DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

 

 

ANO: 2020

 

 

 

 

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NORMA JURIDICA

EMENTA

LEI N.º 17.374     DE 24.12.2020     (D.O. 28.12.2020)

DENOMINA ELESBÃO FERREIRA GOMES O EQUIPAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

LEI N.º 17.369     DE 24.12.2020     (D.O. 28.12.2020)

DENOMINA MARIA MADEIRO DIAS A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.

LEI N.º 17.366     DE 23.12.2020     (D.O. 28.12.2020)

DENOMINA JOÃO GENTIL JÚNIOR A PONTE SOBRE O RIO PACOTI LOCALIZADA NA CE-025.

 

LEI N.º 17.365     DE 23.12.2020     (D.O. 28.12.2020)

DENOMINA FRANCISCO ALVES COSTA A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO LUÍS MOREIRA, NO MUNICÍPIO DE ORÓS.

LEI N.º 17.353     DE 15.12.2020     (D.O. 15.12.2020)

DENOMINA SOFIA DE ABREU CORDEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTOS DUMONT, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.

LEI N.º 17.344     DE 07.12.2020     (D.O. 10.12.2020)

DENOMINA LEMIR XAVIER CRUZ O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA.

LEI N.º 17.343     DE 07.12.2020     (D.O. 10.12.2020)

DENOMINA VICENTE BENÍCIO DE VASCONCELOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO MORAÚJO.

LEI N.º 17.342     DE 07.12.2020     (D.O. 10.12.2020)

DENOMINA FRANCISCO LAIRTON RODRIGUES DOS SANTOS A ARENINHA NO MUNICÍPIO URUOCA.

LEI N.º 17.341     DE 07.12.2020     (D.O. 10.12.2020)

DENOMINA JOÃO SOTERO VERAS A ORLA PRAIANA DO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

LEI N.º 17.340     DE 07.12.2020     (D.O. 10.12.2020)

DENOMINA GLEYDSON CARDOSO DE CARVALHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE

LEI N.º 17.335     DE 20.11.2020     (D.O. 23.11.2020)

DENOMINA DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER O NOVO CENTRO DE DESPORTO E CULTURA CONSTRUÍDO NO BAIRRO ITAPERI, EM FORTALEZA, NA ÁREA DO ANTIGO INSTITUTO PENAL PROFESSOR OLAVO OLIVEIRA I (IPPOO I)

LEI N.º 17.330     DE 05.11.2020     (D.O. 06.11.2020)

DENOMINA O MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM COMO A CAPITAL DO LEITE NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N.º 17.314     DE 06.10.2020     (D.O. 08.10.2020)

DENOMINA LEANDRO LOPES DE SOUSA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA, NO MUNICÍPIO DE AIUABA.

LEI N.º 17.298     DE 22.09.2020     (D.O. 24.09.2020)

DENOMINA ALDERI DUARTE BELO A ARENINHA DO BAIRRO VILA VELHA LOCALIZADA NO CAMPO DO CANCÃO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

LEI N.º 17.290     DE 11.09.2020     (D.O. 15.09.2020)

DENOMINA VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA – A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

LEI N.º 17.289     DE 11.09.2020     (D.O. 15.09.2020)

DENOMINA MARIA MENDES DA SILVA A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

LEI N.º 17.288     DE 11.09.2020     (D.O. 15.09.2020)

DENOMINA PEDRO ARAÚJO CASTRO A ARENINHA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

LEI N.º 17.283     DE 11.09.2020     (D.O. 15.09.2020)

DENOMINA ROSALINA OTAVIANO DIAS O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NO MUNICÍPIO DE CEDRO. 

LEI N.º 17.265     DE 14.08.2020     (D.O. 17.08.2020)

DENOMINA ADALBERTO FERNANDES LUNA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS.

LEI N.º 17.262     DE 14.08.2020     (D.O. 17.08.2020)

DENOMINA JOSÉ PEDROSA FILHO – ZÉ FILHO – O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

LEI N.º 17.237     DE 13.07.2020     (D.O. 14.07.2020)

DENOMINA ADILMA MENDES ALENCAR O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, CONSTRUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE SALITRE.

LEI N.º 17.191     DE 26.03.2020     (D.O. 27.03.2020)

DENOMINA JOSÉ HOLANDA PINHEIRO O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO.

LEI N.º 17.190     DE 26.03.2020     (D.O. 27.03.2020)

DENOMINA JOÃO BOSCO BANDEIRA SILVA O CAMPINHO (ARENINHA TIPO II) SITUADO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

LEI N.º 17.189     DE 26.03.2020     (D.O. 27.03.2020)

DENOMINA LUIZ PAULINO DE LIMA NETO A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE ARARIPE.