efetividade da política prisional no Ceará, impedindo sua qualificação e humanização. |
|
Público - alvo |
|
Servidores, funcionários, presos e egressos do sistema penitenciário |
|
Objetivo |
|
004.1 ‑ Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do Ceará |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
004.1.01 ‑ Ampliação da oferta de vagas no sistema prisional. |
|
UNIDADE PRISIONAL IMPLANTADA |
|
3 |
|
2 |
|
5 |
|
unidade |
|
004.1.02 ‑ Manutenção da oferta de serviços prisionais. |
|
CADEIA PÚBLICA MANTIDA |
|
159 |
|
159 |
|
159 |
|
unidade |
|
CASA DE ALBERGADO MANTIDA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
unidade |
|
CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
unidade |
|
COLÔNIA AGRÍCOLA MANTIDA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
unidade |
|
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO MANTIDO |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
unidade |
|
PENITENCIÁRIA MANTIDA |
|
10 |
|
11 |
|
11 |
|
unidade |
|
004.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços prisionais. |
|
UNIDADE PRISIONAL ESTRUTURADA |
|
44 |
|
30 |
|
74 |
|
unidade |
|
004.1.04 ‑ Atendimento com ações de saúde, educação e assistência jurídica e social a presos, egressos e familiares |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
507.665 |
|
585.410 |
|
1.093.075 |
|
unidade |
|
004.1.05 ‑ Atendimento aos assistidos em cumprimento de pena e familiares, com ações voltadas ao enfrentamento da drogadicção e promoção da saúde mental. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
5.000 |
|
6.000 |
|
11.000 |
|
unidade |
|
004.1.06 ‑ Desenvolvimento de ações voltadas à ressocialização e ao apoio à empregabilidade do preso e egresso. |
|
PRESO/EGRESSO BENEFICIADO |
|
16.332 |
|
16.332 |
|
16.332 |
|
unidade |
|
004.1.07 ‑ Apoio à execução de alternativas penais. |
|
PRESO/EGRESSO BENEFICIADO |
|
7.500 |
|
7.500 |
|
7.500 |
|
unidade |
|
004.1.08 ‑ Promoção da melhoria contínua da prestação dos serviços no Sistema Prisional. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
2.088 |
|
2.088 |
|
2.088 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
012 ‑ TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
10.335.289,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
10.041.363,00 |
|
20.376.652,00 |
|
6.725.289,00 |
|
6.731.363,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
13.456.652,00 |
|
3.610.000,00 |
|
3.310.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
6.920.000,00 |
|
TOTAL |
|
10.335.289,00 |
|
10.041.363,00 |
|
20.376.652,00 |
|
|
|
15000000 ‑ PGJ |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
15000000 ‑ PGJ |
|
2.835.289,00 |
|
3.241.363,00 |
|
6.076.652,00 |
|
15200002 ‑ FDID |
|
7.500.000,00 |
|
6.800.000,00 |
|
14.300.000,00 |
|
TOTAL |
|
10.335.289,00 |
|
10.041.363,00 |
|
20.376.652,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O respeito aos direitos e garantias individuais tal qual se observa e cobra nos dias atuais remonta ao século XVIII, tendo sido efetivamente incorporado ao patrimônio jurídico da humanidade com a Declaração dos Direitos do Homem em 1948. Os direitos sociais, por sua vez, surgiram pela constatação da ineficiência do Estado, segundo a moldura do liberalismo, em resguardar o cidadão das condições indignas de trabalho e moradia, diante do avançado processo de industrialização em meados do século XIX. A Constituição Federal brasileira de 1988 proclamou, para o cidadão brasileiro e estrangeiros residentes no País, direitos e garantias individuais. Assegurou, também, direitos sociais bem como o direito à participação política, permitindo de forma inovadora a participação do eleitor jovem, assim considerado na forma da Lei. Todavia, referida previsão constitucional de eficácia imediata ao exercício desses direitos não garante concretamente ao cidadão brasileiro,ou aos estrangeiros que por aqui residem, a segurança plena de que esses direitos sejam cumpridos e observados indistintamente, ou seja, sem distinção de credo, cor, condição econômica ou opção sexual. Como se tem observado no cotidiano, violações aos direitos dos cidadãos vem se realizando de forma explícita, como prender injustamente uma pessoa de cor residente na favela, ou de forma dissimulada, quando ocorre desvio de verbas públicas destinadas à melhoria das instalações escolares ou dos hospitais, dentre outras violações. Assim, ante essas ocorrências e possibilidades concretas de descumprimento a esses comandos constitucionais, a própria Constituição delegou ao Ministério Público a missão institucional de defender a ordem jurídica do País, o regime democrático e os interesses ou direitos individuais e sociais indisponíveis, além de ser essencial à função jurisdicional do Estado. Quer dizer, para que referidos direitos e garantias constitucionais não ficassem relegados ao texto da Lei, a Constituição incumbiu ao Ministério Público o promoção incondicional da defesa e do pleno exercício desses direitos pelo cidadão. E por isso, ante a relevância desses interesses a serem tutelados, o Ministério Público brasileiro abrange o Ministério Público dos Estados, em cada Estado da federação, e o Ministério Público da União. Em razão dessas múltiplas e relevantes atribuições, sejam judiciais ou extrajudiciais, o Ministério Público cearense ainda se ressente, e muito, de infraestrutura e pessoal para seguir cumprindo seu desiderato constitucional. |
|
Público - alvo |
|
Sociedade cearense. |
|
Objetivo |
|
012.1 ‑ Viabilizar o resguardo dos interesses sociais e individuais indisponíveis do cidadão. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
012.1.01 ‑ Promoção do diálogo permanente entre sociedade e Ministério Público. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
unidade |
|
012.1.02 ‑ Ampliação da tutela de defesa do consumidor. |
|
UNIDADE DESCENTRALIZADA IMPLANTADA |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
012.1.03 ‑ Atuação do Ministério Público em defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. |
|
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO MANTIDO |
|
10 |
|
10 |
|
20 |
|
unidade |
|
012.1.04 ‑ Manutenção das Atividades Funcionais das Promotorias de Justiça. |
|
PROMOTORIA MANTIDA |
|
462 |
|
462 |
|
462 |
|
unidade |
|
012.1.05 ‑ Ressarcimento à coletividade por danos aos interesses difusos e coletivos. |
|
PROJETO APOIADO |
|
4 |
|
4 |
|
8 |
|
unidade |
|
012.1.06 ‑ Apoio a políticas de proteção e defesa dos direitos difusos. |
|
PROJETO APOIADO |
|
6 |
|
6 |
|
12 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
PROJETO APOIADO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
036 ‑ EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
1.081.465,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
35.954.077,00 |
|
37.035.542,00 |
|
1.081.465,00 |
|
30.405.748,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
31.487.213,00 |
|
0,00 |
|
5.548.329,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
5.548.329,00 |
|
TOTAL |
|
1.081.465,00 |
|
35.954.077,00 |
|
37.035.542,00 |
|
|
|
04000000 ‑ TJ |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
04200001 ‑ FERMOJU |
|
1.081.465,00 |
|
30.632.728,00 |
|
31.714.193,00 |
|
04200003 ‑ FUNSEG |
|
0,00 |
|
5.321.349,00 |
|
5.321.349,00 |
|
TOTAL |
|
1.081.465,00 |
|
35.954.077,00 |
|
37.035.542,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
Considerando o aumento da judicialização de processos, a Justiça cearense enfrenta congestionamento processual, quando no ano de 2014 chegou a 63,8%. Em paralelo a este ponto, os jurisdicionados, em pesquisa de satisfação realizada também no último ano, relevaram a necessidade dos julgamentos dos processos serem mais céleres, de aprimoramento no atendimento presencial, de melhoria nos canais de comunicação e das instalações físicas serem mais adequadas. Em complementação, é de relevo destacar que cabe a este Tribunal de Justiça atender, para o período 2015/2020, os macrodesafios do Poder Judiciário Nacional estabelecidos e monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 198, de 1º de julho de 2014): garantia aos direitos de cidadania, combate à corrupção e à improbidade administrativa, celeridade e produtividade na prestação jurisdicional, adoção de soluções alternativas de conflito, gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes, impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas, aprimoramento da gestão da justiça criminal, fortalecimento da segurança do processo eleitoral, melhoria da gestão de pessoas, aperfeiçoamento da gestão de custos, instituição da governança judiciária e melhoria da infraestrutura e governança de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
|
Público - alvo |
|
Partes nos processos judiciais, advogados, defensores públicos, promotores, procuradores, órgãos do sistema de justiça e demais interessados. |
|
Objetivo |
|
036.1 ‑ Contribuir para o aprimoramento da gestão judiciária, tornando o TJCE uma instituição reconhecida pela confiabilidade e pela celeridade na promoção da Justiça. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
036.1.01 ‑ Melhoria da estrutura para a oferta dos serviços judiciais. |
|
UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA |
|
19 |
|
13 |
|
32 |
|
unidade |
|
036.1.02 ‑ Ampliação e qualificação da prestação jurisdicional. |
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
15 |
|
6 |
|
21 |
|
unidade |
|
036.1.03 ‑ Manutenção da estrutura para oferta dos serviços judiciais |
|
UNIDADE JUDICIÁRIA MANTIDA |
|
470 |
|
470 |
|
470 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Programa |
|
039 ‑ INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA) |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
40.000,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
110.000,00 |
|
150.000,00 |
|
0,00 |
|
60.000,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
60.000,00 |
|
40.000,00 |
|
50.000,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
|
90.000,00 |
|
TOTAL |
|
40.000,00 |
|
110.000,00 |
|
150.000,00 |
|
|
|
04000000 ‑ TJ |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
04200001 ‑ FERMOJU |
|
0,00 |
|
60.000,00 |
|
60.000,00 |
|
10100002 ‑ PC |
|
30.000,00 |
|
50.000,00 |
|
80.000,00 |
|
10100007 ‑ PEFOCE |
|
10.000,00 |
|
0,00 |
|
10.000,00 |
|
TOTAL |
|
40.000,00 |
|
110.000,00 |
|
150.000,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
É sabido que as informações da área criminal do Estado necessitam de aprimoramento de modo a elevar a sua confiabilidade. A necessidade de uma de uma comunicação mais eficaz, na forma e no prazo adequados entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social reduziria gastos com tecnologia da informação e com recursos humanos para os órgãos, bem como melhoraria serviços prestados à sociedade, uma vez que evitaria audiências frustradas, retrabalho nas unidades judiciárias, perdas de prazos processuais, atrasos na concessão de benefícios etc. |
|
Público - alvo |
|
Órgãos da administração compartilhada do sistema de Justiça criminal. |
|
Objetivo |
|
039.1 ‑ Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
039.1.01 ‑ Melhoria da qualidade dos dados de identificação e histórico criminal. |
|
SISTEMA DE INFORMAÇÃO MELHORADO |
|
1 |
|
1 |
|
2 |
|
unidade |
|
UNIDADE JUDICIÁRIA SANEADA |
|
268 |
|
0 |
|
268 |
|
unidade |
|
039.1.02 ‑ Estruturação e qualificação da sistemática de envio dos procedimentos policiais ao Poder Judiciário. |
|
UNIDADE POLICIAL HABILITADA |
|
5 |
|
7 |
|
12 |
|
unidade |
|
039.1.03 ‑ Estruturação e qualificação da sistemática de envio dos documentos administrativos prisionais ao Poder Judiciário. |
|
UNIDADE DO SISTEMA PRISIONAL HABILITADA |
|
2 |
|
2 |
|
4 |
|
unidade |
|
039.1.04 ‑ Expansão dos serviços de apoio à área criminal. |
|
UNIDADE JUDICIÁRIA ATENDIDA |
|
38 |
|
0 |
|
38 |
|
unidade |
|
039.1.05 ‑ Melhoria da comunicação entre os órgãos do Sistema de Justiça Criminal. |
|
SERVIÇO TECNOLÓGICO INTEGRADO |
|
3 |
|
5 |
|
8 |
|
unidade |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
Tema Estratégico |
|
7.03 ‑ POLÍTICA SOBRE DROGAS |
|
|
|
Pessoas, famílias e comunidades com proteção ampliada no âmbito das drogas. |
|
Indicador de Resultado |
|
Unidade |
|
Ano |
|
Valor |
|
Referência |
|
Percentual de adolescentes (12 a 17 anos) apreendidos com drogas em relação ao total de adolescentes apreendidos |
|
percentual |
|
2015 |
|
1,18 |
|
Percentual de Escolas do Ensino Fundamental I e II com ações de Prevenção ao Uso de Drogas Lícita e Ilícitas implantados. |
|
percentual |
|
2015 |
|
0,45 |
|
Percentual de Escolas do Ensino Médio com ações de Prevenção ao Uso de Drogas Lícita e Ilícitas implantados |
|
percentual |
|
2015 |
|
2,01 |
|
Percentual de municípios com Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas implantados. |
|
percentual |
|
2015 |
|
14,67 |
|
Programa |
|
085 ‑ PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE DROGAS |
|
|
|
Esfera |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Valor 2018 |
|
5.925.591,00 |
|
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL |
|
4.523.014,00 |
|
10.448.605,00 |
|
5.925.591,00 |
|
4.523.014,00 |
|
DESPESAS CORRENTES |
|
10.448.605,00 |
|
TOTAL |
|
5.925.591,00 |
|
4.523.014,00 |
|
10.448.605,00 |
|
|
|
55000000 ‑ SPD |
|
Valor 2019 |
|
Valor 2018 |
|
Órgão Executor |
|
Total |
|
55000000 ‑ SPD |
|
5.375.591,00 |
|
4.023.014,00 |
|
9.398.605,00 |
|
55200001 ‑ FEPAD |
|
550.000,00 |
|
500.000,00 |
|
1.050.000,00 |
|
TOTAL |
|
5.925.591,00 |
|
4.523.014,00 |
|
10.448.605,00 |
|
Obs: Valores Orçamentários e Não Orçamentários |
|
|
|
O contexto atual do uso de drogas no país lança desafios para a organização das Políticas Públicas sobre Drogas, assim como para as demais políticas públicas envolvidas na temática, tais como, a saúde, a educação, a cultura, dentre outras. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, cerca de 10% das populações dos centros urbanos de todo o mundo, consomem abusivamente substâncias psicoativas, independentemente da idade, sexo, nível de instrução e poder aquisitivo. Salvo variações sem repercussão epidemiológica significativa, esta realidade encontra equivalência em território brasileiro. O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína e derivados, segundo o II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (II LENAD / 2012). O estudo mostra que o país responde hoje por 20% do mercado mundial da droga e que mais de seis milhões de brasileiros (4% da população adulta) já experimentaram cocaína ou derivados ao longo da vida. Entre esse grupo, dois milhões fumaram crack, óxi ou merla alguma vez e um milhão foram usuários de alguma dessas três drogas no último ano. No período de realização da pesquisa 2,6 milhões de adultos e 244 mil adolescentes brasileiros consumiram cocaína sob alguma forma. Outras informações advindas de órgãos públicos do Poder Executivo e Judiciário revelam que, no Ceará, cresce o uso de drogas e que esta epidemia atingiu a totalidade dos 184 Municípios, onde se têm dados crescentes de violência e elevada procura por tratamentos. Outra pesquisa idealizada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) em 2012, detectou que nas 26 capitais do país e no Distrito Federal, a população desses municípios que consomem crack e/ou similares de forma regular é na proporção de, aproximadamente 370 mil usuários, que correspondem a correspondem a 35% dos consumidores de drogas ilícitas nas capitais do país, e a 0,81% da população brasileira. As capitais da região Nordeste, ainda que estatisticamente apresentem proporções similares de uso frente as capitais da região Sul foram as que apresentaram o maior quantitativo de usuários de crack e/ou similares, quando considerado o uso forma regular dessa droga: cerca de 150 mil pessoas. E Fortaleza apresentou‑se como a segunda capital do nordeste com maior número de pessoas consumidoras de crack e/ou similares. Tudo isso vem corroborando para uma crescente situação de violência urbana no Estado do Ceará que está intimamente ligada ao crescimento vertiginoso do consumo de drogas em todas as classes sociais, estando muitas vezes associado à ocorrência de crimes contra a vida, patrimônio e aumento de vulnerabilidade social a população cearense. O aumento da sensação de insegurança piora com a elevação dos índices de violência, onde a maior parte dos crimes violentos está associada ao uso prejudicial de drogas e o seu tráfico. É importante reforçar a criação de estratégias de intervenção intersetorial para resgatar valores sociais, seus rituais e cultura buscando fortalecer o sentimento de pertencimento social do lugar que habita, para todos construir uma sociedade melhor de se viver. Construir alternativas dignas e humanas de acolhimento e tratamento para pessoas que estejam fazendo uso prejudicial de drogas, gerando possibilidades de reinserção pessoal e profissional. Para isso é preciso convergir diversas práticas e saberes para compreender o fenômeno contemporâneo de uso de drogas de modo integrado, tirando o foco somente para o indivíduo e ao combate às drogas, ampliando ações de alcance coletivo para a construção de uma vida digna para todos os cearenses e intervenções individuais quando o uso prejudicial estiver instaurado, assegurando assim um tratamento digno com possibilidades amplas de reinserção social, centralizando esforços na construção de diversas ações em três eixos: Prevenção, Acolhimento e Tratamento e Reinserção Profissional e Social, atuando em conjunto nas duas dimensões da existência humana: a social e individual. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo I a que se refere o art. 1º da Lei nº. , de de de 2018 Anexo I ‑ Demonstrativo de Temas Estratégicos e Programas
|
|
|
|
Usuários, familiares e comunidade em geral. |
|
Objetivo |
|
085.1 ‑ Reduzir as consequências sociais decorrentes do uso prejudicial de drogas para as pessoas, famílias e comunidades. |
|
Iniciativa / Produto Principal |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Metas da oferta |
|
Unidade |
|
085.1.01 ‑ Ampliação da oferta de serviços no âmbito das drogas. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
unidade |
|
085.1.02 ‑ Prestação de serviços de prevenção no âmbito das drogas. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
21.500 |
|
21.500 |
|
43.000 |
|
unidade |
|
085.1.03 ‑ Prestação de serviços de tratamento e acolhimento no âmbito das drogas. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
1.229 |
|
1.229 |
|
2.458 |
|
unidade |
|
085.1.04 ‑ Prestação de serviços de inserção social e profissional de pessoas envolvidas no uso problemático de drogas. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
250 |
|
250 |
|
500 |
|
unidade |
|
085.1.05 ‑ Ampliação da participação da sociedade no controle social e nas políticas sobre drogas. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
12 |
|
12 |
|
24 |
|
unidade |
|
085.1.06 ‑ Melhoria da prestação de serviços no âmbito das drogas. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
3.224 |
|
3.224 |
|
6.448 |
|
unidade |
|
085.1.07 ‑ Divulgação e disseminação da política sobre drogas. (Descontinuada)
|
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
|
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Eixo |
|
1 ‑ CEARÁ DA GESTÃO DEMOCRÁTICA POR RESULTADOS |
|
Tema Estratégico |
|
1.01 ‑ GESTÃO FISCAL |
|
Programa |
|
002 ‑ EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA |
|
Objetivo |
|
002.1 ‑ Desenvolver ações para esclarecer os cidadãos sobre a função social dos tributos, a gestão fiscal do Estado e de sua responsabilidade no controle da aplicação desses recursos, por meio do exercício da cidadania, buscando, assim, a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
002.1.01 ‑ Sensibilização e disseminação da Educação Fiscal. |
|
PARTICIPAÇÃO EM EVENTO APOIADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3.500 |
|
7.000 |
|
3500 |
|
TOTAL |
|
7.000 |
|
3500 |
|
3500 |
|
002.1.02 ‑ Realização de formações presenciais e à distância. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
750 |
|
750 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
750 |
|
750 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
750 |
|
750 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
750 |
|
750 |
|
TOTAL |
|
3.000 |
|
1500 |
|
1500 |
|
002.1.03 ‑ Realização de atividades sobre o tema Educação Fiscal para o ensino fundamental e médio e fomento à pesquisa e à extensão universitária. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
5 |
|
5 |
|
002.1.04 ‑ Formações em Educação Fiscal para servidores e terceirizados para atuarem como agentes de cidadania. |
|
SERVIDOR CAPACITADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
300 |
|
700 |
|
400 |
|
TOTAL |
|
700 |
|
400 |
|
300 |
|
Programa |
|
053 ‑ GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA |
|
Objetivo |
|
053.1 ‑ Garantir a eficiência e eficácia do sistema de fiscalização, arrecadação, tributação e de Gestão Fiscal do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
053.1.01 ‑ Aparelhamento e manutenção dos postos fiscais e células de execução tributárias. |
|
UNIDADE FAZENDÁRIA ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
5 |
|
6 |
|
053.1.02 ‑ Monitoramento e projeções de receitas e despesas e de indicadores fiscais. |
|
RELATÓRIO FISCAL DISPONIBILIZADO |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
053.1.03 ‑ Integração das informações fiscais. |
|
CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES FISCAIS IMPLANTADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
053.1.04 ‑ Racionalização dos processos fiscais. |
|
PROCESSO FISCAL APRIMORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Programa |
|
060 ‑ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL |
|
Objetivo |
|
060.1 ‑ Contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado do Ceará, com ampliação das receitas próprias, contenção e melhoria da qualidade dos gastos públicos e aperfeiçoamento da governança na gestão e da transparência, por meio da integração dos fiscos, da transparência e da modernização da gestão fiscal, contábil, financeira e patrimonial, em cumprimento às normas constitucionais e legais brasileiras. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
060.1.01 ‑ Automação do controle das mercadorias em trânsito nas operações interestaduais. |
|
POSTO FISCAL AUTOMATIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
2 |
|
4 |
|
060.1.02 ‑ Atendimento de excelência ao cidadão buscando o aperfeiçoamento dos processos e serviços fazendários. |
|
UNIDADE FISCAL MODERNIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
3 |
|
2 |
|
060.1.03 ‑ Virtualização do processo de Cadastro de Contribuintes Sincronizado Nacional. |
|
PROCESSO FISCAL APRIMORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
060.1.04 ‑ Avaliação dos processos e serviços fazendários. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
1.02 ‑ PLANEJAMENTO E GESTÃO |
|
Programa |
|
015 ‑ GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO |
|
Objetivo |
|
015.1 ‑ Contribuir para a integração das ações dos órgãos de todos poderes e órgãos autônomos, visando a melhoria da eficiência e eficácia das ações de políticas de prevenção à violência. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
015.1.01 ‑ Coordenação e articulação, elaboração e disponibilização de informações estratégicas no âmbito do Pacto por um Ceará Pacífico. |
|
RELATÓRIO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
015.1.02 ‑ Elaboração e disponibilização de plano de ações estratégicas em Segurança Pública, Justiça e Cidadania e políticas sociais de prevenção à violência. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
Programa |
|
021 ‑ FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS |
|
Objetivo |
|
021.1 ‑ Elevar a capacidade institucional dos municípios do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
021.1.01 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
021.1.02 ‑ Apoio à melhoria da gestão tributária e fiscal municipal |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
9 |
|
5 |
|
4 |
|
021.1.03 ‑ Promoção da melhoria da capacidade de gestão nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. |
|
PLANO ELABORADO |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
4 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
6 |
|
6 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
0 |
|
12 |
|
021.1.04 ‑ Formação e capacitação em gestão pública |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
CENTRO SUL |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
LITORAL LESTE |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
LITORAL NORTE |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
27 |
|
55 |
|
28 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
TOTAL |
|
705 |
|
353 |
|
352 |
|
021.1.05 ‑ Promoção do planejamento regional nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. |
|
PLANO ELABORADO |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
021.1.06 ‑ Formação e capacitação em gestão pública nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
LITORAL LESTE |
|
18 |
|
18 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6 |
|
6 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
58 |
|
58 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
77 |
|
77 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
159 |
|
0 |
|
159 |
|
021.1.07 ‑ Apoio à melhoria da gestão tributária e fiscal nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
0 |
|
4 |
|
021.1.08 ‑ Melhoria do processo de formalização de empresas nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
021.1.09 ‑ Apoio a formulação das políticas de desenvolvimento urbano. |
|
CONFERÊNCIA REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
021.1.10 ‑ Promoção da articulação para governança interfederativa no âmbito das regiões metropolitanas. |
|
PLANO ELABORADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
021.1.11 ‑ Apoio ao controle social de políticas de desenvolvimento urbano e de integração regional. |
|
CONSELHO MANTIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
021.1.12 ‑ Ampliação do conhecimento sobre a realidade local e regional nos municípios dos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. (Descontinuada) |
|
021.1.13 ‑ Apoio à execução de equipamentos e espaços públicos nos Vales do Jaguaribe e do Acaraú. |
|
PROJETO ELABORADO |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
0 |
|
5 |
|
021.1.14 ‑ Ampliação do conhecimento sobre a realidade local e regional. |
|
021.1.15 ‑ Promoção da melhoria da capacidade de gestão municipal. |
|
PLANO ELABORADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
021.1.16 ‑ Apoio à execução de equipamentos, espaços públicos e obras de infraestrutura |
|
PROJETO ELABORADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
6 |
|
1 |
|
Programa |
|
065 ‑ FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO |
|
Objetivo |
|
065.1 ‑ Promover o aperfeiçoamento da Gestão Pública do Estado do Ceará orientada para o alcance de resultados. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
065.1.01 ‑ Assessoramento ao Governo na gestão de cooperações técnicas financeiras e não financeiras e alianças com o setor privado. |
|
ASSESSORAMENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
73 |
|
138 |
|
65 |
|
TOTAL |
|
138 |
|
65 |
|
73 |
|
065.1.02 ‑ Disponibilização do conhecimento voltado ao aperfeiçoamento da Gestão Pública orientada para Resultados e à proposição de políticas públicas. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
102 |
|
212 |
|
110 |
|
TOTAL |
|
212 |
|
110 |
|
102 |
|
065.1.03 ‑ Assessoramento aos órgãos do governo para o aperfeiçoamento da gestão pública e proposição de políticas públicas. |
|
ASSESSORAMENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
34 |
|
35 |
|
35 |
|
TOTAL |
|
35 |
|
35 |
|
34 |
|
065.1.04 ‑ Promoção da participação cidadã no planejamento e monitoramento das políticas, planos e projetos públicos. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
28 |
|
14 |
|
14 |
|
065.1.05 ‑ Gestão do Planejamento Estadual orientado para resultados. |
|
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
065.1.06 ‑ Gestão das ações desenvolvidas com foco no combate à pobreza e inclusão social. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
Programa |
|
069 ‑ MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA ESTADUAL |
|
Objetivo |
|
069.1 ‑ Promover a eficiência na utilização dos recursos públicos e a otimização de processos governamentais. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
069.1.01 ‑ Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário do Poder Executivo do Estado do Ceará. |
|
SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVA MODERNIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
069.1.02 ‑ Gestão da logística corporativa do Estado do Ceará. |
|
SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVA MODERNIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
069.1.03 ‑ Gestão da política de Compras Governamentais do Estado do Ceará. |
|
SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVA MODERNIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
069.1.04 ‑ Avaliação e adequação das estruturas organizacionais para alinhamento às diretrizes estratégicas do Estado. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
7 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
3 |
|
4 |
|
069.1.05 ‑ Redesenho de processos de negócios corporativos. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
069.1.06 ‑ Realização de planejamento estratégico setorial. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
069.1.07 ‑ Promoção do desenvolvimento e implementação de estratégias de tecnologia da informação e comunicação para a melhoria da Gestão Pública Estadual. |
|
SISTEMA DE GESTÃO CORPORATIVA MODERNIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
069.1.08 ‑ Promoção de ações de incentivo ao uso de ferramentas de gestão nos órgãos e entidades da Administração Pública |
|
ASSESSORAMENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
Programa |
|
070 ‑ GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS |
|
Objetivo |
|
070.1 ‑ Alcançar o perfil desejado do servidor público para o atendimento ao cidadão, de forma motivada e eficiente, em um modelo de gestão baseado em resultados. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
070.1.01 ‑ Promoção de ações de preparação do servidor público para a aposentadoria. |
|
SERVIDOR BENEFICIADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
700 |
|
1.400 |
|
700 |
|
TOTAL |
|
1.400 |
|
700 |
|
700 |
|
070.1.02 ‑ Promoção de ações voltadas à qualidade de vida do servidor público inativo e pensionistas. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
29.100 |
|
60.528 |
|
31428 |
|
TOTAL |
|
60.528 |
|
31428 |
|
29100 |
|
070.1.03 ‑ Melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho no serviço público. |
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
11 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
6 |
|
5 |
|
070.1.04 ‑ Formação e qualificação profissional de servidores públicos. |
|
SERVIDOR CAPACITADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10.500 |
|
21.000 |
|
10500 |
|
TOTAL |
|
21.000 |
|
10500 |
|
10500 |
|
070.1.05 ‑ Prestação de serviços de perícia médica. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
24.000 |
|
48.000 |
|
24000 |
|
TOTAL |
|
48.000 |
|
24000 |
|
24000 |
|
070.1.06 ‑ Gestão da Previdência Social dos Servidores Públicos Civis e Militares do Estado do Ceará. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
070.1.07 ‑ Gestão estratégica do dimensionamento e da alocação da força de trabalho no serviço público estadual. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
070.1.08 ‑ Promoção da prestação de assistência a portadores de necessidades especiais. |
|
PESSOA ASSISTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.868 |
|
1.960 |
|
1960 |
|
TOTAL |
|
1.960 |
|
1960 |
|
1868 |
|
070.1.09 ‑ Promoção da prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, odontológica, exames especializados e laboratoriais, assistência em fisioterapia, psicologia e fonoaudiologia aos servidores públicos estaduais, seus dependentes e pensionistas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
PESSOA ASSISTIDA |
|
CARIRI |
|
22.204 |
|
23.314 |
|
23314 |
|
CENTRO SUL |
|
1.857 |
|
1.950 |
|
1950 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
302.150 |
|
317.257 |
|
317257 |
|
LITORAL LESTE |
|
600 |
|
630 |
|
630 |
|
LITORAL NORTE |
|
718 |
|
755 |
|
755 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
672 |
|
706 |
|
706 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.252 |
|
1.315 |
|
1315 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1.445 |
|
1.518 |
|
1518 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
7.817 |
|
8.207 |
|
8207 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
350 |
|
367 |
|
367 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
677 |
|
710 |
|
710 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
578 |
|
607 |
|
607 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1.953 |
|
2.051 |
|
2051 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3.775 |
|
3.961 |
|
3961 |
|
TOTAL |
|
363.348 |
|
363348 |
|
346048 |
|
Programa |
|
081 ‑ COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS |
|
Objetivo |
|
081.1 ‑ Contribuir para agilidade e qualidade na formulação e execução das políticas públicas, programas, projetos e atividades que venham ao encontro das aspirações do cearense. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
081.1.01 ‑ Publicidade de atos oficiais e legais. |
|
DIVULGAÇÃO REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
240 |
|
480 |
|
240 |
|
TOTAL |
|
480 |
|
240 |
|
240 |
|
081.1.02 ‑ Realização de campanhas, informativos e divulgação em mídias diversas. |
|
AÇÃO PUBLICITÁRIA REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
25 |
|
55 |
|
30 |
|
TOTAL |
|
55 |
|
30 |
|
25 |
|
081.1.03 ‑ Promoção de ações voltadas à melhoria na implementação de políticas públicas. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
081.1.04 ‑ Organização, promoção e mobilidade de eventos e viagens governamentais. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
600 |
|
1.250 |
|
650 |
|
TOTAL |
|
1.250 |
|
650 |
|
600 |
|
081.1.05 ‑ Apoio a instituições e organizações da Sociedade Civil para implementação de políticas públicas. |
|
INSTITUIÇÃO APOIADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
85 |
|
170 |
|
85 |
|
TOTAL |
|
170 |
|
85 |
|
85 |
|
081.1.06 ‑ Monitoramento de projetos multisetoriais estratégicos do Estado do Ceará. |
|
RELATÓRIO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
600 |
|
1.200 |
|
600 |
|
TOTAL |
|
1.200 |
|
600 |
|
600 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
1.03 ‑ TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL |
|
Programa |
|
013 ‑ CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL |
|
Objetivo |
|
013.1 ‑ Contribuir para a melhoria da gestão dos recursos públicos municipais. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
013.1.01 ‑ Realização de atividade de Controle Externo. |
|
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10.100 |
|
20.200 |
|
10100 |
|
TOTAL |
|
20.200 |
|
10100 |
|
10100 |
|
013.1.02 ‑ Formação e qualificação de jurisdicionados e sociedade civil. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
15.000 |
|
30.000 |
|
15000 |
|
TOTAL |
|
30.000 |
|
15000 |
|
15000 |
|
013.1.03 ‑ Orientação a jurisdicionados e sociedade civil. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3.357 |
|
6.117 |
|
2760 |
|
TOTAL |
|
6.117 |
|
2760 |
|
3357 |
|
Programa |
|
014 ‑ CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL |
|
Objetivo |
|
014.1 ‑ Contribuir para o aperfeiçoamento da Administração Pública Estadual. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
014.1.01 ‑ Realização de atividades de Controle Externo. |
|
INSTRUÇÃO PROCESSUAL REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
8.000 |
|
16.000 |
|
8000 |
|
TOTAL |
|
16.000 |
|
8000 |
|
8000 |
|
014.1.02 ‑ Desenvolvimento e qualificação de jurisdicionados e sociedade. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
9.000 |
|
9.000 |
|
9000 |
|
TOTAL |
|
9.000 |
|
9000 |
|
9000 |
|
Programa |
|
026 ‑ REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS |
|
Objetivo |
|
026.1 ‑ Promover e zelar pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos delegados propiciando condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, universalidade e modicidade das tarifas, observando a satisfação das necessidades dos usuários. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
026.1.01 ‑ Regulação técnica do serviço de transporte intermunicipal de passageiros. |
|
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
026.1.02 ‑ Assistência técnica e estudos regulatórios do serviço de transporte rodoviário e metroviário de passageiros. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ESTUDO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
026.1.03 ‑ Atendimento em ouvidoria ao usuário do serviço público delegado. |
|
USUÁRIO ATENDIDO |
|
CARIRI |
|
210 |
|
420 |
|
210 |
|
CENTRO SUL |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2.382 |
|
4.764 |
|
2382 |
|
LITORAL LESTE |
|
56 |
|
112 |
|
56 |
|
LITORAL NORTE |
|
64 |
|
128 |
|
64 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
65 |
|
130 |
|
65 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
52 |
|
104 |
|
52 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
28 |
|
56 |
|
28 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
53 |
|
106 |
|
53 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
48 |
|
96 |
|
48 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
29 |
|
58 |
|
29 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
31 |
|
62 |
|
31 |
|
TOTAL |
|
6.176 |
|
3088 |
|
3088 |
|
026.1.04 ‑ Avaliação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. |
|
SERVIÇO AVALIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
026.1.05 ‑ Avaliação da imagem institucional. |
|
ESTUDO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
026.1.06 ‑ Regulação técnica dos serviços de saneamento básico. |
|
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO |
|
CARIRI |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
82 |
|
41 |
|
41 |
|
026.1.07 ‑ Assistência técnica e estudos regulatórios do serviço de saneamento básico. |
