DATAS COMEMORATIVAS
ANO: 2009
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
CEARÁ A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA,
ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). |
INSTITUI A
EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DA REGIÃO LESTE - EXPOLESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DE
21.12.09 (D.O.
28.12.09). |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LAVAR AS MÃOS. |
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DE
21.12.09 (D.O.
28.12.09). |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO
AGENTE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE. |
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DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). |
ESTABELECE O DIA 23 DE SETEMBRO COMO O DIA ESTADUAL DOS
PROFISSIONAIS DE NÍVEL TÉCNICO. |
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DE 21.12.09 (D.O. 28.12.09). |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO YÔGA, NO ÂMBITO DO
ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DO MÊS DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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DE
21.12.09 (D.O.
28.12.09). |
INSTITUI O DIA DO VEÍCULO 4X4 E
DO ESPORTE DE AVENTURA, COM INCENTIVO AO TURISMO DE AVENTURA. |
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DE
08.12.09 (D.O.
11.12.09) |
INSTITUI 2010 O ANO DE LUTA
PELA EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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DE 08.12.09 (D.O. 11.12.09) |
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA
ESTADUAL SEM CARRO. |
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DE 08.12.09 (D.O. 11.12.09) |
CRIA O DIA ESTADUAL DA PSICANÁLISE. |
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DE 29.10.09 (D.O. 18.11.09). |
INSTITUI O
DIA ESTADUAL DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA IDOSA. |
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DE
29.10.09 (D.O.
16.11.09) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO MAÇOM. |
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DE
15.09.09 (D.O.
09.10.09) |
INSTITUI
O DIA 19 DO MÊS DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DO CRATO ESPORTE CLUBE. |
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DE 15.09.09 (D.O. 09.10.09) |
INSTITUI 2010 O
ANO RACHEL DE QUEIROZ, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO. |
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DE
15.09.09 (D.O.
09.10.09) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS VICENTINOS,
DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. |
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DE 02.09.09 (D.O. 03.09.09) |
INSTITUI
A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO AO FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O
ADOLESCENTE - FECA. |
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DE 02.09.09 (D.O. 03.09.09) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
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DE 25.08.09 (D.O. 02.09.09) |
CRIA O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO
AMBIENTAL. |
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DE 25.08.09 (D.O. 02.09.09) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E CULTURA DA PAZ. |
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DE 25.08.09 (D.O. 02.09.09) |
INSTITUI A SEMANA
ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS . |
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DE 29.07.09 (D.O. 12.08.09) |
CRIA O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL
DE RECURSOS HUMANOS. |
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DE
23.07.09 (D.O.
11.08.09) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BUGUEIRO,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DO MÊS
DE MAIO. |
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DE 23.07.09 (D.O. 11.08.09) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO GEÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO
DIA 30 DO MÊS DE MAIO. |
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DE 23.07.09 (D.O. 11.08.09) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA REFLEXÃO DA MÃO AMIGA. |
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DE 23.07.09 (D.O. 11.08.09) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. |
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DE 07.07.09 (D.O. 09.07.09) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO
PANIFICADOR. |
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DE 07.07.09 (D.O. 09.07.09) |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE. |
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DE 07.07.09 (D.O. 09.07.09) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO
DO EDUCADOR. |
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DE 07.07.09 (D.O. 09.07.09) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA ATENÇÃO AO PREMATURO. |
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DE 07.07.09 (D.O. 09.07.09) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO TRADUTOR E
INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS. |
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DE 07.07.09 (D.O. 09.07.09) |
INSTITUI O
SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO CEARÁ – SEUC, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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DE 22.06.09 (D.O. 24.06.09) |
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS NO
ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 22.06.09 (D.O. 24.06.09) |
INSTITUI O
DIA DO MASSOTERAPEUTA NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 18.06.09 (D.O. 24.06.09) |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE
SETEMBRO DE CADA ANO. |
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DE 18.06.09 (D.O. 24.06.09) |
DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS PERDAS
GESTACIONAIS. |
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DE 18.06.09 (D.O. 24.06.09) |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
NO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 14.05.09 (D.O. 28.05.09) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E
INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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DE
21.05.09 (D.O.
25.05.09) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO YOGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A
SER COMEMORADO NO DIA 18 DO MÊS DE FEVEREIRO. |
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DE 21.05.09 (D.O. 25.05.09) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DO
ESTATUTO DO IDOSO. |
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DE 19.05.09 (D.O. 25.05.09) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE
SANGUE. |
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DE 19.05.09 (D.O. 22.05.09) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO
SISTEMA BRAILLE. |
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DE
20.04.09 (D.O.
23.04.09) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL. |
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DE
20.04.09 (D.0.
23.04.09) |
INSTITUI
O DIA DO TERÇO DOS HOMENS – MÃE RAINHA. |
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DE
20.04.09 (D.O.
23.04.09) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PASTORAL DA CRIANÇA. |
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DE 20.04.09 (D.O. 23.04.09) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DO POETA CEARENSE. |
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DE
20.04.09 (D.O.
23.04.09) |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A
SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO. |
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20.04.09
(D.O.
23.04.09) |
INSTITUI
A SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DE
07.01.09 (D.O.
16.01.09) |
CRIA
O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE
07.01.09 (D.O.
12.01.09) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR
INFANTIL. |
LEI
N° 14.298,
DE 07.01.09
(D.O. 12.01.09)
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DISPÕE
SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. |
LEI
N° 14.297,
DE 07.01.09
(D.O. 12.01.09)
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA. |
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DE 07.01.09 (D.O. 12.01.09) |
CRIA
O DIA DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |