O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário
Oficial.
LEI Nº 13.020, DE 26.05.00(DO
02.06.00)
Denomina Prefeito Francisco Leite de Macedo - Olavo Leite, a Barragem do Rosário no Distrito de Quitaiús, Município de Lavras da Mangabeira.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
FAÇO SABER QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DECRETOU E EU
SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica
denominada Prefeito Francisco Leite de Macedo - Olavo Leite, a Barragem do
Rosário, no Distrito de Quitaiús,
Município de Lavras da Mangabeira.
Art. 2º. Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 26 de maio de 2000.
TASSO RIBEIRO JEREISSATI