DATAS COMEMORATIVAS
ANO: 2021
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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DE 23.11.2021 (D.O. 26.11.2021) |
INSTITUI O
DIA ESTADUAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA. |
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DE 23.11.2021 (D.O. 26.11.2021) |
CRIA O DIA ESTADUAL DO CREDIARISTA,
A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE CADA ANO. |
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DE 23.11.2021 (D.O. 26.11.2021) |
DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO CERATOCONE, DENOMINADA JUNHO VIOLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO
DO CEARÁ. |
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DE 23.11.2021 (D.O. 26.11.2021) |
CRIA O DIA
ESTADUAL DO AGENTE SOCIOEDUCADOR, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO. |
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DE 23.11.2021 (D.O. 25.11.2021) |
INSTITUI A
SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO JUVENIL NO ÂMBITO PARLAMENTAR. |
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DE 23.11.2021 (D.O. 25.11.2021) |
INSTITUI O
DIA DE COMBATE AO CYBERBULLYING NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 23.11.2021 (D.O. 25.11.2021) |
INSTITUI A
SEMANA ESTADUAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS NAS ESCOLAS. |
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DE 23.11.2021 (D.O. 25.11.2021) |
INSTITUI A
SEMANA ESTADUAL DA INCLUSÃO DIGITAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 11.11.2021 (D.O. 12.11.2021) |
INSTITUI O
DIA ESTADUAL DE BANDAS, FANFARRAS E ORQUESTRAS. |
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DE 11.11.2021 (D.O. 12.11.2021) |
INCLUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. |
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DE
29.10.2021 (D.O.
29.10.2021) |
INSTITUI A
SEMANA ESTADUAL DE APOIO À SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AOS TRANSTORNOS MENTAIS E
COMPORTAMENTAIS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 28.09.2021 (D.O. 30.09.2021) |
INSTITUI,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES E
INCÊNDIOS. |
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DE 28.09.2021 (D.O. 30.09.2021) |
INSTITUI A
SEMANA RODOLFO TEÓFILO DE INCENTIVO À VACINAÇÃO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS
PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 28.09.2021 (D.O. 30.09.2021) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO
HEMOFÍLICO. |
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DE 28.09.2021 (D.O. 30.09.2021) |
INSTITUI O
DIA DA PRETA TIA SIMOA E DA MULHER NEGRA E A SEMANA PRETA TIA SIMOA DE
COMBATE À DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES NEGRAS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 28.09.2021 (D.O. 30.09.2021) |
INCLUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, AS ROMARIAS DO MENINO JESUS
DE PRAGA, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, COM O TRADICIONAL FESTEJO POPULAR DE
NATAL. |
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DE 08.09.2021 (D.O. 13.09.2021) |
CRIA O DIA
ESTADUAL DOS CAÇADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E COLECIONADORES – CACs, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 08.09.2021 (D.O. 13.09.2021) |
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO, PADROEIRA
DA SERRA DOS BASTIÕES, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA. |
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DE 08.09.2021 (D.O. 13.09.2021) |
INSTITUI O
DIA DO DESIGNER DE MODA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 08.09.2021 (D.O. 13.09.2021) |
INSTITUI O DIA DO ATUÁRIO, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 3 DE ABRIL, NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 08.09.2021 (D.O. 13.09.2021) |
FICA
INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA
RELIGIOSA EM HONRA À MENINA BENIGNA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI. |
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DE 08.09.2021 (D.O. 10.09.2021) |
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO
SOBRE A SÍNDROME DE DOWN, E A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
24.08.2021 (D.O.
25.08.2021) |
FICA
INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE CRATO. |
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DE
24.08.2021 (D.O.
25.08.2021) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 20.08.2021 (D.O.
23.08.2021) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO
ÀS ARTES MARCIAIS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 03.08.2021 (D.O. 05.08.2021) |
INSTITUI A
SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE E HIGIENE MENSTRUAL NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 03.08.2021 (D.O. 05.08.2021) |
FICA INCLUÍDA,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, E DECLARADA COMO EVENTO
DE DESTACADA RELEVÂNCIA HISTÓRICO-CULTURAL E TURÍSTICA DO ESTADO, A FESTA DE
SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. |
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LEI
N.º 17.588 |
INSTITUI A
SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SUPERENDIVIDAMENTO DO
CONSUMIDOR NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
07.07.2021 (D.O. 08.07.2021) |
INSTITUI A
CAMPANHA JUNHO VIOLETA EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. |
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DE
07.07.2021 (D.O.
08.07.2021) |
INSTITUI, NO
ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FIBROMIALGIA. |
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DE
29.06.2021 (D.O.
30.06.2021) |
INSTITUI O
DIA ESTADUAL DO LOJISTA NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 07.06.2021 (D.O.
08.06.2021) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DO CEARÁ, A CAMPANHA “ABRIL VERDE” COMO MÊS DE PREVENÇÃO A ACIDENTES
DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS. |
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DE
25.05.2021 (D.O. 27 .05.2021) |
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA E
SUSTENTABILIDADE NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
25.05.2021 (D.O. 27 .05.2021) |
INSTITUI O DIA MARIELLE FRANCO DE ENFRENTAMENTO
À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA MULHERES. |
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DE
25.05.2021 (D.O.
26.05.2021) |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E
PREVENÇÃO SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO USO INTENSO DE CELULARES, TABLETS E
COMPUTADORES, POR BEBÊS E CRIANÇAS. |
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DE
25.05.2021 (D.O.
26.05.2021) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO BOXE |
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DE
25.05.2021 (D.O.
26.05.2021) |
INSTITUI A SEMANA DA POESIA POPULAR, A
SER COMEMORADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
17.05.2021 (D.O.
19.05.2021) |
INSTITUI, NO
ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ALBINISMO. |
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DE
17.05.2021 (D.O.
19.05.2021) |
INSTITUI A
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA ACIDENTES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO
CEARÁ. |
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DE
17.05.2021 (D.O.
19.05.2021) |
INSTITUI A
SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO. |
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DE
06.05.2021 (D.O.
07.05.2021) |
INSTITUI O DIA DA CAMPANHA QUEBRANDO O
SILÊNCIO NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
06.05.2021 (D.O.
07.05.2021) |
INSTITUI O
DIA ESTADUAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO AO SEDENTARISMO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
24.03.2021 (D.O. 26.03.2021) |
INSTITUI O DIA
DO DESIGNER DE INTERIORES E AMBIENTES. |