DATAS COMEMORATIVAS

ANO: 2003

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NORMAS JURIDICAS	EMENTA
LEI Nº 13.419, DE 30.12.03 D.O. DE 31.12.03	INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, NA REDE PÚBLICA ESCOLAR.
LEI Nº 13.411, DE 15.12.03. D.O. DE 17.12.03	INSTITUI O DIA DA LITERATURA CEARENSE
LEI Nº 13.382, DE 06.10.03 D. O. DE 09.10.03	ESTABELECE O DIA DOS PROFISSIONAIS EM CULINÁRIA
LEI Nº 13.375, DE 25.09.03 D.O. DE 30.09.03	CRIA O DIA DO POETA CORDELISTA.
LEI Nº 13.373, DE 22.09.03 D.O. DE 30.09.03	INSTITUI 12 DE OUTUBRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TESTE DO PEZINHO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CONGÊNITAS.
LEI Nº 13.362, DE 16.09.03 D.O. DE 17.09.03	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA.
LEI Nº 13.318, DE 02.07.03 (D.O. DE 04.07.03)	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CÔNSUL.
LEI Nº 13.317, DE 02.07.03 D.O. DE 04.07.03	CRIA O DIA DO HUMORISTA NO ESTADO DO CEARÁ.
LEI N° 13.316, DE 02.07.03 D.O. DE 04.07.03)	INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROPAGANDISTA
LEI Nº 13.315, DE 02.07.03 D.O. DE 04.07.03	INSTITUI A ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, A SEMANA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.