O texto desta Lei não substitui o publicado no Diário Oficial.

LEI Nº 11.760, DE 29.11.90 (D.O. DE 03.12.90)

Concede o Título que indica ao Sr. Paul Mattei.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão Cearense ao Sr. Paul Mattei, nascido em Bástia - França.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 29 de novembro de 1990.

TASSO RIBEIRO JEREISSATI

Gilberto Soares Sampaio