|
ESTUDO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
026.1.08 ‑ Controle patrimonial dos concessionários de saneamento básico. |
|
ESTUDO ELABORADO |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
026.1.09 ‑ Regulação técnica dos serviços de distribuição e geração de energia elétrica. |
|
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
46 |
|
23 |
|
23 |
|
026.1.10 ‑ Regulação técnica do serviço de distribuição de gás canalizado. |
|
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO ELABORADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
026.1.11 ‑ Controle patrimonial dos concessionários de gás canalizado. |
|
026.1.12 ‑ Produção e divulgação de ações regulatórias e seus resultados. |
|
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
026.1.13 ‑ Otimização, fortalecimento e modernização da atividade regulatória em concessões e PPPs. |
|
ESTUDO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
026.1.14 ‑ Monitoramento da Continuidade da Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água |
|
ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO IMPLEMENTADA |
|
CARIRI |
|
0 |
|
67 |
|
67 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
24 |
|
24 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
297 |
|
297 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
20 |
|
20 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
17 |
|
17 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
33 |
|
33 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
16 |
|
16 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
20 |
|
20 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
15 |
|
15 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
31 |
|
31 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
20 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
7 |
|
7 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
22 |
|
22 |
|
TOTAL |
|
592 |
|
592 |
|
0 |
|
Programa |
|
047 ‑ AUDITORIA GOVERNAMENTAL |
|
Objetivo |
|
047.1 ‑ Assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos e a oferta de serviços públicos com qualidade. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
047.1.01 ‑ Realização de auditorias de contas de gestão. |
|
AUDITORIA REALIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
93 |
|
186 |
|
93 |
|
TOTAL |
|
186 |
|
93 |
|
93 |
|
047.1.02 ‑ Realização de auditorias especializadas de desempenho em programas de governo, de processo com foco em riscos, de obras públicas, de tecnologia da informação e comunicação. |
|
AUDITORIA REALIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
6 |
|
6 |
|
047.1.03 ‑ Implantação de modelo de auditoria em consórcios públicos e parcerias público- privadas, e de auditoria das empresas estatais não dependentes. |
|
MODELO DE AUDITORIA IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
047.1.04 ‑ Aperfeiçoamento de métodos em auditoria governamental e qualificação dos servidores. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
Programa |
|
048 ‑ CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL |
|
Objetivo |
|
048.1 ‑ Elevar o nível de eficiência e de racionalização na utilização dos recursos para a prestação dos serviços públicos e indicar medidas para prevenir a reincidência de ocorrências constatadas quando da realização de atividades por parte do órgão central de controle interno. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
048.1.01 ‑ Apoio à tomada de decisão pelos gestores, com base na atuação do controle interno como suporte à gestão. |
|
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
048.1.02 ‑ Implantação de modelo de monitoramento e controle da gestão fiscal e de resultados, e de controle do registro de bens dos agentes públicos. |
|
MODELO DE INFORMAÇÃO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
048.1.03 ‑ Implantação do controle interno preventivo baseado na gestão por processos. |
|
CONTROLE INTERNO PREVENTIVO IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
048.1.04 ‑ Aperfeiçoamento de métodos em controladoria governamental e qualificação dos servidores. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
Programa |
|
049 ‑ PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL |
|
Objetivo |
|
049.1 ‑ Promover o exercício do direito à cidadania e a transparência dos serviços prestados pelo Poder Executivo Estadual |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
049.1.01 ‑ Promoção de ações de conscientização da sociedade para o exercício do controle social. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
11 |
|
22 |
|
11 |
|
TOTAL |
|
22 |
|
11 |
|
11 |
|
049.1.02 ‑ Melhoria dos canais de relacionamento com o cidadão. |
|
PORTAL MODERNIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
049.1.03 ‑ Prestação de serviços de ouvidoria, acesso à informação e transparência. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
520.000 |
|
1.170.000 |
|
650000 |
|
TOTAL |
|
1.170.000 |
|
650000 |
|
520000 |
|
049.1.04 ‑ Realização de ações de fomento ao controle social e qualificação dos servidores e da sociedade. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
Programa |
|
051 ‑ DESENVOLVIMENTO DA AÇÃO PARLAMENTAR |
|
Objetivo |
|
051.1 ‑ Aprimorar a qualidade do desenvolvimento da atividade parlamentar. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
051.1.01 ‑ Garantia da oferta dos serviços educacionais da Universidade do Parlamento Cearense. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2.800 |
|
3.000 |
|
3000 |
|
TOTAL |
|
3.000 |
|
3000 |
|
2800 |
|
051.1.02 ‑ Desenvolvimento de estudos e pesquisas em apoio a atividade parlamentar. |
|
INSTITUTO DE PESQUISA MANTIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
051.1.03 ‑ Manutenção dos canais de comunicação do Legislativo com o cidadão. |
|
EMISSORA DE TV/RÁDIO MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
051.1.04 ‑ Apoio ao desenvolvimento da Ação Parlamentar. |
|
GABINETE PARLAMENTAR MANTIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
46 |
|
46 |
|
46 |
|
TOTAL |
|
46 |
|
46 |
|
46 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
1.04 ‑ ADMINISTRAÇÃO GERAL |
|
Programa |
|
059 ‑ ENCARGOS GERAIS DO ESTADO |
|
Objetivo |
|
059.1 ‑ Cumprir os encargos legais e constitucionais sob responsabilidade do Estado. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
059.1.01 ‑ Cumprimento das obrigações legais e constitucionais imputadas ao Estado. |
|
059.1.02 ‑ Investimento do Estado nas Empresas Estatais. |
|
Programa |
|
062 ‑ PREVIDÊNCIA ESTADUAL |
|
Objetivo |
|
062.1 ‑ Aprimorar a Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis e militares do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
062.1.01 ‑ Pagamento dos aposentados e pensionistas civis. |
|
062.1.02 ‑ Pagamento dos aposentados e pensionistas militares. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AL |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Assembleia Legislativa. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Assembleia Legislativa. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Assembleia Legislativa. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CASA CIVIL E VINCULADA |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Casa Civil e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Casa Civil e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Casa Civil e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Casa Civil e vinculada. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGD |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da CGD. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da CGD. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da CGD. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da CGD. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da CGE. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da CGE. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da CGE. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da CGE. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CIDADES E VINCULADAS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Cidades e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Cidades e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Cidades e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Cidades e vinculadas. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA DPGE |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da DPGE. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da DPGE. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da DPGE. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da DPGE. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGE e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da PGE e vinculada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da PGE e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da PGE e vinculada. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da PGJ. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da PGJ. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da PGJ. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da PGJ. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDA E VINCULADAS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDA e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SDA e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SDA e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da SDA e vinculadas. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SDE E VINCULADAS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SDE e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SDE e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SDE e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional SDE e vinculadas. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAPA E VINCULADA |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seapa e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Seapa e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Seapa e vinculada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Seapa e vinculada. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECITECE E VINCULADAS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Secitece e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Secitece e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Secitece e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Secitece e vinculadas. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Secult. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Secult. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Secult. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Secult. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDUC E VINCULADA |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seduc e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Seduc e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Seduc e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Seduc e vinculada. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFAZ E VINCULADA |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sefaz e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sefaz e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sefaz e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sefaz e vinculada. |
|
Programa |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seinfra e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Seinfra e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Seinfra e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Seinfra e vinculadas. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEJUS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sejus. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sejus. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sejus. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sejus. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA E VINCULADA |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sema e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sema e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sema e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sema e vinculada. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Seplag e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Seplag e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Seplag e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Seplag e vinculadas. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA E VINCULADA |
|
Objetivo |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sesa e vinculada. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sesa e vinculada. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sesa e vinculada. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sesa e vinculada. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESPORTE |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Sesporte. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Sesporte. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Sesporte. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Sesporte. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SETUR |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da Setur. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da Setur. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da Setur. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da Setur. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SPD |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SPD. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SPD. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SPD. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da SPD. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SRH E VINCULADAS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SRH e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SRH e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SRH e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da SRH e vinculadas. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da SSPDS e vinculadas. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da SSPDS e vinculadas. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da SSPDS e vinculadas. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da SSPDS e vinculadas. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DA STDS |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo da STDS. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos da STDS. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica da STDS. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional da STDS. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CEE |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do CEE. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do CEE. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do CEE. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do CEE. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabgov. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do Gabgov. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do Gabgov. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do Gabgov. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do Gabvice. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do Gabvice. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do Gabvice. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do Gabvice. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCE |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do TCE. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do TCE. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do TCE. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do TCE. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TCM |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do TCM. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do TCM. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do TCM. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do TCM. |
|
Programa |
|
500 ‑ GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ |
|
Objetivo |
|
500.1 ‑ Garantir o pleno funcionamento administrativo do Tribunal de Justiça do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
500.1.01 ‑ Manutenção dos serviços administrativos do TJ. |
|
500.1.02 ‑ Desenvolvimento institucional e estruturação física e tecnológica do TJ. |
|
500.1.03 ‑ Ampliação, desenvolvimento e qualificação do quadro profissional do TJ. |
|
Programa |
|
999 ‑ RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Objetivo |
|
999.1 ‑ Constituir reservas financeiras para pagamentos de benefícios futuros a contribuintes determinados e outras despesas de caráter eventual |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
999.1.01 ‑ Pagamento de aposentadorias e pensões a contribuintes determinados e outras despesas de caráter eventual. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Eixo |
|
2 ‑ CEARÁ ACOLHEDOR |
|
Tema Estratégico |
|
2.01 ‑ ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Programa |
|
072 ‑ PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|
Objetivo |
|
072.1 ‑ Garantir a oferta de serviços de proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social ‑SUAS para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social por violação de direitos e/ou rompimento de vínculos familiares e comunitários. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
072.1.01 ‑ Ampliação de oferta de serviços especializados de média complexidade. |
|
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
072.1.02 ‑ Apoio à prestação de serviços da Proteção Social Especial. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
18 |
|
36 |
|
18 |
|
CENTRO SUL |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
9 |
|
18 |
|
9 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
212 |
|
106 |
|
106 |
|
072.1.03 ‑ Apoio a entidades sociais na prestação do atendimento a pessoas em situação de risco pessoal e social. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
CENTRO SUL |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
LITORAL LESTE |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
LITORAL NORTE |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
TOTAL |
|
448 |
|
224 |
|
224 |
|
072.1.04 ‑ Ampliação da oferta de serviços especializados de alta complexidade. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ABRIGO IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
072.1.05 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços especializados de alta complexidade. |
|
ABRIGO ESTRUTURADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
072.1.06 ‑ Assessoramento técnico às equipes municipais na execução de serviços projetos, programas e benefícios da Proteção Social Especial. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
CENTRO SUL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
17 |
|
17 |
|
17 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
108 |
|
108 |
|
108 |
|
072.1.07 ‑ Melhoria da prestação dos serviços de Proteção Social Especial. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
CENTRO SUL |
|
60 |
|
120 |
|
60 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
200 |
|
400 |
|
200 |
|
LITORAL LESTE |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
LITORAL NORTE |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
TOTAL |
|
1.320 |
|
660 |
|
660 |
|
072.1.08 ‑ Manutenção da oferta de serviços especializados de alta complexidade. |
|
PESSOA ACOLHIDA E PROTEGIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
484 |
|
968 |
|
484 |
|
TOTAL |
|
968 |
|
484 |
|
484 |
|
ABRIGO MANTIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
TOTAL |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
072.1.09 ‑ Manutenção da oferta de serviços da Proteção Social Especial. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
072.1.10 ‑ Ampliação da oferta de serviços regionalizados da Proteção Social Especial de média complexidade. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
6 |
|
6 |
|
Programa |
|
073 ‑ IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Objetivo |
|
073.1 ‑ Consolidar o Sistema Único de Assistência Social em todo o Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
073.1.01 ‑ Assessoramento à gestão municipal na Política de Assistência Social. |
|
MUNICÍPIO ASSESSORADO |
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
073.1.02 ‑ Capacitação de gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social ‑ SUAS. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
232 |
|
232 |
|
232 |
|
CENTRO SUL |
|
104 |
|
104 |
|
104 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
152 |
|
152 |
|
152 |
|
LITORAL LESTE |
|
48 |
|
48 |
|
48 |
|
LITORAL NORTE |
|
104 |
|
104 |
|
104 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
96 |
|
96 |
|
96 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
104 |
|
104 |
|
104 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
72 |
|
72 |
|
72 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
104 |
|
104 |
|
104 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
96 |
|
96 |
|
96 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
144 |
|
144 |
|
144 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
104 |
|
104 |
|
104 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
120 |
|
120 |
|
120 |
|
TOTAL |
|
1.520 |
|
1520 |
|
1520 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Programa |
|
080 ‑ PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|
Objetivo |
|
080.1 ‑ Assegurar a implementação do Sistema Único de Assistência Social no Ceará, apoiando a gestão municipal e a rede socioassitencial dos serviços, programas, projetos e benefícios da Proteção Social Básica. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
080.1.01 ‑ Apoio ao atendimento as crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de risco pessoal e social. |
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
201.400 |
|
245.900 |
|
245900 |
|
CENTRO SUL |
|
124.000 |
|
171.500 |
|
171500 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
391.900 |
|
435.900 |
|
435900 |
|
LITORAL LESTE |
|
67.700 |
|
91.300 |
|
91300 |
|
LITORAL NORTE |
|
90.900 |
|
118.900 |
|
118900 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
117.400 |
|
144.900 |
|
144900 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
77.000 |
|
98.500 |
|
98500 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
83.000 |
|
117.000 |
|
117000 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
91.600 |
|
114.600 |
|
114600 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
47.400 |
|
68.400 |
|
68400 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
114.100 |
|
131.100 |
|
131100 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
91.000 |
|
109.000 |
|
109000 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
37.200 |
|
45.800 |
|
45800 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
94.800 |
|
121.800 |
|
121800 |
|
TOTAL |
|
2.014.600 |
|
2014600 |
|
1629400 |
|
080.1.02 ‑ Apoio ao atendimento a pessoas idosas em situação de risco pessoal e social. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
1.500 |
|
1.500 |
|
1500 |
|
CENTRO SUL |
|
1.100 |
|
1.100 |
|
1100 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
LITORAL NORTE |
|
300 |
|
300 |
|
300 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
300 |
|
300 |
|
300 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
300 |
|
400 |
|
400 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
400 |
|
400 |
|
400 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1.000 |
|
1.000 |
|
1000 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
400 |
|
400 |
|
400 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
800 |
|
800 |
|
800 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1.300 |
|
1.300 |
|
1300 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
500 |
|
500 |
|
500 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
200 |
|
400 |
|
400 |
|
TOTAL |
|
8.500 |
|
8500 |
|
8200 |
|
080.1.03 ‑ Melhoria da prestação dos serviços de Proteção Social Básica. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
381 |
|
381 |
|
214 |
|
CENTRO SUL |
|
160 |
|
160 |
|
91 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
879 |
|
879 |
|
552 |
|
LITORAL LESTE |
|
77 |
|
77 |
|
42 |
|
LITORAL NORTE |
|
184 |
|
184 |
|
126 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
171 |
|
171 |
|
107 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
168 |
|
168 |
|
103 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
127 |
|
127 |
|
76 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
146 |
|
146 |
|
94 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
87 |
|
87 |
|
53 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
253 |
|
253 |
|
159 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
180 |
|
180 |
|
118 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
68 |
|
68 |
|
41 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
186 |
|
186 |
|
110 |
|
TOTAL |
|
3.067 |
|
1886 |
|
3067 |
|
080.1.04 ‑ Apoio ao atendimento a pessoas com deficiência em situação de risco pessoal e social. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
190 |
|
270 |
|
270 |
|
CENTRO SUL |
|
190 |
|
190 |
|
190 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
628 |
|
660 |
|
660 |
|
LITORAL LESTE |
|
37 |
|
39 |
|
39 |
|
LITORAL NORTE |
|
548 |
|
568 |
|
568 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
380 |
|
380 |
|
380 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
386 |
|
386 |
|
386 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
380 |
|
440 |
|
440 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
650 |
|
650 |
|
650 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
270 |
|
270 |
|
270 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
190 |
|
190 |
|
190 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
725 |
|
725 |
|
725 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
190 |
|
190 |
|
190 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
270 |
|
270 |
|
270 |
|
TOTAL |
|
5.228 |
|
5228 |
|
5034 |
|
080.1.05 ‑ Assessoramento técnico às equipes municipais na execução de serviços, projetos, programas e benefícios da Proteção Social Básica. |
|
MUNICÍPIO ASSESSORADO |
|
CARIRI |
|
36 |
|
36 |
|
36 |
|
CENTRO SUL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
39 |
|
39 |
|
39 |
|
LITORAL LESTE |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL NORTE |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
17 |
|
17 |
|
17 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
17 |
|
17 |
|
17 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
20 |
|
20 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
TOTAL |
|
247 |
|
247 |
|
247 |
|
080.1.06 ‑ Atendimento a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de risco pessoal e social. |
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6.050 |
|
12.100 |
|
6050 |
|
TOTAL |
|
12.100 |
|
6050 |
|
6050 |
|
080.1.07 ‑ Manutenção da oferta de serviços da Proteção Social Básica. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
080.1.08 ‑ Apoio à ampliação do atendimento a crianças, adolescentes, jovens e suas famílias em situação de risco pessoal e social. |
|
EQUIPAMENTO SOCIAL IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
19 |
|
39 |
|
20 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CENTRO SUL |
|
8 |
|
21 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
23 |
|
18 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
10 |
|
7 |
|
LITORAL NORTE |
|
11 |
|
26 |
|
15 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
11 |
|
23 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
10 |
|
17 |
|
7 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
8 |
|
13 |
|
5 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
11 |
|
19 |
|
8 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
15 |
|
29 |
|
14 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
14 |
|
22 |
|
8 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
7 |
|
11 |
|
4 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
7 |
|
21 |
|
14 |
|
TOTAL |
|
290 |
|
153 |
|
137 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
2.02 ‑ HABITAÇÃO |
|
Programa |
|
022 ‑ HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
Objetivo |
|
022.1 ‑ Proporcionar moradia digna à população de baixa renda para o enfrentamento do déficit habitacional e da inadequação domiciliar. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
022.1.01 ‑ Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área urbana. |
|
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE |
|
CARIRI |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
CENTRO SUL |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5.056 |
|
5.556 |
|
500 |
|
LITORAL LESTE |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
LITORAL NORTE |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
TOTAL |
|
8.156 |
|
1800 |
|
6356 |
|
022.1.02 ‑ Oferta de moradia de interesse social ‑ Rio Maranguapinho. |
|
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
128 |
|
128 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
128 |
|
0 |
|
128 |
|
022.1.03 ‑ Gerenciamento do Programa. |
|
022.1.04 ‑ Oferta de moradia de interesse social ‑ Dendê. |
|
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
400 |
|
400 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
400 |
|
0 |
|
400 |
|
022.1.05 ‑ Melhoria das condições físicas das unidades habitacionais na área urbana. |
|
UNIDADE HABITACIONAL REFORMADA |
|
CARIRI |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
CENTRO SUL |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
LITORAL LESTE |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
LITORAL NORTE |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
TOTAL |
|
1.400 |
|
700 |
|
700 |
|
022.1.06 ‑ Melhoria das condições físicas das unidades habitacionais ‑ Dendê. |
|
UNIDADE HABITACIONAL REFORMADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
200 |
|
200 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
200 |
|
0 |
|
200 |
|
022.1.07 ‑ Melhoria das condições ambientais nas unidades habitacionais no meio rural. |
|
FOGÃO SUSTENTÁVEL INSTALADO |
|
CARIRI |
|
400 |
|
800 |
|
400 |
|
CENTRO SUL |
|
200 |
|
400 |
|
200 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
300 |
|
600 |
|
300 |
|
LITORAL LESTE |
|
150 |
|
300 |
|
150 |
|
LITORAL NORTE |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
200 |
|
400 |
|
200 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
250 |
|
500 |
|
250 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
450 |
|
900 |
|
450 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
150 |
|
300 |
|
150 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
250 |
|
500 |
|
250 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
300 |
|
600 |
|
300 |
|
TOTAL |
|
6.000 |
|
3000 |
|
3000 |
|
022.1.08 ‑ Execução das ações de regularização fundiária urbana. |
|
TÍTULO ENTREGUE |
|
CARIRI |
|
2.000 |
|
2.000 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4.000 |
|
4.000 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4.789 |
|
4.789 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
10.789 |
|
0 |
|
10789 |
|
022.1.09 ‑ Execução de ações de regularização fundiária dos conjuntos habitacionais administrados pela Cohab Ceará. |
|
TÍTULO ENTREGUE |
|
CARIRI |
|
200 |
|
200 |
|
200 |
|
CENTRO SUL |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3.600 |
|
3.790 |
|
3790 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3.300 |
|
3.500 |
|
3500 |
|
LITORAL LESTE |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
LITORAL NORTE |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
7.580 |
|
7580 |
|
7190 |
|
022.1.10 ‑ Melhoria das condições físicas das unidades habitacionais na área rural. (Descontinuada) |
|
022.1.11 ‑ Ampliação da oferta de moradia de interesse social na área rural. |
|
UNIDADE HABITACIONAL ENTREGUE |
|
CARIRI |
|
192 |
|
384 |
|
192 |
|
CENTRO SUL |
|
106 |
|
212 |
|
106 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
260 |
|
520 |
|
260 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL LESTE |
|
119 |
|
238 |
|
119 |
|
LITORAL NORTE |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
146 |
|
292 |
|
146 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
225 |
|
450 |
|
225 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
178 |
|
356 |
|
178 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
161 |
|
322 |
|
161 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
141 |
|
282 |
|
141 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
119 |
|
238 |
|
119 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
127 |
|
254 |
|
127 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
171 |
|
342 |
|
171 |
|
TOTAL |
|
4.290 |
|
2145 |
|
2145 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
2.03 ‑ INCLUSÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS |
|
Programa |
|
005 ‑ GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA |
|
Objetivo |
|
005.1 ‑ Atender a garantia dos direitos humanos e cidadania, ampliando a visibilidade e a acessibilidade dos serviços oferecidos a sociedade |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
005.1.01 ‑ Ampliação da oferta de serviços de atendimento ao cidadão. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
005.1.02 ‑ Garantia da proteção a pessoas ameaçadas. |
|
PESSOA ASSISTIDA |
|
CARIRI |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
CENTRO SUL |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
45 |
|
45 |
|
45 |
|
LITORAL LESTE |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL NORTE |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
TOTAL |
|
155 |
|
147 |
|
155 |
|
005.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de atendimento ao cidadão. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
005.1.04 ‑ Realização de atendimentos em ações de cidadania. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
480.000 |
|
490.000 |
|
490000 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
900.000 |
|
1.000.000 |
|
1000000 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
580.000 |
|
600.000 |
|
600000 |
|
TOTAL |
|
2.090.000 |
|
2090000 |
|
1960000 |
|
005.1.05 ‑ Atendimento e acolhimento de vítimas e familiares de crimes violentos e tráfico de pessoas. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
5.500 |
|
11.200 |
|
5700 |
|
TOTAL |
|
11.200 |
|
5700 |
|
5500 |
|
005.1.06 ‑ Apoio às ações dos Conselhos e Comitês voltados para a temática da Justiça e Cidadania. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
20 |
|
50 |
|
30 |
|
TOTAL |
|
50 |
|
30 |
|
20 |
|
005.1.07 ‑ Concessão de indenização a ex‑presos políticos. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
14 |
|
14 |
|
13 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
3 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
24 |
|
21 |
|
24 |
|
005.1.08 ‑ Realização de ações para promoção da cidadania. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
60 |
|
30 |
|
30 |
|
Programa |
|
030 ‑ DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO |
|
Objetivo |
|
030.1 ‑ Contribuir com a redução das desigualdades regionais e nas formulações de políticas públicas, que atendam as diversidades territoriais, nas dimensões socioeconômicas e de infraestrutura necessária ao desenvolvimento sustentável e solidário. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
030.1.01 ‑ Capacitação das instâncias dos colegiados territoriais em gestão das políticas públicas voltadas a inclusão social. (Descontinuada) |
|
030.1.02 ‑ Produção e difusão de conhecimento sobre a realidade fundiária e agrária. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
28 |
|
28 |
|
28 |
|
030.1.03 ‑ Integração dos conselhos municipais, territoriais e estaduais para fortalecer o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das políticas públicas em nível territorial. (Descontinuada) |
|
030.1.04 ‑ Apoio a implantação de projetos de infraestrutura produtiva e social nos territórios rurais. |
|
PROJETO APOIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
28 |
|
14 |
|
14 |
|
030.1.05 ‑ Apoio a realização de eventos que potencializem as identidades territoriais. (Descontinuada) |
|
030.1.06 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
CARIRI |
|
10.858 |
|
21.716 |
|
10858 |
|
CENTRO SUL |
|
7.153 |
|
14.306 |
|
7153 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5.798 |
|
11.596 |
|
5798 |
|
LITORAL LESTE |
|
1.931 |
|
3.862 |
|
1931 |
|
LITORAL NORTE |
|
2.752 |
|
5.504 |
|
2752 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3.460 |
|
6.920 |
|
3460 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3.916 |
|
7.832 |
|
3916 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3.063 |
|
6.126 |
|
3063 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5.848 |
|
11.696 |
|
5848 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2.098 |
|
4.196 |
|
2098 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3.678 |
|
7.356 |
|
3678 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4.520 |
|
9.040 |
|
4520 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2.045 |
|
4.090 |
|
2045 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4.676 |
|
9.352 |
|
4676 |
|
TOTAL |
|
123.592 |
|
61796 |
|
61796 |
|
030.1.07 ‑ Promoção do acesso ao Subprojeto de Aquisição de Terra ‑ SAT pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário ‑ PNCF. |
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
84 |
|
168 |
|
84 |
|
CENTRO SUL |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
LITORAL LESTE |
|
35 |
|
70 |
|
35 |
|
LITORAL NORTE |
|
28 |
|
56 |
|
28 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
79 |
|
158 |
|
79 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
43 |
|
86 |
|
43 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
67 |
|
134 |
|
67 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
31 |
|
62 |
|
31 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
45 |
|
90 |
|
45 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
43 |
|
86 |
|
43 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
62 |
|
124 |
|
62 |
|
TOTAL |
|
1.200 |
|
600 |
|
600 |
|
030.1.08 ‑ Viabilização de Subprojetos de Investimentos Comunitários ‑ SICS para beneficiários do PNCF. |
