DATAS
COMEMORATIVAS
ANO:
2005
Nota: para procura rápida de palavras tecle: Ctrl+f
|
NORMAS JURIDICAS |
EMENTA |
|
DE 21.12.05 (D.O. DE
26.12.05) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DE 01.12.05 (D.O. DE
06.12.05) |
INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DE 29.11.05 (D.O. DE 01.12.05) |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL DOS SURDOS. |
|
DE 27.09.05 (D.O. 29.09.05) |
INSTITUI O DIA 31 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE À DESNUTRIÇÃO. |
|
DE 20.09.05 (D.O. DE 26.09.05) |
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ. |
|
DE 20.09.05 (D.O. DE 23.09.05) |
INSTITUI
2006 O ANO ESTADUAL DE INCENTIVO À LEITURA E COMBATE AO ANALFABETISMO. |
|
DE 20.09.05 (D.O. DE 23.09.05) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ADOÇÃO. |
|
DE 20.09.05 (D.O. DE 23.09.05) |
INSTITUI
O DIA 5 DE MAIO COMO O DIA DOS SUCATEIROS E DOS RECICLADORES DO ESTADO DO
CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DE 09.09.05 (D.O. DE
14.09.05). |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TURISMO. |
|
DE
09.09.05 (D.O.
DE 14.09.05). |
INSTITUI
O DIA 27 DE ABRIL COMO O DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA. |
|
DE
09.09.05 (D.O.
DE 14.09.05) |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES
VASCULARES CEREBRAIS - AVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
LEI N° 13.648, DE 09.09.05 (D.O. DE 14.09.05) |
INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DE 08.09.05 (D.O. DE
09.09.05). |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA PAZ PELA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA. |
|
DE 17.08.05 |
INSTITUI O DIA
ESTADUAL DO ORGULHO GAY E LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DE 28.06.05 (D.O. 30
06.05). |
INSTITUI, NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO, À EXPLORAÇÃO
SEXUAL E À VIOLÊNCIA INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DE
28.06.05 (D.O.
30.06.05). |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
|
DE
28.06.05 (D.O. 30.06.05). |
INSTITUI, NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS DO
CEARÁ – SEM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DE 10.06.05 (D.O. DE 14.06.05) |
INSTITUI NO ESTADO DO CEARÁ O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER
COMEMORADO NO DIA 18 DE NOVEMBRO. |
|
DE
12.05.05 (D.O
DE 13.05.05) |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
|
DE 12.05.05 (D.O 13.05.05) |
INSTITUI O DIA DO EVANGELIZADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
DE 15.04.05 (D.O. DE 20.04.05) |
INSTITUI SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO NO ESTADO DO CEARÁ. |
|
DE
07.03.05 D.O.
DE 10.03.05 |
INSTITUI, NO
ESTADO DO CEARÁ, O “ANO DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |