PROJETO DE LEI N.º 41/16

“ DENOMINA “HERVANO MACEDO JUNIOR” O COLÉGIO MILITAR DO CEARÁ – SEDE JUAZEIRO DO NORTE. “

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Art. 1º. Denomina “Hervano Macedo Junior” o Colégio Militar do Ceará – Sede Juazeiro do Norte.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

ZÉ AILTON BRASIL

DEPUTADO (PP)

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei visa prestar justa homenagem ao saudoso Cel. Macedo, Hervano Macedo Junior, falecido aos 28 de janeiro de 2016, face à sua renomada carreira militar em nosso estado.

Hervano Macêdo Júnior, Bacharel em Segurança Pública, Coronel da Polícia Militar do Ceará, nasceu no município de Barbalha, estado do Ceará, aos 29 de junho de 1964, tendo dedicado sua vida em prol da Polícia Militar do nosso Estado.

Abaixo, um pouco mais sobre sua vasta e reconhecida carreira:

Formação Acadêmica

• 2004: Curso Superior de Polícia – Academia de Polícia Militar General Edgard Facó – 9º lugar (Média 9,45);

• 1997: Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) – Academia de Polícia Militar General Edgard Facó;

• 1994: Curso de Graduação em Direito – Universidade Regional do Cariri (URCA);

• 1988: Curso de Formação de Oficiais (CFO) e Bacharelado em Segurança Pública – Academia de Polícia Militar General Edgard Facó – 3º lugar (Média 8,66);

• 1983: Curso de Formação de Sargentos (CFS) – Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar do Ceará – 31º lugar (Média 7,44);

Histórico Profissional

• 24/05/2012 – Promovido ao posto de Coronel PM pelo critério de merecimento;

• 22/12/2005 – Promovido ao posto de Tenente-coronel PM pelo critério de merecimento;
• 29/08/2000 – Promovido ao posto de Major PM pelo critério de merecimento;

• 21/12/1994 – Promovido ao posto de Capitão PM pelo critério de antiguidade;

• 23/12/1991 – Promovido ao posto de Primeiro-tenente PM pelo critério de antiguidade;

• 03/07/1989 – Promovido ao posto de Segundo-tenente PM pelo critério de merecimento;

• 22/12/1988 – Nomeado Aspirante a Oficial PM;

• 1986 – Ingressou no Curso de Formação de Oficiais (CFO);

• 1984 – Trabalhou na Companhia de Radiopatrulha do 5º Batalhão de Polícia Militar (5ºBPM), sediado em Fortaleza-CE;

• 16/12/1983  –  Promovido à graduação de 3º Sargento PM;

• 19/04/1983 – Ingressou no serviço público do Estado do Ceará, como aluno do Curso de Formação de Sargentos.

Funções de Comando Exercidas

• 2015 – Comandante Geral Adjunto da Polícia Militar do Ceará;

• 2012 – Coordenador do Comando de Policiamento do Interior (CPI);

• 2012 –  Comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (2ºBPM), sediado em Juazeiro do Norte-CE;

• 2011 – Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar (6ºBPM), sediado em Fortaleza-CE;

• 2009 – Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM), sediado em Russas-CE;

• 2007 – Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), sediado em Sobral-CE;

• 2005 – Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar (7ºBPM), sediado em Crateús-CE;

• 2004 – Comandante da 3ª Companhia do 2º Batalhão (3ªCia/2ºBPM), sediada em Brejo Santo-CE;

• 2000 – Subcomandante do 2º Batalhão de Polícia Militar (2ºBPM), sediado em Juazeiro do Norte-CE;

• 1998 – Comandante da 5ª Companhia do 2º Batalhão (5ªCia/2ºBPM), sediada em Crato-CE;

• 1997 – Fiscal Administrativo do 2º Batalhão de Polícia Militar (2ºBPM), sediado em Juazeiro do Norte-CE;

• 1995 – Comandante da 3ª Companhia do 2º Batalhão (3ªCia/2ºBPM), sediada em Brejo Santo-CE;

• 1993 – Comandante da 1ª Companhia do 2º Batalhão (1ªCia/2ºBPM), sediada em Juazeiro do Norte-CE;

• 1990 – Subcomandante da 1ª Companhia do 2º Batalhão (1ªCia/2ºBPM), sediada em Juazeiro do Norte-CE;

• 1989 – Ajudante de secretário do 2º BPM, sediado em Juazeiro do Norte-CE.

Medalhas e Condecorações Recebidas

• 2011

- Comenda Capacete Bombeiro Militar – Corpo de Bombeiros Militar do Ceará;

- Medalha Desembargador Moreira da Rocha – Casa Militar do Ceará;

• 2010

- Medalha do Mérito Bombeiro Militar – Corpo de Bombeiros Militar do Ceará;

- Barreta de Ensino e Instrução – Polícia Militar do Ceará;

• 2008

- Medalha do Mérito Policial Militar – Polícia Militar do Ceará;

- Medalha por Tempo de Serviço (MTS-II) – Polícia Militar do Ceará;

• 2006

- Medalha Senador Alencar – Polícia Militar do Ceará;

• 2002

- Medalha José Martiniano de Alencar – Polícia Militar do Ceará;

• 2001

- Medalha do Mérito Disciplinar – Polícia Militar do Ceará;

- Medalha por Tempo de Serviço (MTS-I) – Polícia Militar do Ceará.

Por tudo quanto apresentado, sendo certo que seu exemplo de dedicação à Segurança Pública do nosso Estado jamais será esquecido pela população cearense, vimos pedir o apoio dos pares desta Casa Legislativa para prestar homenagem a este grande homem, que por tantos anos dedicou sua vida a proteger nossa população.

ZÉAILTON BRASIL

DEPUTADO