DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

ANO: 2010

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI Nº 14.854

DE 28.12.10

 (DO 31.12.10)

DENOMINA MANOEL CARLOS DE GOUVÊA A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

LEI Nº 14.853,

 DE 28.12.10.

( DO 31.12.10)

DENOMINA ANA NORONHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

LEI Nº 14.852,

 DE 28.12.10

(DO 31.12.10)

DENOMINA AEROPORTO DE ARACATI DRAGÃO DO MAR O AEROPORTO DO PÓLO TURÍSTICO DE CANOA QUEBRADA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

LEI Nº 14.849

DE 28.12.10

(DO 30.12.10)

DENOMINA DOUTOR HUGUES PESSOA AMORIM O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

LEI Nº 14.845,

DE 28.12.10

(DO 30.12.10)

DENOMINA FRANCISCO ALBERTO MARTINS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ.

LEI Nº 14.843,

28.12.10

(DO 30.12.10)

DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES O ANEXO II DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.842,

DE 28.12.10

(DO 30.12.10)

DENOMINA ANTÔNIA VIEIRA LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.838,

DE 28.12.10.

(D.O. 30.12.10)

DENOMINA SALUSTIANO COSTA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO.

LEI Nº 14.831,

DE 28.12.10

(D.O. 30.12.10)

DENOMINA PAULO BARBOSA LEITE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU.

LEI Nº 14.830,

DE 28.12.10

(D.O.30.12.10)

 DENOMINA RAIMUNDO SOARES RESENDE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS

LEI Nº  14,825,

DE 20.12.10

(D.O. 27.12.10)

DENOMINA PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE ALMOFALA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NO ESTADO DO CEARÁ.

lei nº 14.822,

de 20.12.10

(d.o. 22.12.10)

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.

LEI Nº 14.811,

DE 06.12.10

(D.O. 07.12.10)

DENOMINA PROFESSORA ROSA MARTINS CAMELO MELO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IIBIAPINA.

LEI N° 14.804,

DE 10.11.10

(D.O. 16.11.10)

DENOMINA MANUEL ABDIAS EVANGELISTA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS

LEI N° 14.797,

DE 26.10.10

(D.O. DE 28.11.10)

DENOMINA DR. PLÁCIDO MARINHO DE ANDRADE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

LEI N° 14.795,

DE 22.09.10

(D.O. DE 23.09.10)

DENOMINA ALAN PINHO TABOSA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

LEI Nº 14.791,

 DE 25.08.10

(D.O. DE 26.08.10)

DENOMINA GONÇALO FERRO DE SOUSA O GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

LEI N° 14.782,

DE 09.08.10

(D.O. 16.08.10)

DENOMINA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

LEI N° 14.771,

DE 09.08.10

(D.O. DE 16.08.10)

DENOMINA ANTÔNIO MOTA FILHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

LEI N° 14.768,

DE 16.08.10

(D.O. DE 16.08.10)

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

LEI N° 14.749,

DE 26.07.10

(D.O. DE 02.08.10)

DENOMINA ROBERTA LÁDYLA A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DELMIRO GOUVEIA, NO MUNICÍPIO DE IPU.

LEI Nº 14.740,

DE 15.06.10

(D.O.18.06.10)

DENOMINA DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE ICÓ.

LEI N° 14.733,

DE 10.06.10

(D.O. 14.06.10)

DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

LEI N° 14.731,

DE 10.06.10

(D.O. 14.06.10)

DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.729,

DE 26.05.10

(D.O. 31.05.10)

DENOMINA FRANCISCO LOPES BARROSO O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA,  NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.728,

DE 26.05.10

(D.O.  31.05.10)

DENOMINA MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.726,

DE 26.05.10

(D.O. 31.05.10)

DENOMINA PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – EEEP.

LEI N° 14.725,

DE 26.05.10

(D.O. 31.05.10)

DENOMINA DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE VÁZEA ALEGRE, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.720,

DE 26.05.10

(D.O. 31.05.10)

DENOMINA MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DO CRATO, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.718,

DE 25.05.10

(D.O. 01.06.10)

DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR O HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.717,

DE 14.05.10

(D.O. 31.05.10)

DENOMINA VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE CAIO PRADO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.712,

DE 14.05.10

(D.O.  31.05.10)

DENOMINA PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.711,

DE 14.05.10

(D.O. 31.05.10)

DENOMINA RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA.

LEI N° 14.710,

 DE 14.05.10

(D.O. 31.05.10)

DENOMINA MARIA MARINA SOARES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.709,

DE 14.05.10

(D.O. 31.05.10)

DENOMINA BENEDITO FERREIRA DA SILVA A CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TRAIRI, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI  Nº 14.704

DE 14.05.10

(D.O. 21.05.10)

DENOMINA JOSÉ CORREIA SALES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.702,

DE 14.05.2010

(D.O. 21.05.10).

DENOMINA DOUTOR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.701,

DE 14.05.2010

(D.O. 21.05.10).