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
55 |
|
110 |
|
55 |
|
CENTRO SUL |
|
14 |
|
28 |
|
14 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
58 |
|
116 |
|
58 |
|
LITORAL LESTE |
|
78 |
|
156 |
|
78 |
|
LITORAL NORTE |
|
14 |
|
28 |
|
14 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
77 |
|
154 |
|
77 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
78 |
|
156 |
|
78 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
43 |
|
86 |
|
43 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
TOTAL |
|
1.200 |
|
600 |
|
600 |
|
030.1.09 ‑ Apoio à ampliação da governança fundiária nos territórios rurais. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
6 |
|
6 |
|
5 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
6 |
|
6 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
39 |
|
38 |
|
39 |
|
030.1.10 ‑ Elaboração de plano de desenvolvimento de assentamentos e reassentamentos estaduais, comunidades tradicionais e áreas especiais. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
030.1.11 ‑ Apoio a ações de desenvolvimento fundiário e agrário. |
|
FAMÍLIA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
420 |
|
800 |
|
380 |
|
CENTRO SUL |
|
263 |
|
516 |
|
253 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
641 |
|
1.407 |
|
766 |
|
LITORAL LESTE |
|
680 |
|
1.104 |
|
424 |
|
LITORAL NORTE |
|
357 |
|
914 |
|
557 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
711 |
|
1.422 |
|
711 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
394 |
|
699 |
|
305 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
81 |
|
178 |
|
97 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
428 |
|
957 |
|
529 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
399 |
|
646 |
|
247 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
301 |
|
594 |
|
293 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1.003 |
|
2.006 |
|
1003 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
345 |
|
848 |
|
503 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
379 |
|
763 |
|
384 |
|
TOTAL |
|
12.854 |
|
6452 |
|
6402 |
|
030.1.12 ‑ Apoio à estratégia territorial, considerando sua multidimensionalidade e fortalecendo suas identidades, organização e execução de suas políticas |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
CENTRO SUL |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
98 |
|
49 |
|
49 |
|
Programa |
|
054 ‑ PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS |
|
Objetivo |
|
054.1 ‑ Contribuir para a efetividade das políticas públicas referentes à promoção e defesa dos direitos dos segmentos vulneráveis |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
054.1.01 ‑ Melhoria do atendimento dos agentes públicos aos grupos vulneráveis. |
|
SERVIDOR CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
42 |
|
42 |
|
12 |
|
CENTRO SUL |
|
15 |
|
15 |
|
5 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
235 |
|
250 |
|
250 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
96 |
|
96 |
|
56 |
|
LITORAL LESTE |
|
7 |
|
7 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
66 |
|
66 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
10 |
|
10 |
|
8 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
41 |
|
41 |
|
6 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
9 |
|
9 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
11 |
|
11 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
73 |
|
73 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
14 |
|
14 |
|
9 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
9 |
|
13 |
|
13 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
642 |
|
380 |
|
642 |
|
054.1.02 ‑ Ampliação do controle social e participação democrática e popular nas políticas transversais. |
|
EVENTO DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ REALIZADO |
|
CARIRI |
|
7 |
|
18 |
|
11 |
|
CENTRO SUL |
|
4 |
|
7 |
|
3 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
8 |
|
34 |
|
26 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
11 |
|
14 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
5 |
|
7 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
4 |
|
6 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
4 |
|
6 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
4 |
|
7 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3 |
|
4 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
8 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
5 |
|
7 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
11 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4 |
|
6 |
|
2 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4 |
|
7 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
150 |
|
74 |
|
76 |
|
054.1.03 ‑ Promoção da visibilidade dos aspectos socioculturais dos grupos vulneráveis. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
61 |
|
122 |
|
61 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
9 |
|
19 |
|
10 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
5 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
8 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4 |
|
6 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
207 |
|
101 |
|
106 |
|
054.1.04 ‑ Formação integral para emancipação dos grupos vulneráveis. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
660 |
|
660 |
|
630 |
|
CENTRO SUL |
|
230 |
|
230 |
|
230 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
550 |
|
550 |
|
510 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
790 |
|
790 |
|
740 |
|
LITORAL LESTE |
|
240 |
|
240 |
|
230 |
|
LITORAL NORTE |
|
90 |
|
90 |
|
90 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
230 |
|
230 |
|
230 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
330 |
|
330 |
|
330 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
230 |
|
230 |
|
230 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
160 |
|
160 |
|
150 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
330 |
|
330 |
|
330 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
640 |
|
640 |
|
630 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
330 |
|
330 |
|
330 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
150 |
|
150 |
|
150 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
230 |
|
230 |
|
230 |
|
TOTAL |
|
5.190 |
|
5040 |
|
5190 |
|
054.1.05 ‑ Ampliação de ações para inclusão social e redução da violência. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
500 |
|
500 |
|
500 |
|
CENTRO SUL |
|
500 |
|
500 |
|
500 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2.020 |
|
2.020 |
|
2000 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5.000 |
|
6.000 |
|
6000 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
500 |
|
500 |
|
LITORAL NORTE |
|
500 |
|
500 |
|
500 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
500 |
|
500 |
|
500 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2.000 |
|
2.000 |
|
500 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
500 |
|
500 |
|
100 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
500 |
|
500 |
|
500 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
500 |
|
500 |
|
100 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2.000 |
|
2.000 |
|
500 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
500 |
|
500 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
500 |
|
500 |
|
500 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
500 |
|
500 |
|
500 |
|
TOTAL |
|
16.020 |
|
13200 |
|
16020 |
|
054.1.06 ‑ Ampliação da rede de defesa e promoção de direitos humanos dos grupos vulneráveis. |
|
UNIDADE DE DEFESA E PROMOÇÃO DE DIREITOS IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7 |
|
10 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
18 |
|
6 |
|
12 |
|
054.1.07 ‑ Ampliação do atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
900 |
|
1.750 |
|
850 |
|
CENTRO SUL |
|
600 |
|
1.100 |
|
500 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1.000 |
|
1000 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4.900 |
|
8.800 |
|
3900 |
|
LITORAL LESTE |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
LITORAL NORTE |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
900 |
|
1.600 |
|
700 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
500 |
|
800 |
|
300 |
|
TOTAL |
|
22.250 |
|
9950 |
|
12300 |
|
054.1.08 ‑ Ampliação e disponibilização do conhecimento sobre as dimensões socioeconômicas das pessoas em situação de vulnerabilidade. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
CARIRI |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
3 |
|
3 |
|
054.1.09 ‑ Promoção da melhoria na implementação das políticas voltadas aos grupos vulneráveis. |
|
PLANO ELABORADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
5 |
|
8 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
16 |
|
7 |
|
9 |
|
054.1.10 ‑ Realização de ações de articulação para a promoção e defesa dos direitos dos grupos vulneráveis. |
|
Programa |
|
074 ‑ PROMOÇÃO E UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA |
|
Objetivo |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
074.1 ‑ Garantir os direitos da população vulnerável em todos os municípios do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
074.1.01 ‑ Ampliação da prestação dos serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
1 |
|
2 |
|
074.1.02 ‑ Implantação da prestação de serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
3 |
|
3 |
|
074.1.03 ‑ Ampliação de atendimento de mediação. (Descontinuada) |
|
074.1.04 ‑ Promoção da melhoria contínua na prestação dos serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
TOTAL |
|
60 |
|
30 |
|
30 |
|
074.1.05 ‑ Melhoria da estrutura física e tecnológica para a oferta de serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
NÚCLEO / UNIDADE DE ATENDIMENTO JURÍDICO MODERNIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
20 |
|
10 |
|
10 |
|
074.1.06 ‑ Ampliação do atendimento por meio de ações itinerantes em locais de difícil acesso. |
|
ATENDIMENTO MÓVEL REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
24 |
|
48 |
|
24 |
|
TOTAL |
|
48 |
|
24 |
|
24 |
|
074.1.07 ‑ Manutenção da oferta de serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
CARIRI |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
25 |
|
25 |
|
25 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
65 |
|
65 |
|
65 |
|
NÚCLEO DE ATENDIMENTO JURÍDICO MANTIDO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
27 |
|
28 |
|
28 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
TOTAL |
|
34 |
|
34 |
|
33 |
|
Programa |
|
075 ‑ PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO |
|
Objetivo |
|
075.1 ‑ Prestar atendimento integral ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa privativa/restritiva de liberdade, fortalecendo sua reinserção sociofamiliar e comunitária. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
075.1.01 ‑ Melhoria da prestação dos serviços nas unidades do sistema socioeducativo do Estado. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
100 |
|
100 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
300 |
|
100 |
|
200 |
|
075.1.02 ‑ Ampliação da oferta de vagas no sistema de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. |
|
UNIDADE DE INTERNAÇÃO IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
075.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. |
|
UNIDADE DE INTERNAÇÃO REFORMADA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
20 |
|
20 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
6 |
|
6 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
28 |
|
1 |
|
28 |
|
075.1.04 ‑ Manutenção da oferta de serviços de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
CARIRI |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
075.1.05 ‑ Formação e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
230 |
|
390 |
|
160 |
|
TOTAL |
|
390 |
|
160 |
|
230 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
2.04 ‑ SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
Programa |
|
033 ‑ PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
Objetivo |
|
033.1 ‑ Contribuir para a garantia da segurança alimentar e nutricional da população, priorizando os grupos com vulnerabilidade social, com o acesso a alimentos em qualidade e quantidade satisfatória. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
033.1.01 ‑ Viabilização das adesões de agricultores ao garantia safra. |
|
ADESÃO AO GARANTIA SAFRA REALIZADA |
|
CARIRI |
|
51.835 |
|
51.835 |
|
51835 |
|
CENTRO SUL |
|
35.978 |
|
35.978 |
|
35978 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
11.625 |
|
11.625 |
|
11625 |
|
LITORAL LESTE |
|
11.647 |
|
11.647 |
|
11647 |
|
LITORAL NORTE |
|
12.301 |
|
12.301 |
|
12301 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
28.410 |
|
28.410 |
|
28410 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
17.854 |
|
17.854 |
|
17854 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
20.566 |
|
20.566 |
|
20566 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
38.762 |
|
38.762 |
|
38762 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
22.826 |
|
22.826 |
|
22826 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
23.887 |
|
23.887 |
|
23887 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
32.057 |
|
32.057 |
|
32057 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
15.587 |
|
15.587 |
|
15587 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
26.665 |
|
26.665 |
|
26665 |
|
TOTAL |
|
350.000 |
|
350000 |
|
350000 |
|
033.1.02 ‑ Promoção de acesso à água para produção de alimentos. |
|
CISTERNA IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
945 |
|
1.890 |
|
945 |
|
CENTRO SUL |
|
525 |
|
1.050 |
|
525 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
455 |
|
910 |
|
455 |
|
LITORAL LESTE |
|
280 |
|
560 |
|
280 |
|
LITORAL NORTE |
|
455 |
|
910 |
|
455 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
560 |
|
1.120 |
|
560 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
455 |
|
910 |
|
455 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
315 |
|
630 |
|
315 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
455 |
|
910 |
|
455 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
210 |
|
420 |
|
210 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
630 |
|
1.260 |
|
630 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
455 |
|
910 |
|
455 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
175 |
|
350 |
|
175 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
525 |
|
1.050 |
|
525 |
|
TOTAL |
|
12.880 |
|
6440 |
|
6440 |
|
033.1.03 ‑ Aquisição da produção da agricultura familiar no âmbito PAA em suas modalidades. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
2.695 |
|
5.795 |
|
3100 |
|
CENTRO SUL |
|
964 |
|
2.125 |
|
1161 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
612 |
|
1.468 |
|
856 |
|
LITORAL LESTE |
|
574 |
|
1.284 |
|
710 |
|
LITORAL NORTE |
|
418 |
|
940 |
|
522 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
913 |
|
2.012 |
|
1099 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
762 |
|
1.665 |
|
903 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
398 |
|
895 |
|
497 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2.382 |
|
5.196 |
|
2814 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
503 |
|
1.123 |
|
620 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2.438 |
|
5.395 |
|
2957 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
827 |
|
1.818 |
|
991 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1.439 |
|
3.323 |
|
1884 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
698 |
|
1.535 |
|
837 |
|
TOTAL |
|
34.574 |
|
18951 |
|
15623 |
|
033.1.04 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
CARIRI |
|
10.858 |
|
10.858 |
|
10858 |
|
CENTRO SUL |
|
7.153 |
|
7.153 |
|
7153 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5.798 |
|
5.798 |
|
5798 |
|
LITORAL LESTE |
|
1.931 |
|
1.931 |
|
1931 |
|
LITORAL NORTE |
|
2.752 |
|
2.752 |
|
2752 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3.460 |
|
3.460 |
|
3460 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3.916 |
|
3.916 |
|
3916 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3.063 |
|
3.063 |
|
3063 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5.848 |
|
5.848 |
|
5848 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2.098 |
|
2.098 |
|
2098 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3.678 |
|
3.678 |
|
3678 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4.520 |
|
4.520 |
|
4520 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2.045 |
|
2.045 |
|
2045 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4.676 |
|
4.676 |
|
4676 |
|
TOTAL |
|
61.796 |
|
61796 |
|
61796 |
|
033.1.05 ‑ Distribuição de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
68.178 |
|
143.594 |
|
75416 |
|
CENTRO SUL |
|
24.629 |
|
51.986 |
|
27357 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
18.301 |
|
40.965 |
|
22664 |
|
LITORAL LESTE |
|
24.682 |
|
52.109 |
|
27427 |
|
LITORAL NORTE |
|
29.245 |
|
61.675 |
|
32430 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
33.634 |
|
70.928 |
|
37294 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
34.415 |
|
72.540 |
|
38125 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
19.881 |
|
41.999 |
|
22118 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
35.691 |
|
75.290 |
|
39599 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
10.527 |
|
22.350 |
|
11823 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
44.626 |
|
94.734 |
|
50108 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
30.919 |
|
65.243 |
|
34324 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
18.939 |
|
40.947 |
|
22008 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
29.316 |
|
61.834 |
|
32518 |
|
TOTAL |
|
896.194 |
|
473211 |
|
422983 |
|
Programa |
|
084 ‑ GESTÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL |
|
Objetivo |
|
084.1 ‑ Promover a intersetorialidade das ações da segurança alimentar e nutricional, com base no direito humano à alimentação adequada. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
084.1.01 ‑ Apoio à implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional ‑ SISAN e seus mecanismos de gestão no Estado. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
28 |
|
28 |
|
28 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CENTRO SUL |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
084.1.02 ‑ Promoção do exercício do controle social na Política de Segurança Alimentar e Nutricional. (Descontinuada) |
|
084.1.03 ‑ Apoio a implementação das ações do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional. (Descontinuada) |
|
084.1.04 ‑ Promoção de ações de Educação Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
310 |
|
310 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
160 |
|
260 |
|
100 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
745 |
|
1.345 |
|
600 |
|
LITORAL LESTE |
|
50 |
|
125 |
|
75 |
|
LITORAL NORTE |
|
70 |
|
95 |
|
25 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
75 |
|
125 |
|
50 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
45 |
|
45 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
45 |
|
45 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
70 |
|
120 |
|
50 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
40 |
|
65 |
|
25 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
115 |
|
215 |
|
100 |
|
TOTAL |
|
2.850 |
|
1075 |
|
1775 |
|
084.1.05 ‑ Apoio à promoção do acesso e da produção de alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Eixo |
|
3 ‑ CEARÁ DE OPORTUNIDADES |
|
Tema Estratégico |
|
3.01 ‑ AGRICULTURA FAMILIAR E AGRONEGÓCIO |
|
Programa |
|
029 ‑ DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR |
|
Objetivo |
|
029.1 ‑ Incentivar o aumento da produtividade nas atividades econômicas da agropecuária de base familiar, garantindo um desenvolvimento econômico sustentável, solidário e competitivo. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
029.1.01 ‑ Apoio ao desenvolvimento de oleaginosas. (Descontinuada) |
|
029.1.02 ‑ Apoio à implantação de projetos hidroagrícolas. (Descontinuada) |
|
029.1.03 ‑ Incentivo a produção agropecuária da agricultura familiar |
|
SEMENTE DISTRIBUÍDA |
|
CARIRI |
|
1.136 |
|
2.272 |
|
1136 |
|
CENTRO SUL |
|
498 |
|
996 |
|
498 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
79 |
|
158 |
|
79 |
|
LITORAL LESTE |
|
88 |
|
176 |
|
88 |
|
LITORAL NORTE |
|
55 |
|
110 |
|
55 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
106 |
|
212 |
|
106 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
166 |
|
332 |
|
166 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
132 |
|
264 |
|
132 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
394 |
|
788 |
|
394 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
186 |
|
372 |
|
186 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
109 |
|
218 |
|
109 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
492 |
|
984 |
|
492 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
355 |
|
710 |
|
355 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
204 |
|
408 |
|
204 |
|
TOTAL |
|
8.000 |
|
4000 |
|
4000 |
|
029.1.04 ‑ Apoio à implantação de área de produção em quintal produtivo. (Descontinuada) |
|
029.1.05 ‑ Manutenção de parques de exposição agropecuária. |
|
PARQUE DE EXPOSIÇÕES MANTIDO |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
029.1.06 ‑ Implementação de práticas agrícolas de convivência com o semiárido e transição agroecológica. |
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
30 |
|
15 |
|
15 |
|
029.1.07 ‑ Apoio à implantação de projetos produtivos de irrigação para famílias assentadas. (Descontinuada) |
|
029.1.08 ‑ Fomento à cajucultura com a substituição de copa em cajueiro improdutivo. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
35 |
|
70 |
|
35 |
|
LITORAL LESTE |
|
267 |
|
534 |
|
267 |
|
LITORAL NORTE |
|
140 |
|
280 |
|
140 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
57 |
|
114 |
|
57 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
TOTAL |
|
1.268 |
|
634 |
|
634 |
|
029.1.09 ‑ Promoção do desenvolvimento da cadeia produtiva de mandiocultura. (Descontinuada) |
|
029.1.10 ‑ Apoio à implantação de projetos produtivos de irrigação. (Descontinuada) |
|
029.1.11 ‑ Apoio à implantação de barragens subterrâneas. (Descontinuada) |
|
029.1.12 ‑ Classificação de produtos de origem vegetal. |
|
LABORATÓRIO MODERNIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
029.1.13 ‑ Financiamento de atividades produtivas para agricultores familiares. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
44 |
|
88 |
|
44 |
|
CENTRO SUL |
|
45 |
|
90 |
|
45 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
44 |
|
88 |
|
44 |
|
LITORAL LESTE |
|
48 |
|
96 |
|
48 |
|
LITORAL NORTE |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
60 |
|
120 |
|
60 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
45 |
|
90 |
|
45 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
45 |
|
90 |
|
45 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
45 |
|
90 |
|
45 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
45 |
|
90 |
|
45 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
45 |
|
90 |
|
45 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
45 |
|
90 |
|
45 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
45 |
|
90 |
|
45 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
44 |
|
88 |
|
44 |
|
TOTAL |
|
1.300 |
|
650 |
|
650 |
|
029.1.14 ‑ Apoio à implantação de agroindústrias |
|
AGROINDÚSTRIA IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
3 |
|
9 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
44 |
|
24 |
|
20 |
|
029.1.15 ‑ Apoio à estruturação física das cadeias produtivas da pecuária. |
|
ABATEDOURO CONSTRUÍDO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
6 |
|
6 |
|
029.1.16 ‑ Apoio à implantação de reserva alimentar para os rebanhos. (Descontinuada) |
|
029.1.17 ‑ Apoio à realização de feiras agropecuárias da agricultura familiar. |
|
FEIRA E EXPOSIÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
46 |
|
23 |
|
23 |
|
029.1.18 ‑ Comercialização de produtos hortifrutigranjeiros. |
|
HORTIGRANJEIROS COMERCIALIZADOS |
|
CARIRI |
|
63.035 |
|
64.296 |
|
64296 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
637.620 |
|
699.500 |
|
699500 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
94.777 |
|
96.672 |
|
96672 |
|
TOTAL |
|
860.468 |
|
860468 |
|
795432 |
|
029.1.19 ‑ Distribuição de equipamentos, utensílios e semoventes para apoio às cadeias produtivas da pecuária. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
169 |
|
338 |
|
169 |
|
CENTRO SUL |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
LITORAL LESTE |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
19 |
|
38 |
|
19 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
275 |
|
550 |
|
275 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
32 |
|
64 |
|
32 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
13 |
|
26 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
705 |
|
1.410 |
|
705 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
126 |
|
252 |
|
126 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
105 |
|
210 |
|
105 |
|
TOTAL |
|
3.124 |
|
1562 |
|
1562 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
029.1.20 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
CARIRI |
|
10.858 |
|
10.858 |
|
10858 |
|
CENTRO SUL |
|
7.153 |
|
7.153 |
|
7153 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5.798 |
|
5.798 |
|
5798 |
|
LITORAL LESTE |
|
1.931 |
|
1.931 |
|
1931 |
|
LITORAL NORTE |
|
2.752 |
|
2.752 |
|
2752 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3.460 |
|
3.460 |
|
3460 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3.916 |
|
3.916 |
|
3916 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3.063 |
|
3.063 |
|
3063 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5.848 |
|
5.848 |
|
5848 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2.098 |
|
2.098 |
|
2098 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3.678 |
|
3.678 |
|
3678 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4.520 |
|
4.520 |
|
4520 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2.045 |
|
2.045 |
|
2045 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4.676 |
|
4.676 |
|
4676 |
|
TOTAL |
|
61.796 |
|
61796 |
|
61796 |
|
029.1.21 ‑ Manutenção de unidades de apoio do desenvolvimento da agropecuária familiar. |
|
LABORATÓRIO MANTIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
POSTO DE CLASSIFICAÇÃO VEGETAL MANTIDO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
16 |
|
8 |
|
8 |
|
029.1.22 ‑ Ampliação da estrutura para realização de feiras e exposições agropecuárias. |
|
PARQUE DE EXPOSIÇÕES IMPLANTADO |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
029.1.23 ‑ Apoio à implantação de projetos agrícolas para os agricultores familiares. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
350 |
|
700 |
|
350 |
|
CENTRO SUL |
|
500 |
|
1.000 |
|
500 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
LITORAL LESTE |
|
70 |
|
140 |
|
70 |
|
LITORAL NORTE |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
200 |
|
400 |
|
200 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
280 |
|
560 |
|
280 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
70 |
|
140 |
|
70 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
120 |
|
240 |
|
120 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
180 |
|
360 |
|
180 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
120 |
|
240 |
|
120 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
180 |
|
360 |
|
180 |
|
TOTAL |
|
4.620 |
|
2310 |
|
2310 |
|
029.1.24 ‑ Manutenção do laboratório de sementes. (Descontinuada) |
|
Programa |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
035 ‑ DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO |
|
Objetivo |
|
035.1 ‑ Tornar os produtores do Estado competitivos e capazes de conviver com as adversidades, explorando as vantagens competitivas do semiárido cearense, das serras úmidas e da região litorânea. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
035.1.01 ‑ Prestação de serviços de Assistência Técnica. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
CENTRO SUL |
|
80 |
|
80 |
|
80 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
80 |
|
80 |
|
80 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
80 |
|
80 |
|
80 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
80 |
|
80 |
|
80 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
150 |
|
150 |
|
150 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
150 |
|
150 |
|
150 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
80 |
|
80 |
|
80 |
|
TOTAL |
|
800 |
|
800 |
|
800 |
|
035.1.02 ‑ Apoio à formação de reserva alimentar estratégica para a pecuária. |
|
ÁREA PLANTADA |
|
LITORAL NORTE |
|
1.400 |
|
2.800 |
|
1400 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2.815 |
|
1400 |
|
1415 |
|
035.1.03 ‑ Estruturação da comercialização da produção agropecuária. |
|
ESTRUTURA DE APOIO IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
035.1.04 ‑ Modernização dos sistemas de irrigação para melhoria da eficiência do uso da água de perímetros públicos. |
|
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO MODERNIZADO |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
25 |
|
25 |
|
25 |
|
TOTAL |
|
25 |
|
25 |
|
25 |
|
035.1.05 ‑ Melhoria dos processos de produção agrícola. |
|
UNIDADE PRODUTIVA IMPLANTADA |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
035.1.06 ‑ Promoção e participação em eventos, feiras, missões e rodadas de negócios, com a divulgação de oportunidades e incentivos estaduais. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
56 |
|
28 |
|
28 |
|
035.1.07 ‑ Apoio ao plantio de mudas de essência florestais sustentável. |
|
MUDA DISTRIBUÍDA |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CARIRI |
|
10.125 |
|
20.250 |
|
10125 |
|
CENTRO SUL |
|
5.625 |
|
11.250 |
|
5625 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4.900 |
|
9.800 |
|
4900 |
|
LITORAL LESTE |
|
3.000 |
|
6.000 |
|
3000 |
|
LITORAL NORTE |
|
4.900 |
|
9.800 |
|
4900 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6.000 |
|
12.000 |
|
6000 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
4.900 |
|
9.800 |
|
4900 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3.800 |
|
7.600 |
|
3800 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
4.900 |
|
9.800 |
|
4900 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2.500 |
|
5.000 |
|
2500 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
6.800 |
|
13.600 |
|
6800 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4.900 |
|
9.800 |
|
4900 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2.000 |
|
4.000 |
|
2000 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5.700 |
|
11.400 |
|
5700 |
|
TOTAL |
|
140.100 |
|
70050 |
|
70050 |
|
035.1.08 ‑ Promoção de renovação dos Pomares de Cajueiro. |
|
COPA DE CAJUEIRO SUBSTITUÍDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
20.000 |
|
40.000 |
|
20000 |
|
LITORAL LESTE |
|
30.000 |
|
60.000 |
|
30000 |
|
LITORAL NORTE |
|
20.000 |
|
40.000 |
|
20000 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
15.000 |
|
30.000 |
|
15000 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
20.000 |
|
40.000 |
|
20000 |
|
TOTAL |
|
210.000 |
|
105000 |
|
105000 |
|
035.1.09 ‑ Realização de ações de prevenção e combate de pragas e doenças do cajueiro. |
|
ÁREA PLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
200 |
|
400 |
|
200 |
|
LITORAL LESTE |
|
300 |
|
600 |
|
300 |
|
LITORAL NORTE |
|
200 |
|
400 |
|
200 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
150 |
|
300 |
|
150 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
200 |
|
400 |
|
200 |
|
TOTAL |
|
2.100 |
|
1050 |
|
1050 |
|
035.1.10 ‑ Promoção de ações de inovação da Cadeia do Caju. |
|
PROJETO APOIADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
LITORAL LESTE |
|
35 |
|
70 |
|
35 |
|
LITORAL NORTE |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
220 |
|
110 |
|
110 |
|
035.1.11 ‑ Apoio à renovação dos canaviais de brejos úmidos. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
150 |
|
300 |
|
150 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
TOTAL |
|
480 |
|
240 |
|
240 |
|
035.1.12 ‑ Apoio à ampliação da produção apícola. |
|
PROJETO APOIADO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
18 |
|
9 |
|
9 |
|
035.1.13 ‑ Elaboração e disponibilização de informações, estudos e diagnósticos setoriais sobre o setor de agronegócio |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
035.1.14 ‑ Apoio à implantação do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia de Israel no semiárido. (Descontinuada) |
|
035.1.15 ‑ Apoio a cadeia produtiva do leite. (Descontinuada) |
|
035.1.16 ‑ Apoio ao controle de qualidade de produtos na área da agricultura familiar e agronegócio. |
|
PRODUTOR BENEFICIADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
140 |
|
280 |
|
140 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
60 |
|
120 |
|
60 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
452 |
|
226 |
|
226 |
|
Programa |
|
052 ‑ DEFESA AGROPECUÁRIA ATUANTE NO ESTADO DO CEARÁ |
|
Objetivo |
|
052.1 ‑ Elevar a segurança e competitividade dos produtos agropecuários cearenses e propiciar a qualidade sanitária dos produtos industriais e artesanais derivados de produtos animais e vegetais. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
052.1.01 ‑ Fiscalização do uso e comércio de agrotóxico. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
397 |
|
853 |
|
456 |
|
CENTRO SUL |
|
79 |
|
170 |
|
91 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
397 |
|
853 |
|
456 |
|
LITORAL LESTE |
|
159 |
|
342 |
|
183 |
|
LITORAL NORTE |
|
79 |
|
170 |
|
91 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
238 |
|
512 |
|
274 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
238 |
|
512 |
|
274 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
317 |
|
682 |
|
365 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
79 |
|
170 |
|
91 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
79 |
|
170 |
|
91 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
79 |
|
170 |
|
91 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
79 |
|
170 |
|
91 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
79 |
|
170 |
|
91 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
397 |
|
853 |
|
456 |
|
TOTAL |
|
5.797 |
|
3101 |
|
2696 |
|
052.1.02 ‑ Realização de controle da qualidade sanitária dos animais. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
CENTRO SUL |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
LITORAL LESTE |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
LITORAL NORTE |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
TOTAL |
|
2.520 |
|
1260 |
|
1260 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
052.1.03 ‑ Fiscalização e monitoramento da sanidade de animais e vegetais. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
250 |
|
550 |
|
300 |
|
CENTRO SUL |
|
230 |
|
510 |
|
280 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
420 |
|
890 |
|
470 |
|
LITORAL LESTE |
|
250 |
|
520 |
|
270 |
|
LITORAL NORTE |
|
120 |
|
270 |
|
150 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
270 |
|
570 |
|
300 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
100 |
|
220 |
|
120 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
220 |
|
470 |
|
250 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
172 |
|
361 |
|
189 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
100 |
|
220 |
|
120 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
180 |
|
380 |
|
200 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
150 |
|
310 |
|
160 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
80 |
|
180 |
|
100 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
300 |
|
630 |
|
330 |
|
TOTAL |
|
6.081 |
|
3239 |
|
2842 |
|
INSPEÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
100 |
|
220 |
|
120 |
|
CENTRO SUL |
|
150 |
|
320 |
|
170 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
200 |
|
450 |
|
250 |
|
LITORAL LESTE |
|
130 |
|
280 |
|
150 |
|
LITORAL NORTE |
|
60 |
|
125 |
|
65 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
100 |
|
220 |
|
120 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
45 |
|
100 |
|
55 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
150 |
|
300 |
|
150 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
80 |
|
180 |
|
100 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
50 |
|
110 |
|
60 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
40 |
|
90 |
|
50 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
35 |
|
75 |
|
40 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
60 |
|
120 |
|
60 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
280 |
|
580 |
|
300 |
|
TOTAL |
|
3.170 |
|
1690 |
|
1480 |
|
052.1.04 ‑ Fiscalização e monitoramento da sanidade de animais e vegetais em eventos agropecuários |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
60 |
|
130 |
|
70 |
|
CENTRO SUL |
|
40 |
|
90 |
|
50 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
100 |
|
210 |
|
110 |
|
LITORAL LESTE |
|
40 |
|
90 |
|
50 |
|
LITORAL NORTE |
|
30 |
|
70 |
|
40 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
30 |
|
70 |
|
40 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
20 |
|
50 |
|
30 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
32 |
|
68 |
|
36 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
80 |
|
170 |
|
90 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
30 |
|
65 |
|
35 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
30 |
|
70 |
|
40 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
30 |
|
65 |
|
35 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
35 |
|
75 |
|
40 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
55 |
|
115 |
|
60 |
|
TOTAL |
|
1.338 |
|
726 |
|
612 |
|
052.1.05 ‑ Execução da certificação sanitária dos estabelecimentos e produtos de origem animal |
|
CERTIFICAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
25 |
|
55 |
|
30 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CENTRO SUL |
|
100 |
|
210 |
|
110 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
300 |
|
600 |
|
300 |
|
LITORAL LESTE |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
LITORAL NORTE |
|
20 |
|
44 |
|
