DATAS COMEMORATIVAS

ANO: 2004

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NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI N° 13.550, DE 23.12.04 D.O. DE 29.12.04	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO HUMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 13.549, DE 23.12.04 D.O. DE 29.12.04	INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.° 13.529, DE 28.09.04 D.O. DE 04.10.04	INSTITUI O DIA 12 DE ABRIL, COMO O DIA DO EMPREENDEDOR NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 13.506, DE 15.07.04 D.O. DE 16.07.04	INSTITUI A DATA 13 DE DEZEMBRO COMO O “DIA ESTADUAL DO FORRÓ”.
LEI Nº 13.498, DE 06.07.04 D.O. DE 09.07.04	INSTITUI A DATA DE 20 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DA REABILITAÇÃO DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.
LEI N° 13.489, DE 16.06.04 D.O. DE 21.06.04	INSTITUI O DIA 1.° DE NOVEMBRO COMO O DIA DO ROMEIRO
LEI N.° 13.486, DE 16.06.04 (D.O. DE 21.06.04	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS/DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (LER/DORT).
LEI N° 13.481, DE 27.05.04 D.O. DE 04.06.04	INSTITUI 2005 O ANO ESTADUAL DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS
LEI N° 13.474, DE 20.05.04 D.O. DE 25.05.04	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.
LEI N° 13.473, DE 20.05.04 D.O. DE 25.05.04	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO IDOSO.
LEI N° 13.472, DE 20.05.04 D.O. DE 25.05.04	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ARTESÃO.
LEI N° 13.470, DE 18.05.04 D.O. DE 20.05.04	INSTITUI, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CEARÁ.
LEI N° 13.445 DE 13.04.04 D.O. DE 14.04.04	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO VOLUNTARIADO.
LEI Nº 13.435, DE 06.01.04 D.O. DE 09.01.04	INSTITUI O DIA DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL NO CEARÁ.
LEI Nº 13.429, DE 05.01.04 D.O. DE 09.01.04	INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.