LEI N.º 16.148, DE 14.12.16 (D.O. 15.12.16)

DENOMINA JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e u sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina José Ciro Nogueira Machado a Escola Estadual de Educação Profissional localizada no Município de Solonópole, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2016.

Camilo Sobreira de Santana

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Iniciativa: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO