Nº do Proj.: 42/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 08.05.24

Expediente: 09.05.24

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.212 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APACS, PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Descrição:

Distribuição/Comissões: CCJR/CDS/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 08.05.24 - Departamento Legislativo Em 08.05.24 - Leitura no Expediente Em 16.05.24 - Regime de Urgência/ Aprovado Em 16.05.24 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Em 16.05.24 - 18.ª Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. CARMELO NETO E DEP. SARGENTO REGINAURO

Nº do Proj.: 49/25

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 09.07.25

Expediente: 10.07.25

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.382 – AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – REVOGA A LEI N.º 16.097, DE 27 DE JULHO DE 2016.

Descrição: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.382

Distribuição/Comissões: CCJR/CIDEC/CTASP/COFT     Localização: CCJR Em 09.07.25 - Departamento Legislativo Em 10.07.25 - Leitura no Expediente Em 10.07.25 - Tramitação em Regime de Urgência. Em 10.07.25 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Nº do Proj.: 130/24

Autor: PODER EXECUTIVO

Entrada: 12.12.24

Expediente: 12.12.24

Ementa: PROJETO DE LEI ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.310 - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA E DEMAIS LIVROS SAGRADOS DE RELIGIÕES PROFESSADAS NO PAÍS, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Descrição: ORIUNDO DA MENSAGEM N.º 9.310

Distribuição/Comissões: CCJR/CEB/CTASP/COFT     Localização: COMISSÕES Em 12.12.24 - Departamento Legislativo Em 12.12.24 - Leitura no Expediente Em 17.12.24 - Tramitação em Regime de Urgência Em 17.12.24 - 57ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri com parecer favorável/ VISTAS CONCEDIDAS PELO PRESIDENTE À DEP. DR. SILVANA E AO DEP. DE ASSIS DINIZ Em 19.12.24 - 63.ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/Aprovado Em 19.12.24 - 45.ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Educação Básica; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; e de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio, relator Dep. Romeu Aldigueri, com parecer favorável/VISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE AO DEP. ALCIDES FERNANDES