24 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
25 |
|
53 |
|
28 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
12 |
|
27 |
|
15 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
30 |
|
70 |
|
40 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
55 |
|
115 |
|
60 |
|
TOTAL |
|
1.310 |
|
675 |
|
635 |
|
052.1.06 ‑ Manutenção da oferta de serviços de vigilância Zoofitossanitária |
|
UNIDADE OPERACIONAL MANTIDA |
|
CARIRI |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
CENTRO SUL |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
052.1.07 ‑ Realização da prevenção e controle de pragas quarentenárias e de importância econômica. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
350 |
|
730 |
|
380 |
|
CENTRO SUL |
|
70 |
|
150 |
|
80 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
680 |
|
1.400 |
|
720 |
|
LITORAL LESTE |
|
240 |
|
490 |
|
250 |
|
LITORAL NORTE |
|
130 |
|
280 |
|
150 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
120 |
|
260 |
|
140 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
250 |
|
550 |
|
300 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
280 |
|
580 |
|
300 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
55 |
|
115 |
|
60 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
60 |
|
130 |
|
70 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
620 |
|
1.270 |
|
650 |
|
TOTAL |
|
6.215 |
|
3230 |
|
2985 |
|
052.1.08 ‑ Melhoria da qualidade profissional na vigilância zoofitossanitária |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
CENTRO SUL |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
40 |
|
82 |
|
42 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
9 |
|
18 |
|
9 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
12 |
|
24 |
|
12 |
|
TOTAL |
|
248 |
|
125 |
|
123 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.02 ‑ INDÚSTRIA |
|
Programa |
|
011 ‑ PROMOÇÃO DA INDÚSTRIA MINERAL |
|
Objetivo |
|
011.1 ‑ Estimular a competitividade e a sustentabilidade da indústria mineral, tornando‑a um dos alicerces para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
011.1.01 ‑ Promoção de estudos e projetos para otimização do aproveitamento dos recursos minerais. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
011.1.02 ‑ Promoção de ações para a expansão da política estadual de mineração. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
011.1.03 ‑ Promoção de ações para a implantação de empreendimento de produção e transformação mineral. |
|
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
Programa |
|
041 ‑ PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE |
|
Objetivo |
|
041.1 ‑ Fortalecer e diversificar a indústria no Ceará, promovendo a elevação da competitividade, em nível nacional e internacional, com consequência no aumento dos empregos gerados pelo Setor. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
041.1.01 ‑ Atração de empresas de médio e grande porte. |
|
EMPREENDIMENTO ATRAÍDO |
|
CARIRI |
|
6 |
|
16 |
|
10 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
20 |
|
55 |
|
35 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
8 |
|
5 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
5 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3 |
|
7 |
|
4 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
7 |
|
4 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
5 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
147 |
|
85 |
|
62 |
|
041.1.02 ‑ Implantação ou ampliação de empreendimentos de médio e grande porte. |
|
EMPREENDIMENTO IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
GRANDE FORTALEZA |
|
9 |
|
18 |
|
9 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
57 |
|
32 |
|
25 |
|
041.1.03 ‑ Implantação do Espaço do Investidor. (Descontinuada) |
|
041.1.04 ‑ Elaboração de estudos e diagnósticos sobre o setor industrial. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
041.1.05 ‑ Apoio a realização e participação em eventos de promoção de negócios. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
20 |
|
10 |
|
10 |
|
041.1.06 ‑ Avaliação da efetividade dos incentivos concedidos por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
041.1.07 ‑ Promoção de ações de incentivo a empresas de médio e grande porte com perfil exportador. |
|
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO ESTRUTURADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
041.1.08 ‑ Promoção de ações para o fortalecimento da indústria farmacêutica, farmoquímica e de inovação tecnológica da saúde. |
|
POLO INDUSTRIAL E TECNOLÓGICO IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
041.1.09 ‑ Realização do acompanhamento e monitoramento dos empreendimentos incentivados pelo FDI. |
|
EMPRESA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
32 |
|
32 |
|
32 |
|
CENTRO SUL |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
189 |
|
189 |
|
189 |
|
LITORAL LESTE |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
TOTAL |
|
282 |
|
282 |
|
282 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
041.1.10 ‑ Implantação do Distrito Industrial do Cariri. |
|
DISTRITO INDUSTRIAL IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.03 ‑ SERVIÇOS |
|
Programa |
|
042 ‑ FORTALECIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS |
|
Objetivo |
|
042.1 ‑ Fortalecer o Setor Terciário, tornando‑o mais competitivo e diversificado com capacidade de acomodar um estoque de mão de obra melhor qualificado. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
042.1.01 ‑ Apoio a realização e participação em eventos de promoção de negócios. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
3 |
|
2 |
|
042.1.02 ‑ Elaboração de estudos e diagnósticos sobre o setor de serviços. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
042.1.03 ‑ Promoção de ações de fortalecimento da política de formação de capital humano. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.04 ‑ INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE |
|
Programa |
|
010 ‑ INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA |
|
Objetivo |
|
010.1 ‑ Assegurar infraestrutura adequada e diversificada para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
010.1.01 ‑ Melhoria da infraestrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e seu entorno. |
|
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO ESTRUTURADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
010.1.02 ‑ Ampliação da capacidade operativa do Terminal Portuário do Pecém. |
|
PORTO AMPLIADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
010.1.03 ‑ Modernização do Terminal Portuário do Pecém. |
|
PORTO MODERNIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
010.1.04 ‑ Integração de vários modais de transporte de cargas. |
|
TERMINAL INTERMODAL DE CARGAS IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
010.1.05 ‑ Promoção de melhorias na infraestrutura de transporte rodoviário estadual. |
|
RODOVIA RESTAURADA |
|
CARIRI |
|
53 |
|
78 |
|
25 |
|
CENTRO SUL |
|
93 |
|
136 |
|
43 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
16 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
125 |
|
184 |
|
59 |
|
LITORAL LESTE |
|
81 |
|
115 |
|
34 |
|
LITORAL NORTE |
|
48 |
|
80 |
|
32 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
14 |
|
32 |
|
18 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
49 |
|
70 |
|
21 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
47 |
|
77 |
|
30 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
43 |
|
64 |
|
21 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
53 |
|
92 |
|
39 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
15 |
|
35 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
38 |
|
65 |
|
27 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
88 |
|
133 |
|
45 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
38 |
|
72 |
|
34 |
|
TOTAL |
|
1.247 |
|
452 |
|
795 |
|
010.1.06 ‑ Ampliação da infraestrutura de transporte rodoviário estadual. |
|
RODOVIA PAVIMENTADA |
|
CARIRI |
|
12 |
|
22 |
|
10 |
|
CENTRO SUL |
|
21 |
|
40 |
|
19 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
16 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
32 |
|
57 |
|
25 |
|
LITORAL LESTE |
|
22 |
|
38 |
|
16 |
|
LITORAL NORTE |
|
22 |
|
49 |
|
27 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
13 |
|
23 |
|
10 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
11 |
|
31 |
|
20 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
22 |
|
35 |
|
13 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
18 |
|
36 |
|
18 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
11 |
|
19 |
|
8 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
7 |
|
16 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
22 |
|
29 |
|
7 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
18 |
|
13 |
|
TOTAL |
|
439 |
|
207 |
|
232 |
|
010.1.07 ‑ Manutenção da qualidade da infraestrutura do transporte rodoviário estadual. |
|
RODOVIA CONSERVADA |
|
CARIRI |
|
1.375 |
|
1.375 |
|
1375 |
|
CENTRO SUL |
|
1.119 |
|
1.119 |
|
1119 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
579 |
|
579 |
|
579 |
|
LITORAL LESTE |
|
568 |
|
568 |
|
568 |
|
LITORAL NORTE |
|
861 |
|
861 |
|
861 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
829 |
|
829 |
|
829 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
270 |
|
270 |
|
270 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
509 |
|
509 |
|
509 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1.139 |
|
1.139 |
|
1139 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
687 |
|
687 |
|
687 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
797 |
|
797 |
|
797 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1.132 |
|
1.132 |
|
1132 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
679 |
|
679 |
|
679 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
971 |
|
971 |
|
971 |
|
TOTAL |
|
11.517 |
|
11517 |
|
11517 |
|
010.1.08 ‑ Manutenção da oferta de serviços de gerenciamento de rodovias. |
|
DISTRITO OPERACIONAL MANTIDO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
010.1.09 ‑ Implementação do Plano de Outorgas da infraestrutura. |
|
OUTORGA CONCEDIDA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
4 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
9 |
|
4 |
|
5 |
|
010.1.10 ‑ Ampliação da infraestrutura de transporte aeroviário. |
|
AEROPORTO IMPLANTADO |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
010.1.11 ‑ Melhoria da infraestrutura de transporte aeroviário. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
AEROPORTO ESTRUTURADO |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
010.1.12 ‑ Manutenção da oferta de serviços de transporte aeroviário. |
|
AEROPORTO MANTIDO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
010.1.13 ‑ Apoio à expansão do sistema de transporte ferroviário de cargas. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
010.1.14 ‑ Ampliação da infraestrutura de transporte rodoviário municipal. |
|
ESTRADA VICINAL CONSTRUÍDA |
|
CARIRI |
|
4 |
|
6 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
7 |
|
4 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
9 |
|
14 |
|
5 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
9 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
12 |
|
7 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
12 |
|
7 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
5 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
88 |
|
41 |
|
47 |
|
010.1.15 ‑ Melhoria da infraestrutura do transporte rodoviário municipal. |
|
ESTRADA VICINAL RECUPERADA |
|
CARIRI |
|
4 |
|
6 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
7 |
|
4 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
9 |
|
14 |
|
5 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
9 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
12 |
|
7 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
12 |
|
7 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
5 |
|
3 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
87 |
|
40 |
|
47 |
|
010.1.16 ‑ Melhoria da sinalização de trânsito nas rodovias estaduais (vertical, horizontal, semafórica e dispositivos de segurança viária). |
|
SINALIZAÇÃO IMPLANTADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
880.000 |
|
1.860.000 |
|
980000 |
|
TOTAL |
|
1.860.000 |
|
980000 |
|
880000 |
|
010.1.17 ‑ Implantação de infraestrutura viária urbana. |
|
010.1.18 ‑ Melhoria de infraestrutura viária urbana. |
|
VIA RESTAURADA |
|
CARIRI |
|
20 |
|
29 |
|
9 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
10 |
|
7 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
8 |
|
5 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
4 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
20 |
|
35 |
|
15 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
4 |
|
28 |
|
24 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
6 |
|
4 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
5 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
7 |
|
20 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
8 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
16 |
|
11 |
|
TOTAL |
|
171 |
|
99 |
|
72 |
|
010.1.19 ‑ Melhoria da infraestrutura viária urbana das cidades do Cariri Central e Vales do Acaraú e Jaguaribe. |
|
VIA PAVIMENTADA |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
9 |
|
9 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
0 |
|
10 |
|
010.1.20 ‑ Implantação de infraestrutura cicloviária. |
|
CICLOVIA IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
5 |
|
15 |
|
10 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
5 |
|
15 |
|
10 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
15 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
45 |
|
30 |
|
15 |
|
010.1.21 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
Programa |
|
019 ‑ MOBILIDADE URBANA |
|
Objetivo |
|
019.1 ‑ Implantar e operacionalizar o sistema metroferroviário do Estado e aprimorar as condições de segurança do trânsito em vias públicas visando atender a necessidade de deslocamento da população cearense. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
019.1.01 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte metroviário ‑ Linha Leste. |
|
LINHA LESTE DO METRÔ IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
019.1.02 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte metroviário ‑ Linha Sul. |
|
LINHA SUL DO METRÔ IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
019.1.03 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte metroviário ‑ Linha Oeste. |
|
LINHA OESTE DO METRÔ IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
019.1.04 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte ferroviário de passageiros ‑ Linha Parangaba/Mucuripe. |
|
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
019.1.05 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte ferroviário de passageiros ‑ Linha Caucaia/Pecém. |
|
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
019.1.06 ‑ Manutenção da oferta de serviços de transporte metroferroviário. |
|
LINHA DE TREM OPERADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
019.1.07 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte ferroviário de passageiros ‑ Cariri. |
|
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
019.1.08 ‑ Expansão da oferta de serviços de transporte ferroviário de passageiros ‑ Linha Norte. |
|
LINHA DE TREM DE PASSAGEIROS IMPLANTADA |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
019.1.09 ‑ Gerenciamento e fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros. (Descontinuada) |
|
019.1.10 ‑ Integração de sistemas de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros |
|
PASSAGEIRO DE TRANSPORTE PÚBLICO BENEFICIADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
31.467 |
|
33.040 |
|
33040 |
|
TOTAL |
|
33.040 |
|
33040 |
|
31467 |
|
019.1.11 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
Programa |
|
037 ‑ GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO |
|
Objetivo |
|
037.1 ‑ Melhorar a segurança e a fluidez do trânsito nas rodovias do Estado do Ceará, reduzindo o número de infrações no trânsito e, consequentemente, os índices de acidentes. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
037.1.01 ‑ Promoção de ações educativas sensibilizando a sociedade para a segurança do trânsito. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
860 |
|
1.840 |
|
980 |
|
TOTAL |
|
1.840 |
|
980 |
|
860 |
|
037.1.02 ‑ Fiscalização da frota de veículos e condutores e do transporte de passageiros intermunicipais, em circulação nas vias públicas do Estado do Ceará. |
|
BLITZ REALIZADA |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
6.360 |
|
13.260 |
|
6900 |
|
TOTAL |
|
13.260 |
|
6900 |
|
6360 |
|
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
037.1.03 ‑ Cadastramento e emissão do Registro de Veículos Automotores do Estado do Ceará. |
|
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VEÍCULO REGISTRADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2.328.000 |
|
2.460.000 |
|
2460000 |
|
TOTAL |
|
2.460.000 |
|
2460000 |
|
2328000 |
|
037.1.04 ‑ Cadastramento e habilitação de condutores de veículos automotores do Estado do Ceará. |
|
HABILITAÇÃO CONCEDIDA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
679.920 |
|
740.040 |
|
740040 |
|
TOTAL |
|
740.040 |
|
740040 |
|
679920 |
|
GERENCIAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
037.1.05 ‑ Ampliação da oferta de serviços de fiscalização do trânsito e transporte. |
|
UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
037.1.06 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de fiscalização do trânsito e transporte. |
|
UNIDADE OPERACIONAL ESTRUTURADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
037.1.07 ‑ Ampliação da oferta de serviços de Educação de Trânsito. |
|
UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
1 |
|
2 |
|
037.1.08 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de Educação de Trânsito. |
|
UNIDADE OPERACIONAL ESTRUTURADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
037.1.09 ‑ Ampliação da oferta de serviços de registro de veículos e habilitação de condutores. |
|
UNIDADE OPERACIONAL IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
4 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
13 |
|
5 |
|
8 |
|
037.1.10 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de registro de veículos e habilitação de condutores. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
UNIDADE OPERACIONAL ESTRUTURADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
037.1.11 ‑ Manutenção da oferta de serviços de gestão e disciplinamento do trânsito e transporte. |
|
UNIDADE OPERACIONAL MANTIDA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
30 |
|
30 |
|
30 |
|
TOTAL |
|
30 |
|
30 |
|
30 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.05 ‑ TURISMO |
|
Programa |
|
028 ‑ DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ |
|
Objetivo |
|
028.1 ‑ Consolidar o Ceará como destino turístico sustentável em nível nacional e internacional. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
028.1.01 ‑ Ampliação da infraestrutura de acesso rodoviário a destinos e localidades turísticas. |
|
RODOVIA CONSTRUÍDA |
|
LITORAL LESTE |
|
10 |
|
10 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
36 |
|
36 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
46 |
|
0 |
|
46 |
|
028.1.02 ‑ Ampliação da infraestrutura de acesso aeroportuário a destinos e localidades turísticas. (Descontinuada) |
|
028.1.03 ‑ Promoção de ações voltadas à proteção ambiental dos destinos e localidades turísticos. |
|
RECURSOS AMBIENTAIS PRESERVADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
4 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
0 |
|
8 |
|
028.1.04 ‑ Realização de ações de valorização dos destinos turísticos. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
4 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
9 |
|
0 |
|
9 |
|
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
028.1.05 ‑ Promoção de ações de divulgação dos destinos turísticos cearenses. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
0 |
|
3 |
|
028.1.06 ‑ Promoção do turismo de negócios. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
028.1.07 ‑ Estruturação de equipamentos voltados à promoção do ecoturismo e turismo de aventura. |
|
EQUIPAMENTO TURÍSTICO REFORMADO |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
028.1.08 ‑ Promoção de ações de divulgação do ecoturismo e turismo de aventura. |
|
PARTICIPAÇÃO EM EVENTO APOIADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
3 |
|
3 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
028.1.09 ‑ Promoção de ações de divulgação voltadas ao turismo religioso e cultural. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
028.1.10 ‑ Ampliação da oferta de equipamentos diversos voltados à promoção do turismo familiar. |
|
028.1.11 ‑ Ampliação da oferta de equipamentos voltados à promoção do turismo familiar ‑ Acquario Ceará. |
|
028.1.12 ‑ Estruturação de equipamentos voltados à promoção do turismo familiar. |
|
028.1.13 ‑ Levantamento de informações sobre bens e serviços turísticos. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
3 |
|
4 |
|
028.1.14 ‑ Promoção da melhoria na prestação de serviços turísticos ‑ Escola de Hotelaria e Gastronomia. |
|
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
028.1.15 ‑ Formação e qualificação profissional nos serviços turísticos. |
|
028.1.16 ‑ Promoção do fortalecimento institucional na atividade turística. |
|
028.1.17 ‑ Manutenção da oferta de serviços turísticos em equipamentos estaduais. |
|
EQUIPAMENTO TURÍSTICO MANTIDO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
028.1.18 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
028.1.19 ‑ Ampliação e recuperação de equipamentos turísticos diversos. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.06 ‑ TRABALHO E RENDA |
|
Programa |
|
031 ‑ INCLUSÃO ECONÔMICA E ENFRENTAMENTO À POBREZA RURAL |
|
Objetivo |
|
031.1 ‑ Viabilizar o acesso à estrutura básica produtiva para desenvolvimento de negócios rurais e acesso aos mercados, gerando oportunidades de trabalho e renda, buscando a permanência das famílias no campo |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
031.1.01 ‑ Promoção da inserção produtiva de agricultores familiares com financiamento de projetos. |
|
PROJETO PRODUTIVO IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
30 |
|
40 |
|
10 |
|
CENTRO SUL |
|
18 |
|
24 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
21 |
|
28 |
|
7 |
|
LITORAL LESTE |
|
21 |
|
28 |
|
7 |
|
LITORAL NORTE |
|
15 |
|
23 |
|
8 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
36 |
|
48 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
15 |
|
20 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
13 |
|
18 |
|
5 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
25 |
|
32 |
|
7 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
13 |
|
19 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
20 |
|
28 |
|
8 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
28 |
|
34 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
20 |
|
25 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
25 |
|
33 |
|
8 |
|
TOTAL |
|
400 |
|
100 |
|
300 |
|
031.1.02 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
CARIRI |
|
1.829 |
|
1.829 |
|
1551 |
|
CENTRO SUL |
|
1.130 |
|
1.130 |
|
733 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
142 |
|
142 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
126 |
|
126 |
|
52 |
|
LITORAL NORTE |
|
381 |
|
381 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
436 |
|
436 |
|
363 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
187 |
|
187 |
|
52 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
381 |
|
381 |
|
156 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
526 |
|
526 |
|
311 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
500 |
|
500 |
|
367 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
608 |
|
608 |
|
364 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
592 |
|
592 |
|
306 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
368 |
|
368 |
|
258 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1.115 |
|
1.115 |
|
831 |
|
TOTAL |
|
8.321 |
|
5344 |
|
8321 |
|
031.1.03 ‑ Implantação de projetos produtivos em assentamentos e reassentamentos estaduais, comunidades tradicionais e áreas especiais. |
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
23 |
|
23 |
|
23 |
|
031.1.04 ‑ Formação e qualificação técnica, gerencial e organizacional de agricultores familiares. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
119 |
|
235 |
|
116 |
|
TOTAL |
|
235 |
|
116 |
|
119 |
|
031.1.05 ‑ Apoio à implantação de projetos produtivos sustentáveis. |
|
FAMÍLIA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
5.700 |
|
5.700 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
8.550 |
|
8.550 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
4.750 |
|
4.750 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
19.000 |
|
0 |
|
19000 |
|
031.1.06 ‑ Desenvolvimento de capacidades para famílias da agricultura familiar. |
|
FAMÍLIA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
12.640 |
|
25.280 |
|
12640 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
22.920 |
|
45.840 |
|
22920 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
10.040 |
|
20.080 |
|
10040 |
|
TOTAL |
|
91.200 |
|
45600 |
|
45600 |
|
Programa |
|
078 ‑ INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHADOR |
|
Objetivo |
|
078.1 ‑ Viabilizar maiores e melhores oportunidades de qualificação profissional, colocação/recolocação no emprego, inserção produtiva e incremento de renda aos trabalhadores cearenses. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
078.1.01 ‑ Atendimento integrado aos trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego. |
|
TRABALHADOR COLOCADO/RECOLOCADO NO MERCADO DE TRABALHO |
|
CARIRI |
|
4.578 |
|
9.301 |
|
4723 |
|
CENTRO SUL |
|
1.900 |
|
3.860 |
|
1960 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
36.758 |
|
74.681 |
|
37923 |
|
LITORAL LESTE |
|
2.852 |
|
5.794 |
|
2942 |
|
LITORAL NORTE |
|
686 |
|
1.394 |
|
708 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
999 |
|
2.030 |
|
1031 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
291 |
|
591 |
|
300 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1.688 |
|
3.430 |
|
1742 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2.649 |
|
5.382 |
|
2733 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1.306 |
|
2.653 |
|
1347 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4.243 |
|
8.621 |
|
4378 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
698 |
|
1.418 |
|
720 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
296 |
|
601 |
|
305 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3.556 |
|
7.225 |
|
3669 |
|
TOTAL |
|
126.981 |
|
64481 |
|
62500 |
|
078.1.02 ‑ Ampliação das oportunidades de trabalho para os setores formal e informal. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
078.1.03 ‑ Ampliação das oportunidades de qualificação profissional às pessoas socialmente vulneráveis. |
|
PESSOA QUALIFICADA |
|
CARIRI |
|
811 |
|
1.622 |
|
811 |
|
CENTRO SUL |
|
340 |
|
680 |
|
340 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6.746 |
|
13.492 |
|
6746 |
|
LITORAL LESTE |
|
264 |
|
528 |
|
264 |
|
LITORAL NORTE |
|
276 |
|
552 |
|
276 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
487 |
|
974 |
|
487 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
334 |
|
668 |
|
334 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
216 |
|
432 |
|
216 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
448 |
|
896 |
|
448 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
259 |
|
518 |
|
259 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
328 |
|
656 |
|
328 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
372 |
|
744 |
|
372 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
129 |
|
258 |
|
129 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
376 |
|
752 |
|
376 |
|
TOTAL |
|
22.772 |
|
11386 |
|
11386 |
|
078.1.04 ‑ Manutenção da oferta permanente dos serviços de atendimento ao trabalhador. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
CARIRI |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
21 |
|
21 |
|
21 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
41 |
|
41 |
|
41 |
|
078.1.05 ‑ Ampliação da oferta de serviços de atendimento ao trabalhador. (Descontinuada) |
|
Programa |
|
083 ‑ DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO |
|
Objetivo |
|
083.1 ‑ Fomentar o artesanato como atividade econômica sustentável e de inclusão social e produtiva, integrando‑o à cadeia produtiva do turismo e da cultura. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
083.1.01 ‑ Apoio à comercialização dos produtos artesanais cearenses. |
|
PEÇA ARTESANAL COMERCIALIZADA |
|
CARIRI |
|
14.100 |
|
28.800 |
|
14700 |
|
CENTRO SUL |
|
500 |
|
1.000 |
|
500 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10.500 |
|
21.000 |
|
10500 |
|
LITORAL LESTE |
|
4.750 |
|
9.650 |
|
4900 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6.800 |
|
13.600 |
|
6800 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3.500 |
|
7.175 |
|
3675 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
4.125 |
|
8.250 |
|
4125 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1.900 |
|
3.880 |
|
1980 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
500 |
|
1.000 |
|
500 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3.700 |
|
8.200 |
|
4500 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3.375 |
|
6.750 |
|
3375 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3.100 |
|
6.200 |
|
3100 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
6.000 |
|
12.500 |
|
6500 |
|
TOTAL |
|
128.005 |
|
65155 |
|
62850 |
|
083.1.02 ‑ Melhoria da qualidade da produção artesanal. |
|
ARTESÃO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
1.570 |
|
1.660 |
|
1660 |
|
CENTRO SUL |
|
150 |
|
180 |
|
180 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.575 |
|
1.660 |
|
1660 |
|
LITORAL LESTE |
|
270 |
|
270 |
|
270 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
450 |
|
450 |
|
450 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
185 |
|
185 |
|
185 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
180 |
|
180 |
|
180 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
150 |
|
150 |
|
150 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
60 |
|
60 |
|
60 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
220 |
|
220 |
|
220 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
150 |
|
150 |
|
150 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
450 |
|
450 |
|
450 |
|
TOTAL |
|
5.615 |
|
5615 |
|
5410 |
|
083.1.03 ‑ Promoção, divulgação e comercialização do artesanato cearense. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
41 |
|
82 |
|
41 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
100 |
|
50 |
|
50 |
|
083.1.04 ‑ Certificação da produção artesanal cearense ‑ selo CEART. |
|
PEÇA ARTESANAL CERTIFICADA |
|
CARIRI |
|
672 |
|
1.377 |
|
705 |
|
CENTRO SUL |
|
79 |
|
162 |
|
83 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
150 |
|
308 |
|
158 |
|
LITORAL LESTE |
|
101 |
|
207 |
|
106 |
|
LITORAL NORTE |
|
43 |
|
88 |
|
45 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
101 |
|
207 |
|
106 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
113 |
|
232 |
|
119 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
76 |
|
156 |
|
80 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
59 |
|
121 |
|
62 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
26 |
|
53 |
|
27 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
82 |
|
168 |
|
86 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
66 |
|
136 |
|
70 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
47 |
|
97 |
|
50 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
95 |
|
195 |
|
100 |
|
TOTAL |
|
3.507 |
|
1797 |
|
1710 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.07 ‑ EMPREENDEDORISMO |
|
Programa |
|
043 ‑ EMPREENDEDORISMO E PROTAGONISMO JUVENIL |
|
Objetivo |
|
043.1 ‑ Promover e ampliar a educação e a cultura empreendedora no Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
043.1.01 ‑ Disponibilização de infraestrutura para atender empreendimentos produtivos. |
|
EMPREENDIMENTO APOIADO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
5 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
4 |
|
4 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
4 |
|
4 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
31 |
|
11 |
|
20 |
|
043.1.02 ‑ Apoio à implantação, modernização, ampliação e recuperação de pequenos negócios no Estado. |
|
EMPRESA APOIADA |
|
CARIRI |
|
0 |
|
20 |
|
20 |
|
CENTRO SUL |
|
10 |
|
10 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
35 |
|
35 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
10 |
|
10 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
10 |
|
10 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
40 |
|
40 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
125 |
|
20 |
|
105 |
|
043.1.03 ‑ Apoio ao desenvolvimento de novos negócios. |
|
EMPRESA APOIADA |
|
CARIRI |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
40 |
|
40 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
40 |
|
40 |
|
TOTAL |
|
320 |
|
200 |
|
120 |
|
043.1.04 ‑ Apoio a realização e participação em eventos de promoção de negócios. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
16 |
|
10 |
|
6 |
|
043.1.05 ‑ Formação e qualificação profissional em atividades empreendedoras. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
120 |
|
240 |
|
120 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
120 |
|
120 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
GRANDE FORTALEZA |
|
120 |
|
240 |
|
120 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
120 |
|
240 |
|
120 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
120 |
|
120 |
|
TOTAL |
|
960 |
|
600 |
|
360 |
|
Programa |
|
082 ‑ EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA |
|
Objetivo |
|
082.1 ‑ Contribuir para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora, da economia formal, que possibilite ao empreendedor criar e alavancar o seu negócio de forma competitiva e com qualidade para enfrentar os desafios do mercado. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
082.1.01 ‑ Ampliação da capacidade empreendedora para geração de renda. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
450 |
|
900 |
|
450 |
|
CENTRO SUL |
|
250 |
|
500 |
|
250 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
8.499 |
|
17.131 |
|
8632 |
|
LITORAL LESTE |
|
250 |
|
500 |
|
250 |
|
LITORAL NORTE |
|
250 |
|
500 |
|
250 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
250 |
|
500 |
|
250 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.166 |
|
2.332 |
|
1166 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
250 |
|
500 |
|
250 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
450 |
|
700 |
|
250 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
250 |
|
500 |
|
250 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
450 |
|
900 |
|
450 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
250 |
|
700 |
|
450 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
250 |
|
700 |
|
450 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
450 |
|
700 |
|
250 |
|
TOTAL |
|
27.063 |
|
13598 |
|
13465 |
|
082.1.02 ‑ Apoio à formalização de empresas. |
|
EMPRESA FORMALIZADA |
|
CARIRI |
|
1.330 |
|
2.860 |
|
1530 |
|
CENTRO SUL |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3.330 |
|
6.760 |
|
3430 |
|
LITORAL LESTE |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
LITORAL NORTE |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1.130 |
|
2.360 |
|
1230 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
TOTAL |
|
12.640 |
|
6520 |
|
6120 |
|
082.1.03 ‑ Ampliação de acesso ao crédito para empreendimentos. (Descontinuada) |
|
082.1.04 ‑ Apoio a implementação de empreendimentos econômicos e solidários. |
|
EMPREENDEDOR APOIADO |
|
CARIRI |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
TOTAL |
|
14.000 |
|
7000 |
|
7000 |
|
082.1.05 ‑ Ampliação da oferta de serviços de atendimento ao empreendedor. (Descontinuada) |
|
082.1.06 ‑ Manutenção da oferta de serviços de atendimento ao empreendedor. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO MANTIDA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.08 ‑ PESCA E AQUICULTURA |
|
Programa |
|
034 ‑ DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA PESCA E AQUICULTURA |
|
Objetivo |
|
034.1 ‑ Possibilitar o incremento da produção advinda da pesca extrativa e da aquicultura marinha e continental e, por conseqüência, contribuir para o aumento do consumo per capita de pescado estadual, além de ensejar a geração de emprego e renda dos pescadores e aquicultores. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
034.1.01 ‑ Apoio e implantação de projetos de pesca marinha e continental. |
|
PROJETO APOIADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
32 |
|
16 |
|
16 |
|
034.1.02 ‑ Apoio e implantação de projetos de aquicultura marinha e continental. |
|
PROJETO APOIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
LITORAL LESTE |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
9 |
|
18 |
|
9 |
|
TOTAL |
|
80 |
|
40 |
|
40 |
|
034.1.03 ‑ Elaboração e disponibilização de Informações, estudos e diagnósticos setoriais nas áreas de Pesca e Aquicultura |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
2 |
|
3 |
|
034.1.04 ‑ Repovoamento de coleções d'águas. |
|
AÇUDE E BARRAGEM REPOVOADO |
|
CARIRI |
|
10 |
|
25 |
|
15 |
|
CENTRO SUL |
|
35 |
|
75 |
|
40 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
35 |
|
70 |
|
35 |
|
LITORAL LESTE |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
LITORAL NORTE |
|
15 |
|
35 |
|
20 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
20 |
|
45 |
|
25 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
10 |
|
25 |
|
15 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
30 |
|
70 |
|
40 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
20 |
|
45 |
|
25 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
15 |
|
35 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
15 |
|
35 |
|
20 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
