O texto desta Lei não substitui o
publicado no Diário Oficial.
LEI Nº 13.454, DE 22.04.04 (D.O. DE
06.05.04)
Concede o Título de Cidadã Cearense à Denise Teixeira
Dummont.
O
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço
saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido
à Denise Teixeira Dummont, brasileira, natural do Rio de Janeiro, nos termos da
Lei n.° 12.510, de 06 de dezembro de 1995, o
Título de Cidadã Cearense.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22
de maio de 2004.
Lúcio
Gonçalo de Alcântara
GOVERNADOR
DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado José Guimarães