PROJETO DE INDICAÇÃO N. 41/2013
(Oriundo do Projeto de Lei n.º 58/2012)
Cria a Campanha: “Município der ar puro ao seu povo”, que permite o Governo do Estado do Ceará a firmar convênios com as prefeituras cearenses a plantarem, anualmente, árvores num número de no mínimo 5% de cada população.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ DECRETA:
Art. 1º. Cria a campanha: “Município der ar puro ao seu povo”, que permite o Governo do Estado do Ceará a firmar convênios com as prefeituras cearenses a plantarem, anualmente, árvores num número de no mínimo, 5% de cada população.
Parágrafo Único. As espécies de árvores serão definidas de acordo com as peculiaridades de cada município e de cada região.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
WELINGTON LANDIM
DEPUTADO
JUSTIFICATIVA
O objetivo da presente propositura é fazer com que o número de árvores plantadas no Ceará seja consideravelmente aumentado. Queremos viver num Estado verde e de ar puro, sem poluição. O efeito estufa tem trazido sérios problemas de aquecimento global. As geleiras estão derretendo e Omar avançando costa à dentro.
Os problemas causados ao meio ambiente e desmatamento já seriam suficientes para justificar esse objetivo, mas há outras razões. Considerada como o pulmão do mundo, a Amazônia, entretanto, cada vez mais sofre com as queimadas e o desmatamento, sendo que este é responsável pela redução da evaporação da água nas florestas e rios.
O desmatamento permite a erosão e que os rios e nascentes sejam poluídos. Toda essa falta de proteção do meio ambiente fez cada vez mais com que analisemos o quanto as pessoas devem ser conscientizadas sobre a importância de planta uma árvore. É preciso cuidar do espaço natureza através da conscientização da importância do meio ambiente. Decididamente, plantar árvores é uma maneira de cada um contribuir. Também é importante a escolha da espécie certa de árvore, de acordo com a região, pois, só assim, pode trazer os benefícios esperados.
Hoje, é comum se dizer que quem planta uma árvore está dando um presente para o futuro de nossos descendentes. Uma árvore adulta pode absorver do solo até 250 litros de água por dia. Imagine como elas poderiam ajudar para não ocorrerem tantas enchentes, das quais matam e deixam muitas pessoas desabrigadas.
Junto com a água absorvida, muitos nutrientes de matérias orgânicas (como as fezes dos animais) são absorvidos pelas raízes e transformados através da fotossíntese em alimento para a toda a planta. Por sua vez, folhas frutos, madeiras e raízes servirão de alimentos para diversos seres vivos.
A camada de folhas que se forma a baixo das árvores servem de berço para as sementes e para proteger o solo dos pingos de chuva.
Uma árvore pode transpirar por suas folhas até 60 litros de água por dia. Este vapor se mistura com as partículas de poluição do ar e quando se acumulam em nuvens, cada em forma de chuva.
Portanto, as árvores ajudam também na retirada de poluentes do ar! Além do mais, este vapor ajuda a equilibrar o clima da região. Isso é facilmente percebido em parques e florestas que tem seu clima mais fresco.
Como se não bastassem, as árvores formam uma parede que impede a propagação dos ruídos. Cercas vivas estão sendo muito utilizadas hoje em dia para criar ambientes mais silenciosos e aconchegantes (além de bonitos).
Diante do exposto, espero contar com o apoio dos membros desta Casa para a aprovação deste Projeto de Lei. É o Ceará fazendo a sua parte, com a colaboração de todos os gestores estaduais, com o apoio dos gestores municipais, iniciativas privadas e do povo de um modo geral.
WELINGTON LANDIM
DEPUTADO