30 |
|
65 |
|
35 |
|
TOTAL |
|
685 |
|
370 |
|
315 |
|
034.1.05 ‑ Apoio a produção, beneficiamento, comercialização e aproveitamento integral do pescado. |
|
ESTRUTURA DE APOIO IMPLANTADA |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
034.1.06 ‑ Prestação de serviços de assistência técnica e extensão pesqueira. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
CARIRI |
|
60 |
|
60 |
|
60 |
|
CENTRO SUL |
|
220 |
|
220 |
|
220 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
LITORAL LESTE |
|
200 |
|
200 |
|
200 |
|
LITORAL NORTE |
|
200 |
|
200 |
|
200 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
100 |
|
120 |
|
120 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
220 |
|
220 |
|
220 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
470 |
|
470 |
|
470 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
180 |
|
180 |
|
180 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
180 |
|
180 |
|
180 |
|
TOTAL |
|
2.190 |
|
2190 |
|
2170 |
|
034.1.07 ‑ Realização de inspeção sanitária e fiscalização na atividade de pesca e aquicultura. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
CENTRO SUL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
42 |
|
42 |
|
42 |
|
034.1.08 ‑ Promoção do ordenamento e controle da atividade da pesca e da aquicultura no Estado. |
|
CADASTRO ATUALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
034.1.09 ‑ Incentivo ao consumo de pescado e seus derivados. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
034.1.10 ‑ Promoção e participação em eventos, feiras, missões e rodadas de negócios, com a divulgação de oportunidades e incentivos estaduais, para a pesca e aquicultura. |
|
EVENTO APOIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL NORTE |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
60 |
|
30 |
|
30 |
|
034.1.11 ‑ Apoio à pesca esportiva. |
|
EVENTO APOIADO |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
5 |
|
6 |
|
034.1.12 ‑ Apoio a qualificação profissional de pescadores e aquicultores marítimos e continentais. |
|
PRODUTOR CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
60 |
|
60 |
|
60 |
|
CENTRO SUL |
|
220 |
|
220 |
|
220 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
LITORAL NORTE |
|
200 |
|
200 |
|
200 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
100 |
|
120 |
|
120 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
220 |
|
220 |
|
220 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
470 |
|
470 |
|
470 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
180 |
|
180 |
|
180 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
180 |
|
180 |
|
180 |
|
TOTAL |
|
1.990 |
|
1990 |
|
1970 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
3.09 ‑ REQUALIFICAÇÃO URBANA |
|
Programa |
|
040 ‑ MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS |
|
Objetivo |
|
040.1 ‑ Oferecer infraestrutura adequada aos municípios de forma a subsidiar seu desenvolvimento econômico e social. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
040.1.01 ‑ Ampliação da oferta de estruturas públicas administrativas. |
|
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA |
|
CARIRI |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
2 |
|
4 |
|
040.1.02 ‑ Promoção de melhoria nas estruturas públicas administrativas. |
|
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
4 |
|
6 |
|
040.1.03 ‑ Ampliação da oferta de estruturas públicas. |
|
EQUIPAMENTO PÚBLICO CONSTRUÍDO |
|
CARIRI |
|
7 |
|
11 |
|
4 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
205 |
|
310 |
|
105 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
9 |
|
16 |
|
7 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
7 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
350 |
|
119 |
|
231 |
|
040.1.04 ‑ Promoção de melhoria nas estruturas públicas. |
|
EQUIPAMENTO PÚBLICO ESTRUTURADO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
23 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
5 |
|
4 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
7 |
|
5 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
58 |
|
45 |
|
13 |
|
040.1.05 ‑ Ampliação da oferta de infraestrutura pública de convivência social. |
|
ESPAÇO PÚBLICO CONSTRUÍDO |
|
CARIRI |
|
20 |
|
25 |
|
5 |
|
CENTRO SUL |
|
9 |
|
10 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
8 |
|
9 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
12 |
|
14 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
10 |
|
10 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
9 |
|
9 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
10 |
|
10 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
9 |
|
9 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
15 |
|
22 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
10 |
|
10 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
10 |
|
11 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
152 |
|
17 |
|
135 |
|
040.1.06 ‑ Promoção de melhoria na infraestrutura pública de convivência social. |
|
ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
5 |
|
5 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
8 |
|
3 |
|
040.1.07 ‑ Reestruturação de espaços urbanos no Cariri Central e Vales do Acaraú e Jaguaribe. |
|
ESPAÇO PÚBLICO ESTRUTURADO |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
040.1.08 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
040.1.09 ‑ Promoção da acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência nos equipamentos e espaços públicos. |
|
PROJETO ELABORADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
TOTAL |
|
50 |
|
25 |
|
25 |
|
040.1.10 ‑ Manutenção da oferta de serviços de gerenciamento de obras públicas. |
|
DISTRITO OPERACIONAL MANTIDO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Eixo |
|
4 ‑ CEARÁ SUSTENTÁVEL |
|
Tema Estratégico |
|
4.01 ‑ RECURSOS HÍDRICOS |
|
Programa |
|
016 ‑ OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS |
|
Objetivo |
|
016.1 ‑ Garantir a oferta de água para o abastecimento humano, agropecuário, industrial e de empreendimentos turísticos para centros urbanos e rurais. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
016.1.01 ‑ Ampliação e garantia da capacidade de acumulação hídrica. |
|
BARRAGEM CONSTRUÍDA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
3 |
|
7 |
|
016.1.02 ‑ Ampliação e garantia da capacidade de transferência hídrica. |
|
ADUTORA CONSTRUÍDA |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
45 |
|
45 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
38 |
|
38 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
40 |
|
40 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
40 |
|
40 |
|
TOTAL |
|
163 |
|
85 |
|
79 |
|
016.1.03 ‑ Construção do Cinturão das Águas do Ceará ‑ CAC. |
|
EIXO DE INTEGRAÇÃO CONSTRUÍDO |
|
CARIRI |
|
39 |
|
77 |
|
38 |
|
TOTAL |
|
77 |
|
38 |
|
39 |
|
016.1.04 ‑ Ampliação e garantia da captação de água subterrânea. |
|
POÇO INSTALADO |
|
CARIRI |
|
164 |
|
340 |
|
176 |
|
CENTRO SUL |
|
92 |
|
196 |
|
104 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
81 |
|
173 |
|
92 |
|
LITORAL LESTE |
|
62 |
|
132 |
|
70 |
|
LITORAL NORTE |
|
81 |
|
175 |
|
94 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
111 |
|
234 |
|
123 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
76 |
|
164 |
|
88 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
63 |
|
135 |
|
72 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
122 |
|
257 |
|
135 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
67 |
|
140 |
|
73 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
124 |
|
259 |
|
135 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
109 |
|
231 |
|
122 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
55 |
|
118 |
|
63 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
114 |
|
240 |
|
126 |
|
TOTAL |
|
2.794 |
|
1473 |
|
1321 |
|
016.1.05 ‑ Ampliação da infraestrutura de abastecimento de água às comunidades difusas. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
65 |
|
130 |
|
65 |
|
CENTRO SUL |
|
35 |
|
70 |
|
35 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
29 |
|
29 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
31 |
|
62 |
|
31 |
|
LITORAL LESTE |
|
20 |
|
39 |
|
19 |
|
LITORAL NORTE |
|
31 |
|
62 |
|
31 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
38 |
|
76 |
|
38 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
31 |
|
62 |
|
31 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
21 |
|
42 |
|
21 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
36 |
|
67 |
|
31 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
14 |
|
28 |
|
14 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
42 |
|
84 |
|
42 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
34 |
|
65 |
|
31 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
12 |
|
24 |
|
12 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
36 |
|
71 |
|
35 |
|
TOTAL |
|
911 |
|
436 |
|
475 |
|
016.1.06 ‑ Planejamento de ações de aumento da oferta hídrica. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
2 |
|
6 |
|
016.1.07 ‑ Promoção do uso de tecnologias alternativas de oferta de água. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
016.1.08 ‑ Manutenção dos serviços de acompanhamento e fiscalização de obras hídricas. |
|
FISCALIZAÇÃO REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
016.1.09 ‑ Gerenciamento do Programa. |
|
Programa |
|
017 ‑ GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS |
|
Objetivo |
|
017.1 ‑ Promover o uso múltiplo eficiente com qualidade adequada e a gestão participativa dos recursos hídricos. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
017.1.01 ‑ Promoção da preservação dos corpos hídricos. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
017.1.02 ‑ Ampliação do conhecimento sobre a garantia da oferta e a qualidade da água. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
0 |
|
3 |
|
017.1.03 ‑ Readequação, modernização e fortalecimento da gestão, monitoramento e fiscalização dos recursos hídricos. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
017.1.04 ‑ Promoção e difusão de informações e tecnologias para o uso racional e sustentável da água. |
|
CAMPANHA REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
017.1.05 ‑ Promoção da utilização de fontes alternativas de energia para sistemas hídricos. |
|
ESTUDOS E PROJETOS REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
Programa |
|
018 ‑ CLIMATOLOGIA, MEIO AMBIENTE E ENERGIAS RENOVÁVEIS |
|
Objetivo |
|
018.1 ‑ Gerar dados e informações para subsidiar a formulação do planejamento governamental, na definição de políticas e diretrizes de distribuição e gestão de recursos hídricos e energia, de desenvolvimento rural e agrário, na implementação de ações de combate à degradação ambiental e na convivência com as variabilidades climáticas do semiárido. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
018.1.01 ‑ Geração de dados e informações de tempo, clima, recursos hídricos, meio ambiente e energias. |
|
BOLETIM INFORMATIVO DIVULGADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2.202 |
|
2.202 |
|
2202 |
|
TOTAL |
|
2.202 |
|
2202 |
|
2202 |
|
018.1.02 ‑ Apoio à obtenção e manutenção de informações hídricas |
|
PORTAL HIDROLÓGICO MANTIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO SOBRE RECURSOS HÍDRICOS MANTIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
018.1.03 ‑ Ampliação e modernização do sistema de monitoramento e previsão. |
|
SISTEMA METEOROLÓGICO, HIDROLÓGICO E AMBIENTAL ESTRUTURADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
018.1.04 ‑ Produção de conhecimento técnico‑científico sobre tempo, clima, recursos hídricos, meio ambiente e energias. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
4.02 ‑ MEIO AMBIENTE |
|
Programa |
|
027 ‑ REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS |
|
Objetivo |
|
027.1 ‑ Melhorar as condições socioambientais em áreas de risco e adjacências. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
027.1.01 ‑ Urbanização das margens do Rio Maranguapinho. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
4 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
0 |
|
4 |
|
027.1.02 ‑ Urbanização das margens do Rio Cocó. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
6 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
1 |
|
5 |
|
027.1.03 ‑ Recuperação da faixa de proteção do mangue e urbanização de áreas na comunidade do Dendê. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
027.1.04 ‑ Demarcação da área de proteção ambiental e recuperação da mata ciliar do Rio Maranguapinho. (Descontinuada) |
|
027.1.05 ‑ Acesso das famílias à educação e saúde, no âmbito dos projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. |
|
EQUIPAMENTO SOCIAL CONSTRUÍDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
9 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
9 |
|
5 |
|
4 |
|
027.1.06 ‑ Construção de reservatórios para controle de cheias do Rio Maranguapinho e do Rio Cocó. |
|
027.1.07 ‑ Desobstrução das calhas do Rio Maranguapinho e do Rio Cocó para controle de cheias. |
|
DRAGAGEM EXECUTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
25 |
|
25 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
25 |
|
0 |
|
25 |
|
027.1.08 ‑ Urbanização das margens de recursos hídricos. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
4 |
|
2 |
|
027.1.09 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
027.1.10 ‑ Urbanização de assentamentos precários. |
|
ÁREA URBANIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
Programa |
|
064 ‑ RESÍDUOS SÓLIDOS |
|
Objetivo |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
064.1 ‑ Reduzir os impactos negativos da disposição inadequada de resíduos sólidos no meio ambiente. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
064.1.01 ‑ Apoio à ampliação do mercado de recicláveis. |
|
PLANO ELABORADO |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
3 |
|
3 |
|
064.1.02 ‑ Apoio à implementação da coleta seletiva nos municípios. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
6 |
|
6 |
|
4 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
131 |
|
123 |
|
131 |
|
064.1.03 ‑ Promoção de ações voltadas à recuperação de áreas degradadas por lixões a céu aberto. |
|
PLANO ELABORADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
0 |
|
10 |
|
064.1.04 ‑ Implementação da gestão integrada da política de resíduos sólidos. |
|
SISTEMA DE GESTÃO IMPLANTADO |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
3 |
|
4 |
|
064.1.05 ‑ Promoção de ações de destinação adequada de resíduos sólidos. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CENTRAL DE TRATAMENTO CONSTRUÍDA |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
064.1.06 ‑ Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento na área de resíduos sólidos. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
6 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
8 |
|
18 |
|
10 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
26 |
|
14 |
|
12 |
|
Programa |
|
066 ‑ CEARÁ MAIS VERDE |
|
Objetivo |
|
066.1 ‑ Conservar, recuperar, ampliar e proteger a cobertura vegetal e os solos do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
066.1.01 ‑ Estabelecimento de parâmetros de qualidade e de contenção de perdas de solo. (Descontinuada) |
|
066.1.02 ‑ Implementação de ações de florestamento e reflorestamento de áreas degradadas. |
|
ÁREA REFLORESTADA |
|
CARIRI |
|
750 |
|
2.050 |
|
1300 |
|
LITORAL NORTE |
|
500 |
|
1.200 |
|
700 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
580 |
|
1.580 |
|
1000 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
850 |
|
2.450 |
|
1600 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
320 |
|
720 |
|
400 |
|
TOTAL |
|
10.000 |
|
6000 |
|
4000 |
|
066.1.03 ‑ Criação e implementação de Unidades de Conservação. |
|
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO IMPLEMENTADA |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
3 |
|
4 |
|
066.1.04 ‑ Avaliação do impacto econômico da degradação ambiental. (Descontinuada) |
|
066.1.05 ‑ Avaliação Ambiental Estratégica dos programas e projetos ambientais do Estado. (Descontinuada) |
|
066.1.06 ‑ Manutenção das atividades de proteção das Unidades de Conservação. |
|
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MANTIDA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
30 |
|
30 |
|
27 |
|
066.1.07 ‑ Promoção do conhecimento sobre as espécies da fauna nativa do Ceará. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
14 |
|
7 |
|
7 |
|
066.1.08 ‑ Publicação do inventário florestal do Estado do Ceará. (Descontinuada) |
|
066.1.09 ‑ Promoção de ações voltadas à regularização ambiental de propriedades e posses rurais. |
|
IMÓVEL CADASTRADO |
|
CARIRI |
|
26.469 |
|
26.469 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
12.303 |
|
12.303 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6.826 |
|
6.826 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
8.427 |
|
8.427 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
2.384 |
|
2.384 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
11.813 |
|
11.813 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
807 |
|
807 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
19.087 |
|
19.087 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4.049 |
|
4.049 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
13.033 |
|
13.033 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
14.713 |
|
14.713 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
7.810 |
|
7.810 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
10.869 |
|
10.869 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
138.590 |
|
0 |
|
138590 |
|
066.1.10 ‑ Ampliação da oferta de serviços de proteção da fauna silvestre do Estado do Ceará. |
|
CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
066.1.11 ‑ Manutenção das atividades de proteção da fauna silvestre. |
|
CENTRO DE TRIAGEM E REABILITAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES MANTIDO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
2 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
066.1.12 ‑ Ampliação do controle dos recursos ambientais em unidades de conservação do Estado do Ceará. |
|
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PROTEGIDA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
23 |
|
23 |
|
23 |
|
066.1.13 ‑ Ampliação das ações de proteção dos recursos ambientais das áreas protegidas do Estado do Ceará. (Descontinuada) |
|
066.1.14 ‑ Estruturação física da prestação do serviço de defesa do meio ambiente. |
|
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA CONSTRUÍDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
066.1.15 ‑ Monitoramento e controle de ações nocivas aos recursos ambientais do Ceará. |
|
MONITORAMENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
3 |
|
3 |
|
066.1.16 ‑ Implementação de ações de proteção ambiental nas unidades de conservação. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
Programa |
|
067 ‑ CEARÁ NO CLIMA |
|
Objetivo |
|
067.1 ‑ Minimizar os efeitos negativos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa, orientando e disciplinando a utilização racional dos recursos ambientais. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
067.1.01 ‑ Implementação e ampliação de ações de eficiência energética para as indústrias ceramistas e pólo gesseiro. |
|
PROJETO AMBIENTAL IMPLANTADO |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
067.1.02 ‑ Promoção de ações voltadas ao fortalecimento do Sistema de Gestão Ambiental do Estado do Ceará. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
10 |
|
10 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
10 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
60 |
|
40 |
|
20 |
|
067.1.03 ‑ Ampliação das ações de prevenção, controle e monitoramento de queimadas e combate aos incêndios florestais. |
|
BRIGADA DE INCÊNDIO IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
067.1.04 ‑ Realização do estudo de pagamento por serviços ambientais. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
0 |
|
10 |
|
067.1.05 ‑ Implementação da política de gerenciamento costeiro. |
|
PLANO ELABORADO |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
067.1.06 ‑ Recuperação de áreas degradadas, poluídas ou em processo de degradação e poluição. |
|
ÁREA RECUPERADA |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
700 |
|
2.000 |
|
1300 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
900 |
|
1.900 |
|
1000 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
880 |
|
1.980 |
|
1100 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
900 |
|
2.800 |
|
1900 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
620 |
|
1.320 |
|
700 |
|
TOTAL |
|
10.000 |
|
6000 |
|
4000 |
|
067.1.07 ‑ Promoção da qualidade ambiental das praias para conservação dos recursos naturais. |
|
PRAIA CERTIFICADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
5 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
5 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
22 |
|
12 |
|
10 |
|
067.1.08 ‑ Promoção da melhoria na gestão municipal do Meio Ambiente. |
|
MUNICÍPIO CERTIFICADO |
|
CARIRI |
|
12 |
|
16 |
|
16 |
|
CENTRO SUL |
|
12 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12 |
|
18 |
|
18 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
12 |
|
13 |
|
13 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
TOTAL |
|
66 |
|
66 |
|
54 |
|
067.1.09 ‑ Implementação do monitoramento da qualidade do ar. |
|
ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO IMPLEMENTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
067.1.10 ‑ Promoção de ações voltadas ao controle da poluição veicular no Estado. (Descontinuada) |
|
067.1.11 ‑ Realização de análise da qualidade dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará. |
|
DIAGNÓSTICO PUBLICADO |
|
CARIRI |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
CENTRO SUL |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
186 |
|
93 |
|
93 |
|
067.1.12 ‑ Realização de analise da qualidade da balneabilidade no litoral cearense. |
|
PRAIA MONITORADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
43 |
|
43 |
|
43 |
|
LITORAL LESTE |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
LITORAL NORTE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
65 |
|
65 |
|
65 |
|
067.1.13 ‑ Ampliação das Ações do PREVINA (Descontinuada) |
|
067.1.14 ‑ Implementação de ações de apoio à melhoria da Gestão Municipal do Meio Ambiente. |
|
MUNICÍPIO CERTIFICADO |
|
CARIRI |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
35 |
|
35 |
|
35 |
|
Programa |
|
068 ‑ CEARA CONSCIENTE POR NATUREZA |
|
Objetivo |
|
068.1 ‑ Estabelecer um processo contínuo de educação ambiental no Estado do Ceará, propiciando mudanças de atitudes e valores visando uma relação harmoniosa com o meio ambiente. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
068.1.01 ‑ Promoção de ações de sensibilização da sociedade para preservação e proteção dos recursos ambientais no Ceará. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
28 |
|
14 |
|
14 |
|
068.1.02 ‑ Promoção de ações de qualificação voltadas à preservação e proteção dos recursos ambientais no Ceará. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CENTRO SUL |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
LITORAL LESTE |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
LITORAL NORTE |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
143 |
|
286 |
|
143 |
|
TOTAL |
|
3.718 |
|
1859 |
|
1859 |
|
068.1.03 ‑ Capacitação para o pessoal técnico municipal. (Descontinuada) |
|
068.1.04 ‑ Implementação de gestão socioambiental na administração pública (A3P). |
|
ADESÃO REALIZADA |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
068.1.05 ‑ Promoção de ações específicas de educação ambiental nas Unidades de Conservação. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
CENTRO SUL |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
LITORAL LESTE |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
LITORAL NORTE |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
107 |
|
214 |
|
107 |
|
TOTAL |
|
2.782 |
|
1391 |
|
1391 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
4.03 ‑ ENERGIAS |
|
Programa |
|
009 ‑ MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ |
|
Objetivo |
|
009.1 ‑ Contribuir com as políticas públicas estaduais na atração de novos empreendimentos. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
009.1.01 ‑ Incremento de energia elétrica trifásica no meio rural. |
|
LIGAÇÃO ELÉTRICA REALIZADA |
|
CARIRI |
|
5 |
|
12 |
|
7 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
7 |
|
7 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
11 |
|
6 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
5 |
|
5 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
4 |
|
4 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
14 |
|
9 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
14 |
|
9 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
12 |
|
12 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
5 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
112 |
|
92 |
|
20 |
|
009.1.02 ‑ Ampliação da oferta de serviços de geração e cogeração de energia elétrica. |
|
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
009.1.03 ‑ Manutenção do sistema elétrico de potência e da oferta de serviços de geração e cogeração de energia elétrica. |
|
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA MANTIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
4 |
|
1 |
|
009.1.04 ‑ Promoção do planejamento da política estadual de Energia. |
|
PLANO ELABORADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
009.1.05 ‑ Expansão da infraestrutura de distribuição de gás natural. |
|
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL INSTALADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
30 |
|
61 |
|
31 |
|
TOTAL |
|
61 |
|
31 |
|
30 |
|
009.1.06 ‑ Ampliação da oferta de energias renováveis. |
|
SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12 |
|
24 |
|
12 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
52 |
|
26 |
|
26 |
|
009.1.07 ‑ Articulação junto aos poderes legislativos a criação de leis de incentivos fiscais para a atração de investidores no setor energético. |
|
LEI PUBLICADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
009.1.08 ‑ Expansão da infraestrutura para atração de novos empreendimentos do setor energético. |
|
REDE DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA AMPLIADA |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
155 |
|
155 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
155 |
|
155 |
|
TOTAL |
|
310 |
|
310 |
|
0 |
|
009.1.09 ‑ Ampliação da oferta de energia para atendimento de novos empreendimentos e comunidades. |
|
REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA AMPLIADA |
|
CARIRI |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
CENTRO SUL |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
11 |
|
22 |
|
11 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
9 |
|
18 |
|
9 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
11 |
|
22 |
|
11 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
142 |
|
71 |
|
71 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Eixo |
|
5 ‑ CEARÁ DO CONHECIMENTO |
|
Tema Estratégico |
|
5.01 ‑ EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
Programa |
|
006 ‑ INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO |
|
Objetivo |
|
006.1 ‑ Garantir Escola como espaço educador sustentável, inclusiva, que respeite às diversidades e promova a equidade no padrão de acesso, nas condições de oferta, de permanência e nos resultados de aprendizagem, atendendo adequadamente aos educandos com necessidades especiais, com características diferenciadas e/ou àqueles pertencentes às populações vulneráveis em articulação intersetorial. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
006.1.01 ‑ Qualificação da oferta de Educação de Jovens e Adultos para as pessoas que não concluíram a Educação Básica na idade própria, incluindo os privados de liberdade e as comunidades terapêuticas de adictos. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
CARIRI |
|
6.712 |
|
7.170 |
|
7170 |
|
CENTRO SUL |
|
2.521 |
|
2.612 |
|
2612 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
25.771 |
|
27.439 |
|
27439 |
|
LITORAL LESTE |
|
520 |
|
520 |
|
486 |
|
LITORAL NORTE |
|
1.982 |
|
2.063 |
|
2063 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2.120 |
|
2.296 |
|
2296 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.876 |
|
1.976 |
|
1976 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1.648 |
|
1.730 |
|
1730 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2.156 |
|
2.247 |
|
2247 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1.217 |
|
1.217 |
|
1185 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4.189 |
|
4.474 |
|
4474 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1.917 |
|
1.984 |
|
1984 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1.327 |
|
1.359 |
|
1359 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1.937 |
|
2.030 |
|
2030 |
|
TOTAL |
|
59.051 |
|
59051 |
|
55893 |
|
006.1.02 ‑ Atendimento diferenciado para estudantes trabalhadores e demais segmentos vulneráveis à reprovação, ao abandono e à evasão escolar. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
CARIRI |
|
264 |
|
300 |
|
300 |
|
CENTRO SUL |
|
330 |
|
360 |
|
360 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.584 |
|
1.584 |
|
1530 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
30 |
|
30 |
|
LITORAL NORTE |
|
297 |
|
330 |
|
330 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
165 |
|
180 |
|
180 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
330 |
|
360 |
|
360 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
99 |
|
120 |
|
120 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
330 |
|
360 |
|
360 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
330 |
|
360 |
|
360 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
30 |
|
30 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
495 |
|
495 |
|
450 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
264 |
|
264 |
|
240 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
30 |
|
30 |
|
TOTAL |
|
4.680 |
|
4680 |
|
4488 |
|
006.1.03 ‑ Atendimento educacional às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CARIRI |
|
698 |
|
839 |
|
839 |
|
CENTRO SUL |
|
203 |
|
263 |
|
263 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3.194 |
|
3.822 |
|
3822 |
|
LITORAL LESTE |
|
81 |
|
112 |
|
112 |
|
LITORAL NORTE |
|
282 |
|
347 |
|
347 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
160 |
|
198 |
|
198 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
137 |
|
169 |
|
169 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
178 |
|
226 |
|
226 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
309 |
|
373 |
|
373 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
164 |
|
200 |
|
200 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
304 |
|
504 |
|
504 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
381 |
|
471 |
|
471 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
94 |
|
118 |
|
118 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
241 |
|
309 |
|
309 |
|
TOTAL |
|
7.951 |
|
7951 |
|
6426 |
|
006.1.04 ‑ Currículo e gestão diferenciada para escolas do campo, indígenas e quilombolas contemplando suas especificidades culturais e territoriais. |
|
ESCOLA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
69 |
|
69 |
|
68 |
|
006.1.05 ‑ Projetos curriculares que promovam a sustentabilidade socioambiental, a valorização da cultura afro‑brasileira e indígena, a igualdade étnico‑racial e de Gênero, o respeito à diversidade sexual e à dignidade humana desenvolvidos em todas as escolas. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
CARIRI |
|
11.858 |
|
12.705 |
|
12705 |
|
CENTRO SUL |
|
4.047 |
|
4.336 |
|
4336 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
45.781 |
|
49.053 |
|
49053 |
|
LITORAL LESTE |
|
2.974 |
|
3.186 |
|
3186 |
|
LITORAL NORTE |
|
5.846 |
|
6.264 |
|
6264 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
7.305 |
|
7.827 |
|
7827 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3.450 |
|
3.696 |
|
3696 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
4.107 |
|
4.401 |
|
4401 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2.318 |
|
2.484 |
|
2484 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4.270 |
|
4.576 |
|
4576 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
6.543 |
|
7.010 |
|
7010 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4.132 |
|
4.427 |
|
4427 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1.448 |
|
1.551 |
|
1551 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3.942 |
|
4.223 |
|
4223 |
|
TOTAL |
|
115.739 |
|
115739 |
|
108021 |
|
006.1.06 ‑ Ampliação da oferta de vagas para comunidades indígenas/ quilombolas e população do campo. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
2 |
|
3 |
|
006.1.07 ‑ Acessibilidade arquitetônica nas escolas da educação básica para atender pessoas com deficiência. |
|
ESCOLA ADAPTADA |
|
CARIRI |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
15 |
|
25 |
|
10 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
8 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
55 |
|
20 |
|
35 |
|
006.1.08 ‑ Readequação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas diferenciadas para comunidades indígenas/ quilombolas e população do campo. |
|
ESCOLA READEQUADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
LITORAL NORTE |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
49 |
|
49 |
|
47 |
|
006.1.09 ‑ Qualificação de docentes, pais e responsáveis para atendimento às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.700 |
|
3.500 |
|
1800 |
|
LITORAL LESTE |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
LITORAL NORTE |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
130 |
|
270 |
|
140 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
60 |
|
120 |
|
60 |
|
TOTAL |
|
4.110 |
|
2110 |
|
2000 |
|
Programa |
|
008 ‑ ACESSO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS E JOVENS NA IDADE ADEQUADA |
|
Objetivo |
|
008.1 ‑ Fortalecimento da Educação Infantil e elevação do nível de alfabetização e de aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada do Ensino Fundamental. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
008.1.01 ‑ Desenvolvimento de ações para promoção da aprendizagem na idade adequada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ALUNO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
180.144 |
|
180.144 |
|
180144 |
|
CENTRO SUL |
|
66.412 |
|
66.412 |
|
66412 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
441.840 |
|
441.840 |
|
441840 |
|
LITORAL LESTE |
|
37.839 |
|
37.839 |
|
37839 |
|
LITORAL NORTE |
|
88.509 |
|
88.509 |
|
88509 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
81.874 |
|
81.874 |
|
81874 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
50.553 |
|
50.553 |
|
50553 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
77.088 |
|
77.088 |
|
77088 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
75.011 |
|
75.011 |
|
75011 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
46.286 |
|
46.286 |
|
46286 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
91.842 |
|
91.842 |
|
91842 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
76.620 |
|
76.620 |
|
76620 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
30.702 |
|
30.702 |
|
30702 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
70.559 |
|
70.559 |
|
70559 |
|
TOTAL |
|
1.415.279 |
|
1415279 |
|
1415279 |
|
008.1.02 ‑ Premiação dos alunos e escolas com melhor desempenho no SPAECE. |
|
ESCOLA PREMIADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
750 |
|
750 |
|
750 |
|
TOTAL |
|
750 |
|
750 |
|
750 |
|
008.1.03 ‑ Implantação dos Centros de Educação Infantil ‑ CEIs. |
|
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
10 |
|
11 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
5 |
|
7 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10 |
|
11 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
4 |
|
5 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
8 |
|
10 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4 |
|
6 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4 |
|
4 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
65 |
|
10 |
|
55 |
|
008.1.04 ‑ Qualificação da oferta municipal de Educação Infantil. |
|
CRIANÇA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
28.460 |
|
28.668 |
|
28668 |
|
CENTRO SUL |
|
24.679 |
|
25.095 |
|
25095 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
60.470 |
|
60.678 |
|
60678 |
|
LITORAL LESTE |
|
67.342 |
|
67.342 |
|
67342 |
|
LITORAL NORTE |
|
80.045 |
|
80.045 |
|
80045 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
10.895 |
|
10.895 |
|
10895 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
4.607 |
|
4.815 |
|
4815 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6.110 |
|
6.318 |
|
6318 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
10.368 |
|
10.368 |
|
10368 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4.073 |
|
4.073 |
|
4073 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
6.532 |
|
6.948 |
|
6948 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
8.552 |
|
8.968 |
|
8968 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3.840 |
|
3.840 |
|
3840 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
9.575 |
|
9.575 |
|
9575 |
|
TOTAL |
|
327.628 |
|
327628 |
|
325548 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
008.1.05 ‑ Ampliação da oferta de escolas de ensino fundamental da rede municipal. |
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
0 |
|
7 |
|
008.1.06 ‑ Readequação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas de ensino fundamental da rede municipal. |
|
ESCOLA READEQUADA |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
0 |
|
4 |
|
Programa |
|
023 ‑ GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA |
|
Objetivo |
|
023.1 ‑ Garantir as condições para o bom funcionamento da gestão organizacional e pedagógica, focadas na permanência, no fluxo e na aprendizagem dos alunos. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
