DATAS COMEMORATIVAS

 

 

 

ANO: 2010

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N° 14.796,

DE 22.09.10

(D.O. DE 23.09.10)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O FESFORT – FESTIVAL DE ESQUETES DE FORTALEZA.

LEI N° 14.785,

DE 09.08.10

(D.O. DE 16.08.10)

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.784,

DE 09.08.10

(D.O. DE 16.08.10)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ARRAIA DA PRAIA DA BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

LEI N° 14.779,

DE 09.08.10

(D.O. 16.08.10)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA E COMBATE AO USO ABUSIVO DE AGROTÓXICOS.

LEI N° 14.778,

DE 09.08.10

(D.O. DE 16.08.10)

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE ESCARGOT E FRUTOS DO MAR, DA PRAIA DA TAÍBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

LEI Nº 14.744,

DE 23.06.10

(D.O.29.06.10)

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.742,

DE 15.06.10

(D.O.18.06.10)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O “DIA D – DIA DA DECISÃO”.

LEI Nº 14.739,

DE 15.06.10

(D.O.18.06.10)

INSTITUI O DIA 12 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.

LEI Nº 14.734,

DE 10.06.10

(D.O.18.06.10)

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS. 

LEI N° 14.733,

DE 10.06.10

(D.O. 14.06.10)

DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

LEI N° 14.731,

DE 10.06.10

(D.O. 14.06.10)

DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, NO ESTADO DO CEARÁ

LEI N° 14.730,

DE 10.06.10

(D.O. 14.06.10)

DENOMINA FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA O TRECHO DA CE-311, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE GRANJA.

LEI N° 14.723,

DE 26.05.10

(D.O. 31.05.10)

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FEST NOIVA CEARÁ.

LEI N° 14.715,

DE 14.05.10

(D.O. 31.05.10)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.

LEI N° 14.714,

DE 14.05.10

(D.O. 31.05.10)

INSTITUI O DIA DO ATLETA PROFISSIONAL NO ESTADO DO CEARÁ

LEI N° 14.713,

DE 14.05.10

(D.O. 31.05.10)

INSTITUI O DIA DA MULHER RENDEIRA NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.703,

DE 14.05.2010

(D.O. 21.05.10).

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE.

LEI N° 14.679.

 DE 14.04.10

(D.O. 20.04.10)

INSTITUI O FÓRUM HARMÔNICAS BRASIL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.669,

DE 14.04.10

(D.O. 19.04.10)

INSTITUI 2011 O ANO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

LEI N° 14.663,

DE 14.04.10

(D.O. 19.04.10)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.658,

DE 14.04.2010

(D.O. 16.04.10).

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE DOWN.

LEI Nº 14.657, DE 14.04.2010 (D.O. 16.04.10).

INSTITUI O EVANGELIZAR NAS ONDAS DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.652,

DE 14.04.2010

(D.O. 16.04.10).

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PELOS MOTOCICLISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.651,

DE 14.04.2010

(D.O. 16.04.10).

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A ACIDENTES COM IDOSOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.635,

DE 26.02.2010

(D.O. 11.03.10).

INSTITUI O FESTIVAL CANOABLUES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 14.625,

DE 26.02.2010

(D.O.11.03.10).

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VAQUEIRO.

LEI Nº 14.620,

DE 18.01.10

(DO 28.01.10)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO

LEI N° 14.614,

DE 18.01.2010

(D.O. 28.01.2010)

INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.602,

DE 05.01.2010

(D.O. 13.01.2010)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO HIP HOP NO ESTADO DO CEARÁ.