DATAS COMEMORATIVAS

 

 

 

ANO: 2007

 

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NORMAS JURIDICAS

EMENTA

LEI N°14.042,

DE 19.12.07

(D.O. 27.12.07)

CRIA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA E DO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

LEI N° 14.039,

DE 19.12.07

(D.O. 27.12.07)

INSTITUI O DIA DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA.

LEI N° 14.037,

DE 19.12.07

(D.O. 27.12.07)

INSTITUI O DIA DO FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FECA.

LEI N° 14.034,

DE 17.12.07

(D.O. 27.12.07)

INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

LEI N° 14.031,

DE 17.12.07

(D. O. 27.12.07)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO TEATRO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.

LEI N° 14.021,

DE 10.12.07

(D.O. 18.12.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IDOSO.

LEI N° 14.020,

DE 10.12.07

( D.O. 18.12.07)

INSTITUI O DIA DA BANDEIRA DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.019,

DE 10.12.07

(D.O. 18.12.07)

INSTITUI O DIA DA TELEVISÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 14.018,

DE 10.12.07

(D.O. 18.12.07)

INSTITUI 2008 O ANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA.

LEI N° 14.015,

DE 30.11.07

( D.O. 18.12.07)

INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO EDUCADOR SOCIAL.

LEI N° 14.014,

DE 30.11.07

(D.O. 18.12.07)

INSTITUI O DIA DO NASCITURO.

LEI N° 14.011,

DE 30.11.07

(D.O. 18.12.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.

LEI N° 14.010,

DE 30.12.07,

(D.O. 18.12.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PESCADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13.997,

DE 09.11.07

(D.O. DE 14.11.07)

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

LEI Nº 13.996,

DE 06.11.07

(D.O. DE 14.11.07)

INSTITUI O DIA DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.

LEI Nº 13.995,

DE 06.11.07

(D.O. DE 14.11.07)

INSTITUI O DIA 11 DO MÊS DE AGOSTO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA HUMANIDADE  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13.989,

DE 26.10.07

(D.O. DE 14.11.07)

INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 13.988,

DE 26.10.07

(D.O. DE 14.11.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS.

LEI Nº 13.987,

DE 26.10.07

(D.O. DE 14.11.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

LEI Nº 13.980,

DE 10.10.07

(D.O. DE 25.10.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.

LEI Nº 13.967,

DE 04.09.07

(D.O. DE 28.09.07)

Institui o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

LEI Nº 13.966,

DE 04.09.07

(D.O. DE 28.09.07)

Dispõe sobre a instituição do Dia do Médico da Família e Comunidade no Estado do Ceará.

LEI Nº 13.965.

DE 04.09.07

(D.O. DE 28.09.07)

Institui o Dia da Caatinga no âmbito do Estado do Ceará.

LEI Nº 13.958,

DE 13.08.07

(D.O. DE 04.09.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

LEI Nº 13.957,

DE 13.08.07

(D.O. DE 04.09.07)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 13.951,

DE 31.07.07

(D.O. DE 31.07.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LIMPEZA DAS PRAIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13.950,

DE 31.07.07

(D.O. 31.07.07)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA.

LEI Nº 13.948,

DE 31.07.07

(D.O. DE 31.07.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL CONTRA A AGRESSÃO INFANTIL.

LEI Nº 13.942,

DE 31.07.07

(D.O. DE 31.07.07)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 13.941,

DE 31.07.07

(D.O. DE 31.07.07)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LÁBIO-PALATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

LEI Nº 13.929,

DE 26.07.07

(D.O. DE 06.08.07)

INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO.

LEI Nº 13.916,

DE 18.07.08

(D.O. DE 06.08.07)

INSTITUI O DIA DE MANIFESTO CONTRA O TRABALHO E A EXPLORAÇÃO INFANTIL.

LEI Nº 13.910,

DE 18.07.07

(D.O. DE 06.08.07)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA INCLUSÃO DIGITAL NO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 13.907,

DE 21.06.07

(D.O. DE 19.07.07)

INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR DA RESERVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 13.903,

DE 21.06.07

(D.O. DE 27.06.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA ICASA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 13.901,

DE 21.06.07

(D.O. DE 27.06.07)

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À “SAÚDE MAMÁRIA”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 13.900,

DE 21.06.07

(D.O. DE 27.06.07)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GUARANI ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 13.989,

DE 26.10.07

(D.O. DE 14.11.07)

INSTITUI O DIA 21 DO MÊS DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES MORTOS EM SERVIÇO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ

LEI Nº 13.894,

DE 31.06.07

(D.O. DE 27.06.07)

INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CARGA TRIBUTÁRIA.

LEI Nº 13.887,

DE 15.05.07

(D.O. DE 29.05.07)

INSTITUI O DIA DO CEARÁ SPORTING CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 13.886,

DE 15.05.07

(D.O. DE 29.05.07)

INSTITUI O DIA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI Nº 13.885,

DE 15.05.07

(D.O. DE 29.05.07)

INSTITUI O DIA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

LEI N° 13.865,

DE 03.01.07

(D.O. DE 07.02.07)

INSTITUI O DIA 1º DE MARÇO COMO O DIA ESTADUAL DOS AGENTES E OPERADORES DE TURISMO