DATAS
COMEMORATIVAS
ANO:
2008
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NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
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DE 10.12.08 (D.O. 12.12.08) |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO. |
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DE 26.11.08 (D.O.
2.12.08) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA INTERNACIONAL
DA FRUTICULTURA, FLORICULTURA E AGROINDÚSTRIA – FRUTAL. |
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DE 19.11.08 (D.O. 24.11.08) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE AGRICULTURA
FAMILIAR. |
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DE 07.11.08 (D.O. 21.11.08) |
INSTITUI O DIA DAS
CAPITAIS DO ESTADO DO CEARÁ |
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DE 07.11.08 (D.O. 21.11.08) |
DISPÕE SOBRE O DIA
ESTADUAL DO EXCEPCIONAL. |
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DE 07.11.08 (D.O. 13.11.08) |
INSTITUI,
NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO DEFENSOR PÚBLICO. |
LEI Nº 14.208,
DE 25.09.08
(D.O. 30.09.08)
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INSTITUI 21 DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TESTE DA
ORELHINHA. |
LEI Nº 14.205,
DE 16.09.08
(D.O.
30.09.08)
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INSTITUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CERIMONIALISTA. |
LEI Nº 14.193,
DE 30.07.08
(D.O. 08.08.08)
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Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o
Dia do Bombeiro Militar. |
LEI N° 14.178,
DE 30.07.08
(D.O. DE 31.07.08)
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Institui
a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do
Adolescente. |
LEI N° 14.175,
DE 25.07.08
(D.O.
31.07.08)
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Institui a Semana Estadual
da Agricultura Familiar e dá outras providências. |
LEI N° 14.174,
DE 25 07.08
(D.O 31.07.08)
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Institui o Dia e a Semana Estadual do Meio Ambiente
nas Escolas das Redes Pública e Privada e dá outras providências. |
LEI Nº 14.169,
DE 15.07.08
(D.O. 18.07.08)
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Cria a Semana Cultural denominada Patativa do Assaré,
no âmbito do Estado do Ceará. |
LEI Nº 14.168,
DE 15.07.08
(D.O.
18.07.08)
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Institui
o Dia e a Semana Estadual do Consumidor. |
LEI Nº 14.166,
DE 03.07.08
(D.O. 03.07.08)
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Institui o Dia do
Audiovisual Cearense. |
LEI N° 14.165,
de 03.07.08
(D.O. 03.07.08)
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Institui o Dia Estadual do Pequi.
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LEI Nº 14.164,
DE 03.07.08
(D.O. 03.07.08)
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Institui a Semana do Jovem
Empreendedor no Estado do Ceará. |
LEI Nº 14.162,
DE 03.07.08
(D.O. 03.07.08)
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Institui o Dia e a Semana Estadual de Combate ao
Câncer Infanto-Juvenil. |
LEI Nº 14.161,
DE 03.07.08
(D.O. 03.07.08)
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Institui 13 de dezembro o Dia Estadual de
Conscientização do Teste do Olhinho. |
LEI Nº 14.160,
DE 03.07.08
(D.O. 03.07.08)
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Institui o Dia Estadual do Taxista. |
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DE
16.06.08 (D.O.
25.06.08) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV. |
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DE
11.06.08 (D.0.
25.06.08) |
CRIA
A SEMANA ESTADUAL DE LIBERDADE DE CULTO EM PRESÍDIOS, HOSPITAIS E DELEGACIAS
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 05.06.08 (D.O. 10.06.08) |
INSTITUI 2009 COMO O “ANO PATATIVA DO ASSARÉ”. |
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DE 05.06.08 (D.O. DE 10.06.08) |
INSTITUI 2009 COMO O “ANO ESTADUAL DA PRIMEIRA
INFÂNCIA”. |
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DE 05.06.08 (D.O. 10.06.08) |
INSTITUI A SEMANA
ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
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DE 29.04.08 (D.O. 09.05.08) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE
VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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DE
29.04.08 (D.O.
9.05.08) |
INSTITUI
O DIA DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA. |
LEI N° 14.089,
DE 12.03.08
(D.O 10.04.08)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. |
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DE 12.03.08 (D.O 10.04.08) |
INSTITUI A
SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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DE 16.01.08 (D.O. 07.02.07) |
INSTITUI
O DIA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 14.081,
DE 16.01.08
(D.O. 31.01.08)
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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM
NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 16.01.08 (D.O. 31.01.08) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO
CEARÁ, A SEMANA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. |
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DE 16.01.08 (D.O. 30.01.08) |
INSTITUI O DIA E A SEMANA
ESTADUAL DA SAÚDE. |
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DE 16.01.08 (D.O. 30.01.08) |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO
POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO
ESTADO DO CEARÁ. |
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DE 16.01.08 (D.O. 30.01.08) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE
PREVENÇÃO DAS ARRITMIAS CARDÍACAS E MORTE SÚBITA. |
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DE 16.01.08 (D.O. 30.01.08) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE
ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO. |
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DE 16.01.08 (D.O. 30.01.08) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA
INFÂNCIA. |
LEI Nº 14.069,
DE 16.01.08
(D.O. 30.01.08)
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DE
COMBATE A DIABETES. |
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DE 16.01.08 (D.O. 30.01.08) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA.
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DE 09.01.08 (D.O. 30.01.08) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE
MOBILIZAÇÃO PELA CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO. |
LEI Nº 14.062,
DE 09.01.08
(D.O. 30.01.08)
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INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA
LUTA CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL NO ESTADO DO CEARÁ |
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DE 09.01.08 (D.O. 30.01.08) |
INSTITUI O DIA E A SEMANA
ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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DE
09.01.08 (D.O.
30.01.08) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE
PREVENÇÃO A DIABETES E DÁ PROVIDÊNCIAS. |
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DE
09.01.08 (D.O.
17.01.08) |
INSTITUI O DIA 9 DO MÊS
DE SETEMBRO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA. |
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DE 09.01.08 (D.O. 17.01.08) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LINFOMAS. |
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DE 09.01.08 (D.O. 17.01.08) |
INSTITUI 2008 O ANO ESTADUAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA. |