023.1.01 ‑ Articulação curricular do Ensino Médio com as realidades territoriais, a educação científica, a convivência, o lazer, a arte, a pluralidade cultural, o empreendedorismo, o protagonismo e o mundo do trabalho. |
|
ESCOLA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
21 |
|
21 |
|
21 |
|
CENTRO SUL |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
60 |
|
60 |
|
60 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
208 |
|
208 |
|
208 |
|
023.1.02 ‑ Premiação de alunos, ajuda de custo e bolsas. |
|
ALUNO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
13.475 |
|
14.148 |
|
14148 |
|
CENTRO SUL |
|
4.784 |
|
5.023 |
|
5023 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
51.347 |
|
53.914 |
|
53914 |
|
LITORAL LESTE |
|
2.909 |
|
3.055 |
|
3055 |
|
LITORAL NORTE |
|
6.324 |
|
6.640 |
|
6640 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6.815 |
|
7.156 |
|
7156 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
4.116 |
|
4.322 |
|
4322 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
5.611 |
|
5.892 |
|
5892 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5.748 |
|
6.035 |
|
6035 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2.781 |
|
2.920 |
|
2920 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
8.424 |
|
8.845 |
|
8845 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
5.521 |
|
5.797 |
|
5797 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1.982 |
|
2.082 |
|
2082 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5.202 |
|
5.463 |
|
5463 |
|
TOTAL |
|
131.292 |
|
131292 |
|
125039 |
|
023.1.03 ‑ Avaliação anual de aprendizagem dos alunos das escolas públicas da Educação Básica através do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará ‑ SPAECE, realização do censo escolar e de estudos e pesquisas educacionais. |
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
023.1.04 ‑ Qualificação dos profissionais da educação. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
301 |
|
301 |
|
301 |
|
CENTRO SUL |
|
106 |
|
106 |
|
106 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
922 |
|
922 |
|
922 |
|
LITORAL LESTE |
|
45 |
|
45 |
|
45 |
|
LITORAL NORTE |
|
140 |
|
140 |
|
140 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
118 |
|
118 |
|
118 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
71 |
|
71 |
|
71 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
116 |
|
116 |
|
116 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
118 |
|
118 |
|
118 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
66 |
|
66 |
|
66 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
150 |
|
150 |
|
150 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
123 |
|
123 |
|
123 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
47 |
|
47 |
|
47 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
111 |
|
111 |
|
111 |
|
TOTAL |
|
2.434 |
|
2434 |
|
2434 |
|
023.1.05 ‑ Integração família‑escola‑comunidade, ampliação do controle social e institucional e democratização da gestão escolar. |
|
ESCOLA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
88 |
|
88 |
|
88 |
|
CENTRO SUL |
|
33 |
|
33 |
|
33 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
98 |
|
98 |
|
98 |
|
LITORAL LESTE |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
LITORAL NORTE |
|
35 |
|
35 |
|
35 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
21 |
|
21 |
|
21 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
31 |
|
31 |
|
31 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
28 |
|
28 |
|
28 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
42 |
|
42 |
|
42 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
34 |
|
34 |
|
34 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
24 |
|
24 |
|
24 |
|
TOTAL |
|
487 |
|
487 |
|
487 |
|
023.1.06 ‑ Criação e estruturação de Centros de Línguas Estrangeiras para alunos das escolas públicas. |
|
CENTRO DE LÍNGUAS IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
0 |
|
6 |
|
023.1.07 ‑ Readequação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das escolas de Educação Básica. |
|
ESCOLA READEQUADA |
|
CARIRI |
|
70 |
|
70 |
|
70 |
|
CENTRO SUL |
|
27 |
|
27 |
|
27 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
240 |
|
240 |
|
240 |
|
LITORAL LESTE |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
LITORAL NORTE |
|
45 |
|
45 |
|
45 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
22 |
|
22 |
|
22 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
31 |
|
31 |
|
31 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
36 |
|
36 |
|
36 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
41 |
|
41 |
|
41 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
27 |
|
27 |
|
27 |
|
TOTAL |
|
637 |
|
637 |
|
637 |
|
023.1.08 ‑ Oferta de transporte escolar para os alunos da rede estadual de ensino. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
CARIRI |
|
19.982 |
|
20.981 |
|
20981 |
|
CENTRO SUL |
|
6.868 |
|
7.212 |
|
7212 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12.550 |
|
13.177 |
|
13177 |
|
LITORAL LESTE |
|
6.552 |
|
6.880 |
|
6880 |
|
LITORAL NORTE |
|
10.692 |
|
11.226 |
|
11226 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
13.497 |
|
14.172 |
|
14172 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
7.933 |
|
8.330 |
|
8330 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9.281 |
|
9.745 |
|
9745 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
8.770 |
|
9.209 |
|
9209 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4.405 |
|
4.625 |
|
4625 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
9.106 |
|
9.561 |
|
9561 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
7.508 |
|
7.884 |
|
7884 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2.678 |
|
2.811 |
|
2811 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
7.503 |
|
7.878 |
|
7878 |
|
TOTAL |
|
133.691 |
|
133691 |
|
127325 |
|
023.1.09 ‑ Garantia da oferta dos serviços educacionais das escolas da Educação Básica da Rede estadual. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
CARIRI |
|
45.686 |
|
45.686 |
|
45686 |
|
CENTRO SUL |
|
14.676 |
|
14.676 |
|
14676 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
180.567 |
|
180.567 |
|
180567 |
|
LITORAL LESTE |
|
7.525 |
|
7.525 |
|
7525 |
|
LITORAL NORTE |
|
21.159 |
|
21.159 |
|
21159 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
19.119 |
|
19.119 |
|
19119 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
11.866 |
|
11.866 |
|
11866 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
16.928 |
|
16.928 |
|
16928 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
17.493 |
|
17.493 |
|
17493 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
9.552 |
|
9.552 |
|
9552 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
22.805 |
|
22.805 |
|
22805 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
16.643 |
|
16.643 |
|
16643 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
6.563 |
|
6.563 |
|
6563 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15.078 |
|
15.078 |
|
15078 |
|
TOTAL |
|
405.660 |
|
405660 |
|
405660 |
|
ESCOLA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
70 |
|
70 |
|
70 |
|
CENTRO SUL |
|
27 |
|
27 |
|
27 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
240 |
|
240 |
|
240 |
|
LITORAL LESTE |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
LITORAL NORTE |
|
45 |
|
45 |
|
45 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
22 |
|
22 |
|
22 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
31 |
|
31 |
|
31 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
36 |
|
36 |
|
36 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
41 |
|
41 |
|
41 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
27 |
|
27 |
|
27 |
|
TOTAL |
|
637 |
|
637 |
|
637 |
|
023.1.10 ‑ Garantia da oferta dos serviços educacionais do Centro de Educação à Distância do Ceará ‑ CED. |
|
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA MANTIDO |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
023.1.11 ‑ Ampliação da oferta de vagas de tempo integral nas escolas estaduais de Educação Básica. |
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
TOTAL |
|
80 |
|
40 |
|
40 |
|
Programa |
|
079 ‑ GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO |
|
Objetivo |
|
079.1 ‑ Apoiar a implementação de boas práticas de gestão do ensino, contribuindo para a melhoria dos indicadores educacionais |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
079.1.01 ‑ Capacitação de gestores escolares. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
460 |
|
940 |
|
480 |
|
TOTAL |
|
940 |
|
480 |
|
460 |
|
079.1.02 ‑ Atualização do credenciamento das instituições de ensino. |
|
ESCOLA CREDENCIADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2.650 |
|
4.541 |
|
1891 |
|
TOTAL |
|
4.541 |
|
1891 |
|
2650 |
|
079.1.03 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações que assegurem a aprendizagem efetiva dos alunos. |
|
ESCOLA APOIADA |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
63 |
|
72 |
|
72 |
|
TOTAL |
|
72 |
|
72 |
|
63 |
|
079.1.04 ‑ Apoio ao fortalecimento das relações com usuários e parceiros. |
|
PROJETO APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
7 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
3 |
|
4 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
5.02 ‑ EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|
Programa |
|
020 ‑ ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL |
|
Objetivo |
|
020.1 ‑ Atender às necessidades do mundo do trabalho, contribuindo para o desenvolvimento do Estado, para a inserção dos estudantes no mercado de trabalho e no Ensino Superior. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
020.1.01 ‑ Ampliação da oferta de Ensino Integrado à Educação Profissional. |
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
18 |
|
8 |
|
10 |
|
020.1.02 ‑ Readequação dos espaços de aprendizagem aos padrões básicos de funcionamento das Escolas de Ensino Integrado à Educação Profissional. |
|
ESCOLA READEQUADA |
|
CARIRI |
|
18 |
|
19 |
|
19 |
|
CENTRO SUL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
39 |
|
39 |
|
39 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3 |
|
5 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
8 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
8 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
7 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
127 |
|
127 |
|
117 |
|
020.1.03 ‑ Garantia da oferta dos serviços educacionais das Escolas de Ensino Integrado à Educação Profissional. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
CARIRI |
|
8.294 |
|
8.825 |
|
8825 |
|
CENTRO SUL |
|
2.449 |
|
2.449 |
|
2449 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
17.401 |
|
17.581 |
|
17581 |
|
LITORAL LESTE |
|
1.475 |
|
1.655 |
|
1655 |
|
LITORAL NORTE |
|
3.063 |
|
3.405 |
|
3405 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2.205 |
|
2.385 |
|
2385 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.739 |
|
2.081 |
|
2081 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2.457 |
|
2.457 |
|
2457 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2.440 |
|
2.611 |
|
2611 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1.343 |
|
1.523 |
|
1523 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3.637 |
|
3.988 |
|
3988 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4.131 |
|
4.482 |
|
4482 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
980 |
|
980 |
|
980 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2.484 |
|
2.826 |
|
2826 |
|
TOTAL |
|
57.248 |
|
57248 |
|
54098 |
|
ESCOLA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
19 |
|
21 |
|
21 |
|
CENTRO SUL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
39 |
|
40 |
|
40 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
5 |
|
6 |
|
6 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
9 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
9 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
135 |
|
135 |
|
127 |
|
020.1.04 ‑ Adequação da oferta e/ou currículos de educação profissional às vocações territoriais e indução do desenvolvimento regional. |
|
ESCOLA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
19 |
|
21 |
|
21 |
|
CENTRO SUL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
39 |
|
40 |
|
40 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
5 |
|
6 |
|
6 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
9 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
9 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
135 |
|
135 |
|
127 |
|
020.1.05 ‑ Qualificação do atendimento dos serviços de Educação Profissional. |
|
PROFESSOR CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
62 |
|
67 |
|
67 |
|
CENTRO SUL |
|
22 |
|
22 |
|
22 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
129 |
|
131 |
|
131 |
|
LITORAL LESTE |
|
9 |
|
11 |
|
11 |
|
LITORAL NORTE |
|
26 |
|
28 |
|
28 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
19 |
|
21 |
|
21 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
15 |
|
17 |
|
17 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
20 |
|
20 |
|
20 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
21 |
|
22 |
|
22 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
11 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
28 |
|
31 |
|
31 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
28 |
|
31 |
|
31 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
23 |
|
25 |
|
25 |
|
TOTAL |
|
447 |
|
447 |
|
421 |
|
020.1.06 ‑ Apoio às atividades de formação profissional dos alunos. |
|
ALUNO ATENDIDO |
|
CARIRI |
|
2.459 |
|
5.130 |
|
2671 |
|
CENTRO SUL |
|
763 |
|
1.558 |
|
795 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5.391 |
|
11.054 |
|
5663 |
|
LITORAL LESTE |
|
443 |
|
925 |
|
482 |
|
LITORAL NORTE |
|
821 |
|
1.710 |
|
889 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
655 |
|
1.386 |
|
731 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
247 |
|
704 |
|
457 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
734 |
|
1.548 |
|
814 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
701 |
|
1.438 |
|
737 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
390 |
|
839 |
|
449 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
929 |
|
2.122 |
|
1193 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1.207 |
|
2.504 |
|
1297 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
280 |
|
611 |
|
331 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
636 |
|
1.337 |
|
701 |
|
TOTAL |
|
32.866 |
|
17210 |
|
15656 |
|
020.1.07 ‑ Avaliação de desempenho da rede das Escolas de Ensino Integrado à Educação Profissional. |
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
020.1.08 ‑ Criação de modelos e de sistemas de acompanhamento, formação e avaliação da rede de educação profissional. |
|
MODELO DE GESTÃO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
020.1.09 ‑ Oferta de Ensino de Jovens e Adultos integrado à Educação Profissional. |
|
ALUNO BENEFICIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
5.000 |
|
5.000 |
|
5000 |
|
TOTAL |
|
5.000 |
|
5000 |
|
5000 |
|
Programa |
|
058 ‑ DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, TÉCNICO E TECNOLÓGICO |
|
Objetivo |
|
058.1 ‑ Contribuir para a qualificação de jovens e adultos aumentando suas oportunidades de emprego e renda. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
058.1.01 ‑ Promoção de ações de gestão da política de Educação Profissional do Estado do Ceará. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
058.1.02 ‑ Ampliação da oferta de Educação Profissional. |
|
058.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de Educação Profissional. |
|
UNIDADE DE ENSINO MODERNIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
13 |
|
20 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
20 |
|
7 |
|
13 |
|
058.1.04 ‑ Promoção da qualificação profissional em nível de formação inicial e continuada. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
1.400 |
|
2.800 |
|
1400 |
|
CENTRO SUL |
|
1.720 |
|
3.440 |
|
1720 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
17.580 |
|
38.770 |
|
21190 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.560 |
|
3.268 |
|
1708 |
|
LITORAL LESTE |
|
1.080 |
|
2.160 |
|
1080 |
|
LITORAL NORTE |
|
680 |
|
1.360 |
|
680 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
740 |
|
1.480 |
|
740 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
740 |
|
1.480 |
|
740 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1.020 |
|
2.020 |
|
1000 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
700 |
|
1.400 |
|
700 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
780 |
|
1.560 |
|
780 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
660 |
|
1.320 |
|
660 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
720 |
|
1.440 |
|
720 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
360 |
|
720 |
|
360 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1.700 |
|
3.400 |
|
1700 |
|
TOTAL |
|
66.618 |
|
35178 |
|
31440 |
|
058.1.05 ‑ Promoção da qualificação profissional em nível técnico. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
1.501 |
|
3.009 |
|
1508 |
|
CENTRO SUL |
|
145 |
|
283 |
|
138 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.589 |
|
3.193 |
|
1604 |
|
LITORAL LESTE |
|
109 |
|
233 |
|
124 |
|
LITORAL NORTE |
|
130 |
|
275 |
|
145 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
145 |
|
283 |
|
138 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
207 |
|
436 |
|
229 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
157 |
|
307 |
|
150 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
492 |
|
976 |
|
484 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
123 |
|
253 |
|
130 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
312 |
|
629 |
|
317 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
134 |
|
268 |
|
134 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
118 |
|
251 |
|
133 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
134 |
|
238 |
|
104 |
|
TOTAL |
|
10.634 |
|
5338 |
|
5296 |
|
058.1.06 ‑ Promoção da qualificação profissional em nível tecnológico. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
53 |
|
123 |
|
70 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
54 |
|
124 |
|
70 |
|
TOTAL |
|
247 |
|
140 |
|
107 |
|
058.1.07 ‑ Promoção da qualificação profissional em cursos de Tecnologia da Informação e Comunicação. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
427 |
|
870 |
|
443 |
|
CENTRO SUL |
|
104 |
|
222 |
|
118 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2.227 |
|
4.494 |
|
2267 |
|
LITORAL LESTE |
|
85 |
|
159 |
|
74 |
|
LITORAL NORTE |
|
183 |
|
361 |
|
178 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
205 |
|
429 |
|
224 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
183 |
|
354 |
|
171 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
150 |
|
317 |
|
167 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
263 |
|
550 |
|
287 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
103 |
|
204 |
|
101 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
250 |
|
510 |
|
260 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
209 |
|
430 |
|
221 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
114 |
|
219 |
|
105 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
124 |
|
286 |
|
162 |
|
TOTAL |
|
9.405 |
|
4778 |
|
4627 |
|
058.1.08 ‑ Promoção da qualificação profissional para a demanda do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. (Descontinuada) |
|
058.1.09 ‑ Ampliação da oferta de Educação à Distância. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
275 |
|
578 |
|
303 |
|
CENTRO SUL |
|
95 |
|
199 |
|
104 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.819 |
|
3.820 |
|
2001 |
|
LITORAL LESTE |
|
33 |
|
69 |
|
36 |
|
LITORAL NORTE |
|
248 |
|
520 |
|
272 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
90 |
|
189 |
|
99 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
81 |
|
171 |
|
90 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
121 |
|
254 |
|
133 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
105 |
|
220 |
|
115 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
103 |
|
217 |
|
114 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
880 |
|
1.848 |
|
968 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
169 |
|
355 |
|
186 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
66 |
|
139 |
|
73 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
79 |
|
166 |
|
87 |
|
TOTAL |
|
8.745 |
|
4581 |
|
4164 |
|
058.1.10 ‑ Manutenção das Unidades de Educação Profissional |
|
UNIDADE DE ENSINO MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
5.03 ‑ EDUCAÇÃO SUPERIOR |
|
Programa |
|
071 ‑ GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR |
|
Objetivo |
|
071.1 ‑ Elevar o nível de escolarização da população cearense estruturando o sistema estadual de educação superior, em condições de ampliar a oferta de projetos de graduação e de pós‑graduação, desenvolver pesquisas e atividades de extensão direcionados às demandas sociais. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
071.1.01 ‑ Elaboração e disponibilização de informações estratégicas sobre a Educação Superior do Ceará. |
|
OBSERVATÓRIO IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
071.1.02 ‑ Implantação do Núcleo do Plano Nacional de Educação ‑ PNE / Plano Estadual de Educação ‑ PEE. |
|
NÚCLEO DE GESTÃO IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
071.1.03 ‑ Promoção de ações de integração das Universidade Estaduais. |
|
PLANO ELABORADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
071.1.04 ‑ Ampliação do acesso da população ao Sistema Estadual de Educação Superior. |
|
VAGA OFERTADA |
|
CARIRI |
|
1.360 |
|
1.360 |
|
1360 |
|
CENTRO SUL |
|
428 |
|
433 |
|
433 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2.916 |
|
2.974 |
|
2974 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
209 |
|
213 |
|
213 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
432 |
|
441 |
|
441 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2.138 |
|
2.186 |
|
2186 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
260 |
|
265 |
|
265 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
132 |
|
135 |
|
135 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
598 |
|
610 |
|
610 |
|
TOTAL |
|
8.617 |
|
8617 |
|
8473 |
|
071.1.05 ‑ Ampliação da titulação de mestres e doutores de professores da Educação Superior. |
|
VAGA OFERTADA |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
3 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
38 |
|
38 |
|
32 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
11 |
|
11 |
|
8 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
77 |
|
80 |
|
80 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
12 |
|
12 |
|
11 |
|
TOTAL |
|
149 |
|
146 |
|
149 |
|
071.1.06 ‑ Ampliação da formação em pós‑graduação Stricto Sensu. |
|
BOLSA CONCEDIDA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
800 |
|
800 |
|
800 |
|
TOTAL |
|
800 |
|
800 |
|
800 |
|
VAGA OFERTADA |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CARIRI |
|
143 |
|
157 |
|
157 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.900 |
|
1.950 |
|
1950 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
55 |
|
70 |
|
70 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
119 |
|
131 |
|
131 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
45 |
|
55 |
|
55 |
|
TOTAL |
|
2.363 |
|
2363 |
|
2262 |
|
071.1.07 ‑ Ampliação da formação em pós‑graduação de professores da educação básica. |
|
VAGA OFERTADA |
|
CARIRI |
|
72 |
|
72 |
|
72 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
290 |
|
305 |
|
305 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
25 |
|
35 |
|
35 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
60 |
|
60 |
|
60 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
45 |
|
55 |
|
55 |
|
TOTAL |
|
527 |
|
527 |
|
492 |
|
071.1.08 ‑ Melhoria da estrutura das instituições de ensino superior. |
|
UNIVERSIDADE ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
071.1.09 ‑ Manutenção da oferta dos serviços de Educação Superior de qualidade à sociedade. |
|
UNIVERSIDADE MANTIDA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
071.1.10 ‑ Ampliação da assistência estudantil, em especial aos alunos em vulnerabilidade social. |
|
ALUNO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
1.014 |
|
1.120 |
|
1120 |
|
CENTRO SUL |
|
261 |
|
277 |
|
277 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
780 |
|
858 |
|
858 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
63 |
|
69 |
|
69 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
92 |
|
101 |
|
101 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
845 |
|
1.014 |
|
1014 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
49 |
|
54 |
|
54 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
35 |
|
39 |
|
39 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
106 |
|
117 |
|
117 |
|
TOTAL |
|
3.649 |
|
3649 |
|
3245 |
|
071.1.11 ‑ Ampliação da atividade de pesquisa científica, com a criação de novos grupos e novos projetos. |
|
PROJETO APOIADO |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CARIRI |
|
216 |
|
227 |
|
227 |
|
CENTRO SUL |
|
61 |
|
74 |
|
74 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
844 |
|
928 |
|
928 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
16 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
47 |
|
52 |
|
52 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
216 |
|
227 |
|
227 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
10 |
|
10 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
31 |
|
37 |
|
37 |
|
TOTAL |
|
1.580 |
|
1580 |
|
1440 |
|
071.1.12 ‑ Ampliação das ações de extensão das IES Estaduais. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
157.123 |
|
329.958 |
|
172835 |
|
CENTRO SUL |
|
16.212 |
|
34.095 |
|
17883 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
30.769 |
|
63.076 |
|
32307 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
5.350 |
|
10.967 |
|
5617 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
130 |
|
280 |
|
150 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
20.655 |
|
42.343 |
|
21688 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
62.836 |
|
127.556 |
|
64720 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
7.150 |
|
15.015 |
|
7865 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1.500 |
|
3.250 |
|
1750 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2.000 |
|
4.750 |
|
2750 |
|
TOTAL |
|
631.290 |
|
327565 |
|
303725 |
|
071.1.13 ‑ Ampliação do intercâmbio internacional das IES Estaduais. |
|
INTERCÂMBIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
071.1.14 ‑ Expansão das atividades acadêmicas do Geopark Araripe |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
TOTAL |
|
2.000 |
|
1000 |
|
1000 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
5.04 ‑ CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
|
Programa |
|
061 ‑ DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO |
|
Objetivo |
|
061.1 ‑ Promover a pesquisa, inovação e difusão científica e tecnológica para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
061.1.01 ‑ Promoção de ações voltadas à consolidação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará. |
|
EMPRESA APOIADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
60 |
|
120 |
|
60 |
|
TOTAL |
|
120 |
|
60 |
|
60 |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
10 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
30 |
|
0 |
|
30 |
|
061.1.02 ‑ Ampliação da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). |
|
LABORATÓRIO ACREDITADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
5 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
3 |
|
2 |
|
061.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). |
|
UNIDADE DE CT&I ESTRUTURADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
061.1.04 ‑ Manutenção da oferta de serviços da Unidade de CT&I . |
|
UNIDADE DE CT&I MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
TOTAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
061.1.05 ‑ Ampliação da formação e qualificação profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
CENTRO SUL |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
LITORAL LESTE |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
TOTAL |
|
400 |
|
200 |
|
200 |
|
061.1.06 ‑ Difusão, popularização e interiorização da Ciência, Tecnologia e Inovação. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
9 |
|
18 |
|
9 |
|
TOTAL |
|
198 |
|
99 |
|
99 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
061.1.07 ‑ Melhoria da competitividade das empresas, da qualidade de seus produtos e apoio a criação de startup. |
|
EMPRESA APOIADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
625 |
|
745 |
|
740 |
|
TOTAL |
|
740 |
|
740 |
|
625 |
|
PRODUTO CERTIFICADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
9 |
|
19 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
19 |
|
10 |
|
9 |
|
061.1.08 ‑ Ampliação do fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. |
|
PROJETO APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
42 |
|
87 |
|
45 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
103 |
|
53 |
|
50 |
|
061.1.09 ‑ Ampliação da assistência tecnológica aos setores produtivos. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
92 |
|
92 |
|
92 |
|
LITORAL NORTE |
|
752 |
|
752 |
|
752 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
192 |
|
192 |
|
192 |
|
TOTAL |
|
1.036 |
|
1036 |
|
1036 |
|
061.1.10 ‑ Manutenção da oferta de serviços em Ciência, Tecnologia e Inovação das Unidades Descentralizadas. |
|
UNIDADE DESCENTRALIZADA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
061.1.11 ‑ Apoio à geração e ampliação de energias renováveis. |
|
PROJETO APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
8 |
|
18 |
|
10 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
7 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
25 |
|
14 |
|
11 |
|
061.1.12 ‑ Apoio ao desenvolvimento de tecnologias assistivas. |
|
NÚCLEO DE INOVAÇÃO APOIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
061.1.13 ‑ Apoio ao desenvolvimento sustentável do semiárido. (Descontinuada) |
|
061.1.14 ‑ Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento na área de agroecologia. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
1 |
|
5 |
|
Programa |
|
063 ‑ TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ |
|
Objetivo |
|
063.1 ‑ Promover o acesso de qualidade à informação digital, fomentando o desenvolvimento socioeconômico e incrementando a inclusão digital da população cearense. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
063.1.01 ‑ Criação e disponiblização de novos serviços de tecnologia da informação e comunicação. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERVIÇO DE TIC DISPONIBILIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
1 |
|
2 |
|
063.1.02 ‑ Expansão da infraestrutura dos serviços de telefonia de utilidade pública. |
|
TORRE DE TELEFONIA INSTALADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
15 |
|
15 |
|
0 |
|
063.1.03 ‑ Melhoria no atendimento ao cliente usuário dos serviços de tecnologia da informação e comunicação. (Descontinuada) |
|
063.1.04 ‑ Manutenção da infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará. |
|
CINTURÃO DIGITAL MANTIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
063.1.05 ‑ Ampliação e melhoria da infraestrutura de acesso à tecnologia da informação e comunicação |
|
MUNICÍPIO CONECTADO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
4 |
|
4 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
15 |
|
11 |
|
4 |
|
063.1.06 ‑ Expansão da infraestrutura do serviço de telefonia móvel com acesso a internet. |
|
DISTRITO MUNICIPAL CONECTADO |
|
CARIRI |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
8 |
|
8 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
100 |
|
0 |
|
100 |
|
063.1.07 ‑ Manutenção da operação dos serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação. |
|
SERVIÇO DE TIC MANTIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
2 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
5.05 ‑ CULTURA |
|
Programa |
|
044 ‑ PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE |
|
Objetivo |
|
044.1 ‑ Democratizar o acesso aos bens, serviços e o uso de equipamentos e espaços culturais, bem como fomentar os processos de criação, produção, difusão, formação, pesquisa, intercâmbio e fruição das expressões artísticas e culturais cearenses, com ênfase nas politicas afirmativas e de acessibilidade para promoção da cidadania cultural e desenvolvimento da economia da cultura no Estado. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
044.1.01 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem da música. (Descontinuada) |
|
044.1.02 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem da dança. (Descontinuada) |
|
044.1.03 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem do teatro. (Descontinuada) |
|
044.1.04 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem do audiovisual. (Descontinuada) |
|
044.1.05 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem das artes visuais. (Descontinuada) |
|
044.1.06 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem da literatura. (Descontinuada) |
|
044.1.07 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem do circo. (Descontinuada) |
|
044.1.08 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem do humor. (Descontinuada) |
|
044.1.09 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem do design e moda. (Descontinuada) |
|
044.1.10 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem da arte e cultura digital. (Descontinuada) |
|
044.1.11 ‑ Formação de artistas e produtores nas diversas linguagens culturais. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
CENTRO SUL |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
96 |
|
192 |
|
96 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
336 |
|
168 |
|
168 |
|
044.1.12 ‑ Difusão e intercâmbio da arte e cultura cearense nos cenários regional, nacional e internacional. (Descontinuada) |
|
044.1.13 ‑ Expansão da Rede de Pontos de Cultura. (Descontinuada) |
|
044.1.14 ‑ Apoio a ações de desenvolvimento da economia da cultura. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
5 |
|
5 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
044.1.15 ‑ Reconhecimento pelo apoio e ao desenvolvimento de ações e projetos culturais. |
|
PRÊMIO CONCEDIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
TOTAL |
|
40 |
|
20 |
|
20 |
|
044.1.16 ‑ Ampliação da oferta de infraestrutura de acesso às ações culturais nas diversas linguagens. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
3 |
|
1 |
|
044.1.17 ‑ Melhoria da infraestrutura de acesso às ações culturais nas diversas linguagens. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL REFORMADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
9 |
|
4 |
|
5 |
|
044.1.18 ‑ Manutenção da oferta de ações e programação nos equipamentos culturais estaduais. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL MANTIDO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
21 |
|
21 |
|
21 |
|
044.1.19 ‑ Ampliação da difusão do livro, leitura e literatura. |
|
044.1.20 ‑ Apoio à ampliação do acesso à leitura e literatura em bibliotecas municipais e coletivas. |
|
044.1.21 ‑ Apoio à produção do conhecimento e pesquisas nos campos das artes e da cultura. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
044.1.22 ‑ Ampliação ao acesso e inserção de jovens e crianças nas atividades culturais. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
5 |
|
5 |
|
044.1.23 ‑ Ampliação das ações culturais na linguagem das artes integradas. (Descontinuada) |
|
044.1.24 ‑ Ampliar o fomento as ações culturais e apoio a projetos culturais, previsto pela Lei 13.811. (Descontinuada) |
|
044.1.25 ‑ Promoção da acessibilidade para pessoas idosas e com deficiência nos equipamentos culturais. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL REFORMADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
12 |
|
8 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
8 |
|
4 |
|
044.1.26 ‑ Ampliação das ações culturais na(o)s diversa(o)s Linguagens Culturais, Gêneros e Etnias. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
12 |
|
36 |
|
24 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2.600 |
|
5.300 |
|
2700 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
12 |
|
36 |
|
24 |
|
TOTAL |
|
5.392 |
|
2758 |
|
2634 |
|
044.1.27 ‑ Apoio a projetos culturais na(o)s diversa(o)s Linguagens Culturais, Gêneros e Etnias. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
CARIRI |
|
40 |
|
86 |
|
46 |
|
CENTRO SUL |
|
32 |
|
78 |
|
46 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
112 |
|
255 |
|
143 |
|
LITORAL LESTE |
|
29 |
|
75 |
|
46 |
|
LITORAL NORTE |
|
31 |
|
77 |
|
46 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
25 |
|
71 |
|
46 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
30 |
|
76 |
|
46 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
29 |
|
75 |
|
46 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
29 |
|
75 |
|
46 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
31 |
|
77 |
|
46 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
35 |
|
81 |
|
46 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
30 |
|
76 |
|
46 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
28 |
|
74 |
|
46 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
26 |
|
72 |
|
46 |
|
TOTAL |
|
1.248 |
|
741 |
|
507 |
|
Programa |
|
045 ‑ PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE |
|
Objetivo |
|
045.1 ‑ Preservar, restaurar, ampliar e difundir a memória e o conjunto dos bens móveis/acervos e imóveis do patrimônio material e imaterial de interesse histórico e artístico‑cultural cearense para o fortalecimento de suas expressões e manifestações de identidades e de diversidade cultural. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
045.1.01 ‑ Ampliação dos bens imóveis do patrimônio de interesse histórico e artístico‑cultural do Estado. |
|
BEM CULTURAL ADQUIRIDO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
045.1.02 ‑ Preservação e restauração dos bens imóveis do patrimônio de interesse histórico, artístico‑cultural do Estado. |
|
EQUIPAMENTO CULTURAL REFORMADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3 |
|
7 |
|
