Este texto não substitui o
publicado no Diário Oficial
Altera o nome da Escola de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Nogueira
para Escola de Ensino Fundamental e Médio Frei Lauro Schwarte.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ:
Faço saber que
a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o nome da Escola
de Ensino Fundamental e Médio Joaquim Nogueira, pertencente a rede Estadual de
Ensino e localizada na Rua Antônio Pompeu, 2002, bairro Farias Brito, para
Escola de Ensino Fundamental e Médio Frei Lauro Schwarte.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
PALÁCIO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2003.
Lúcio Gonçalo
de Alcântara
GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Raimundo
Macêdo