PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 67/12

INSTITUI O NÚCLEO DE CIRURGIA OTORRINOLARINGOLÓGICA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ INDICA:

Art. 1º - Fica criado o Núcleo de Cirurgia Otorrinolaringológica em Hospitais e Unidades de Saúde geridos pelo governo do Estado do Ceará e Instituições Conveniadas.

Art. 2º - A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará será responsável pela implantação dos núcleos com profissionais nas áreas de: otorrinolaringologia, anestesia, fonoaudiologia; bem como enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais.

Art. 3º - O Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado poderá firmar convênios com entidades públicas municipais, cooperativas e entidades particulares, para a devida consecução deste projeto.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

As cirurgias otorrinolaringológicas hoje devido a imensa demanda origina uma grande fila de espera principalmente no que diz respeito a cirurgias de adenoamigdalectomia e adenoidectomia.

A Amidalite e Adenóide podem causar infecções repetidas de garganta, dificuldade de deglutição, obstrução das vias aéreas superiores, tumores que podem causar aumento de volume unilateral e deformidade do andar médio da face.

A hipertrofia adenóide pode ocasionar distúrbios dentários, rinite alérgica, alergia respiratória, dificuldade para ganhar peso e dificuldade para escutar por Otite Média. A adenóide afeta crianças com problemas respiratórios que é o principal transtorno que se manifesta nas crianças. E ressaltamos que não existe remédio para esse tipo de problema e que em alguns casos, a criança corre um risco de vida por realizar o procedimento.

Hoje no HGF apenas nas cirurgias de adenóide tem uma fila de 634 pacientes a espera de um atendimento.

Porém, cerca de 12.000 pacientes no estado do Ceará esperam por cirurgias de Adenoamigdalectomia, Adenoidectomia, Amigdalectomia, Cirurgia endoscópia nasosinual, Estapedectomia, Implante Coclear, Microcirurgia de Laringe, Polipectomia, Redução de fratura nasal, Septoplastia, Timpanomastóidectomia, Timpanoplastia, Timpanotomia, Turbinectomia, Úvulopalatofaringoplastia e procedimentos oriundos de complicações de meningite.

Diante do exposto deste projeto pedimos a ampliação dos serviços das equipes de otorrinolaringologia no Ceará, para que atendamos a necessidade de saúde dos nossos cearenses.

FERNANDA PESSOA

DEPUTADO (A)