Nº do Proj.: 32/25

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Entrada: 09.04.25

Expediente: 09.04.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 03/25 - CRIA O CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL NA COMARCA DE MARACANAÚ, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DA LEI N.º 16.681, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018, E CRIA CARGOS DE SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 03/25

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.04.25 - Departamento Legislativo Em 08.04.25 - Leitura no Expediente Em 16.04.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Nº do Proj.: 33/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 05.05.25

Expediente: 06.05.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.363 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2026.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.363

Distribuição/Comissões: COFT     Localização: COFT Em 05.05.25 - Departamento Legislativo Em 06.05.25 - Leitura no Expediente Em 13.05.25 - Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação

Nº do Proj.: 42/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 08.05.24

Expediente: 09.05.24

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.212 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APACS, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.05.24 - Departamento Legislativo Em 08.05.24 - Leitura no Expediente Em 16.05.24 - Regime de Urgência/ Aprovado Em 16.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.24 - 18.ª Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. CARMELO NETO E DEP. SARGENTO REGINAURO

Nº do Proj.: 42/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 04.06.25

Expediente: 05.06.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.374 - ALTERA A LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CTASP/COFT     Localização: LEGIS Em 04.06.25 - Departamento Legislativo Em 05.06.25 - Leitura no Expediente Em 05.06.25 - Tramitação em Regime de Urgência Em 05.06.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 05.06.25 - 29.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Antônio Granja, com parecer favorável/ VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. QUEIROZ FILHO.

Nº do Proj.: 130/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 12.12.24

Expediente: 12.12.24

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.310 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA E DEMAIS LIVROS SAGRADOS DE RELIGIÕES PROFESSADAS NO PAÍS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.310

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: COMISSÕES Em 12.12.24 - Departamento Legislativo Em 12.12.24 - Leitura no Expediente Em 17.12.24 - Tramitação em Regime de Urgência Em 17.12.24 - 57ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/ VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE À DEP. DR. SILVANA E AO DEP. DE ASSIS DINIZ Em 19.12.24 - 63.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 19.12.24 - 45.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação Básica; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. ALCIDES FERNANDES