LEI N° 13.488, DE 16.06.04 (D.O.
DE 21.06.04)
Concede o Título de Cidadão Cearense a José López Nuñez.
Faço saber que Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono
a seguinte Lei:
:
Art. 1º. É concedido o Título de Cidadão
Cearense a José López Nuñez, com nacionalidade costarriquenha, de acordo com
a Lei n.°
12.510, de 06 de dezembro de 1995.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho e 2004.
Lúcio Gonçalo
de Alcântara
GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Antônio Granja