4 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
045.1.03 ‑ Ampliação dos bens móveis/acervo do patrimônio de interesse histórico e artístico‑cultural do Estado. |
|
ACERVO ADQUIRIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
045.1.04 ‑ Preservação e restauração dos bens móveis/acervo do patrimônio de interesse histórico e artístico‑cultural do Estado. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
16 |
|
28 |
|
12 |
|
TOTAL |
|
28 |
|
12 |
|
16 |
|
045.1.05 ‑ Ampliação das ações de recolhimento, preservação e divulgação de documentos de valor histórico. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
045.1.06 ‑ Realização de eventos de promoção e divulgação do patrimônio de interesse histórico, artístico e cultural do Estado. (Descontinuada) |
|
045.1.07 ‑ Promoção de ações de valorização dos Tesouros Vivos da Cultura Cearense. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
CARIRI |
|
26 |
|
26 |
|
26 |
|
CENTRO SUL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
84 |
|
84 |
|
84 |
|
045.1.08 ‑ Manutenção de oferta de preservação do patrimônio de interesse histórico e artístico‑cultural. (Descontinuada) |
|
045.1.09 ‑ Apoio à pesquisa, investigação e produção de conteúdos sobre o patrimônio cultural material e imaterial. (Descontinuada) |
|
045.1.10 ‑ Ampliação das publicações especializadas em registro, inventário e mapeamento do patrimônio cultural material e imaterial. (Descontinuada) |
|
045.1.11 ‑ Ampliação dos eventos de educação museal e patrimonial. (Descontinuada) |
|
045.1.12 ‑ Ampliação da disponibilização e divulgação de documentos históricos e acervos culturais à população. (Descontinuada) |
|
045.1.13 ‑ Apoio à difusão, circulação, exposição e intercâmbio dos bens material e imaterial da cultura cearense. (Descontinuada) |
|
045.1.14 ‑ Promoção da conexão de saberes e fazeres patrimoniais. (Descontinuada) |
|
045.1.15 ‑ Cooperação e apoio técnico aos municípios na elaboração das leis de patrimônio e para a fundação/manutenção de museus e arquivos nos municípios. (Descontinuada) |
|
045.1.16 ‑ Ampliação das ações de acompanhamento, monitoramento, fiscalização e avaliação dos bens móveis e imóveis com tombamentos e registros estaduais. |
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
045.1.17 ‑ Apoio a projetos de preservação, recuperação e restauração de patrimônio material e imaterial municipal ou privado. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
32 |
|
16 |
|
16 |
|
045.1.18 ‑ Promoção das ações museológicas e documentais de interesse histórico do Estado. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
20 |
|
46 |
|
46 |
|
TOTAL |
|
46 |
|
46 |
|
20 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
045.1.19 ‑ Promoção de eventos do patrimônio material e imaterial de interesse histórico do Estado do Ceará. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
6 |
|
6 |
|
045.1.20 ‑ Promoção e divulgação das ações do patrimônio de interesse histórico do Estado do Ceará. |
|
PROJETO CULTURAL APOIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
Programa |
|
046 ‑ FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ |
|
Objetivo |
|
046.1 ‑ Fortalecer institucionalmente o Sistema Estadual da Cultura com vistas à qualificação de sua gestão, implementação, monitoramento e avaliação, bem como o aprimoramento da cooperação com os órgãos municipais de cultura e a interação com os segmentos artísticos e culturais no Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
046.1.01 ‑ Apoio aos processos participativos de discussão e construção da política de cultura. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
4 |
|
4 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12 |
|
14 |
|
2 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
30 |
|
2 |
|
28 |
|
046.1.02 ‑ Ampliação das atividades de estudo, pesquisa e base de dados culturais. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
046.1.03 ‑ Cooperação e apoio técnico aos municípios na implementação e consolidação de sistemas, planos setoriais e municipais de cultura. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
12 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
80 |
|
44 |
|
36 |
|
046.1.04 ‑ Apoio à formação/capacitação em gestão e política cultural. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
150 |
|
150 |
|
150 |
|
TOTAL |
|
150 |
|
150 |
|
150 |
|
046.1.05 ‑ Promoção da formação/qualificação para conselheiros estaduais e municipais de cultura. (Descontinuada) |
|
046.1.06 ‑ Promoção da implementação e consolidação de sistemas e planos setoriais da cultura. (Descontinuada) |
|
046.1.07 ‑ Fortalecimento dos fundos municipais de cultura por meio de otimização e transferências de recursos do Fundo. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
147 |
|
184 |
|
184 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
147 |
|
Programa |
|
077 ‑ TELEDIFUSÃO CULTURAL E INFORMATIVA |
|
Objetivo |
|
077.1 ‑ Garantir uma programação diversificada e inclusiva para a sociedade. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
077.1.01 ‑ Ampliação da cobertura do sinal digital. |
|
MUNICÍPIO ATENDIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
077.1.02 ‑ Estruturação e modernização do parque técnico da TV Ceará. |
|
EMISSORA DE TV MODERNIZADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
077.1.03 ‑ Expansão e regularização da grade de programação. |
|
PROGRAMA DE TV VEICULADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
TOTAL |
|
80 |
|
40 |
|
40 |
|
077.1.04 ‑ Manutenção de oferta de serviços televisivos. |
|
EMISSORA DE TV/RÁDIO MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Eixo |
|
6 ‑ CEARÁ SAUDÁVEL |
|
Tema Estratégico |
|
6.01 ‑ SAÚDE |
|
Programa |
|
055 ‑ FORTALECIMENTO DA GESTÃO, PARTICIPAÇÃO, CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SUS |
|
Objetivo |
|
055.1 ‑ Aprimorar as políticas de planejamento, gestão, regulação, avaliação, auditoria e controle, para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde ¿ SUS. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
055.1.01 ‑ Auditoria, Regulação e Controle do Sistema Único de Saúde nas regiões de saúde. |
|
AUDITORIA REALIZADA |
|
CARIRI |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
44 |
|
44 |
|
44 |
|
055.1.02 ‑ Ampliação da capacidade estadual e municipal de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde. |
|
RELATÓRIO DE GESTÃO ELABORADO |
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
185 |
|
185 |
|
185 |
|
055.1.03 ‑ Promoção de ações voltadas à ampliação da resolutividade do sistema regional de saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
CENTRO SUL |
|
12 |
|
24 |
|
12 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
LITORAL LESTE |
|
12 |
|
24 |
|
12 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL NORTE |
|
12 |
|
24 |
|
12 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
12 |
|
24 |
|
12 |
|
TOTAL |
|
280 |
|
140 |
|
140 |
|
055.1.04 ‑ Promoção da melhoria da informação e comunicação nas regiões de saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
055.1.05 ‑ Promoção da participação do cidadão na gestão do Sistema Único de Saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
27 |
|
15 |
|
12 |
|
SERVIÇO DE OUVIDORIA INSTALADO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
3 |
|
4 |
|
055.1.06 ‑ Promoção da melhoria dos fóruns regionais de conselheiros de saúde no Sistema Único de Saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
9 |
|
18 |
|
9 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
11 |
|
22 |
|
11 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
98 |
|
49 |
|
49 |
|
055.1.07 ‑ Promoção da melhoria do controle social nos conselhos municipais de saúde. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
8 |
|
12 |
|
12 |
|
CENTRO SUL |
|
8 |
|
12 |
|
12 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
16 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
8 |
|
12 |
|
12 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
8 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
8 |
|
12 |
|
12 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
8 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
8 |
|
12 |
|
12 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
8 |
|
12 |
|
12 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
8 |
|
12 |
|
12 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
8 |
|
12 |
|
12 |
|
TOTAL |
|
153 |
|
153 |
|
113 |
|
055.1.08 ‑ Ampliação da transparência e participação cidadã nos conselhos de saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
73 |
|
120 |
|
47 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
146 |
|
60 |
|
86 |
|
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
2 |
|
3 |
|
055.1.09 ‑ Realização de ações estratégicas para a melhoria e desenvolvimento da gestão da Saúde. |
|
UNIDADE DE SAÚDE MANTIDA |
|
CARIRI |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
CENTRO SUL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
44 |
|
44 |
|
44 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
107 |
|
107 |
|
107 |
|
055.1.10 ‑ Fomento à participação do controle social. |
|
PARTICIPAÇÃO EM EVENTO APOIADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
20 |
|
10 |
|
10 |
|
Programa |
|
056 ‑ VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|
Objetivo |
|
056.1 ‑ Reduzir morbi‑mortalidade e riscos à saúde e intervir nos problemas de saúde pública da população cearense, por meio de ações estratégicas de vigilância da saúde, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
056.1.01 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de vigilância e controle de endemias nas áreas vulneráveis e/ou receptivas para transmissão das doenças endêmicas. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
056.1.02 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de imunizações para o controle, eliminação e erradicação das doenças imunopreveníveis. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
056.1.03 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de vigilância em saúde ambiental para a prevenção, redução e eliminação da exposição humana aos fatores de riscos ambientais. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
8 |
|
11 |
|
11 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
5 |
|
5 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
5 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
4 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
4 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
60 |
|
60 |
|
42 |
|
056.1.04 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de vigilância sanitária para o controle do risco sanitário em produtos e serviços de saúde. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
056.1.05 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica de doenças e agravos. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
056.1.06 ‑ Apoio ao desenvolvimento de ações de vigilância da qualidade dos dados e da informação em saúde. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
056.1.07 ‑ Manutenção da oferta de Serviço de Verificação de Óbito. |
|
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO MANTIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
056.1.08 ‑ Melhoria da estrutura da unidade de Serviço de Verificação de Óbito. |
|
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO ESTRUTURADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
056.1.09 ‑ Manutenção da oferta de serviço de análise laboratorial. |
|
LABORATÓRIO DE SAÚDE MANTIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
056.1.10 ‑ Melhoria da estrutura da unidade de serviço de análise laboratorial. |
|
LABORATÓRIO DE SAÚDE ESTRUTURADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
056.1.11 ‑ Melhoria da estrutura física e tecnológica das áreas de vigilância à saúde. |
|
UNIDADE ADMINISTRATIVA MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
056.1.12 ‑ Promoção de ações voltadas ao desempenho profissional com qualidade. |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE BENEFICIADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
124 |
|
124 |
|
124 |
|
TOTAL |
|
124 |
|
124 |
|
124 |
|
056.1.13 ‑ Fortalecimento da gestão estratégica e dos processos de trabalho das ações de Vigilância em Saúde. |
|
MODELO DE GESTÃO MODERNIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Programa |
|
057 ‑ ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL E DE QUALIDADE |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Objetivo |
|
057.1 ‑ Promover a integralidade e o aprimoramento da política da atenção básica, especializada, ambulatorial e hospitalar. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
057.1.01 ‑ Promoção da assistência social às pessoas com necessidades especiais. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
317 |
|
675 |
|
358 |
|
CENTRO SUL |
|
182 |
|
390 |
|
208 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3.061 |
|
6.507 |
|
3446 |
|
LITORAL LESTE |
|
90 |
|
189 |
|
99 |
|
LITORAL NORTE |
|
95 |
|
199 |
|
104 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
109 |
|
229 |
|
120 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
93 |
|
196 |
|
103 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
75 |
|
158 |
|
83 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
137 |
|
289 |
|
152 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
64 |
|
135 |
|
71 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
180 |
|
378 |
|
198 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
129 |
|
271 |
|
142 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
55 |
|
117 |
|
62 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
222 |
|
466 |
|
244 |
|
TOTAL |
|
10.199 |
|
5390 |
|
4809 |
|
BENEFÍCIO CONCEDIDO |
|
CARIRI |
|
199 |
|
418 |
|
219 |
|
CENTRO SUL |
|
192 |
|
403 |
|
211 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2.936 |
|
6.166 |
|
3230 |
|
LITORAL LESTE |
|
53 |
|
111 |
|
58 |
|
LITORAL NORTE |
|
127 |
|
223 |
|
96 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
283 |
|
594 |
|
311 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
116 |
|
244 |
|
128 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
122 |
|
256 |
|
134 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
198 |
|
416 |
|
218 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
66 |
|
139 |
|
73 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
313 |
|
657 |
|
344 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
331 |
|
695 |
|
364 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
76 |
|
160 |
|
84 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
196 |
|
412 |
|
216 |
|
TOTAL |
|
10.894 |
|
5686 |
|
5208 |
|
057.1.02 ‑ Distribuição de terapia nutricional domiciliar. |
|
BENEFÍCIO CONCEDIDO |
|
CARIRI |
|
100 |
|
250 |
|
150 |
|
CENTRO SUL |
|
70 |
|
170 |
|
100 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2.500 |
|
6.000 |
|
3500 |
|
LITORAL LESTE |
|
40 |
|
100 |
|
60 |
|
LITORAL NORTE |
|
40 |
|
100 |
|
60 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
30 |
|
75 |
|
45 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
50 |
|
120 |
|
70 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
30 |
|
90 |
|
60 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
30 |
|
90 |
|
60 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
40 |
|
100 |
|
60 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
40 |
|
100 |
|
60 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
30 |
|
80 |
|
50 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
30 |
|
80 |
|
50 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
60 |
|
140 |
|
80 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
TOTAL |
|
7.495 |
|
4405 |
|
3090 |
|
057.1.03 ‑ Distribuição de medicamentos na Atenção Básica. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
057.1.04 ‑ Ampliação da distribuição de medicamentos das centrais de abastecimento farmacêutico. (Descontinuada) |
|
057.1.05 ‑ Manutenção da oferta de serviços contratados em unidades hospitalares. |
|
CIRURGIA ELETIVA REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
44.809 |
|
89.618 |
|
44809 |
|
TOTAL |
|
89.618 |
|
44809 |
|
44809 |
|
057.1.06 ‑ Expansão da realização de captação e transplante de órgão. |
|
TRANSPLANTE DE ÓRGÃO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1.649 |
|
1.759 |
|
1759 |
|
TOTAL |
|
1.759 |
|
1759 |
|
1649 |
|
057.1.07 ‑ Ampliação da oferta e melhoria da atenção hospitalar de média e alta complexidade |
|
HOSPITAL REGIONAL IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
2 |
|
3 |
|
057.1.08 ‑ Manutenção da oferta dos serviços de saúde nas unidades ambulatoriais e hospitalares. |
|
HOSPITAL MANTIDO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
POLICLÍNICA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
22 |
|
22 |
|
21 |
|
UNIDADE AMBULATORIAL MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
057.1.09 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços ambulatoriais e hospitalares. |
|
UNIDADE DE SAÚDE ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
057.1.10 ‑ Ampliação da oferta dos serviços ambulatoriais especializados. |
|
POLICLÍNICA IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
1 |
|
3 |
|
057.1.11 ‑ Realização de ações geridas/coordenadas pela Unidade de Gerenciamento de Projetos |
|
GERENCIAMENTO REALIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
UNIDADE DE SAÚDE ACREDITADA/CERTIFICADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
4 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
18 |
|
5 |
|
13 |
|
057.1.12 ‑ Manutenção da oferta de serviços de atenção à saúde bucal. |
|
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS MANTIDO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
25 |
|
25 |
|
25 |
|
057.1.13 ‑ Ampliação da oferta dos serviços ambulatoriais de urgência e emergência. |
|
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
9 |
|
8 |
|
9 |
|
057.1.14 ‑ Realização de ações voltadas à saúde do trabalhador. |
|
EVENTO APOIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
16 |
|
8 |
|
8 |
|
MONITORAMENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
11 |
|
22 |
|
11 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
69 |
|
35 |
|
34 |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
45 |
|
45 |
|
45 |
|
057.1.15 ‑ Realização de ações voltadas à alimentação e nutrição. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
057.1.16 ‑ Ampliação e estruturação da oferta do serviço móvel de urgência e emergência. |
|
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA IMPLANTADO |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
7 |
|
13 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
13 |
|
6 |
|
7 |
|
057.1.17 ‑ Manutenção da oferta de serviço móvel de urgência. |
|
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MANTIDO |
|
CARIRI |
|
20 |
|
20 |
|
20 |
|
CENTRO SUL |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
LITORAL LESTE |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
20 |
|
20 |
|
20 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
20 |
|
20 |
|
20 |
|
TOTAL |
|
160 |
|
160 |
|
160 |
|
057.1.18 ‑ Realização de ações voltadas a linha de cuidado materno e infantil. |
|
ORIENTAÇÃO TÉCNICA E NORMATIVA EXPEDIDA |
|
CARIRI |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
3 |
|
2 |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
20 |
|
20 |
|
20 |
|
CENTRO SUL |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
126 |
|
126 |
|
126 |
|
057.1.19 ‑ Melhoria do acesso aos serviços de Oncologia como prioridade ao Câncer de Mama e de Colo de Útero. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
MONITORAMENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
11 |
|
22 |
|
11 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
66 |
|
33 |
|
33 |
|
057.1.20 ‑ Manutenção da oferta de serviços da rede de atenção psicossocial nas regiões de saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
5 |
|
5 |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
23 |
|
23 |
|
23 |
|
057.1.21 ‑ Realização de ações voltadas à atenção à saúde do homem. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
3 |
|
3 |
|
057.1.22 ‑ Ampliação da oferta de serviços à pessoa com deficiência. |
|
UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
5 |
|
2 |
|
057.1.23 ‑ Realização das ações voltadas à pessoa com deficiência. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
50 |
|
60 |
|
60 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.835 |
|
1.880 |
|
1880 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
100 |
|
100 |
|
80 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
800 |
|
805 |
|
805 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
50 |
|
60 |
|
60 |
|
TOTAL |
|
2.885 |
|
2885 |
|
2835 |
|
057.1.24 ‑ Manutenção da oferta de serviço hospitalar especializado. |
|
HOSPITAL POLO APOIADO |
|
CARIRI |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
36 |
|
36 |
|
36 |
|
HOSPITAL ESTRATÉGICO APOIADO |
|
CARIRI |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
24 |
|
24 |
|
24 |
|
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE APOIADO |
|
CARIRI |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
64 |
|
64 |
|
64 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
057.1.25 ‑ Melhoria da estrutura das unidades de serviço hospitalar especializado. |
|
HOSPITAL ESTRUTURADO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
7 |
|
4 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
5 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
32 |
|
14 |
|
18 |
|
057.1.26 ‑ Realização de ações voltadas à saúde do adolescente. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
14 |
|
5 |
|
9 |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
22 |
|
22 |
|
22 |
|
057.1.27 ‑ Realização de ações voltadas à saúde bucal. |
|
MONITORAMENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
50 |
|
25 |
|
25 |
|
057.1.28 ‑ Realização de ações voltadas à saúde da criança. |
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
11 |
|
20 |
|
9 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
42 |
|
22 |
|
20 |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
11 |
|
9 |
|
057.1.29 ‑ Realização de ações voltadas à saúde da pessoa idosa. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
5 |
|
5 |
|
057.1.30 ‑ Ampliação da oferta de serviços de atenção à saúde à pessoa idosa. |
|
CENTRO DE REFERÊNCIA IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
057.1.31 ‑ Realização de ações voltadas à saúde do adulto. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
CENTRO SUL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
TOTAL |
|
92 |
|
92 |
|
92 |
|
057.1.32 ‑ Realização de ações voltadas a atenção primária à Saúde e Certificação da Qualidade das Unidades Básica de Saúde |
|
UNIDADE DE SAÚDE ACREDITADA/CERTIFICADA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
34 |
|
17 |
|
17 |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
15 |
|
15 |
|
14 |
|
CENTRO SUL |
|
7 |
|
7 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
7 |
|
7 |
|
6 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
5 |
|
5 |
|
4 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
7 |
|
7 |
|
6 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
7 |
|
7 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
3 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
8 |
|
8 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
92 |
|
84 |
|
92 |
|
057.1.33 ‑ Estruturação, expansão e apoio da rede de unidades e da oferta dos serviços da atenção da saúde básica, especializada, ambulatorial e hospitalar. |
|
UNIDADE DE SAÚDE IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
28 |
|
14 |
|
14 |
|
057.1.34 ‑ Manutenção da oferta dos serviços ambulatoriais de urgência e emergência. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) MANTIDA |
|
CARIRI |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
3 |
|
3 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
26 |
|
29 |
|
29 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
3 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
58 |
|
58 |
|
50 |
|
057.1.35 ‑ Elaboração, publicação e divulgação de materiais educativos sobre o uso racional de medicamentos |
|
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
057.1.36 ‑ Melhoria na estrutura física da assistência farmacêutica |
|
EDIFICAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA REFORMADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
057.1.37 ‑ Implementação de Farmácias Vivas. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
14 |
|
14 |
|
13 |
|
057.1.38 ‑ Distribuição de medicamentos na Média Complexidade. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
057.1.39 ‑ Distribuição de medicamentos na Atenção Especializada. |
|
FARMÁCIA IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
184 |
|
184 |
|
184 |
|
057.1.40 ‑ Melhoria na Infraestrutura de Atenção ao Parto Hospitalar |
|
HOSPITAL ESTRUTURADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
057.1.41 ‑ Promoção da atenção em saúde orientada por protocolos clínicos e linhas de cuidado. |
|
PROTOCOLOS CLÍNICOS E LINHAS DE CUIDADO IMPLANTADAS |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
9 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
9 |
|
5 |
|
4 |
|
Programa |
|
076 ‑ GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE |
|
Objetivo |
|
076.1 ‑ Promover a sustentabilidade e o avanço das políticas de Gestão do Trabalho, da Educação e da Ciência e Tecnologia na Saúde, num processo contínuo de valorização do trabalhador no SUS, impactando na melhoria da qualidade do sistema e prestação dos serviços de saúde à população no Estado do Ceará. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
076.1.01 ‑ Promoção da melhoria contínua da força de trabalho nos sistemas e serviços de saúde. |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
1.929 |
|
2.734 |
|
805 |
|
CENTRO SUL |
|
1.264 |
|
2.028 |
|
764 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7.099 |
|
9.898 |
|
2799 |
|
LITORAL LESTE |
|
840 |
|
1.380 |
|
540 |
|
LITORAL NORTE |
|
893 |
|
1.286 |
|
393 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
570 |
|
810 |
|
240 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
384 |
|
598 |
|
214 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
524 |
|
598 |
|
74 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
813 |
|
1.386 |
|
573 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
486 |
|
872 |
|
386 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1.256 |
|
2.442 |
|
1186 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
752 |
|
954 |
|
202 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
285 |
|
370 |
|
85 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
379 |
|
653 |
|
274 |
|
TOTAL |
|
26.009 |
|
8535 |
|
17474 |
|
076.1.02 ‑ Promoção da formação profissional em saúde no nível técnico. |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE FORMADO |
|
CARIRI |
|
30 |
|
220 |
|
190 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
67 |
|
127 |
|
60 |
|
LITORAL LESTE |
|
26 |
|
26 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
30 |
|
30 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
120 |
|
120 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
30 |
|
30 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
55 |
|
405 |
|
350 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
20 |
|
20 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
978 |
|
780 |
|
198 |
|
076.1.03 ‑ Capacitação de membros dos conselhos de saúde e comunidades no âmbito da gestão, atenção e vigilância em saúde. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
38 |
|
19 |
|
19 |
|
076.1.04 ‑ Apoio à realização de ações e serviços de vigilância em saúde do trabalhador. (Descontinuada) |
|
076.1.05 ‑ Formação de Médicos Especialistas‑Residência Médica |
|
MÉDICO ESPECIALIZADO |
|
CARIRI |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
257 |
|
514 |
|
257 |
|
TOTAL |
|
534 |
|
267 |
|
267 |
|
076.1.06 ‑ Formação de Profissionais de Saúde Especialistas‑ Residência Multiprofissional e Residência em Área Profissional de Saúde |
|
VAGA OFERTADA |
|
CARIRI |
|
0 |
|
26 |
|
26 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
26 |
|
26 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
180 |
|
180 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
21 |
|
21 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
28 |
|
28 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
25 |
|
25 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
14 |
|
14 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
7 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
327 |
|
327 |
|
0 |
|
ESPECIALISTA FORMADO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
26 |
|
26 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
26 |
|
26 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
180 |
|
180 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
21 |
|
21 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
28 |
|
28 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
25 |
|
25 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
14 |
|
14 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
7 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
327 |
|
327 |
|
0 |
|
076.1.07 ‑ Formação e Qualificação de Docentes nas Práticas de Ensino e da Educação Permanente em Saúde |
|
DOCENTE CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
51 |
|
98 |
|
47 |
|
CENTRO SUL |
|
5 |
|
5 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
670 |
|
1.316 |
|
646 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
4 |
|
5 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
4 |
|
6 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
22 |
|
42 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1.486 |
|
716 |
|
770 |
|
076.1.08 ‑ Ampliação das estruturas tecnológicas para o ensino de saúde. |
|
TECNOLOGIA DE ENSINO EM SAÚDE IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
7 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
2 |
|
5 |
|
076.1.09 ‑ Promoção da gestão de excelência em serviços de saúde. |
|
ENTIDADE ATENDIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
18 |
|
25 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
25 |
|
7 |
|
18 |
|
076.1.10 ‑ Ampliação da produção de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde para a promoção da Saúde. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
6 |
|
6 |
|
EVENTO REALIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
5 |
|
5 |
|
PRODUÇÃO CIENTÍFICA PUBLICADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
9 |
|
18 |
|
9 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
7 |
|
14 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
32 |
|
16 |
|
16 |
|
076.1.11 ‑ Promoção de ações voltadas para a valorização do trabalho no SUS. |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
14 |
|
14 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
32 |
|
13 |
|
32 |
|
076.1.12 ‑ Ampliação do acesso e disseminação da informação em saúde. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
3 |
|
7 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
15 |
|
32 |
|
17 |
|
TOTAL |
|
39 |
|
21 |
|
18 |
|
BIBLIOTECA MODERNIZADA |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
6 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
21 |
|
13 |
|
8 |
|
MATERIAL INFORMATIVO PUBLICADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10 |
|
25 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
33 |
|
19 |
|
14 |
|
076.1.13 ‑ Apoio aos programas de provimento de profissionais do Ministério da Saúde. |
|
AVALIAÇÃO REALIZADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
27 |
|
27 |
|
27 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
LITORAL LESTE |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
17 |
|
17 |
|
17 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
179 |
|
179 |
|
179 |
|
076.1.14 ‑ Regulação da Inserção de alunos nos campos de práticas |
|
VAGA OFERTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6.452 |
|
17.777 |
|
11325 |
|
TOTAL |
|
17.777 |
|
11325 |
|
6452 |
|
076.1.15 ‑ Ampliação do acesso dos trabalhadores da saúde à Educação Permanente em Saúde. (Descontinuada) |
|
076.1.16 ‑ Promoção da Educação Popular em Saúde. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
14 |
|
8 |
|
6 |
|
MUNICÍPIO APOIADO |
|
CARIRI |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
CENTRO SUL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
LITORAL LESTE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
LITORAL NORTE |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
TOTAL |
|
149 |
|
149 |
|
149 |
|
076.1.17 ‑ Dimensionamento e alocação da força de trabalho nos serviços de saúde. |
|
ESTUDO E PESQUISA REALIZADOS |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
076.1.18 ‑ Apoio a realização de atividades docentes em saúde. (Descontinuada) |
|
076.1.19 ‑ Ampliação da produção editorial de conhecimentos científicos e tecnológicos em saúde. (Descontinuada) |
|
076.1.20 ‑ Melhoria na prestação dos serviços de regulação, auditoria e controle do SUS das macrorregiões de Saúde. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
10 |
|
5 |
|
5 |
|
076.1.21 ‑ Ampliação da capacidade estadual e municipal de planejamento e gestão do SUS. (Descontinuada) |
|
076.1.22 ‑ Promoção da melhoria da participação do cidadão na gestão do SUS. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
17 |
|
9 |
|
8 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
076.1.23 ‑ Promoção da qualificação profissional para conselheiros e secretários executivos de saúde. |
|
CAPACITAÇÃO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
50 |
|
25 |
|
25 |
|
076.1.24 ‑ Promoção da capacitação em Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
CENTRO SUL |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
500 |
|
500 |
|
500 |
|
LITORAL LESTE |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
LITORAL NORTE |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
100 |
|
100 |
|
100 |
|
TOTAL |
|
1.800 |
|
1800 |
|
1800 |
|
076.1.25 ‑ Formação de especialistas com foco na saúde e na interseção de suas ações com outras políticas públicas. |
|
ESPECIALISTA FORMADO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
30 |
|
30 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
90 |
|
90 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
45 |
|
385 |
|
340 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
60 |
|
60 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
30 |
|
30 |
|
TOTAL |
|
595 |
|
550 |
|
45 |
|
076.1.26 ‑ Promoção da educação permanente em saúde do trabalhador. (Descontinuada) |
|
076.1.27 ‑ Promoção de educação permanente para a estruturação da Rede de Urgência e Emergência. |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
35 |
|
51 |
|
16 |
|
CENTRO SUL |
|
10 |
|
16 |
|
6 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
115 |
|
175 |
|
60 |
|
LITORAL LESTE |
|
14 |
|
20 |
|
6 |
|
LITORAL NORTE |
|
18 |
|
24 |
|
6 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
8 |
|
28 |
|
20 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
14 |
|
20 |
|
6 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
16 |
|
10 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
30 |
|
36 |
|
6 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
16 |
|
10 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
6 |
|
16 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
10 |
|
16 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
10 |
|
16 |
|
6 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
20 |
|
26 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
476 |
|
174 |
|
302 |
|
076.1.28 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde do homem. (Descontinuada) |
|
076.1.29 ‑ Promoção de educação permanente para o apoio à implantação da rede de atenção psicossocial. (Descontinuada) |
|
076.1.30 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde da pessoa com deficiência. (Descontinuada) |
|
076.1.31 ‑ Apoio à educação permanente em saúde bucal. (Descontinuada) |
|
076.1.32 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde da criança, adolescente e saúde da mulher |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
20 |
|
20 |
|
CENTRO SUL |
|
0 |
|
20 |
|
20 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
100 |
|
100 |
|
40 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
40 |
|
40 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
20 |
|
20 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
20 |
|
20 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
20 |
|
20 |
|
TOTAL |
|
140 |
|
140 |
|
140 |
|
076.1.33 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde do idoso. (Descontinuada) |
|
076.1.34 ‑ Promoção de educação permanente para atenção à saúde do adulto. (Descontinuada) |
|
076.1.35 ‑ Promoção de educação permanente para qualificação da atenção primária à saúde e certificação das unidades básicas de saúde |
|
TRABALHADOR DE SAÚDE CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
595 |
|
595 |
|
256 |
|
CENTRO SUL |
|
412 |
|
412 |
|
177 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
384 |
|
384 |
|
165 |
|
LITORAL LESTE |
|
119 |
|
119 |
|
51 |
|
LITORAL NORTE |
|
315 |
|
315 |
|
135 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
76 |
|
76 |
|
33 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
140 |
|
140 |
|
60 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
175 |
|
175 |
|
75 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
308 |
|
308 |
|
132 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
209 |
|
209 |
|
90 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
665 |
|
665 |
|
285 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
105 |
|
105 |
|
45 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
182 |
|
182 |
|
78 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
296 |
|
296 |
|
127 |
|
TOTAL |
|
3.981 |
|
1709 |
|
3981 |
|
076.1.36 ‑ Promoção da formação e qualificação do cidadão no protagonismo em saúde. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
400 |
|
1.000 |
|
600 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
250 |
|
500 |
|
250 |
|
TOTAL |
|
1.500 |
|
850 |
|
650 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
