DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

 

 

ANO: 2009

 

NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N° 14.592,

DE 29.12.09

(D.O.30.12.09).

DENOMINA MANOEL INÁCIO TORRES O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO.

LEI Nº 14.589,

DE 21.12.09

(D.O. 21.12.09).

DENOMINA PADRE AGOSTINHO MASCARENHAS A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A, UNIDADE DO CARIRI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.577,

DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA DR. JOSÉ FELÍCIO FILHO O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.575,

DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA SENADOR ALMIR PINTO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.573,

DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA DE JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.572,

DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR NO DISTRITO DE JUÁ, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.571,

DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA MÁRCIA MOREIRA DE MENESES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.569,

 DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO QUIXADÁ, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.568,

DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA JOSÉ IVANILTON NOCRATO A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.565,

DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.553,

DE 21.12.09

 (D.O. 28.12.09).

DENOMINA JOÃO PEREIRA DA SILVA O CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.552,

 DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA FRANCISCO PORCIANO FERREIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO REGULAR, NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE MARCO, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.550,

 DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA MANOEL TIMBÓ MUNIZ (MOZART MUNIZ) O PRESÍDIO NA CIDADE DE SANTA QUITÉRIA, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.549,

DE 21.12.09

 (D.O. 28.12.09).

DENOMINA CORONEL LIBÓRIO GOMES DA SILVA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.547,

 DE 21.12.09

 (D.O. 28.12.09).

DENOMINA FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.542,

DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL PEDRO DE QUEIROZ LIMA, EM ÁREA DO SÍTIO BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.537,

DE 21.12.09

 (D.O. 28.12.09).

DENOMINA JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO ( PROFESSOR JUCA FONTENELLE ) A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.533,

DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA HENRIQUE FERREIRA HOLANDA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.530,

 DE 21.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA JUDITE CHAVES SARAIVA A POLICLÍNICA REGIONAL DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE. 

LEI Nº 14.528,

DE 08.12.09

(D.O. 28.12.09).

DENOMINA SÍLVIO GERALDO FIGUEIREDO FROTA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

LEI N° 14.521,

 DE 08.12.09

(D.O. DE 11.12.09)

DENOMINA COSTA NEGRA O TRECHO DO LITORAL COMPREENDIDO ENTRE A FOZ DO RIO ARACATIMIRIM, NA LOCALIDADE DE TORRÕES, ATÉ A FOZ DO RIO GURIÚ, EM JIJOCA DE JERICOACOARA.

LEI Nº 14.512,

DE 20.11.09

(D.O. 24.11.09).

DENOMINA FRANCISCA MAURA MARTINS A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA.

LEI Nº 14.511,

DE 20.11.09

(D.O. 24.11.09).

DENOMINA PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO ZACAS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ.

LEI  Nº 14.501,

 DE 29.10.09

 (D.O. 18.11.09).

DENOMINA ESTRADA RAIMUNDO BEZERRA DA LUZ (ANÉSIO) AO TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO A PARAMOTI.

LEI N° 14.486,

DE 29.10.09

(D.O. DE 16.11.09)

DENOMINA MINISTRO WILSON GONÇALVES O CENTRO DE CONVENÇÕES DO CARIRI.

LEI N° 14.468,

DE 15.09.09

(D.O. DE 09.10.09)

DENOMINA FRANCISCO IVAN FEITOSA A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

LEI N° 14.448,

DE 02.09.09

(D.O. DE 03.09.09)

DENOMINA VEREADOR OLEGÁRIO GASPAR DO VALE O PRESÍDIO NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.445,

DE 01.09.09

(D.O. DE 02.09.09)

DENOMINA JOÃO PEREIRA DOS SANTOS A POLICLÍNICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.442,

DE 31.08.09

(D.O. DE 02.09.09)

DENOMINA MIGUEL SARAIVA PINHEIRO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.418,

DE 23.07.09

(D.O. DE 12.08.09)

DENOMINA PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DE MAURITI.

LEI N° 14.409,

 DE 23.07.09

(D.O. DE 11.08.09)

DENOMINA MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

LEI N° 14.400,

DE 07.07.09

(D.O. DE 09.07.09)

DENOMINA ANTENOR ISAÍAS DE ANDRADE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE UBAJARA.

LEI N° 14.398,

DE 07.07.09

(D.O. DE 09.07.09)

DENOMINA DR. MANOEL MARINHO DE ANDRADE O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.380,

 DE 18.06.09

(D.O. DE 24.06.09)

DENOMINA MESTRE ANTÔNIO LINARD O CONTORNO RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO EM MISSÃO VELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.