DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS

ANO: 1999

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NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI N.º 12.888, de 12/04/99 D.O. 14/04/99	DENOMINA DE "MARIA LUIZA DE CASTRO FEITOSA" O LICEU DE TAUÁ.
LEI N.º12.889, de 12/04/99 D.O. 14/04/99	DENOMINA DE "MARIA CAVALCANTE COSTA" O LICEU DE QUIXADÁ.
LEI N.º 12.890, de 12/04/99 D.O. de 14/04/99	DENOMINA  PROFESSOR "JOSÉ TELES DE CARVALHO" O LICEU DE BREJO SANTO.
LEI N.º 12.891, de 12/04/99 D.O de 14/04/99	DENOMINA "ANTÔNIO PETROLA" A RODOVIA ESTADUAL-CE 176 QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE TAUÁ A ARNEIROZ.
LEI N.º 12.898, de 28/04/99 D.O de 28/04/99	DENOMINA "CÂNDIDO ALEXANDRINO BARRETO" A ADUTORA DE TAUÁ.
LEI N.º 12.899, de 30/04/99 D.O de 30/04/99	DENOMINA "ELIÉZER OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO" O AÇUDE GANGORRA NO MUNICÍPIO DE GRANJA - CE.
LEI N.º 12.900, de 06;05/99 D.O. de 07/05/99	DENOMINA "SENADOR CARLOS JEREISSATTI" O AEROPORTO REGIONAL DE CAMPOS SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 12.904, de 26/05/99 D.O de 02/06/99	DENOMINA O LICEU DE IGUATU DE "LICEU DR. JOSÉ DE OLIVEIRA GONDIM”.
LEI N.º 12.906 de 31/05/99 D.O de 01/06/99	DENOMINA  “CONJUNTO HABITACIONAL DEP. JOÃO PONTES”,  O CONJUNTO CONSTRUÍDO PELA COHAB-CE, NO BAIRRO CRUZEIRO, NA CIDADE DE MASSAPÊ-CE.
LEI N.º 12.908, de 01/06/99 D.O de 02/06/99	DENOMINA  "ALBERTO JORGE ROQUE" O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE QUIXADÁ.
LEI N.º 12.914, de 17/06/99 D.O de 18/06/99	DENOMINA "JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO" O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE ACARAÚ.
LEI N.º 12.915, de 17/06/99 D.O de 18/06/99	DENOMINA  "PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS" O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS, A SER EDIFICADO NO CONJUNTO NOVO CRATO, EM CRATO.
LEI N.º 12.922, de 30/06/99 D.O. de 30/06/99	DENOMINA O CENTRO DE HEMOTERAPIA DE JUAZEIRO DO NORTE - HEMOCE "CENTRO DR. CARLOS LUIZ BEZERRA".
LEI N.º 12.925, de 05/07/99 D.O. de 08/07/99	DENOMINA "MAJOR BRIGADEIRO PEDRO PESSOA DE ALMEIDA" O AEROPORTO DE QUIXADÁ.
LEI N.º 12.927, de 07/07/99 D.O de 12/07/99	DENOMINA DE "FLORA DE QUEIROZ TELES" A UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.
LEI N.º 12.936, de 19/07/99 D.O de 05/08/99	DENOMINA "MARIA ALICE RAMOS" O LICEU DE ACARAÚ.
LEI N.º 12.940, de 15/09/99 D.O de 15/09/99	DENOMINA O LICEU DE ARTES E OFÍCIOS DE JUAZEIRO DO NORTE DE "ADERSON BORGES DE CARVALHO".
LEI N.º 12.941, de 15/09/99 D.O de 15/09/99	DENOMINA VALDIR DUARTE DE LIMA, O TERMINAL RODOVIÁRIO CAMPOS SALES.
LEI N.º 12.942, de 15/09/99 D.O de 15/09/99	DENOMINA  DEOCLECIANO FONTENELLE PACHECO O CENTRO VOCACIONAL DE VIÇOSA DO CEARÁ-CVT.
LEI N.º 12.956, de 25/10/99 D.O de 26/10/99	DENOMINA PREFEITO ARMANDO ROCHA O AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI.
LEI N.º 12.971 de 15/12/99 D.O de 15/12/99	DENOMINA DE SENADOR CARLOS JEREISSATI O AÇUDE SITUADO NA LOCALIDADE DE CACHOEIRA, NO MUNICÍPIO DE AURORA/CE.
LEI N.º 12.972  de 15/12/99 D.O de 15/12/99	DENOMINA DE CELSO ALVES DE ARAÚJO E SILVA, O AÇUDE UBALDINHO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO – CEARÁ.