6.02 ‑ ESPORTE E LAZER |
|
Programa |
|
050 ‑ ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO |
|
Objetivo |
|
050.1 ‑ Promover a saúde, a cidadania e a integração da população cearense na convivência social. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
050.1.01 ‑ Realização de projetos e eventos esportivos para população. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
204 |
|
102 |
|
102 |
|
050.1.02 ‑ Ampliação da oferta de projetos esportivos para a população. |
|
NÚCLEO DE ESPORTE IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
104 |
|
52 |
|
52 |
|
050.1.03 ‑ Manutenção da oferta de núcleos esportivos em todo o Estado |
|
NÚCLEO DE ESPORTE MANTIDO |
|
CARIRI |
|
34 |
|
68 |
|
34 |
|
CENTRO SUL |
|
16 |
|
32 |
|
16 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
129 |
|
258 |
|
129 |
|
LITORAL LESTE |
|
22 |
|
44 |
|
22 |
|
LITORAL NORTE |
|
14 |
|
28 |
|
14 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
23 |
|
46 |
|
23 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
13 |
|
26 |
|
13 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
570 |
|
285 |
|
285 |
|
050.1.04 ‑ Formação e qualificação profissional nas atividades esportivas. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
50 |
|
100 |
|
50 |
|
TOTAL |
|
100 |
|
50 |
|
50 |
|
050.1.05 ‑ Ampliação da oferta de equipamentos e instalações para a prática esportiva. |
|
EQUIPAMENTO DE ESPORTE E LAZER CONSTRUÍDO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
72 |
|
35 |
|
37 |
|
050.1.06 ‑ Melhoria da estrutura dos equipamentos e instalações esportivas. |
|
PARQUE ESPORTIVO MODERNIZADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
20 |
|
8 |
|
12 |
|
050.1.07 ‑ Manutenção da oferta de serviços esportivos em equipamentos estaduais. |
|
VILA OLÍMPICA MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
6 |
|
6 |
|
Programa |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
086 ‑ CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO |
|
Objetivo |
|
086.1 ‑ Projetar o esporte cearense no cenário regional, nacional e internacional. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
086.1.01 ‑ Incentivo à preparação de atletas de alto rendimento. |
|
086.1.02 ‑ Promoção de eventos esportivos de rendimento. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
8 |
|
16 |
|
8 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
30 |
|
15 |
|
15 |
|
086.1.03 ‑ Apoio a atletas de alto rendimento, entidades e delegações em competições locais, nacionais e internacionais. |
|
ATLETA APOIADO |
|
CARIRI |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
CENTRO SUL |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
100 |
|
200 |
|
100 |
|
LITORAL LESTE |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
LITORAL NORTE |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
530 |
|
265 |
|
265 |
|
086.1.04 ‑ Manutenção de equipamentos estaduais voltados ao esporte de rendimento. |
|
CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA MANTIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
6.03 ‑ SANEAMENTO BÁSICO |
|
Programa |
|
025 ‑ ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA |
|
Objetivo |
|
025.1 ‑ Ampliar a cobertura da população urbana do Estado com acesso aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e macrodrenagem. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
025.1.01 ‑ Implantação do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
025.1.02 ‑ Melhoria do serviço de abastecimento de água. |
|
025.1.03 ‑ Ampliação do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AMPLIADO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
7 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
19 |
|
4 |
|
15 |
|
025.1.04 ‑ Planejamento para a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário no Ceará. |
|
PLANO ELABORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
025.1.05 ‑ Apoio ao planejamento das ações municipais de saneamento. |
|
PLANO ELABORADO |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
6 |
|
6 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
7 |
|
7 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
17 |
|
0 |
|
17 |
|
025.1.06 ‑ Implantação do serviço de esgotamento sanitário. |
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
0 |
|
4 |
|
025.1.07 ‑ Ampliação do serviço de esgotamento sanitário. |
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO AMPLIADO |
|
CARIRI |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
15 |
|
11 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
19 |
|
14 |
|
5 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
025.1.08 ‑ Melhoria do serviço de esgotamento sanitário. |
|
025.1.09 ‑ Promoção de ações socioambientais de educação e saúde. |
|
PESSOA BENEFICIADA |
|
CARIRI |
|
6.000 |
|
12.000 |
|
6000 |
|
CENTRO SUL |
|
1.035 |
|
1.035 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
106.420 |
|
206.134 |
|
99714 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
4.390 |
|
4390 |
|
LITORAL NORTE |
|
1.243 |
|
2.885 |
|
1642 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1.539 |
|
3.602 |
|
2063 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.224 |
|
3.419 |
|
2195 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6.424 |
|
8.768 |
|
2344 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
5.010 |
|
5010 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
7.609 |
|
8.736 |
|
1127 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1.234 |
|
1.234 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2.174 |
|
2.174 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
259.387 |
|
124485 |
|
134902 |
|
025.1.10 ‑ Manejo de águas pluviais. |
|
DRENAGEM IMPLANTADA |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
025.1.11 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
025.1.12 ‑ Otimização de sistemas de esgotamento sanitário. |
|
LIGAÇÃO DOMICILIAR DE ESGOTO REALIZADA |
|
CARIRI |
|
0 |
|
438 |
|
438 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.000 |
|
2.500 |
|
1500 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
245 |
|
245 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
400 |
|
400 |
|
TOTAL |
|
3.583 |
|
2583 |
|
1000 |
|
Programa |
|
032 ‑ ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL |
|
Objetivo |
|
032.1 ‑ Ampliar o acesso da população rural cearense aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
032.1.01 ‑ Implementação de solução domiciliar de acesso à água potável. |
|
CISTERNA IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
3.699 |
|
7.398 |
|
3699 |
|
CENTRO SUL |
|
2.055 |
|
4.110 |
|
2055 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
LITORAL LESTE |
|
1.096 |
|
2.192 |
|
1096 |
|
LITORAL NORTE |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2.192 |
|
4.384 |
|
2192 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1.233 |
|
2.466 |
|
1233 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
822 |
|
1.644 |
|
822 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2.466 |
|
4.932 |
|
2466 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
685 |
|
1.370 |
|
685 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2.055 |
|
4.110 |
|
2055 |
|
TOTAL |
|
50.416 |
|
25208 |
|
25208 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
032.1.02 ‑ Implantação do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
13 |
|
39 |
|
26 |
|
CENTRO SUL |
|
10 |
|
27 |
|
17 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12 |
|
44 |
|
32 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
7 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
14 |
|
32 |
|
18 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
15 |
|
38 |
|
23 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
16 |
|
22 |
|
6 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
7 |
|
24 |
|
17 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
18 |
|
74 |
|
56 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
19 |
|
49 |
|
30 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
17 |
|
37 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
16 |
|
36 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
7 |
|
15 |
|
8 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
21 |
|
16 |
|
TOTAL |
|
465 |
|
293 |
|
172 |
|
032.1.03 ‑ Ampliação do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXPANDIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
032.1.04 ‑ Melhoria do serviço de abastecimento de água. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MELHORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
032.1.05 ‑ Implementação de solução domiciliar de esgotamento sanitário. |
|
KIT SANITÁRIO IMPLANTADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
032.1.06 ‑ Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural. |
|
PRODUTOR ASSISTIDO |
|
CARIRI |
|
3.699 |
|
7.398 |
|
3699 |
|
CENTRO SUL |
|
2.055 |
|
4.110 |
|
2055 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
LITORAL LESTE |
|
1.096 |
|
2.192 |
|
1096 |
|
LITORAL NORTE |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2.192 |
|
4.384 |
|
2192 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1.233 |
|
2.466 |
|
1233 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
822 |
|
1.644 |
|
822 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2.466 |
|
4.932 |
|
2466 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1.781 |
|
3.562 |
|
1781 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
685 |
|
1.370 |
|
685 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2.055 |
|
4.110 |
|
2055 |
|
TOTAL |
|
50.416 |
|
25208 |
|
25208 |
|
032.1.07 ‑ Implantação do serviço de esgotamento sanitário. |
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
032.1.08 ‑ Implantação dos serviços de abastecimento de água com esgotamento sanitário simplificado. |
|
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
4 |
|
12 |
|
8 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CENTRO SUL |
|
8 |
|
34 |
|
26 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
2 |
|
12 |
|
10 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
12 |
|
13 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
7 |
|
19 |
|
12 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
12 |
|
14 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
12 |
|
20 |
|
8 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
13 |
|
14 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
3 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
13 |
|
25 |
|
12 |
|
TOTAL |
|
171 |
|
85 |
|
86 |
|
032.1.09 ‑ Gerenciamento do programa. |
|
032.1.10 ‑ Melhoria do serviço de esgotamento sanitário. |
|
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MELHORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Eixo |
|
7 ‑ CEARÁ PACÍFICO |
|
Tema Estratégico |
|
7.01 ‑ SEGURANÇA PÚBLICA |
|
Programa |
|
001 ‑ GESTÃO DE RISCOS E DESASTRES |
|
Objetivo |
|
001.1 ‑ Tornar o estado mais resiliente aos desastres naturais ou tecnológicos. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
001.1.01 ‑ Modernização das atividades de gestão de riscos de desastres. |
|
QUARTEL ESTRUTURADO |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
001.1.02 ‑ Assistência às vítimas de desastres. |
|
PESSOA ASSISTIDA |
|
CARIRI |
|
9.070 |
|
9.070 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
8.000 |
|
8.000 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4.597 |
|
4.597 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
12.256 |
|
12.256 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1.200 |
|
1.200 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
27.191 |
|
27.191 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
10.072 |
|
10.072 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3.500 |
|
3.500 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
18.483 |
|
18.483 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
94.369 |
|
0 |
|
94369 |
|
001.1.03 ‑ Qualificação do atendimento de proteção e defesa civil. |
|
PESSOA CAPACITADA |
|
CARIRI |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
CENTRO SUL |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
30 |
|
60 |
|
30 |
|
LITORAL LESTE |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
LITORAL NORTE |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
20 |
|
40 |
|
20 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
5 |
|
10 |
|
5 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
15 |
|
30 |
|
15 |
|
TOTAL |
|
440 |
|
220 |
|
220 |
|
001.1.04 ‑ Promoção da inclusão de agentes e da sociedade no contexto nacional e regional de Proteção e Defesa Civil. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
001.1.05 ‑ Recuperação de cenários de desastres. |
|
CENÁRIO DE DESASTRE RECUPERADO |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
001.1.06 ‑ Promoção de ações de redução de risco de desastres em cenários vulneráveis. |
|
OBRA ESTRUTURANTE REALIZADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
14 |
|
14 |
|
14 |
|
001.1.07 ‑ Restabelecimento de serviços essenciais aos habitantes de áreas afetadas por desastres. |
|
FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE RISCO ASSISTIDA |
|
CARIRI |
|
600 |
|
1.200 |
|
600 |
|
CENTRO SUL |
|
500 |
|
1.000 |
|
500 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
600 |
|
1.200 |
|
600 |
|
LITORAL LESTE |
|
700 |
|
1.400 |
|
700 |
|
LITORAL NORTE |
|
500 |
|
1.000 |
|
500 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
500 |
|
1.000 |
|
500 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
500 |
|
1.000 |
|
500 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
600 |
|
1.200 |
|
600 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
700 |
|
1.400 |
|
700 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
500 |
|
1.000 |
|
500 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
700 |
|
1.400 |
|
700 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
600 |
|
1.200 |
|
600 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
600 |
|
1.200 |
|
600 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
500 |
|
1.000 |
|
500 |
|
TOTAL |
|
16.200 |
|
8100 |
|
8100 |
|
Programa |
|
003 ‑ SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA |
|
Objetivo |
|
003.1 ‑ Enfrentar a criminalidade e a violência focando na redução de seus indicadores. |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
003.1.01 ‑ Promoção da melhoria contínua da prestação dos serviços de Segurança Pública Estadual. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3.100 |
|
6.200 |
|
3100 |
|
TOTAL |
|
6.200 |
|
3100 |
|
3100 |
|
003.1.02 ‑ Promoção da formação profissional para novos integrantes da Segurança Pública. |
|
PROFISSIONAL FORMADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.000 |
|
2.000 |
|
1000 |
|
TOTAL |
|
2.000 |
|
1000 |
|
1000 |
|
003.1.03 ‑ Promoção da formação em pós‑graduação aos operadores da Segurança Pública. |
|
CURSO OFERTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
003.1.04 ‑ Promoção da integração entre o Sistema de Segurança Pública e o Setor Acadêmico. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
003.1.05 ‑ Promoção da formação em nível superior aos operadores da Segurança Pública. |
|
CURSO OFERTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
003.1.06 ‑ Melhoria da estrutura para a oferta de serviços de formação e capacitação profissional. |
|
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
003.1.07 ‑ Manutenção da oferta de serviços integrados de Segurança Pública Estadual. |
|
QUARTEL MANTIDO |
|
CARIRI |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
4 |
|
4 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
41 |
|
41 |
|
41 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
92 |
|
92 |
|
90 |
|
DELEGACIA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
16 |
|
16 |
|
16 |
|
CENTRO SUL |
|
8 |
|
9 |
|
9 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
65 |
|
65 |
|
65 |
|
LITORAL LESTE |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
LITORAL NORTE |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
TOTAL |
|
152 |
|
152 |
|
151 |
|
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE MANTIDA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
14 |
|
14 |
|
12 |
|
003.1.08 ‑ Ampliação da oferta de serviços de policiamento civil. |
|
DELEGACIA IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
7 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
1 |
|
10 |
|
003.1.09 ‑ Modernização das unidades prestadoras de serviços de policiamento civil. |
|
DELEGACIA ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
4 |
|
4 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
14 |
|
14 |
|
8 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
4 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
31 |
|
20 |
|
31 |
|
003.1.10 ‑ Promoção de ações de agilização e melhoria da segurança no serviço de identificação civil e criminal. |
|
PERÍCIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA MELHORADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
003.1.11 ‑ Melhoria da estrutura de preservação de evidências utilizadas em exames periciais. |
|
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE AMPLIADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
003.1.12 ‑ Ampliação da oferta de serviços de perícia forense. |
|
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
003.1.13 ‑ Melhoria da estrutura e da oferta de serviços nas unidades de perícia forense. |
|
UNIDADE DE PERÍCIA FORENSE ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
11 |
|
8 |
|
003.1.14 ‑ Ampliação da oferta de serviços bombeirísticos. |
|
QUARTEL IMPLANTADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
3 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
9 |
|
5 |
|
4 |
|
003.1.15 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços bombeirísticos. |
|
QUARTEL ESTRUTURADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
9 |
|
9 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
3 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3 |
|
3 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
3 |
|
3 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
30 |
|
26 |
|
30 |
|
003.1.16 ‑ Realização de ações integradas ostensivas e preventivas. (Descontinuada) |
|
003.1.17 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de Segurança Pública. |
|
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
7 |
|
4 |
|
3 |
|
003.1.18 ‑ Expansão dos serviços de patrulhamento aéreo. |
|
BASE DE PATRULHAMENTO AÉREO IMPLANTADA |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
003.1.19 ‑ Expansão dos serviços de radiocomunicação de segurança. |
|
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO IMPLANTADA |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
003.1.20 ‑ Ampliação da oferta de serviços de policiamento ostensivo militar. |
|
QUARTEL IMPLANTADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
13 |
|
23 |
|
10 |
|
LITORAL NORTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
38 |
|
15 |
|
23 |
|
003.1.21 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de policiamento ostensivo militar. |
|
QUARTEL ESTRUTURADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
22 |
|
22 |
|
22 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
41 |
|
41 |
|
41 |
|
003.1.22 ‑ Melhoria dos serviços de videomonitoramento das áreas de segurança integrada. |
|
SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO AMPLIADO |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
1 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
10 |
|
10 |
|
0 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
LITORAL NORTE |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
2 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
29 |
|
9 |
|
29 |
|
003.1.23 ‑ Ampliação da oferta de serviços da Academia Estadual de Segurança Pública |
|
ACADEMIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AMPLIADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
Programa |
|
007 ‑ SEGURANÇA PÚBLICA CIDADÃ |
|
Objetivo |
|
007.1 ‑ Aumentar a sensação de segurança e a credibilidade dos órgãos da segurança pública perante a população cearense. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
007.1.01 ‑ Manutenção da oferta dos serviços voltados à preservação dos direitos das crianças, adolescentes, mulheres e minorias. |
|
DELEGACIA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
007.1.02 ‑ Ampliação dos serviços de prevenção à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade social. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
250 |
|
520 |
|
270 |
|
TOTAL |
|
520 |
|
270 |
|
250 |
|
007.1.03 ‑ Ampliação dos serviços voltados a preservação dos direitos das crianças, adolescentes, mulheres e minorias. |
|
DELEGACIA IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
0 |
|
2 |
|
007.1.04 ‑ Ampliação dos serviços de educação física, preventiva e social, com foco na juventude e na terceira idade. |
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
16 |
|
28 |
|
12 |
|
LITORAL LESTE |
|
3 |
|
4 |
|
1 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
2 |
|
0 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
43 |
|
16 |
|
27 |
|
007.1.05 ‑ Melhoria da estrutura de oferta de educação básica em colégios militares. |
|
ESCOLA READEQUADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
4 |
|
3 |
|
007.1.06 ‑ Ampliação da oferta de educação básica em colégios militares. |
|
ESCOLA IMPLANTADA |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
007.1.07 ‑ Apoio à implantação das Guardas Municipais nos municípios com menos de 60.000 habitantes. (Descontinuada) |
|
007.1.08 ‑ Ampliação de ações educacionais de resistência às drogas e projetos sociais. |
|
MUNICÍPIO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
20 |
|
20 |
|
20 |
|
CENTRO SUL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
LITORAL NORTE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
77 |
|
77 |
|
77 |
|
007.1.09 ‑ Melhoria da estrutura de atendimento à saúde dos profissionais da segurança pública. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO ESTRUTURADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
007.1.10 ‑ Promoção do diálogo permanente entre sociedade e sistema de segurança pública. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
4 |
|
4 |
|
007.1.11 ‑ Realização de atividades esportivas, educativas e culturais para jovens da comunidade e familiares dos profissionais da segurança pública. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
3 |
|
3 |
|
007.1.12 ‑ Assistência à saúde dos profissionais de segurança pública e seus dependentes. |
|
PESSOA ASSISTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
15.650 |
|
31.600 |
|
15950 |
|
TOTAL |
|
31.600 |
|
15950 |
|
15650 |
|
007.1.13 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços de Segurança Pública. |
|
UNIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA EQUIPADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
2 |
|
Programa |
|
024 ‑ CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO |
|
Objetivo |
|
024.1 ‑ Prevenir e inibir transgressões disciplinares dos agentes dos Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
024.1.01 ‑ Ampliação dos serviços integrados de atividades de correição disciplinar. |
|
024.1.02 ‑ Promoção do diálogo permanente entre sociedade e Sistemas de Segurança Pública e Penitenciário. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
3 |
|
3 |
|
024.1.03 ‑ Estruturação de atendimento psicossocial no Núcleo de Desenvolvimento Humano da CGD. (Descontinuada) |
|
024.1.04 ‑ Promoção da melhoria das atividades de controle disciplinar. |
|
SERVIDOR CAPACITADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
80 |
|
160 |
|
80 |
|
TOTAL |
|
160 |
|
80 |
|
80 |
|
024.1.05 ‑ Manutenção da oferta de serviços da Controladoria Geral de Disciplina. |
|
UNIDADE OPERACIONAL MANTIDA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
5 |
|
5 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
7.02 ‑ JUSTIÇA E CIDADANIA |
|
Programa |
|
004 ‑ INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO |
|
Objetivo |
|
004.1 ‑ Garantir a infraestrutura apropriada à gestão das atividades fins do Sistema Penitenciário do Ceará |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
004.1.01 ‑ Ampliação da oferta de vagas no sistema prisional. |
|
UNIDADE PRISIONAL IMPLANTADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
5 |
|
2 |
|
3 |
|
004.1.02 ‑ Manutenção da oferta de serviços prisionais. |
|
CADEIA PÚBLICA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
22 |
|
22 |
|
22 |
|
CENTRO SUL |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
17 |
|
17 |
|
17 |
|
LITORAL LESTE |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
LITORAL NORTE |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
11 |
|
11 |
|
11 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
9 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
10 |
|
10 |
|
10 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
13 |
|
13 |
|
13 |
|
TOTAL |
|
159 |
|
159 |
|
159 |
|
PENITENCIÁRIA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
8 |
|
9 |
|
9 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
11 |
|
11 |
|
10 |
|
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO MANTIDO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
COLÔNIA AGRÍCOLA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
3 |
|
3 |
|
3 |
|
CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
6 |
|
6 |
|
6 |
|
CASA DE ALBERGADO MANTIDA |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
2 |
|
2 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
004.1.03 ‑ Melhoria da estrutura das unidades prestadoras de serviços prisionais. |
|
UNIDADE PRISIONAL ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
8 |
|
13 |
|
5 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
6 |
|
10 |
|
4 |
|
LITORAL LESTE |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
3 |
|
5 |
|
2 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
5 |
|
8 |
|
3 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
4 |
|
6 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
74 |
|
30 |
|
44 |
|
004.1.04 ‑ Atendimento com ações de saúde, educação e assistência jurídica e social a presos, egressos e familiares |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
45.786 |
|
99.101 |
|
53315 |
|
CENTRO SUL |
|
180 |
|
397 |
|
217 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
418.059 |
|
899.123 |
|
481064 |
|
LITORAL LESTE |
|
231 |
|
496 |
|
265 |
|
LITORAL NORTE |
|
264 |
|
573 |
|
309 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
239 |
|
521 |
|
282 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
272 |
|
582 |
|
310 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
239 |
|
513 |
|
274 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
188 |
|
414 |
|
226 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
191 |
|
420 |
|
229 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
41.510 |
|
89.855 |
|
48345 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
195 |
|
425 |
|
230 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
90 |
|
180 |
|
90 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
221 |
|
475 |
|
254 |
|
TOTAL |
|
1.093.075 |
|
585410 |
|
507665 |
|
004.1.05 ‑ Atendimento aos assistidos em cumprimento de pena e familiares, com ações voltadas ao enfrentamento da drogadicção e promoção da saúde mental. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
423 |
|
930 |
|
507 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4.225 |
|
9.295 |
|
5070 |
|
LITORAL LESTE |
|
70 |
|
155 |
|
85 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
282 |
|
620 |
|
338 |
|
TOTAL |
|
11.000 |
|
6000 |
|
5000 |
|
004.1.06 ‑ Desenvolvimento de ações voltadas à ressocialização e ao apoio à empregabilidade do preso e egresso. |
|
PRESO/EGRESSO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
1.710 |
|
1.710 |
|
1710 |
|
CENTRO SUL |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
12.612 |
|
12.612 |
|
12612 |
|
LITORAL LESTE |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
LITORAL NORTE |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
SERTÃO CENTRAL |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1.570 |
|
1.570 |
|
1570 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
40 |
|
40 |
|
40 |
|
TOTAL |
|
16.332 |
|
16332 |
|
16332 |
|
004.1.07 ‑ Apoio à execução de alternativas penais. |
|
PRESO/EGRESSO BENEFICIADO |
|
CARIRI |
|
2.000 |
|
2.000 |
|
2000 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4.000 |
|
4.000 |
|
4000 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
1.500 |
|
1.500 |
|
1500 |
|
TOTAL |
|
7.500 |
|
7500 |
|
7500 |
|
004.1.08 ‑ Promoção da melhoria contínua da prestação dos serviços no Sistema Prisional. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
201 |
|
201 |
|
201 |
|
CENTRO SUL |
|
76 |
|
76 |
|
76 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.211 |
|
1.211 |
|
1211 |
|
LITORAL LESTE |
|
54 |
|
54 |
|
54 |
|
LITORAL NORTE |
|
39 |
|
39 |
|
39 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
68 |
|
68 |
|
68 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
69 |
|
69 |
|
69 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
48 |
|
48 |
|
48 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
49 |
|
49 |
|
49 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
29 |
|
29 |
|
29 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
139 |
|
139 |
|
139 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
42 |
|
42 |
|
42 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
7 |
|
7 |
|
7 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
56 |
|
56 |
|
56 |
|
TOTAL |
|
2.088 |
|
2088 |
|
2088 |
|
Programa |
|
012 ‑ TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS |
|
Objetivo |
|
012.1 ‑ Viabilizar o resguardo dos interesses sociais e individuais indisponíveis do cidadão. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
012.1.01 ‑ Promoção do diálogo permanente entre sociedade e Ministério Público. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
0 |
|
1 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
012.1.02 ‑ Ampliação da tutela de defesa do consumidor. |
|
UNIDADE DESCENTRALIZADA IMPLANTADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
012.1.03 ‑ Atuação do Ministério Público em defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis. |
|
NÚCLEO DE MEDIAÇÃO MANTIDO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
10 |
|
20 |
|
10 |
|
TOTAL |
|
20 |
|
10 |
|
10 |
|
012.1.04 ‑ Manutenção das Atividades Funcionais das Promotorias de Justiça. |
|
PROMOTORIA MANTIDA |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
462 |
|
462 |
|
462 |
|
TOTAL |
|
462 |
|
462 |
|
462 |
|
012.1.05 ‑ Ressarcimento à coletividade por danos aos interesses difusos e coletivos. |
|
PROJETO APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
4 |
|
4 |
|
012.1.06 ‑ Apoio a políticas de proteção e defesa dos direitos difusos. |
|
PROJETO APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
6 |
|
12 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
6 |
|
6 |
|
012.1.07 ‑ Reaparelhamento e modernização dos Órgãos Estaduais de Execução e de Apoio. |
|
PROJETO APOIADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
Programa |
|
036 ‑ EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL |
|
Objetivo |
|
036.1 ‑ Contribuir para o aprimoramento da gestão judiciária, tornando o TJCE uma instituição reconhecida pela confiabilidade e pela celeridade na promoção da Justiça. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
036.1.01 ‑ Melhoria da estrutura para a oferta dos serviços judiciais. |
|
UNIDADE JUDICIÁRIA ESTRUTURADA |
|
CARIRI |
|
7 |
|
9 |
|
2 |
|
CENTRO SUL |
|
3 |
|
3 |
|
0 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
8 |
|
3 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
2 |
|
3 |
|
1 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
1 |
|
4 |
|
3 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
0 |
|
2 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
32 |
|
13 |
|
19 |
|
036.1.02 ‑ Ampliação e qualificação da prestação jurisdicional. |
|
PROJETO IMPLANTADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
15 |
|
21 |
|
6 |
|
TOTAL |
|
21 |
|
6 |
|
15 |
|
036.1.03 ‑ Manutenção da estrutura para oferta dos serviços judiciais |
|
UNIDADE JUDICIÁRIA MANTIDA |
|
CARIRI |
|
43 |
|
43 |
|
43 |
|
CENTRO SUL |
|
21 |
|
21 |
|
21 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
233 |
|
233 |
|
233 |
|
LITORAL LESTE |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
LITORAL NORTE |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
20 |
|
20 |
|
20 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
15 |
|
15 |
|
15 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
12 |
|
12 |
|
12 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
19 |
|
19 |
|
19 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
26 |
|
26 |
|
26 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
18 |
|
18 |
|
18 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
8 |
|
8 |
|
8 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
20 |
|
20 |
|
20 |
|
TOTAL |
|
470 |
|
470 |
|
470 |
|
Programa |
|
039 ‑ INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA) |
|
Objetivo |
|
039.1 ‑ Integrar os órgãos que compõem o sistema de justiça criminal, melhorando a segurança, a qualidade e a celeridade das informações intercambiadas entre o Poder Judiciário do Estado do Ceará, a Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
039.1.01 ‑ Melhoria da qualidade dos dados de identificação e histórico criminal. |
|
SISTEMA DE INFORMAÇÃO MELHORADO |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
TOTAL |
|
2 |
|
1 |
|
1 |
|
UNIDADE JUDICIÁRIA SANEADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
268 |
|
268 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
268 |
|
0 |
|
268 |
|
039.1.02 ‑ Estruturação e qualificação da sistemática de envio dos procedimentos policiais ao Poder Judiciário. |
|
UNIDADE POLICIAL HABILITADA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
5 |
|
12 |
|
7 |
|
TOTAL |
|
12 |
|
7 |
|
5 |
|
039.1.03 ‑ Estruturação e qualificação da sistemática de envio dos documentos administrativos prisionais ao Poder Judiciário. |
|
UNIDADE DO SISTEMA PRISIONAL HABILITADA |
|
ESTADO DO CEARÁ |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
TOTAL |
|
4 |
|
2 |
|
2 |
|
039.1.04 ‑ Expansão dos serviços de apoio à área criminal. |
|
UNIDADE JUDICIÁRIA ATENDIDA |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
38 |
|
38 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
38 |
|
0 |
|
38 |
|
039.1.05 ‑ Melhoria da comunicação entre os órgãos do Sistema de Justiça Criminal. |
|
SERVIÇO TECNOLÓGICO INTEGRADO |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
3 |
|
8 |
|
5 |
|
TOTAL |
|
8 |
|
5 |
|
3 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
Tema Estratégico |
|
7.03 ‑ POLÍTICA SOBRE DROGAS |
|
Programa |
|
085 ‑ PROTEÇÃO CONTRA O USO PREJUDICIAL DE DROGAS |
|
Objetivo |
|
085.1 ‑ Reduzir as consequências sociais decorrentes do uso prejudicial de drogas para as pessoas, famílias e comunidades. |
|
Iniciativa / Produto Principal / Região |
|
Metas |
|
Valor 2018 |
|
Valor 2019 |
|
Total |
|
085.1.01 ‑ Ampliação da oferta de serviços no âmbito das drogas. |
|
UNIDADE DE ATENDIMENTO IMPLANTADA |
|
CARIRI |
|
1 |
|
1 |
|
0 |
|
TOTAL |
|
1 |
|
0 |
|
1 |
|
085.1.02 ‑ Prestação de serviços de prevenção no âmbito das drogas. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
2.300 |
|
4.600 |
|
2300 |
|
CENTRO SUL |
|
1.800 |
|
3.600 |
|
1800 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
4.900 |
|
9.800 |
|
4900 |
|
LITORAL LESTE |
|
1.700 |
|
3.400 |
|
1700 |
|
LITORAL NORTE |
|
2.000 |
|
4.000 |
|
2000 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
1.600 |
|
3.200 |
|
1600 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
2.600 |
|
5.200 |
|
2600 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
1.200 |
|
2.400 |
|
1200 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
1.400 |
|
2.800 |
|
1400 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
1.200 |
|
2.400 |
|
1200 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
800 |
|
1.600 |
|
800 |
|
TOTAL |
|
43.000 |
|
21500 |
|
21500 |
|
085.1.03 ‑ Prestação de serviços de tratamento e acolhimento no âmbito das drogas. |
|
ATENDIMENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
25 |
|
50 |
|
25 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
1.193 |
|
2.386 |
|
1193 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
11 |
|
22 |
|
11 |
|
TOTAL |
|
2.458 |
|
1229 |
|
1229 |
|
085.1.04 ‑ Prestação de serviços de inserção social e profissional de pessoas envolvidas no uso problemático de drogas. |
|
PESSOA ATENDIDA |
|
CARIRI |
|
60 |
|
120 |
|
60 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
150 |
|
300 |
|
150 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
40 |
|
80 |
|
40 |
|
TOTAL |
|
500 |
|
250 |
|
250 |
|
085.1.05 ‑ Ampliação da participação da sociedade no controle social e nas políticas sobre drogas. |
|
EVENTO REALIZADO |
|
CARIRI |
|
3 |
|
6 |
|
3 |
|
CENTRO SUL |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
GRANDE FORTALEZA |
|
2 |
|
4 |
|
2 |
|
LITORAL LESTE |
|
1 |
|
2 |
|
1 |
|
LITORAL NORTE |
|
4 |
|
8 |
|
4 |
|
TOTAL |
|
24 |
|
12 |
|
12 |
|
085.1.06 ‑ Melhoria da prestação de serviços no âmbito das drogas. |
|
PROFISSIONAL CAPACITADO |
|
CARIRI |
|
490 |
|
980 |
|
490 |
|
CENTRO SUL |
|
245 |
|
490 |
|
245 |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |
|
Anexo III ‑ Demonstrativo de Metas Regionalizadas
|
|
GRANDE FORTALEZA |
|
228 |
|
456 |
|
228 |
|
LITORAL LESTE |
|
140 |
|
280 |
|
140 |
|
LITORAL NORTE |
|
228 |
|
456 |
|
228 |
|
LITORAL OESTE / VALE DO CURU |
|
280 |
|
560 |
|
280 |
|
MACIÇO DO BATURITÉ |
|
228 |
|
456 |
|
228 |
|
SERRA DA IBIAPABA |
|
158 |
|
316 |
|
158 |
|
SERTÃO CENTRAL |
|
228 |
|
456 |
|
228 |
|
SERTÃO DE CANINDÉ |
|
105 |
|
210 |
|
105 |
|
SERTÃO DE SOBRAL |
|
315 |
|
630 |
|
315 |
|
SERTÃO DOS CRATEÚS |
|
228 |
|
456 |
|
228 |
|
SERTÃO DOS INHAMUNS |
|
88 |
|
176 |
|
88 |
|
VALE DO JAGUARIBE |
|
263 |
|
526 |
|
263 |
|
TOTAL |
|
6.448 |
|
3224 |
|
3224 |
|
085.1.07 ‑ Divulgação e disseminação da política sobre drogas. (Descontinuada) |
|
Fonte: Sistema Orçamentário Financeiro (Siof) |