PROJETO DE LEI N.º 249/15

“ CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS, COM SEDE NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ. “

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:

Art. 1º – É considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO DE INTEGRAÇÃO DE GRANDES OBRAS SOCIAIS, sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Fortaleza, Estado do Ceará.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM 09 de novembro de 2015.

JOSÉ ALBUQUERQUE

DEPUTADO

JUSTIFICATIVA

A Associação Movimento de Integração de Grandes Obras Sociais, também designada pela sigla AMIGOS, foi constituída em 24 de outubro de 2003, formada por empresários, profissionais liberais e servidores públicos, sensíveis aos problemas sociais que afligem as classes menos favorecidas de nossa população, a AMIGOS foi estabelecida sob a forma de Associação, é uma pessoa jurídica de direito privado, entidade de assistência social, sem fins lucrativos, e duração por tempo indeterminado, com sede no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.

A AMIGOS desde sua formação vem cumprindo com seu papel social, buscando promover a Assistência Social aos menos favorecidos, sempre com o firme propósito de fazer o bem, buscando de forma incessante o apoio de empresas para atender as solicitações de ajuda, que compõem sua demanda maior de ações.

Nestes onze anos de existência, a AMIGOS vem realizando diversas ações, especialmente no atendimento de pessoas carentes e na luta pela redução das desigualdades sociais com a consequente diminuição da miséria de nossa gente.

Com preocupação social e com o desejo de materializar a gratidão da associação aqueles que se dedicam a sua causa, criou a medalha Raimundo Feitosa, que tem o objetivo de reconhecer o mérito dos bons serviços prestados a nossa associação por pessoas físicas ou instituições.

Pelos motivos expostos, considerando os relevantes serviços prestados, solicitamos aos pares desta Augusta Casa Legislativa conceder o Título de Utilidade Pública a Associação Movimento de Integração de Grandes Obras Sociais.

JOSÉ ALBUQUERQUE

DEPUTADO