DENOMINA JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.699,

DE 30.04.10

(D.O. DE 12.05.10)

DENOMINA OSMIRA EDUARDO DE CASTRO O PRÉDIO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.697,

DE 30.04.10

(D.O. DE 12.05.10)

DENOMINA LEONEL DE MOURA BRIZOLA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPERI, EM FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.695,

DE 30.04,10

(D.O. DE 12.05.10)

DENOMINA MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICIPIO DE ACARAÚ,  NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.694,

DE 30.04.10

(D.O. DE 12.05.10)

DENOMINA JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL – EEEP, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.689,

DE 30.04.10

(D.O. DE 12.05.10)

DENOMINA CLÓVIS AMORA VASCONCELOS A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.683,

DE 30.04.10

(D.O. DE 12.05.10)

DENOMINA JOSÉ MARCELO DE HOLANDA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.678,

DE 14.04.10

(D.O. DE 20.04.10)

DENOMINA FRANCISCO ASSIS VIEIRA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO DISTRITO DE UMARI, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.677,

DE 14.04.10

(D.O. DE 20.04.10)

DENOMINA FRANCISCO ALBANY TEIXEIRA A CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.676,

DE  14.04.10

(D.O. DE 20.04.10)

DENOMINA JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.673,

DE 14.04.10

(D.O. DE 20.04.10)

DENOMINA DR. JOSÉ NILSON RODRIGUES FURTADO O LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - UNIDADE NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI N° 14.668,

DE 14.04.10

(D.O. DE 19.04.10)

DENOMINA MANOEL DUCA DA SILVEIRA A CADEIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.667,

DE 14.04.10

(D.O. DE 19.04.10)

DENOMINA MARIA NAZARÉ DE SOUSA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MACEIÓ NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.666,

DE 14.04.10

(D.O. DE 19.04.10)

DENOMINA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO PEDRA E CAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.665,

DE 14.04.10

(D.O. DE 19.04.10)

DENOMINA JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE MADALENA.

LEI N° 14.664,

DE 14.04.10

(D.O. DE 19.04.10)

DENOMINA FLORESTAN FERNANDES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTANA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14662,

DE 14.04.10

(D.O. DE 19.04.10)

DENOMINA MARGARIDA DE MORAIS QUEIROZ O AÇUDE PIRABIBU, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.661,

DE 14.04.10

(D.O. DE 19.04.10)

DENOMINA JOSAFÁ LEMOS CAVALCANTE A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

LEI Nº 14.660,

DE 14.04.2010

(D.O. 16.04.10).

DENOMINA GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO O PRÉDIO DO DETRAN NA CIDADE DE MORADA NOVA.

LEI Nº 14.659,

DE 14.04.2010

(D.O.16.04.10).

DENOMINA FRANCISCO ARAÚJO BARROS A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

LEI Nº 14.656,

DE 14.04.2010

(D.O. 16.04.10).

DENOMINA RAIMUNDO XAVIER DE ARAÚJO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.655,

DE 14.04.2010

(D.O. 16.04.10).

DENOMINA DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS A DELEGACIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.647,

DE 16.04.2010

(D.O. 16.04.10).

DENOMINA MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DE PAJUÇARA EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.643,

DE 09.03.2010

(D.O. 12.03.10).

DENOMINA DARIO CATUNDA FONTENELE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.641,

DE 09.03.2010

(D.O. 12.03.10).

DENOMINA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.636,

DE 26.02.10

(D.O. DE 16.03.10)

DENOMINA DR. FRUTUOSO GOMES DE FREITAS A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

LEI Nº 14.634,

DE 26.02.2010

(D.O. 11.03.10).

DENOMINA GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO EM IPUEIRAS.

LEI Nº 14.633,

DE 26.02.2010

(D.O. 11.03.10).

DENOMINA RAIMUNDO SARAIVA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

LEI N° 14.619,

DE 18.01.2010

(D.O. 28.01.2010).

DENOMINA MANUEL BARBOZA MACIEL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO DISTRITO DE MISSI, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.618

DE 18.01.2010

(D.O. 28.01.2010).

DENOMINA JOSEFA ALVES BEZERRA A ESCOLA NO DISTRITO DE VILA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.616,

DE 18.01.2010

(D.O. 28.01.2010).

DENOMINA MARIA MENEZES CRISTINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE ARAQUÉM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.615,

DE 18.01.2010

(D.O. 28.01.2010).

DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA FERRO A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.607,

DE 06.01.2010

(D.O. 13.01.2010).

DENOMINA DEPUTADO EDSON QUEIROZ FILHO O VIADUTO SITUADO NA RUA PADRE CÍCERO, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.606,

DE 06.01.2010

(D.O.13.01.2010).

DENOMINA PATRIOLINO RIBEIRO DE SOUZA O CENTRO DE FEIRAS E EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.604,

DE 05.01.10

(D.O. 13.01.2010).

DENOMINA ANTÔNIO PEREIRA DE FARIAS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VÁRZEA DO JILÓ, NO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.603,

DE 05.01.10

(D.O.13.01.2010).

DENOMINA ANTÔNIO TARCÍSIO ARAGÃO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE IPU, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.597,

DE 29.12.09

(D.O. 06.01.2010).

DENOMINA MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.595,

DE 29.12.09

(D.O. 06.01.2010).

DENOMINA TICIANO JOSÉ VAN DEN BRULE MATOS O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ.